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O presidente do Conselho de Segurança da ONU, Jerry Matjila, disse que o encerramento da missão política na Guiné-Bissau (Uniogbis) significa que "há algo de bom a acontecer em África".
Jerry Matjila, representante permanente da África do Sul nas Nações Unidas, afirmou, em conferência de imprensa na sede da organização, em Nova Iorque, que está satisfeito com o progresso do Gabinete Integrado para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (Uniogbis), que culmina com o encerramento, no próximo dia 31, depois de 21 anos em atividade.
Segundo a Lusa, o representante sul-africano elogiou o encerramento das missões políticas da ONU na Guiné-Bissau e no Burundi e a transferência de recursos para as respetivas equipas de coordenação nacionais: "Acreditamos que estes dois processos indicam que há algo de bom a acontecer em África".
"Estamos satisfeitos com os relatórios, com a forma como as coisas se mexeram (...) por chegarmos a um ponto em que podemos dizer [à Guiné-Bissau]: estão por vossa conta, vamos apoiar-vos, mas por favor, estejam unidos", acentuou o presidente do Conselho de Segurança da ONU durante o mês de dezembro.
Comunidade unida e em diálogo
Para Jerry Matjila, é importante que toda a comunidade da Guiné-Bissau esteja unida e em constante diálogo, para procurar um futuro melhor nesse país que é "gigante em recursos naturais e com tantos recursos marinhos".
"Tal como o resto da África ou como Cabo Verde, Guiné-Bissau pode ter um futuro melhor", sublinhou.
O sul-africano lembrou que o Conselho de Segurança fez uma visita oficial à Guiné-Bissau em 2019, onde se reuniu com "todas as partes políticas, parlamento, Presidente, ministros, partidos políticos, juventude e políticos".
"Dissemos que o destino da Guiné-Bissau está nas suas próprias mãos", sublinhou Jerry Matjila, acrescentando que a União Europeia (UE), Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO), ONU, União Africana ou países de língua portuguesa têm poderes limitados, "mas o resto está nas próprias mãos" do país.
A presença de mais de 20 anos da Uniogbis na Guiné-Bissau incluiu a realização de eleições e o estabelecimento da paz, enquanto os recursos das Nações Unidas eram mobilizados e integrados no país, em linha com objetivos do desenvolvimento sustentável.
País vai continuar a ser acompanhado
A missão política da ONU na Guiné-Bissau foi criada em 1999 na sequência do conflito político-militar no território. Depois de 21 anos, a cerimónia de encerramento da missão foi realizada este ano, em 11 de dezembro.
O processo de desenvolvimento do país vai continuar a ser acompanhado através do representante especial das Nações Unidas para a África Ocidental e pelo coordenador residente das agências da ONU no país.
No mês de dezembro, a intenção de Jerry Matjila foi fazer o Conselho de Segurança "ouvir África", defendendo a implementação "do conteúdo e espírito" do capítulo oitavo da Carta das Nações Unidas, sobre o papel e mobilização das organizações regionais, como União Africana, em conflitos regionais.
O presidente cessante do Conselho de Segurança defendeu que os cinco membros permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia), têm de reconhecer a importância das organizações regionais e sub-regionais no continente africano.
Tendo sido o foco da África do Sul como presidente do Conselho de Segurança dar mais atenção ao continente africano, processos como o da Guiné-Bissau indicam que "os líderes africanos estão a assumir a responsabilidade, com os seus povos, para resolver complicações de longo termo", disse Jerry Matjila.
Bissau, 23 dez 20 (ANG) – O Presidente da República afirmou que as sanções impostas pelas Nações Unidas aos militares guineenses vão ser levantadas porque está a negociar com a organização nesse sentido.
Biaguê Na Ntan
Umaro Sissoco Embaló que falava esta quarta-feira na cerimónia de condecoração do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), Biaguê Nan Tam com a Medalha Amílcar Cabral, à mais alta distinção da Guiné-Bissau,
Sissoco Embaló informou que, no próximo ano a República Popular da China vai construir de raiz dois Ministérios, nomeadamente o da Defesa Nacional e do Interior, adiantando que o Ministério do Interior vai começar a confecionar as fardas.
