A Comissão Permanente da ANP exorta o Presidente da República para nomear o novo Primeiro-ministro, resultante das eleições legislativas de 10 março.
Aliu Cande
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sexta-feira, 31 de maio de 2019
Primeira sessão parlamentar ordinária da décima legislatura terá lugar de 11 de Junho a 22 de Julho, notícia a Rádio NACIONAL
Segundo a Rádio NACIONAL, a deliberação é da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, ANP.
A Comissão Permanente da ANP exorta o Presidente da República para nomear o novo Primeiro-ministro, resultante das eleições legislativas de 10 março.
Aliu Cande
A Comissão Permanente da ANP exorta o Presidente da República para nomear o novo Primeiro-ministro, resultante das eleições legislativas de 10 março.
Aliu Cande
Só me resta acreditar que realmente a Guiné-Bissau não terá soluções a curto prazo.
"Chegando a 23 de junho, (data final do mandato presidencial), sem que o Presidente da República, por vontade própria e não por ter estado impedido de o fazer, não tiver nomeado o primeiro-ministro, não tiver, eventualmente, fixado a data das eleições presidenciais e não tiver permitido o desbloqueamento e funcionamento das instituições políticas, a leitura política que faço é que o Presidente da República perde qualquer capacidade de continuar a ser Presidente da República e primeiro magistrado". Palavras do Domingos Simões Pereira em entrevista à Lusa, salientando que a legitimidade passa a ser da Assembleia Nacional Popular, cuja mesa o PAIGC preside.
Nha Mano de Farim, Senhor Eng. Domingos Simões Pereira, com todo respeito e consideração que nutro pelo senhor, ouvindo esse tipo de declaração vindo logo da sua pessoa, um ex - Primeiro-ministro e líder da maior força política do País (PAIGC), só me resta acreditar que realmente a Guiné-Bissau não terá soluções a curto prazo.
Sinceramente, essas declaração me levam a questionar se será falta de conhecimento da nossa constituição da República ou é má fé mesmo, com o intuito de agudizar ainda mais a crise que já existe e levar o país a uma guerra civil.
Se é de mã fé, o que Senhor tem a ganhar com esses tipos de discursos incendiários?
O povo que lhe deu o poder estão morrendo de fome e sofrendo a falta de medicamentos nos hospitais, funcionários sem salários à meses e o País está à beira de uma guerra?
Que culpa tem o Povo guineense, se foi você mesmo e o seu PAIGC que levou o dito "homem di 25", Dr. José Mário Vaz à Presidência da República?
Seja cauteloso e passivo nas suas declarações, Senhor Eng. esse povo espera outras atitudes e outras formas de fazer política, do jeito legalista e menos agressivo.
Nha Mantenhas
CÂMARA DE COMÉRCIO DA GUINÉ-BISSAU QUER NOVO GOVERNO PARA EVITAR MOMENTOS INDESEJÁVEIS A CLASSE EMPRESARIAL
António Nunes que falava num encontro com a imprensa esta sexta-feira (32 de maio) diz também que esta exigência é para evitar a classe empresarial a voltar a viver momentos indesejáveis.
“ A Câmara do Comércio exige José Mário Vaz a nomeação imediata do governo, pois, o pretexto de não nomear o governo até a data presente, é uma falsa justificação, sem fundamento político e muito menos jurídico”, diz para depois justificar que “ esta exigência é para evitar a classe empresarial e o sector privado em geral a não voltar a viver momentos indesejáveis quanto frágil que devia ser o motor para o desenvolvimento do país”, referiu.
Por outro lado, sublinhou que o ambiente de negócios e a saúde da economia no momento em que o país se encontra, não é saudável para o sector privado guineense “ o mesmo foi confirmado pela missão do fundo monetário internacional, com agravantes de está a decorrer num período muito importante para a economia da Guiné-Bissau, que é a exportação da castanha de caju”.
Entretanto, revelou que a produção de caju baixa a cada ano e daqui há á 6 anos não haverá caju.
