Guiné-Bissau: campanha de caju arranca na polémica

Teve hoje início, na Guiné-Bissau, a abertura oficial da comercialização da castanha de cajú, o principal produto de exportação do país.

Teve hoje início, na Guiné-Bissau, a abertura oficial da comercialização da castanha de cajú, o principal produto de exportação do país. A nova medida está a ser polémica já que exclui os operadores externos, proibidos agora de comprar directamente o cajú aos produtores.

A partir de hoje, cada quilograma da castanha de cajú, principal produto de exportação da Guiné-Bissau, irá ser comprada ao produtor por 500 Francos CFA (o equivalente, em euros, a 76 cêntimos). Além disso, por cada tonelada exportada, o Estado irá arrecadar uma taxa de 1150 dólares.

O ministro do Comércio e Promoção Empresarial, Vítor Mandinga, acredita que, só em taxas de exportação do cajú, o Governo irá arrecadar este ano cerca de 12 milhões de dólares. Como realçou o ministro, isto deve-se ao facto de a Guiné-Bissau ser actualmente o "quinto produtor mundial e o segundo produtor africano".

São assim boas perspectivas para uma campanha em que o governo conta vender a totalidade da castanha de cajú a ser produzido no país. Isto corresponde a cerca de 250 mil toneladas, daí o lema desta campanha ser "Tolerância zero à saída clandestina do cajú". Acredita-se que cerca de 50 mil toneladas do cajú guineense saem do país, através do contrabando, para países vizinhos.

No entanto, a campanha arranca no meio de uma grande polémica que se deve ao facto de o Governo querer proibir que os operadores económicos estrangeiros comprem directamente o cajú aos produtores. A partir de agora, os compradores terão que provar que são guineenses, através do Bilhete de Identidade (ou Cartão de Eleitor), mas também terão que possuir um armazém assim como o número de identificação fiscal. 

Esta medida é vista como protecionista pelos críticos do governo e de regulação do sector do cajú, conforme disse hoje o ministro do Comércio, Vítor Mandinga. 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou também que esta medida é "perigosa" e aconselhou Bissau a não a interinar. Isto deve-se nomeadamente ao facto que, limitando a concorrência na compra, os produtores podem sair prejudicados. 

No entanto, o presidente da Câmara do Comércio, Saliu Lamba, considera que, pelo contrário, esta medida tirará o país da "pobreza extrema". 

No último ano, a Guiné-Bissau exportou 200 mil toneladas de caju.

Por RFI

GOSSI HORA DI CANTA TCHIGA, É-NOS CHEGADO A HORA DE CANTAR, PORQUE ALGUÉM TEM DE IR PARA PRISÃO, POR CONTA DA CORRUPÇÃO E GESTÃO DANOSA DAS COISAS PUBLICAS E PRIVADAS

DESMISTIFICAÇÃO DO FUNPI, QUE NÃO É NENHUMA TAXA PARA O ESTADO, MAS SIM CONTRIBUIÇÃO DO EXPORTADOR OU COMPRADOR FINAL.

Muito se falou a volta do FUNPI com acento tónico na pessoa de Braima Camará, a quem injusta e maldosamente acusaram  de ter delapidado o fundo.

FUNPI não é taxa e nem imposto algum. 
FUNPI é uma contribuição, ver corpo Decreto-Lei anexo:

No mesmo Decreto ( Artº Financiamento - ultima alínea  - vai ler - a repartição do FUNPI.......etc......

Essa repartição foi objecto de um Memorando de Entendimento entre Governo e Sector Privado representado pela CCIAS,  mais Instituições publicas e privadas com vocação para a promoção do Sector Privado ( neste particular - INPA - ANCA )  foram beneficiários de 30%  do Fundo que não receberam na totalidade e 70% para constituir Fundo de Garantia, para acesso dos operadores económicos e empresários ao credito bancário.

Deste 70% foi onde os Empresários (da lista já publicada ) no Blog.

Se o DSP diz ter utilizado 7 a 8 mil Milhões de Francos CFAS, OU SEJA CERCA DE 8 BILIÕES DE FRANCOS CFA, para puder viajar para Bruxelas no âmbito do Plano Estratégico DA MESA REDONDA, com as listas que publicaste ja não são 9 mil milhões que o tesouro recebeu.

JONAL DEMOCRATA 183 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

A CCIAS nunca recebeu valores das contribuições (quem recebe era o Ministério do Comercio ou seja o contribuinte ia depositar directamente na conta).

A partir  de 2011 - os saldos existentes nos bancos da praça, por força de uma acta entre o governo e sector privado, foram transferidos para a Conta da Comissão Paritária do FUNPI em que o Presidente era o Secretário Geral das Finanças em representação do Governo, que fazia parte com  6 membros e o Sector Privado 4 membros.

Foi esta Comissão que assegurou a gestão do FUNPI ou a transferência dos valores para os beneficiários, gozando de autonomia administrativa e financeira.