“50 anos estamos a pedir os fardamentos. Quando fui a Mauritânia me informaram que são eles mesmos que confecionam as suas fardas e só importam os tecidos. Eu lhes disse que já iniciamos o confecionamento das fardas para as nossas Forças Armadas e brevemente vai ser alargado para o Ministério de Interior”, salientou Sissoco.
O Chefe do Estado afirmou que os Ministérios com mais quadros no país são o do Interior e o da Defesa Nacional, frisando que, se foram traduzidos no civil todos vão ser chamados de doutores, apelando os militares a negarem a cultura de intriga imposta contra eles.
Umaro Sissoco Embaló disse ainda que foi informado pelas Nações Unidas de que as Forças Armadas guineense vão ter a possibilidade de retomar as missões de manutenção da paz nos outros países.
“Em todas as missões de manutenções de paz que a Guiné-Bissau já foi, os seus militares eram muito exemplares, desde aquelas Forças que foram para o Tchad no quadro da Organização da União Africana (OUA), em Angola, Moçambique, Ruanda, Libéria e outros países”, disse Embaló.
Disse que é chegada a hora dos guineenses parar de matar uns ao outros, considerando que a condecoração não é só do CEMGFA como também da Forças Armadas.
Embaló sublinhou que, militar que tem o seu compromisso deve tirar a farda e fazer a política, acrescentando que os militares não são assassinos e nem traficantes como muitos pensavam.
Por sua vez, o Chefe de Estado General das Forças Armadas, Biaguê Nan Tam garantiu que a Forças Armadas vão continuar a garantir a paz e estabilidade no país.
Sustentou que a tarefa fundamental das Forças Armadas é de assegurar e garantir a estabilização total do país até que encontre o desenvolvimento.
Nan Tam agradeceu ao Presidente, Umaro Sissoco Embaló e ao governo por ter lhe escolhido para a condecoração com a medalha mais alta da Nação guineense, acrescentando que a medalha ora recebida não é só para ele como também para todas as Forças Armadas e aos paramilitares guineenses.
“Esta condecoração não fica só para a minha parte mas sim para para todos os militares e paramilitares que juntamos num caminho na procura de paz e estabilidade na Guiné-Bissau”, frisou.
O ato contou com a presença dos ministros da Defesa e do Interior e alguns responsáveis das diferentes ramos das Forças Armadas.
O agraciamento do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Biaguê Nan Tam consta nos termos da alinea X do artigo 68 da Constituição da República.
Ismael Midana Cassamá Lopes Infundaque que falava aos jornalistas depois de encontro com o Chefe de Estado, lembrou que a pista do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira tem mais de meio século e foi reabilitada só uma vez.
Disse que, com os aviões modernos, a referida pista sofreu degradações, tendo acrescentado que, o governo juntamente com Agência Reguladora de Aviação Civil está a envidar esforços para fazer a sua manutenção ao alto nível.
Infundaque reiterou contudo que a mesma dispõe de condições para aterragem e decolagem de aviões.
Questionado sobre as residências construídas nos arredores do aeroporto que deviam ser demolidas, respondeu que o aeroporto deve situar numa zona distante de habitações, mas que, na medida em que a população aumenta, os ocupantes tradicionais resolveram construir casas nos seus terrenos, e que estas construções constituem obstáculos que podem causar acidentes.
“Apesar da ASECNA ser gestor da infraestruturas aeroportuárias, a demolição ou indemnização aos proprietários das referidas obras compete ao Estado da Guiné-Bissau..
A Guiné-Bissau aderiu a ASECNA comunitário desde 2006 e logo em 2012 aderiu o artigo 10 da Convenção que trata da gestão de aeroportos e suas estruturas.