“ No ano 2016, o país exportou 193 mil toneladas de castanha de caju, 2017, 163 mil toneladas, perdendo 26 mil toneladas. Em 2018, com previsão de 200 mil toneladas a exportar, só se conseguiu 147 mil toneladas. Portanto, este ano, se se conseguir exportar 130 mil toneladas, podemos considerar de positivo porque nenhum trabalho está a ser feito no sector de caju e se continuar assim, daqui a 6 anos não haverá castanha de caju”, aconselhou o empresário.
Por: Nautaran Marcos Có
radiosolmansi.net
Na Guiné-Bissau e creio que em todo o mundo democrático, independentemente dos sistemas, não há eleições governativas!
É preciso desmentir categoricamente a tese de que o Povo votou para a nomeação de um Primeiro-ministro e de um Governo, nas eleições Legislativas de 10 de Março passado, na Guiné-Bissau!
Já escrevi e já disse para quem me quis ler e ouvir, e volto a repetir, para quem quiser ler ou ouvir, incluindo as diversas organizações internacionais credenciadas na Guiné-Bissau que, na Guiné-Bissau e creio que em todo o mundo democrático, independentemente dos sistemas, não há eleições governativas!
Na Guiné-Bissau, há eleições Presidenciais, Legislativas e Autárquicas, ainda que estas nunca tenham sido realizadas. E já agora, porquê? Na minha modesta opinião resumida, porque os mesmos de sempre nunca quiseram a descentralização e a desconcentração do poder Executivo e Administrativo do Estado, para que a autonomia institucional derivante dessa descentralização e desconcentração, não obrigasse a uma política virada para a autonomia da gestão dos fundos públicos, incluídos no Orçamento Geral do Estado, para uma execução e administração na perspectiva autónoma do Poder Local, quiçá, Autárquico, mas sim, eternamente executada e administrada pelo Poder executivo e administrativo, central, quiçá, do Governo. Tomem lá as migalhas, senhores governadores regionais, porque eu, Primeiro-ministro, assim decido...
É o que tem acontecido na Guiné-Bissau desde sempre e que tem impedido a realização das eleições autárquicas!
Voltando ao voto do Povo nas eleições legislativas de 10 de Março último, a esse Povo foi dado uma "formação cívica" financiada pelos parceiros internacionais.
Por acaso, na formação cívica, havia alguma referência de se estar a preparar o Povo para votar numa eleição governativa, ou era para votar nas eleições legislativas, quiçá, em listas de candidatos de Partidos Políticos à Assembleia Nacional Popular, e por via disso, para eleger Deputados, ou seja, os Representantes de TODO O POVO?
Um Deputado é sinónimo de Governante e vice-versa? NÃO!
O exercício de funções do Deputado é incompatível com uma série de outras funções, incluindo as de Governante!
Quem figurou nalguma lista de candidatura como candidato a Ministro, Secretário de Estado e por aí fora e foi votado nesse âmbito, nas eleições legislativas de 10 de Março passado na Guiné-Bissau?
Por acaso, a Assembleia Nacional Popular e o Governo, enquanto órgãos de soberania, têm as mesmas competências constitucionais?
É ou não um facto que a Assembleia Nacional Popular não depende de nenhum Governo para manter o exercício da legislatura, e sim, do Presidente da República e que um Governo não sustenta nenhum Parlamento, por depender precisamente do Parlamento?
É ou não um facto que, à luz da Constituição da República da Guiné-Bissau, no seu Artigo 103.º, o Governo é politicamente responsável perante o Presidente da República e perante a Assembleia Nacional Popular?
É ou não um facto que a base para a nomeação/manutenção de qualquer que seja o Governo, no nosso Regime Semi-presidencialista, depende da Confiança da Assembleia Nacional Popular (por via da sustentação de uma maioria parlamentar que garanta a estabilidade política e governativa)?
O que significa a realização de eleições Legislativas na Guiné-Bissau e para os Guineenses, afinal?
Que os guineenses votaram em listas de candidatos a Primeiro-ministro, Ministro, Secretário de Estado?
NÃO!
Não enganem mais o nosso POVO!
