Senegal volta a ter primeiro-ministro após a abolição do cargo em 2019

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Por LUSA 17/09/22 

O presidente do Senegal, Macky Sall, nomeou hoje Amadou Ba como novo primeiro-ministro, cargo que abolira em 2019 e depois recuperara em dezembro de 2021, tendo aguardado a realização de eleições locais e legislativas antes da nomeação de hoje.

Amadou Ba, antigo ministro das Finanças, foi nomeado por decreto presidencial num país muito dividido politicamente, cinco dias após uma reabertura parlamentar marcada por um conjunto de incidentes.

Perante o aumento dos preços, o novo chefe de Governo, antigo ministro das Finanças entre 2013 a 2019, e dos Negócios Estrangeiros entre 2019 e 2020, terá a tarefa de conduzir "amplas consultas" e tomar "novas medidas" a nível social, disse Macky Sall na noite de sexta-feira, num discurso à nação transmitido na televisão nacional.

"As medidas para reduzir o custo de vida e apoiar o emprego e o empreendedorismo dos jovens, a luta contra as inundações e as rendas elevadas continuarão a ser para mim a prioridade das prioridades", disse o chefe de Estado senegalês.

Estas prioridades foram hoje recordadas pelo novo primeiro-ministro no seu primeiro discurso, após a leitura do decreto de nomeação pelo secretário-geral da Presidência.

A abolição do cargo de primeiro-ministro em maio de 2019 deveria tornar o funcionamento do Estado mais fluido, e tinha estabelecido um novo equilíbrio de poder ao reforçar o caráter presidencial do regime senegalês.

Na ocasião, a oposição e parte da sociedade civil consideraram a abolição deste cargo como uma tentativa do Presidente Sall para tomar o poder.

Quase três anos e meio depois, o chefe de Estado continua a ser criticado pela oposição pela sua conduta solitária de poder.

Macky Sall, eleito em 2012 por sete anos e reeleito em 2019 por cinco anos, mantém ainda por esclarecer quais as suas intenções para 2024.

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Preço de produtos alimentares: ECONOMISTA EXORTA O GOVERNO A REMOVER BARREIRAS E A REVER AS TAXAS

 JORNAL ODEMOCRATA  17/09/2022  

O economista guineense, Serifo Só, exortou o governo a preocupar-se em remover as barreiras de controlo nas fronteiras e no setor autónomo de Bissau, bem como a trabalhar seriamente na revisão de algumas taxas aplicadas sobre a importação de mercadorias, particularmente aos produtos de primeira necessidade.

O governo decidiu baixar, através de despacho datado de 02 de setembro de 2022 a que a redação do semanário O Democrata teve acesso na terça-feira, 06 do mês em curso, os preços de produtos da primeira necessidade no mercado nacional, designadamente: o arroz cem por cento partido, que saiu de 21 a 22 mil fcfa para 19 mil fcfa por 50 kg; açúcar de 50 kg que se vendia no valor de 30 mil fcfa passa a custar agora 27 mil fcfa e farinha trigo que saiu de 25 mil para 23 mil fcfa por 50 kg.

A decisão, de acordo com o executivo, visa essencialmente minimizar o sofrimento da população e, resulta de um trabalho técnico da Comissão Interministerial instituída pelo Conselho de Ministros para rever os preços dos produtos de primeira necessidade.

De acordo com o mesmo despacho, a medida visa ajudar a população a enfrentar o contexto atual induzido pela “pandemia de COVID-19, a Guerra na Ucrânia e agravado no plano endógeno pela saída da empresa, MAERSK LINE do país”. No despacho conjunto assinado pelos ministros das Finanças e do Comércio, o governo mostrou-se determinado em enfrentar os desafios, mesmo que sejam excepcionais e, esclarece que, a Guiné-Bissau ficou afetada com as flutuações do custo dos produtos essenciais no mercado internacional. 

Sobre a medida, o economista Serifo Só alertou o governo que não devia tomar a decisão de fixar ou baixar preços de produtos da primeira necessidade. Acrescentou que as autoridades nacionais deveriam concentrar-se em saber o que está na origem de aumento dos preços de produtos no mercado, como também ter a coragem de remover todas as barreiras, os postos de controlo de fronteira e no setor autónomo de Bissau, bem como fazer a revisão de algumas taxas impostas a mercadorias importadas, em particular os produtos da primeira necessidade. 