Tomás Gomes Barbosa falava na cerimónia de abertura do Simpósio Nacional da Cultura, em Homenagem à Amílcar Lopes Cabral, organizado pelos quadros técnicos de MADEM-15 denominado QUADEM, em Cacheu, Norte do país, na data em que foi atribuído ao pai da nação guineense e cabo-verdiana o título de Doutor Honoris Causa em ciências Políticas e Sociais, pelo Instituto de África-Académia de Ciência da antiga União Soviética.
“Hoje em dia, a cultura tem o papel de reconciliar um povo , de promover a paz interna e de unidade nacional. Por isso, temos como o Lema desta comemoração, “Resgatar o Pensamento Filosófico, Político, Cultural e Científico do Fundador da nacionalidade guineense e cabo-verdiana, Amílcar Lopes Cabral”, disse o dirigente do Madem G-15.
Barbosa sublinhou que, na Cultura, reside os elementos essenciais que podem ditar o sucesso e retrocesso de uma sociedade e que por isso, os factores culturais devem merecer muita atenção por parte dos governantes e da sociedade em geral.
Por sua vez, a Secretária Nacional do Departamento dos Assuntos Sociais, Culturais e Organização de Eventos do MADEM-G15, Nhima Sissé recomendou a sociedade guineense a preservação do património cultural e histórico da nação de Amílcar Cabral.
“Na realidade, a preocupação de Amílcar Cabral sempre residia na formação de quadros, porque, segundo ele, apreender é um processo contínuo que pode ser desenvolvido através das nossas acções do dia a dia, através das leituras, de experiências acumuladas, entre outras”, referiu Nhima Sissé.
Garantiu que com base nos ideais de Cabral, o secretariado nacional de MADEM-G15 preocupará sempre com as realizações de eventos que vão em conformidade com a linha de pensamento do herói da Pátria.
O tema “Papel de Música Crioula, Enquanto Instrumento Catalisador no Processo da Luta de Libertação e de Desenvolvimento”, foi orado pelo músico guineense Ernesto Dabó, que defendeu que vários disciplinas artísticos contribuíram para o processo de libertação nacional, através dos seus conteúdos que eram bastante apreciados pelos jovens na altura.
“As mensagens dos músicos atingia mais rápido a camada juvenil, em termos de sensibilização. Podemos dizer que a música crioula conquistou um espaço no diálogo cultural. Hoje em dia são escutadas e apreciadas em quase todo o mundo”, disse Ernesto Dabó.
No referido evento participaram diferentes membros, simpatizantes e amigos de MADEM-G15. A cerimónia de abertura foi antecedida de entoação do Hino Nacional por um grupo de crianças denominado “Flôr de MADEM” e de seguida com a actuação do grupo cultural “Netos de Cacheu” que apresentou diferentes tipos de danças na base de culturas da Guiné-Bissau.
Umaro Sissoco Embaló reúne-se hoje, em Bissau, com os líderes e os vice-líderes das bancadas parlamentares, depois de ter ameaçado dissolver o Parlamento e mostrado descontentamento com o comportamento de deputados.
Na semana passada, o chefe de Estado reuniu-se com cinco dos seis partidos com assento parlamentar para discutir a possibilidade de dissolução do Parlamento, tendo convocado igualmente o Conselho de Estado.
Tanto os partidos políticos como o Conselho de Estado consideraram não existir qualquer crise política, que justifica a dissolução da Assembleia Nacional Popular e a convocação de eleições antecipadas, apesar de a decisão caber apenas a Umaro Sissoco Embaló.
Na Assembleia Nacional Popular estão representados seis partidos políticos, mas apenas o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Partido de Renovação Social (PRS) e Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) têm bancadas.
A União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, os outros dois partidos representados no parlamento, têm apenas um deputado, cada um.
Mas o que se passa agora na Guiné-Bissau?
Falar a verdade tornou-se sinônimo de falta de respeito, mas em que país estamos?
Quem está à porta não é, nada mais, nada menos de que, um palhaço jurídico mais confuso, que o povo Guineense já viu.
