Ministério Público: Sindicato propõe redefinição do modelo de nomeação do Procurador Geral da República

Por: Laércia Valeriana Insali  capgb.com

A proposta foi apresentada esta sexta-feira 30/07/2021 pelo Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Durante o empossamento de novos órgão sociais do SIMAMP, o reeleito Presidente Domingos Martins, apresentou algumas ideias de performance do Ministério Público e da Justiça Guineense, na qual propõe a Direção Geral da política legislativa do Ministério da Justiça a revisão da lei orgânica e estatuto dos Magistrados do Ministério Público e a redefinição do modelo de nomeação do Procurador Geral da República.

Compromissado com a sua função, Martins garante que vão trabalhar no sentido de encontrar soluções para submeter a uma eventual assembleia extraordinária no que se refere aos Magistrados que se encontram em restrições de direitos.

“Estamos convictos que os caminhos a seguir são os que divergem, mas nos restam que o desejo de inovação e progresso são ideais que nos unem” assegurou

Por outro lado, em representação do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Paulo Mendes Júnior enalteceu a relevância da cerimónia e o papel que os Magistrados do Ministério Público têm face à resposta às demandas processuais e, profissionalismo e maior transparência na resolução dos litígios submetidos à apreciação judicial.

Mendes Júnior aconselha o Sindicato a trabalhar de mãos dadas com o Ministério da justiça na resolução dos problemas que a justiça guineense se encontra.

Comércio - Ministro qualifica de “acto crimisoso” importação de produtos fora de prazo para o consumo interno

Bissau, 30 Jul 21(ANG) – O ministro do Comércio e  Indústria, qualificou de  “acto criminoso e grave”, a importação  de  sumos fora de prazo,  proveniente de Portugal, para  consumo interno.

Tcherno Djaló falava hoje à imprensa após o acto de apresentação pública de um contentor contendo sumos fora de prazo importados de Portugal e apreendido pela Inspecção Geral do Comércio.

“Isso é um acto gravíssimo que pode ser assimilado à uma tentativa de envenenamento público, em grande escala”, disse.

O governante sublinhou que os referidos produtos cujas datas expiraram desde 2019 e enviados intencionalmente para o consumo no país, constitui um “acto criminoso”.

“O Governo só pode ter uma atitude de responsabilização criminal dos autores deste acto. A nossa atitude é de condenação e de responsabilização de forma a prtevenir para que tais actos não voltem acontecer”, salientou.

Para Tcherno Djaló trata-se de um atentado à saúde pública, e  acrescenta:pode acontecer que os produtos de consumo tenham datas que se aproximam de expiração e venham expirar aqui, mas os que já passaram prazo há dois ou  três anos, enviados para o país, constituem “actitudes  incomprensíveis”.

Perguntado sobre que tipos de medidas irão tomar, Tcherno Djalo sublinhou que tem a ver com o reforço da inspecção e fiscalização dos produtos nos mercados e tomada de medidas duras contra qualquer infractor.

“O Ministério do Comércio, para além da componente comercial, tem uma grande responsabilidade perante a saúde pública, por isso é a nossa Inspeção que é responsável pela fiscalização da qualidade e tipos de produtos a serem comercializados no país”, referiu.

Perguntado sobre as medidas a serem tomadas para controlar os disparos de preços dos produtos da primeira necessidade nos mercados, o titular da pasta do Comércio, disse  que a instituição que dirige está actualmente concentrada sobre a situação.

“Isso tem a ver com dois componentes, ou seja os preços de produtos importados cujos preços subiram, e uma categoria de produtos cujos stocks estão em rotura, dentre os quais óleo alimentar, o arroz de primeira qualidade e outros produtos nacionais”, explicou.

O ministro do Comércio e da Indústria disse que a conjuntura internacional que  careceu de transportes e aprovisionamento do mercado internacional que motivou a subida de preços de certos produtos.

Disse entrfetanto  que existem certos produtos nacionais cujas subidas de preços não se justificam  a escala em que se verifica actualmente, acrescentando que o Governo está a fazer um trabalho no sentido de controlar a referida inflação nos mercados nacionais.

ANG/ÂC//SG

Comércio - Inspeção Geral apreende contentor de sumos fora de prazo importado de Portugal

Bissau, 30 Jul 21(ANG) – A Inspecção Geral do Ministério do Comércio e Indústria aprendeu na passada semana um contentor de sumos fora de prazo importado de Portugal para um intermediário de nome Mamadú Djico para a venda no mercado nacional.

Em declarações â imprensa hoje, durante o acto de apresentação pública do referido produto, Mamadú Djico, o intermediário de negócio cujo contentor é destinado, disse que foi contactado via telefónica a partir de Portugal por um seu conteráneo manifestando-lhe a intenção de lhe enviar a mercadoria.

“Quando o contentor chegou ao Porto de Bissau, fui contactado por um despachante que informou-me de que o despacho do contentor custa três milhões de francos CFA, para além dos quinhentos mil que paguei ao Porto de Bissau para retirar o contentor”, explicou.