Se somares os valores do Jornal ( entrevista do DSP) confirmado no Relatório de auditoria que diz Tesouro recebeu 9,1 mil Milhões de Francos CFAS, mais 6,5 mil milhões do Governo para pagar professores, enfermeiros, subsídios de vela, quotas internacionais e 1,7 mil milhões que os Empresários receberam de credito.....estamos a falar de 16 mil milhões de francos CFAS. 

PORTANTO O DSP QUE PONHA A IMUNIDADE DE LADO E VÁ PRESTAR AS CONTAS NA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, POIS QUE QUEM NÃO DEVE NÃO TEME.

Por outro lado e no que diz respeito ao nosso amigo Mamadu Iero Djamanca o Ditadura do Progresso apurou que não obstante ter vindo sistematicamente a recorrer aos veículos de comunicação, infelizmente até hoje não prestou contas da gestão dele, enquanto Presidente dos Importadores e Exportadores – Ensaiou, simulando apresentação no AZALAY, onde foi suspensa a Assembleia Geral por alegada morte de um familiar. 

Do FUNPI de 2012 MAMADU IERO DJAMANCA recebeu, assim como todos os exportadores, 40 francos CFAS, por kilo de castanha exportada, inclusive o Governo recebeu e não é contribuinte.

A CCIAS não conhece e nem geriu os valores reembolsados do ano 2012, por causa de ocultação de dados.

A CCIAS não conhece e nem geriu os valores do FUNPI de 2013, 2014 e 2015 por prepotência dos dois Executivos.

Em 2011, os saldos bancários do Fundo foram transferidos para a Gestão da Comissão Paritária para servir de garantia bancaria aos operadores económicos.

A CCIAS foi convocada depois de várias calúnias na praça pública, a depositar antecipadamente na Procuradoria-Geral da Republica, antes da Auditoria, o Relatório fornecido pela Comissão Paritária do FUNPI e todas as peças para elucidar quaisquer dúvidas.

Publicada por Ditadura do Progresso 

Carnaval 2017 - Grupo Chão de Papel/Varela ameaça sair às ruas caso não receber seus prémios

Bissau, 31 Mar 17 (ANG) – O grupo de Chão de Papel/Varela, vencedor de desfile nacional de carnaval-2017, ameaçou hoje reivindicar através de uma marcha popular pacífica, caso o governo não se dignar em entregar os seus respectivos prémios.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Inácio Gomes Correia, membro da comissão organizadora de carnaval-2017 do grupo de Chão de “Papel/Varela” disse que já há algumas semanas que pretendiam sair às ruas para reivindicar a entrega dos seus prémios, mas que decidiram ponderar devido a actual crise política vigente no país.

“Mas se tudo continuar assim vamos sair à rua para que todos os guineenses ficasse a saber que o que estão a fazer connosco é injustiça”, sustentou.
 De acordo com Inácio Gomes, já passaram um mês após a escolha dos  vencedores do desfile de carnaval nacional-2017, e até então o governo não é capaz de entregar os prémios.

“Tivemos vários encontros com o Presidente da comissão organizadora do referido evento Cornélio Gomes Correia,e chegamos a conclusão de que o assunto já ultrapassou a sua competência. 

Recorremos de imediato ao ministro da Juventude Cultura e Desporto, Tomás Barbosa, que por sua vez disse-nos que tudo já está em ordem, e que só falta o Ministério das Finanças desbloquear as verbas para esse pagamento, o que até então não  aconteceu e não se sabe o porquê”, disse Inácio Gomes Correia.

Apelou a quem de direito, para assumir as responsabilidades, porque o grupo Chão de Papel/Varela está determinado a recorrer todas as instâncias para pegar o seu prémio.
Em resposta, o Director-geral da Cultura, João Cornélio Gomes Correia, revelou que o grupo vencedor está a reclamar com razão, porque de facto já passaram um mês desde  que foram proclamados vencedores do referido evento.

“Mas já conversamos várias vezes, e  eu, pessoalmente, pedi aos membros do grupo para aguardarem com tranquilidade os seus prémios, porque diligências estão sendo efectuadas, embora se desconhece o que se está a passar no Ministério das Finanças, e que esteja a motivar este grande atraso”, disse  Cornélio  Correia.

Aquele responsável afirmou que na mesma situação se encontram todos os  vencedores do  carnaval-2017, por isso apela paciência e a compreensão de todos porque o assunto será resolvido.

O grupo carnavalesco Chão de Papel/Varela, foi o vencedor do carnaval-2017, E deve receber um milhão de FCFA, e mais outro conquistado pela sua Rainha, que posicionou-se na   terceira posição na classificação nacional.

ANG/LLA/ÂC/JAM/SG

GUINÉ-BISSAU - Tribunal exige que simpatizantes dos 15 mantenham distância da sede do PAIGC em Quinhamel

O Tribunal de Setor de Quinhamel, região de Biombo norte da Guiné-Bissau ordenou a imediata “restituição provisória” da posse da sede do Partido Africano da Independência da Guine e Cabo Verde (PAIGC), ocupada por um grupo de militantes ligados ao grupo de 15 deputados expulsos do partido.