Esse jurista é um dos maiores nabos e massacrador da jurisprudência em Bissau! Expressão dele revela o seu estado de espírito.
Fecha a boca suas análises é um delírio absolutamente amalucada.
Não há que se falar quando o assunto é fundo de direito nas ações em que se busca a verdade jurídica, é para os que têm mérito.
Só podia ser ele. É um total desentendimento profissional, narrativa fantasiosa, e mentirosa para interpretar a captura internacional contra DSP .
Afirma o Democrata em ação.
Juventude completamente alucinada
Não confundam embora, o Fernando Gomes é um homem inadequadamente para ocupar cargo, : é alarmante o despreparo dele, mas, um novo PGR com mérito, e qualificação profissional vai trabalhar por vias legais, e legítimas - até botar DSP Aristides Gomes na cadeia, como também João Bernaldo Vieira, e de mais outros ladrões.
Um grupo de rapazes e moças das bebidas alcoólicas, juventude em tempo de incertezas enfrentado desafios, sem critérios necessários à delimitação do objeto de estudo das metas, para alcançar o poder, em fim há uma longevidade inimaginável.
Em que década, quais os fatos da época ocorreram, que deram a origem dos seus argumentos de que, o PAIGC sempre lutou contra espancamento, sequestros, e assassinatos na Guiné-Bissau? Dionísio procura conhecer as dicas para tomar vergonha na cara e finalmente começar a falar verdade, porque cabou o carnaval do PAIGC no país, finalmente o ano vai começar. Agora não dá mais para arrumar desculpa de que, são libertadores da pátria, para não cumprir com o que está acontecer hoje como a realidade.
É e foi o Estado de terror que o PAIGC criou, fala apenas sobre captura internacional contra DSP que não cumpriu todas as normas que a Constituição da República manda para cumprirem o procedimento determinado pelo ordenamento jurídico que são legais, e legítimas. Os outros argumentos é um delírio absolutamente amalucada.
O Sr DSP nunca se limitou o seu combate apenas no campo político. O político a sério não faz pública para da presidência de um país, onde ainda se encontra um presidente legitimido democraticamente pelo povo, independentemente das divergências que se passa ter com o mesmo. Um político a sério não faz contacto a ponto de orequestrar bloqueio financeiro por um período que todos nós conhecemos. DSP é um agente enviado ao nosso país para fazer figura como outros palhaços que temos infelizmente no continente, como por Whatara, etc, etc, Fernando Gomes não tem competência sim.
Um dos problemas da teoria marxista da história assinalada por PAIGC na Guiné-Bissau, é o fato de que sua noção de sistema de classes tornou a consciência “vertical” em lugar de “horizontal fascista”. Nossa consciência passou a orientar-se para quem está acima ou abaixo e não para os semelhantes Nazistas: “a desigualdade antecede longe da fraternidade com a liderança do PAIGC na Guiné-Bissau”, diz. Por esta razão a consciência herdada do marxismo do PAIGC e a sua juventude adquiriu um caráter militar de violência de Estado na Guiné-Bissau e perseguição política pois, não se pode ser consciente no mundo democrático de Direito sem combater as condições que os outros nos impuseram antes, principalmente a exploração que o PAIGC tem feito ao nosso país. Nesse universo não há trocas positivas com inimigos por uso de força, é isso que eu defendo.
Esta é a consciência de parte dos jovens que ocupam as ruas da Guiné-Bissau para falar verdade. Eles tem um desejo verdadeiro de resistir mas não sabem a que ou a quem eles defende.
Dionísio sua consciência não é coletiva, é grupal, daí a enormidade de agendas do DSP que defendem nos protestos, é uma clara clonagem.
É o que leva a sua esquizofrenia caracterizada na hora de falar por uma divisão entre um comportamento agressivo em relação aos outros, os políticos, mas generoso em relação aos “camaradas”.