O Povo votou nos seus representantes (Deputados), para a Casa do Povo, quiçá, Assembleia Nacional Popular.
A Assembleia Nacional Popular não é o Governo e o Governo não é a Assembleia Nacional Popular!
A sede da Assembleia Nacional Popular não é o Palácio do Governo e o Palácio do Governo não é a sede da Assembleia Nacional Popular!
O Presidente da Assembleia Nacional Popular não é o Primeiro-ministro e o Primeiro-ministro não é o Presidente da Assembleia Nacional Popular.
Os Ministros e os Secretários de Estado não são Deputados em exercício de funções e os Deputados em exercício de funções não podem ser Ministros ou Secretários de Estado.
Posto isto, por que insistir na nomeação e legitimação de um Governo, sem a conclusão do processo das eleições legislativas, que não começa, nem acaba com a votação do Povo eleitor, mas sim, pela legitimação e validação do processo legal estabelecido quer pela Constituição da República, quer pela Lei-Eleitoral e pelo Regimento da Assembleia Nacional Popular e que tem na Assembleia Nacional Popular a sua sede de decisão/viabilização?
Se a Verdade Liberta, não menos Verdade é admitir que a Lucidez também complementa a libertação através da Verdade!
Positiva e construtivamente.
Didinho 31.05.2019
Educação - ”Nenhum país no mundo pode avançar sem formação profissional “ afirma Secretário-Geral da Função Pública
Elidio Vieira Té que falava em representação do Ministro da tutela na cerimónia de tomada de diploma dos alunos do Centro de Formação Profissional Brasil /Guiné-Bissau denominado SENAI, frisou que uma Nação que não dá importância a formação profissional não tem progresso.
“Como é sabido a Guiné-Bissau tem posto esta área se calhar no último plano, contudo essa tendência está a mudar porque desde a fundação deste centro em 2006 até a data presente já se formou um número elevado de alunos em diferentes áreas, mas ainda há muito por fazer “,disse.
O Secretário-geral do Ministério da Função Pública disse que a sua instituição ciente da importância da formação profissional e em colaboração com o seu parceiro nesse caso a República Federativa do Brasil decidiram fundar essa casa que já está a dar os seus frutos, justamente porque quer ver o país a sair da mentalidade antiga de que a Nação só precisa de pessoas com nível superior nas áreas de direito, economia e outros.
A título de exemplo, Vieira Té falou no caso da construção de estradas em que o país recorre aos técnicos senegaleses, gambianos ou guineenses de Conacri porque a, mão-de-obra nacional nesses sectores é muito fraca o que não pode continuar.
“Os 261 formandos em diferentes sectores, posso-vos afirmar que são e serão pilares e alicerces do desenvolvimento desse país e a vossa formação é da extrema importância”, sublinhou.
Por seu torno, o novo Embaixador da República Federativa do Brasil na Guiné-Bissau Fábio Guimarães Franco agradeceu a direcção e os docentes do SENAI pelo empenho frisando que a quando da entrega das cartas credenciais em Março desde ano ao Presidente da República guineense uma das primeiras abordagens que tivemos foi sobre o referido Centro de Formação Técnico Profissional.
“Ele me disse, Embaixador cuida bem do Centro e hoje posso afirmar que o local está a ser muito bem tratado e com um grande fluxo dos alunos e no meu próximo encontro com José Mário Vaz vou-lhe transmitir de que a sua preocupação está resolvida, e essa cooperação pode-se considerar de mão dupla ou seja não só o Brasil é que está a ajudar o vosso país, mas a Guiné-Bissau também está a auxiliar o Brasil”, frisou.
Em nome dos formandos, Filipe Vaz aconselhou aos colegas a continuarem a estudar em casa ,salientando que o diploma é o primeiro passo e o mais essencial será no momento de pôr na pratica o que aprenderam caso contrário muitos vão ficar frustrados com diploma nas mãos sem dar conta do recado o que seria lamentável, tendo aconselhado outros jovens a fazerem o mesmo para assegurar o futuro.