O economista afirmou que concorda em parte com o despacho do governo ao citar a situação da pandemia de coronavírus e a guerra na Ucrânia, mas assegurou que não são apenas esses fatores que abalaram a economia mundial.

“Existem outros fatores internos que devem ser removidos para facilitar a circulação de pessoas que trazem produtos de países vizinhos para vender. A nível de fatores externos, a situação da Covid-19 e da guerra da Rússia e Ucrânia, dois países com maior produção de trigo. Deve-se igualmente à posição cambial da principal moeda das transações comerciais internacionais, Note-se que o dólar tem um valor cambial igual à do euro neste momento, de maneira que estes são os fatores externos”, contou.

Relativamente às condicionantes do fator interno, explicou que o aumento dos impostos aos funcionários públicos o qual incidiu sobre rendimento dos consumidores e comerciantes, tendo acrescentado que outro fator tem a ver com descontrolo nas instituições públicas nomeadamente o desemprego, refletindo-se na subida dos preços.

“A Guiné-Bissau é um país que importa tudo, até mesmo a cultura, então as pessoas que trazem produtos da Gâmbia e do Senegal para vender, enfrentam enormes barreiras em termos de pagamentos, nos diferentes postos da Guarda Nacional e Guarda Fiscal. Tudo isso acaba por refletir-se no consumidor final, porque quando o comerciante faz a estrutura de custo de todos estes componentes e a demora que faz no caminho, acaba por acrescentar algum valor para não perder, então essa situação refletiu-se bastante nos preços dos produtos no mercado” disse para de seguida, exortar o governo de trabalhar seriamente na eliminação dessas barreiras e na revisão das taxas e impostos sobre os produtos da primeira necessidade.

O presidente da Associação dos Consumidores de Bens e Serviços (ACOBES), Bambo Sanhá, nega que o governo tenha baixado os preços de produtos de primeira necessidade, acusando-o de ter legitimado os preços que têm sido praticados pelos comerciantes no mercado nacional. Acusou também os comerciantes de estarem a especular os preços no mercado nacional, fixando um saco de açúcar em 27 mil francos CFA, 19 mil francos CFA para arroz e 23 mil francos CFA para farinha de trigo.

Bambo Sanhá lembrou que há três meses o governo produziu um despacho, no qual fixou 50 kg de por 17.500 franco CFA, um saco de açúcar 25 mil francos CFA e farinha trigo 23 mil francos CFA, mas esse despacho não terá sido cumprido por parte de alguns operadores econômico, justificando que não têm garantia para compensar as próximas importações, uma vez que haviam pago todas as obrigações, antes de o governo baixar a base tributária de 9 para 7 mil francos CFA.

“As populações não estão a beneficiar com o despacho. Por isso, para nós [ACOBES] não houve e nem haverá diminuição dos preços de produtos da primeira necessidade, o que houve é a ausência de autoridade de estado em fazer os comerciantes cumprirem com o primeiro despacho, através de uma inspeção geral de comércio. Assim podemos dizer que não há medidas para estancar a subida de preço dos produtos da primeira necessidade no mercado nacional”, disse Bambo Sanhá.

 Por: Aguinaldo Ampa  

Voar para o espaço "será normal" dentro de 100 anos

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Por LUSA  17/09/22 

O astronauta alemão Matthias Maurer considera que "será normal" voar para o espaço dentro de 100 anos como hoje é vulgar voar de avião, mas será preciso criar regras como as que existem para controlar o tráfego aéreo.

Matthias Maurer falava à agência Lusa, à margem de uma iniciativa promovida pela agência espacial portuguesa Portugal Space, que o levou na sexta-feira a fazer com 30 jovens um voo parabólico, a partir de Beja, que simulou o efeito de gravidade zero, apenas sentido pelos astronautas no espaço.

"Acredito que em 100 anos será normal voar para o espaço como agora é normal voar para Espanha ou para os Estados Unidos em férias", disse, quando questionado sobre o futuro do turismo espacial, que teve um 'boom' em 2021, com viagens suborbitais, mas também orbitais até à Estação Espacial Internacional (EEI), apenas acessíveis a milionários.