O problema é que isso nada tem haver com solidariedade e negociação, elementos essenciais na vida pública Guineense que pedem que nos relacionemos justamente com o que é diferente, no caso, o Estado.
È a forma encontrada por jovens anônimos partilharem a vida pública -a "partilha do sensível" de que fala Ranciére - mas fazer dos políticos um inimigo não resolverá o problema da criação de mais políticas públicas e sociais Guineense, assim como criminalizar os jovens como vocês que apoiam ideias do DSP cegamente em nada contribuirá para fazer a transformação da sociedade Guineense na sua escala global.
Não basta ao movimento organizado pelas redes colocar o ativismo social acima do ativismo político.
É preciso produzir boas discussões a respeito do tipo de solução que querem para os problemas que apresentam na Guiné-Bissau.
Estamos todos de acordo sobre a necessidade de resolvermos os males dos paigcistas e outros partidos políticos do país como MADEM G15, PRS, mas como construir uma solução com instituições políticas desacreditadas pela população, não é pensar de que, o PAIGC é p dono do país, se não ele, não será ninguém.
A confiança na política tem Estado muito abalada e que piora com a constatação da desigualdade vivida no cotidiano dos Guineenses plantada pela PAIGC - o preço das ditaduras. Mas permitir movimentos de violência só aumenta o terror na minha terra natal, e por isso as organizações de jovens devem superar a espontaneidade inicial dos protestos e encontrar um meio de combate-lo, como eu, sem defender A Ou B, falo apenas verdade.
Devem substituir a agenda do DSP para nacional pela agenda da inclusão social - não é que os jovens sequer pensaram em trazer suas reivindicações para os partidos POLÍTICOS demagogos que não estudam. Isso deveria ser parte da agenda da juventude vanguarda do PAIGC, PRS, MADEM G15.
Rejeitam a politica mas são movimentos politicos e a ausência em reconhecer a necessidade de organização política, de lideranças políticas filosóficas fortes para o futuro do país, se viu nos movimentos falso do MCCI: o que era aquela disputa pelo caminho das passeatas se não o efeito de que, sem lideranças, sequer um caminho é possivel construir juntos, mas o alvo erra JOMAV.
A consciencia dos "pseudo-organizadores" negava qualquer identidade poliltica, de classe ou raça, prefindo por em seu lugar a conexão dos diversos grupos e interesses sociais conectados via internet, o único verdadeiro vitorioso dos processos democráticos para a Guiné-Bissau de todos nós.
A política dos jovens é boa por sua vitalidade e entusiasmo, mas é numa palavra, bagunçada, e por isso, um alvo fácil para a extrema realidade, que adora a violência que PAIGC plantou na Guiné-Bissau, e para extrema importância que eu falo isso, mas a juventude do PAIGC é aquele que adora manipular Psicologia do senso comum Guineense.
O que não queremos hoje : nem que toda esta carga de esperança dos jovens se perca na diminuição do movimento e nem que parta para a radicalização pura e simples.
Por isso, a agenda ampla e de consenso aos poucos deve ceder para uma agenda com objetivos modestos mas realizáveis. Mais, os jovens do PAIGC, PRS, MADEM G15, precisam virem mais qualificados para o debate público, com conhecimento de causa, quase experts, formados pelas organizações de base para que tenham continuidade em suas reivindicações e não se dispersem.
Mas ao fazer isso não podem tentar "inventar a roda falar mintiras contra a verdade" como pretendem agora com o PAIGC, MADEM G15, e PRS: os demais movimentos sociais devem sim serem convocados, assim como os políticos, para que sejam identificados e não fiquem ocultos na multidão a bater palmas sem convicções políticas sólidas, e maduras.
É de fato uma mudança no temperamento dos jovens. Da mesma forma que não adianta ao Estado assumir uma postura autoritária, não adianta aos jovens negar as instituições políticas.
Ambas atitudes só reforçam o ódio à politica Guineense apontado por Ranciére, ao contrário, cabe aos jovens a tarefa de refazer as instituições que abandonam agora, e olhar para a Guiné-Bissau, devem debater o que deve ser feito pelo Estado.