Informou que quando foi para o armazêm para a descarga do contentor, constatou-se que os sumos já estão fora de prazo desde  2019, tendo os Inspectores do Ministério do Comércio mandado de imediato aprender o contentor.

Mamadú Djico apelou no entanto ao Governo para a responsabilização dos autores do referido acto, que na sua opinião querem transformar a Guiné-Bissau num local de deitar lixeiras.

“Não sou o culpado por este acto, porque sou alvo de burla, a titulo de exemplo gastei avultadas somas para retirar o contentor do Porto de Bissau”, disse.

Perguntado sobre se não informou a pessoa que lhe enviou o contentor, respondeu que já lhe avisou e que este pediu-lhe para mandar o video dos sumos para accionar mecanismos junto as autoridades portuárias de Portugal.

Disse que já leva muitos anos nas actividades de negócios intermediários de importação de produtos, inclusive de viaturas mas que nunca lhe aconteceu algo semelhante.

O Inspector Geral do Ministério do Comércio, Carlos Manuel Biaguê revelou na ocasião que no interior do contentor proveniente de Portugal existem sumos  cujos prazos já expiraram desde 2019, outros em 2020 e que  alguns têm a  data de março de 2021.

Para Carlos Biaguê,  o acto foi  intencional e é  praticado por um grupo  empresários residentes em Portugal.

Aquele responsável lamentou os parcos meios da Inspecção Geral para detectar os produtos fora de prazo importados para o mercado nacional para o consumo das populações.

O Inspector Geral do Comércio promete contudo que os seus agentes vão continuar atentos no controle e fiscalização de produtos fora de prazos nos mercados, acrescentando que, doravante, qualquer infractor apanhado verá  encerrado o seu estabelecimento comercial.

ANG/ÂC//SG

No âmbito da visita privada à Turquia, hoje o Presidente da República General de Exército Umaro Sissoco Embalo, almoçou com o seu homólogo Presidente Recep Tayyip Erdoğan.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

SORAIA RAMOS VIBRA COM O SOM DO RAPER GUINEENSE AS ONE, TEMA "DAN BU NUMBER" Confira o vídeo 👇

Por Rádio Jovem Bissau

Visita de trabalho - Sua excelência, Primeiro-Ministro, sua excelência Ministro de Interior, Sua experiência Porta-voz do Governo, e Sua experiência Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo, visitam hoje à obra de Titininha à rotunda de Quelelé...

Visita do Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam e Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo Sr. Fidelis Forbs, a obra em curso Avenida Muhammadu Buhari

Visita do Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam e Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo Sr. Fidelis Forbs, a obra em curso Avenida Muhammadu Buhari

Visita de rotina, consiste em acompanhar "in loco" os trabalhos das obras de manutenção em grande escala, com direito à asfalto "arobe" que esta a ser feito em diferentes quadrantes que compreende a linha rodoviária do País! Essas  obras, estão ligado à política de reabilitação total das vias públicas e urbanas, traçado pelo Ministério das Obras públicas, Habitação e Urbanismo.

Durante a visita o primeiro ministro falou da importância da estrada, e salientou ainda que o governo fará tudo possível para o desenvolvimento do país.

Para terminar, o ministro das obras Públicas agradeceu as empresas responsáveis pela obra, e pediu a colaboração das populações.

Intervenção de Ministro das Obras Públicas Sr. Fidélis Forbs

Intervenção do Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam

Fonte: Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo /Mustafa Cassamá 

Portos de Sines e do Algarve e da Guiné-Bissau estabelecem cooperação

Fonte: Braima Darame

As administrações dos portos de Sines e do Algarve e da Guiné-Bissau estabeleceram uma parceria que prevê o intercâmbio de conhecimentos e experiências profissionais no domínio da atividade portuária, foi hoje revelado.

Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) explicou que o protocolo de cooperação com a Administração dos Portos da Guiné-Bissau (APGB) foi assinado esta quarta-feira.

O acordo foi assinado em Sines, no distrito de Setúbal, pelo presidente da APS, José Luís Cacho, e pelo diretor-geral da APGB, Félix Bulutna Nandungue.

A parceria “enquadra-se no relacionamento histórico e cultural” entre os dois países e materializa-se “na cooperação existente” através da Associação dos Portos de Língua Portuguesa (APLOP), no âmbito marítimo-portuário, referiu a APS. 

No âmbito do protocolo, estão previstas permutas de informação e intercâmbios técnicos, através da realização de estágios, consultadoria técnica e formação, com a participação de profissionais das duas entidades.

“O reforço da imagem do Porto de Sines junto da comunidade marítimo-portuária é um vetor importante da estratégia da APS, pelo que ações como esta contribuem para reforçar a notoriedade” desta infraestrutura “no contexto internacional, particularmente nos portos da lusofonia”, destacou ainda a APS.

O líder do Movimento Democrático Guineense (MDG), Silvestre Alves no estúdio da Rádio Jovem em Bissau.

Rádio Jovem Bissau