O Centro de Formação Profissional Brasil/Guiné-Bissau nasceu ao abrigo de acordo de cooperação entre os Governos dos dois países em 18 de Maio do ano 1978, promulgado em 01 de Agosto de 1979, mas o centro iniciou os seus trabalhos propriamente dito em 02 de Maio de 2006 e ministra quatro cursos nomeadamente, Carpintaria, Construção Civil, Electricidade e Canalização tendo já formado cerca de quatro mil alunos.
ANG/MSC/ÂC
Más condições de estradas - Motoristas pedem reabilitação das vias urbanas dos Bairros de Quelélé e Cuntum Madina
Ouvidos hoje pela Agência de Noticias da Guiné (ANG), os motoristas dos transportes urbanos conhecido por toco-toca do bairro de Quelélé, Francisco Mendes, Amado Câmara e Aliu Turé partilharam a mesma opinião pedindo a reabilitação da estrada daquele Bairro que no momento está em más condições e que podem agravar-se com época da chuva.
Amado Câmara revelou que perspectiva fazer a manutenção da sua viatura para poder circular nesta via durante a época chuva por causa da má condição da estrada.
“Há anos que somos ouvidos pelos jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social sobre a má condição da estrada de Quelelé, mas os nossos apelos nunca foram atendidos da parte dos nossos governantes”, lamentou o motorista Aliu Turé.
Enquanto isso, Ansumane Baio relacionou a má condição da referida estrada como dores que motoristas suportam diariamente, por isso solicitou o executivo a melhorar a via sobretudo na zona de rotunda de Paulo Barros até a Sobrade que segundo ele apresentam um estado de degradação muito avançado.
Em relação a via da Cuntum Madina, segundo os motoristas, Malam Djassi, Paulo Mendes, Braima Candé e Estevão Mango que pertencem as linhas de Aeroporto e de Antula que agora assegura o transporte de moradores do referido bairro, afirmam que apesar da sua requalificação durante a campanha para as eleições é preciso que seja de novo melhorado.
Malam Djassi da linha do Aeroporto/Safim pediu ao governo no sentido de alcatroar a via em causa caso contrário corre o risco de ficar sem meios de transporte.
Paulo Mendes e Estevão Mango foram unânimes em dizer que a estrada necessita de ser reabilitada, por isso que pagam o Fundo Rodoviário.
ANG/LPG/ÂC
BRAIMA CAMARA, Coordenador Nacional de MADEM-G15 na RTP ÁFRICA para uma entrevista no Programa CAUSA & EFEITO com o Jornalista João Rosário
O Programa passa HOJE na RTP ÁFRICA
às 21h de Portugal
20 h da Guiné-Bissau.
Assessora de imprensa e da comunicação do Coordenador Nacional Dra. Sarathou Nabiam
Madem-G15/Sector Autónomo Bissau
A CULTURA DE COMPADRIOS E DE “MAMA TACO”...
Curioso é ver quadros guineenses que terminaram a licenciatura, nunca produziram nada no meio laboral guineense ou estrangeiro, nas suas próprias áreas de formação e que viveram sempre pendurado ao sistema corrupto e nepotista implementado e imposto pelo PAIGC, desde o tempo da ditadura do partido único, através de nomeações dos próprios e dos familiares, para cargos de confiança políticas ou pessoais dos que estiveram na liderança do PAIGC, hoje colocarem-se do lado do moralismo social e político, para afirmarem-se combatentes contra aquilo que eles consideram “o sistema”, sem olhar para o próprio sistema em que estão inseridos e que lhes garantiu uma vida cómoda e tranquila em discordância com a miséria que se multiplica todos os dias a volta deles e por todo o país! É preciso ter lata e estômago!
Haja paciência para esses ditos “combatentes contra o sistema” que hoje se enfileiram e orbitam à volta do líder do PAIGC, apenas e só pelo medo de virem a perder o “status quo” já angariado com os anos de nomeações sem qualquer concurso, para cargos de confiança do PAIGC...
Presidente JOMAV:
Si bu sta diante na luta, bai. Finka purmeru dubi di kil casa ku nó misti cumpu...
Não olhe para trás. Sabemos que lutar contra um sistema corrupto já instalado nunca foi fácil.