O reconhecimento mútuo precisa ser negociado”, na minha mente. Os país espera que os jovens Guineenses sejam capazes de fazer alguma coisa da própria vida, que o PRS, e PAIGC não têm feito 46anos, cuidarem-se de sí próprios, ajudarem aos outros e capazes e criar condições para respeito mutuo, artigo em falta nos tempos que passam.
No fundo, no fundo, o movimento das ruas Guineenses se quer transpolitico numa sociedade política.
Ele quer o desaparecimento da política, este é seu modo de apaixonar a juventude, mas o transpolitico tem tantos defeitos como o politico, a crise do politico Guineense é substituída pela anomalia do transpolítico, lugar de aberração sem consequências, etc, etc, “daquilo que escapa a jurisdição da lei”, como diz os meus argumentos.
Não é exatamente isso que vemos nos movimentos de jovens, a infração a um sistema determinado por aquela parcela irracional da juventude.
É uma minoria de jovens, é claro, mas ela é capaz de colocar em risco todo o movimento e por isso precisa ser rejeitada por todos jovens na Guiné-Bissau; não se trata de os colocar no lugar do mal, não é a solução, até porque não se trata de opor um bem ou mal porque há tentativas de produzir o bem que produziram o mal e vice-versa.
Afirma o Democrata em ação.
Notícias ao Minuto 22/12/20 POR FÁBIO NUNES
O parlamento israelita dissolveu-se à meia-noite local. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu não conseguiu escapar à crise provocada pelos seus problemas legais.
O governo de coligação de Israel caiu esta terça-feira, o que vai obrigar os israelitas a votarem na quarta eleição em apenas dois anos, adianta o The New York Times.
O Knesset, o parlamento israelita, dissolveu-se à meia-noite desta quarta-feira, hora local (22 horas de terça-feira em Portugal Continental).
A dissolução do Knesset surge após semanas de conflito e de paralisia no governo denominado de unidade, e que juntou o conservador Likud do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu ao partido centrista Azul e Branco de Benny Gantz.
A parceria entre Netanyahu e o seu rival Gantz durou sete meses e cada lado da barricada culpou o outro pelo colapso governamental.
"Penso que nesta altura, devíamos ter unido forças para procurar uma forma de evitar estas desnecessárias eleições", lamentou o primeiro-ministro de Israel, que ainda tentou, sem sucesso, adiar a dissolução do Knesset.
Por seu turno, Benny Gantz, que ocupa o cargo de ministro da Defesa, ressalvou que o partido Azul e Branco entrou no governo de coligação para "servir os melhores interesses do país, dadas as necessidades e a escala do momento", isto apesar do custo político que pagou. "Infelizmente, não encontrámos parceiro algum do outro lado", acrescentou Gantz.
A nova eleição em Israel está agendada para o dia 23 de março.
A sombra dos problemas legais de Netanyahu que gerou a crise
O Knesset dissolveu-se de forma automática após falhar o prazo legal para aprovar o orçamento de 2020. O Likud, o partido de Netanyahu, detém a pasta das Finanças e recusou apresentar o orçamento, algo que violou o acordo de coligação estabelecido com o partido Azul e Branco de Gantz. Este foi o motivo apresentado para a queda do governo.
Mas, mais do que a questão do orçamento, o que está na origem do colapso do governo israelita é a desconfiança que reina entre Netanyahu e Gantz, mas principalmente os problemas legais que envolvem Netanyahu e o julgamento por suspeitas de corrupção que está no horizonte. Um espectro demasiado grande e que fragilizou desde o início o governo de coligação.
Nos últimos meses, mesmo com as restrições impostas devido à pandemia, milhares de israelitas têm marcado presença em protestos semanais contra o primeiro-ministro.