Num despacho do tribunal, que a e-Global teve acesso, de 30 de Marco 2017, sob o processo Numero 19/2017, assinado pelo seu juiz presidente Carlos da Cunha, o Tribunal de Setor de Quinhamel, condenou os requeridos na entrega de todos os documentos e recheio ou imóveis do interior da sede do partido assim como se encontrava no momento do esbulho por parte dos ocupantes. “Condeno ainda os requeridos a se afastarem imediatamente da sede do PAIGC”, lê-se no documento.

Dos factos aprovados pela justiça, o requerente, representado pelo Secretário Regional do partido, Quintino da Silva, a justiça provou entre outras factos que o PAIGC enquanto partido político tem bases em todo o território nacional, funcionando com sedes regionais e setoriais, onde nas regiões o partido é representado em juízo pelos seus respetivos secretários e direções regionais e são estes órgãos responsáveis pelo partido, perante militantes e terceiros.

Perante os referidos factos, o tribunal disse julgar a presente ação procedente por provado o esbulho e consequente condenados os agressores Bobo Gomes Cá, Jorge Embana, Vieira Có, Toni Cesário Djau, Arlindo Ondam Cá, Rui Batista Có, Nelson de Pina Nanque e Vitorino Gomes, bem como outros militantes do partido, para se conservarem uma determinada distância da sede de forma de não porem em causa a paz social nesta zona norte do país.

Na sequência da crise politica interna no seio do PAIGC, as sedes regionais do partido em Quinhamel, Bafatá e Gabu foram ocupadas a fim de impedir que as direções regionais tivessem acesso às respetivas sedes.

© e-Global Notícias em Português

Política - Ex. Ministro das Finanças afirma que crise política põe em causa fundamentos do Estado Democrático

Bissau, 31 Mar 17 (ANG) – O ex. ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins afirmou  quinta-feira em entrevista à Rádio Jovem que a crise política que se instalou após a mesa redonda de Bruxelas,(Março de 2015) põe em causa os fundamentos de um Estado de Direito Democrático e desmobiliza os doadores internacionais perante a necessidade de se investir no país.

Geraldo Martins

Segundo a  Rádio Jovem, Martins disse que a crise política no país levou ainda os sucessivos governos a não poderem prestar as suas contas, e nem assinar contractos, e  à Assembleia Nacional Popular (ANP) a não conseguir fiscalizar a acção governativa.

Acrescentou que, com a crise política o país deixou de receber o apoio externo  de doadores internacionais e que as receitas internas do governo não conseguem cobrir as suas despesas, realçando que a Guiné-Bissau neste momento está a deparar-se com situações financeiras  bastante difíceis.

 Adiantou ainda que a mesa redonda de Bruxelas foi um acontecimento espectacular, porque o país conseguiu  ter um crescimento sem precedente elevando a sua credibilidade e prestígio ao nível internacional.

Neste sentido, segundo ele, todas as expectativas alcançadas pelo país foram estragadas devido a instabilidade política ‘desnecessária’ dos últimos dois anos.

O antigo responsável das Finanças disse que o índice da pobreza terá aumentado nos últimos tempos na Guiné-Bissau e que muitas  actividades empresariais foram suspensas devido a  crise política.

Perguntado sobre a Presidência Aberta que está a ser levado à cabo pelo Presidente da República, Geraldo Martins respondeu que José Mário Vaz não fez isso para ouvir as populações, mas sim limitar-se apenas a passar mensagens de acusações ao líder do PAIGC e os seus adversários políticos, e denunciar a alegada corrupção na acção governativa.

“Esta Presidência Aberta tem impacto negativo, porque o Presidente da República está gastando  dinheiro num momento em que o país enfrenta enormes dificuldades financeiras”. 

ANG/ PFC/JAM/SG 

Economia - China vai explorar bloco petrolífero entre o Senegal e a Guiné-Bissau

Bissau, 31 Mar 17 (ANG) - O maior grupo de produção e exploração petrolífera chinês, CNOOC (China National Offshore Oil Corporation), é o novo operador de um bloco petrolífero entre o Senegal e a Guiné-Bissau, uma concessão que está a gerar uma certa polémica devido a um contexto de incerteza jurídica relativa às concessões nesta zona.

O grupo já está presente no Uganda, Gana e Nigéria.

A chegada da CNOOC surge após a descoberta de campos petrolíferos e de gás num espaço marítimo entre as zonas fronteiriças do Senegal e Guiné-Bissau.

A CNOOC adquiriu o estatuto de operador tornando-se acionário da AGC Profond composta pela CNOOC UK Limited (65 por cento), Impact Oil & Gas (20 por cento) e a empresa AGC, controlada pelos governos da Guiné-Bissau e Senegal, (15 por cento).

A licença da AGC Profond cobre uma superfície de 6.700 km2 na zona marítima comum estabelecida entre a Guiné-Bissau e Senegal em 1993.

ANG/ e-Global Notícias em Português