Lembra-se da primeira conversa que tivemos num jantar, no Porto, na presença de outros guineenses e portugueses, quando perguntei-lhe se tinha noção da dimensão do problema e da dificuldade que ia ter em iniciar esta luta contra a corrupção no aparelho do Estado guineense e também para acabar com as perseguições, torturas e assassinatos tornados normas de procedimento do PAIGC?
Lembro-me eu, que ficou um pouco incomodado, talvez até zangado comigo e respondeu-me com outra pergunta: Está a querer dizer que me vão matar?! Respondi-lhe, meio confuso, que não queria dizer isso. Rematou dizendo-me que só se for morto é que não levaria esse propósito até o fim e estaria disposto a morrer por ele.
Passados quase quatro anos, está vivo e efetivamente conseguiu abolir as perseguições, torturas e assassinatos de opositores políticos na Guiné-Bissau. Apesar das tentações da organização criminosa em regressar aos seus velhos métodos, já publicamente manifestadas por mais que uma vez pelos seus altos dirigentes, hoje expressa-se livremente as opiniões políticas na Guiné-Bissau, mesmo com insultos à sua própria pessoa, sem que o povo se lembre que foi uma das suas vitórias!
Mas Sr. Presidente, receio sinceramente que venha a perder a luta contra o monstro da corrupção e do nepotismo já bem instalado e enraizado na Guiné-Bissau e no exterior, à custa da miséria e sofrimento do seu povo!
Sei que continua vivo e com as mesmas convicções que me demonstrou nessa nossa conversa de há cerca de quatro anos e que vai continuar a lutar, apesar de cansado, para que diminua e muito a corrupção no aparelho do Estado guineense, tido já como facto institucionalizado pelo PAIGC. Não é fácil eliminar a “cultura de mama taco” e de compadrio já institucionalizado, até porque o sistema corrupto também se estende para fora do país e têm fortes apoios externos que precisam para manterem o “status quo” e para que mantenham o luxo, à custa do sofrimento do nosso povo...
Peço-lhe por tudo Sr. Presidente, não se deixe dobrar! Não ceda! Muitos guineenses, incluindo eu, cada um da sua forma, estão do seu lado nesta luta. Ka bu djubi pa trás, marra bu barriga bu sofri, na bó ku nó na djubi, abó ki nó spidju...
Jorge Herbert
O OURO DE TOLO
Não tenho epíteto para interpretação jurídica do líder do PAIGC que, na sua recente erudita leitura político-jurídica, considera dia 23 de junho o fim de mandato da sua excelência presidente da república e, a sua legitimidade ficará para ANP! Só, não compreendo o porquê de até agora o DSP não contratou um jurista? Tendo essa ideia como arma secreta para presumível vantagem, é acreditar piamente num ouro de tolo.
Mas, pode ser que é, uma das mil uma, leituras para acicatar fanatismo dos “seus” que acreditam ter razão em tudo! Vide - que o programa do governo de eng. Carlos Correia tinha sido aprovado com 45 votos, porque abstenção não conta! - Aliás, foi insofismavelmente aceite e argumentado na fila dos juristas de PAIGC. Querem mais exemplos das leituras bacocos dessa turma?
Por Carlos Sambu
ANÓS KU NÓ GUINÉ
Democracia di tris pé na um mesa ku dibidi tene 4!
Té gós nkasta na ntindi kuma ku PAIGC ku povo dá só 47 Deputados, misti manda suma kim ku ganha maioria.
Nka ntindi kuma ku PAIGC indigita si Presidente, (sim porque eles ku kudji i não Povo pelo voto direto), como sendo ki ké misti pa sedo PM.
Gós PAIGC ka misti rispita vontade de Povo ku dá MADEM-G15 27 Deputados e i ka misti rispita nome di kim ku é Partido indigita pa sedo 2°Vice Presidente de ANP.
PAIGC misti gora pa Presidente da República à força aceita si caprichos.
PAIGC misti hegemonia do poder com tão só 47 Deputados ku Povo dal!
No minimo hilariante!
Sarathou Nabian
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