O julgamento de Benjamin Netanyahu, que está acusado de suborno, fraude e quebra de confiança, vai entrar numa fase importante no início de 2021. Uma etapa na qual terá de marcar presença regular no tribunal.
O líder israelita nega ter cometido qualquer ato ilegal.
Notícias ao Minuto 22/12/20
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou hoje uma lei que irá garantir-lhe a imunidade quando sair da Presidência russa (Kremlin) e que torna quase impossível qualquer processo judicial contra si na qualidade de ex-chefe de Estado.
Apartir de agora, e segundo o diploma que foi uma iniciativa do partido de Putin (Rússia Unida), os ex-Presidentes russos não podem ser processados, nem administrativamente nem criminalmente, e não podem ser detidos, presos, revistados ou interrogados.
Até à data, um ex-chefe de Estado russo só gozava de imunidade em relação a atos cometidos durante o respetivo mandato presidencial ou a acontecimentos que estivessem relacionados ao exercício do seu cargo.
Não estava protegido de processos criminais ou administrativos relacionados com situações anteriores ou posteriores.
Na atualidade, esta nova lei só irá beneficiar Putin e o seu antecessor, Dmitri Medvedev, que exerceu o cargo de Presidente entre 2008 e 2012.
À luz do novo diploma, um ex-Presidente só pode ser privado da imunidade pelo Senado com base numa acusação de alta traição apresentada pela Duma (câmara baixa do Parlamento russo) ou pela prática de um crime grave, acusações estas que devem ser corroboradas pelo Supremo Tribunal russo.
Uma acusação contra um ex-Presidente terá de ser apoiada por dois terços dos membros que compõem as câmaras alta e baixa do Parlamento russo, mediante a proposta de pelo menos um terço dos deputados da Duma.
O Senado terá um prazo de três meses para tomar uma decisão.
Caso o prazo seja ultrapassado, a acusação é considerada como rejeitada.
Anteriormente, um ex-Presidente poderia ver-se privado da imunidade se o Comité de Instrução russo iniciasse um processo penal por um crime grave cometido durante o exercício do cargo. Posteriormente, o ex-governante seria sancionado pelas duas câmaras do Parlamento russo.
As novas regras vão passar a constar na nova Constituição russa que foi aprovada em referendo no passado dia 01 de julho.
O anterior procedimento relativo à imunidade dos ex-chefes de Estado figurava numa lei federal que abrangia os antigos governantes, bem como as respetivas famílias.
Apoiadas pela maioria dos russos, as emendas constitucionais escrutinadas no referendo de julho permitem a Vladimir Putin continuar no Kremlin após 2024, ano em que termina o seu atual mandato de seis anos, e permanecer no poder até 2036, ao conceder-lhe o direito de concorrer à reeleição.
Putin, que em 2036 terá 83 anos, está à frente dos destinos da Rússia desde 2000, tendo ocupado por quatro vezes o cargo de Presidente.
Entre 2008 e 2012, ocupou o cargo de primeiro-ministro, evitando então violar a lei, que permitia apenas dois mandatos consecutivos, tendo sido substituído por Dmitri Medvedev, visto como um seu protegido político.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, vai atribuir ao chefe das Forças Armadas, Biagué Nan N'Tan, a medalha de Amílcar Cabral, a mais alta condecoração do país, anunciou hoje a Presidência guineense.
Num nota informativa, enviada à imprensa, o chefe de Estado guineense justifica que decidiu atribuir a medalha Amílcar Cabral por o general do Exército Biagué Nan N'Tan ter conseguido "manter a classe castrense afastada das querelas políticas" e porque colocou as Forças Armadas ao "serviço do país e do povo guineense de acordo com a Constituição da República".
A atribuição da medalha é também justificada com o papel do general Biagué na "preservação e consolidação da paz e estabilidade interna durante os primeiros cinco anos do seu mandato".
O general Biagué Nan N'Tan foi nomeado chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau pelo antigo Presidente guineense José Mário Vaz, tendo sido reconduzido no cargo por Umaro Sissoco Embaló.