O astronauta da Agência Espacial Europeia (ESA), que em maio regressou de uma missão, a primeira, na EEI, onde esteve seis meses, lembrou que hoje viaja-se de avião como não se fazia há 100 anos e que para voar para o espaço de forma mais consistente terá de haver regras.

"Não há regras no espaço, mas se voarmos num avião temos controlo de tráfego aéreo", assinalou, acrescentando que é preciso também evitar a produção de mais lixo espacial, usando foguetões e naves reutilizáveis e desenvolvendo tecnologia que permita "remover grandes satélites" desativados "antes de colidirem".

Matthias Maurer, 52 anos, considera que, dependendo da vontade política, haverá astronautas a voarem para Marte na década de 2040, ou até antes, dado que o conhecimento e a tecnologia espaciais aceleraram muito nos últimos dez anos. Os Estados Unidos ambicionam levar na década de 2030 astronautas para a superfície do planeta, onde terá havido água líquida e vida no passado.

"Voar para o espaço está a entrar numa nova era", afirmou, salientando que se pode aprender com as alterações climáticas de Marte para controlar as da Terra.

Durante a sua missão na EEI, a que chamou de "Beijo Cósmico", por ser uma "declaração de amor ao espaço", Matthias Maurer, formado em ciência dos materiais, fez mais de uma centena de experiências científicas, incluindo testes de novos materiais antimicrobianos, para evitar por exemplo contágios em hospitais por contacto com superfícies contaminadas.

Da cúpula da EEI, uma janela que se "abre" para o espaço, viu "o impacto dos humanos" na Terra, da qual a estação dista 400 quilómetros. Viu não só os efeitos da desflorestação, mas também os da guerra na Ucrânia, que observada do céu surgia "completamente às escuras", apenas pontuada pelos "clarões" de explosões.

Uma das lições que retirou da sua estada na Estação Espacial Internacional é que na Terra, a bem da sua sustentabilidade, todos deviam "trabalhar juntos", em cooperação, tal como os astronautas fazem na EEI, para "serem bem-sucedidos" na sua missão.

"Como humanidade, precisamos de trabalhar juntos e garantir que tratamos o planeta de forma sustentável", sublinhou.

Sobre futuras missões, Matthias Maurer admitiu que podem eventualmente passar por uma nova estada na EEI ou uma viagem à Lua - até à sua órbita ou até à sua superfície.

PAIGC: Portugal em "silêncio cúmplice" face a regime "totalitário" na Guiné-Bissau ...Domingos Simões Pereira

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Por LUSA 17/09/22 

O presidente do PAIGC lamentou o "silêncio cúmplice" de Portugal face às violações dos direitos do povo da Guiné-Bissau por parte de um regime "totalitário", liderado pelo chefe de Estado, que "investe em mecanismos de repressão".

Em entrevista à agência Lusa em Lisboa, Domingos Simões Pereira referiu que atualmente "a comunidade internacional tem falta de liderança", mas lamentou sobretudo a posição de Portugal.

"Pela relevância que Portugal tem junto da União Europeia, junto das Nações Unidas e de outras organizações, de facto, o seu silêncio é cúmplice, porque não se limita a ser um silêncio, já houve manifestações de apoio, já houve manifestações de aproximação sem serem acompanhadas de uma tentativa de compreender a realidade", referiu o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, na oposição).

Domingos Simões Pereira considerou que este silêncio "preocupa muito" a comunidade guineense em Portugal, que "acompanha e vê o povo português como um povo irmão" e "tem dificuldades em compreender determinados sinais" em vez de apoio para "tentar ajudar a ultrapassar essas situações".

O dirigente do PAIGC considera que o chefe de Estado guineense quer um poder totalitário e investe em meios de repressão do povo em vez de assegurar as suas necessidades básicas.

"Neste momento há um investimento forte da administração, portanto do Governo guineense, não nas escolas, não nos hospitais, não naquilo que é do interesse do povo guineense, mas nos mecanismos de repressão, na aquisição de meios para o controlo de manifestações, para a intimidação do povo", disse.

Simões Pereira, quando instado a dar exemplos dessa repressão, referiu que as pessoas são espancadas por qualquer motivo. "Isto entrou para o dia-a-dia do cidadão guineense, o cidadão guineense hoje é espancado porque, por exemplo, rezou num dia em que não devia rezar".

