As propostas visam, entre outros, rendimentos passivos, compras 'online' do estrangeiro, viagens aéreas e importação de automóveis e têm como objetivo garantir armamento e modernizar a defesa, além de pagar abonos aos militares.
A intenção contradiz declarações anteriores às eleições – realizadas entre 18 e 20 de setembro - tanto do porta-voz do Kremlin (presidência russa), Dmitry Peskov, como do ministro das Finanças, Anton Siluanov, que prometeram não aumentar impostos.
"Para unificar a tributação do rendimento pessoal em 13-22%, propõe-se incluir os rendimentos 'passivos' na base tributável geral do imposto sobre o rendimento", afirmou o Ministério das Finanças no seu portal oficial da internet.
Segundo o ministério, esta medida abrangerá "rendimentos de dividendos e outros investimentos em ações, juros sobre depósitos, transações com títulos e direitos digitais, venda de imóveis e ações de empresas, bem como rendimentos provenientes de contratos de seguros e doações".
Atualmente, "os rendimentos 'passivos' estão sujeitos a uma taxa de 13-15%", observou o ministério.
No caso dos dividendos pagos a cidadãos estrangeiros não residentes, das chamadas contas 'C' - contas bancárias especiais e bloqueadas criadas pela Rússia como resposta às sanções económicas ocidentais no âmbito da guerra na Ucrânia -, o imposto passará a ser de 35%.
Segundo o Ministério das Finanças, o pacote de propostas de lei, que inclui a do orçamento geral para 2027-2029, visa "cumprir todos os compromissos sociais do Estado, garantir as necessidades de defesa e segurança do país, prestar apoio social aos combatentes na Ucrânia e assegurar a liderança tecnológica da Rússia".
Além de aumentar os impostos sobre os rendimentos passivos, o Ministério das Finanças propõe impostos sobre as compras 'online' do estrangeiro e sobre as remessas de países terceiros.
Especificamente, os russos teriam de pagar 100 rublos (cerca de um dólar) por remessas do estrangeiro avaliadas em mais de 200 euros.
A proposta inclui ainda a imposição de um imposto sobre os passageiros aéreos, que teriam de pagar até 2.000 rublos (cerca de 24 dólares) por bilhete, e um aumento dos impostos sobre os estafetas e os motoristas independentes de 4-6% para 13%.
Por fim, os impostos relativos à importação de automóveis poderão ser aumentados de 10% para 20%, uma medida que já foi implementada anteriormente e que fez subir os preços dos veículos na Rússia nos últimos anos.