O próprio líder do PAIGC já foi diversas vezes impedido de sair do país, considerando que as ordens judiciais nesse sentido derivam de ordens políticas do regime guineense.

Domingos Simões Pereira referiu ainda a contradição das decisões do Governo como, por um lado, mandar para casa cerca de 1.000 médicos "porque o processo de recrutamento foi considerado menos transparente" e, por outro, "recruta mais de 10.000 agentes de segurança, quase como um exército paralelo".

Neste sentido, considerou que "a perceção que Umaro Sissoco Embaló tem do poder é o totalitarismo".

"Para ele a democracia é: ele dá ordens e os outros executam. E quando o que está a ser executado lhe parece não coincidente com o seu interesse e as suas ordens, ele pensa que tem o direito de chamar as forças de segurança e as forças de defesa para corrigirem aquilo que ele entende estar mal", disse, referindo-se ao Presidente.

Questionado sobre com que armas pretende combater este regime, disse que é preciso continuar "a alertar o povo guineense" de que os seus direitos "estão a ser postos em causa".

"Impõe-se neste momento que o povo se mobilize, que o povo compreenda a importância de assegurar os seus direitos fundamentais e as suas liberdades e todos juntos podermos realmente pôr fim a esta tentativa de sufoco da sociedade e dos direitos do povo guineense", defendeu.

Ucrânia? "[Putin] não será capaz de fazer o que inicialmente pretendia"

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Por LUSA  17/09/22 

As contrariedades e os recursos limitados de Moscovo na Ucrânia demonstram que as suas forças são incapazes de alcançar os objetivos iniciais do Presidente Vladimir Putin, referiu esta sexta-feira o chefe dos serviços de informações militares do Pentágono.

"Estamos a chegar a um ponto em que acho que Putin terá que rever quais são os seus objetivos para esta operação", sublinhou o tenente-general Scott Berrier, diretor da Agência de Inteligência de Defesa (DIA, na sigla em Inglês).

Para Berrier, está "bem claro agora que ele [Putin] não será capaz de fazer o que inicialmente pretendia fazer", salientou, durante uma conferência de inteligência e segurança nacional que decorreu fora de Washington.

Putin enviou as suas tropas para a Ucrânia em fevereiro com o objetivo de derrubar o governo ucraniano próximo do Ocidente, segundo as autoridades norte-americanas.

As forças ucranianas expulsaram os combatentes russos das suas posições ao redor da capital da Ucrânia no início da guerra.

Na semana passada, Moscovo sofreu outro grande revés, quando uma contra-ofensiva ucraniana forçou as suas tropas a recuar de grandes áreas do nordeste da Ucrânia.

"Os russos planearam uma ocupação, não necessariamente uma invasão, e isso atrasou-os", realçou Berrier, citando a relutância de Putin até agora em mobilizar totalmente as forças russas para obter mais mão-de-obra nos combates.

O Presidente Joe Biden e outros funcionários do governo norte-americano tiveram até agora o cuidado de não considerar a última retirada da Rússia como uma vitória ucraniana ou um ponto de viragem na guerra, e analistas alertam que é impossível avaliar o que pode estar por acontecer.

"Ele [Putin] está a chegar a um ponto de decisão. Qual será essa decisão, não sabemos. Mas isso determinará em grande parte quanto tempo este conflito durará", acrescentou Berrier.

Questionado sobre as preocupações de que Putin possa lançar armas de destruição em massa se continuar a sofrer derrotas no campo de batalha pelas forças ucranianas apoiadas pelos EUA e pela NATO, o vice-diretor da CIA, David Cohen, afastou essa ideia.

"Não acho que devemos subestimar o objetivo de Putin em cumprir a sua agenda original, que era controlar a Ucrânia. Não acho que tenhamos visto qualquer razão para acreditar que ele se afastou disso", referiu.

Mas também alertou que os EUA não devem subestimar o "apetite pelo risco" de Putin, lembrando que oficiais russos e o próprio chefe de Estado fizeram alusões ao arsenal nuclear da Rússia, ao alertar a NATO para não se envolver no conflito.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,2 milhões para os países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 5.827 civis mortos e 8.421 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.