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terça-feira, 9 de janeiro de 2024
Guiné-Bissau: Quem quiser reivindicar inconstitucionalidades, que recorra ao Supremo Tribunal de Justiça, na qualidade de Tribunal Constitucional da Guiné-Bissau e não ao Povo!...
O Povo não deve aceitar participar em manifestações de rua, face a problemas de natureza política, jurídica e constitucional, provocados por políticos e governantes, problemas esses que, devem encontrar na Constituição e nas Leis da República, e consequentemente, nos fóruns próprios, respostas e soluções políticas, jurídicas e constitucionais.
O Povo Guineense vive no limiar da pobreza, precisamente por culpa dos políticos e governantes, que sempre puseram os seus interesses acima dos Interesses de um Todo, designado POVO!
Por que se lembram do Povo, do seu Poder e da sua Força, só quando há Eleições, ou quando há crises políticas e institucionais?
Porque é que a Guiné-Bissau e os Guineenses estão na Miséria, mas a situação económica dos seus políticos e governantes é, face às evidências, melhor do que a de políticos e governantes de países ditos do primeiro mundo?
Em outubro de 2023, segundo dados revelados pela então Ministra da Ação Social, Família e Promoção da Mulher "cerca de 70% da população vive na pobreza (com menos de $2 dólares por dia), com maior incidência nas zonas rurais; sendo que 33% da população vive na extrema pobreza, com menos de $1 dólar por dia).
Fonte: https://rtpafrica.rtp.pt/.../guine-bissau-cerca-de-70-da.../
Porém, vemos políticos e governantes guineenses com moradias e apartamentos de luxo, adquiridos em Portugal, e noutros países (a pronto pagamento), mesmo que todos saibam que seus ordenados não dão para isso...
Mas quem questiona é quem ainda é visto como invejoso...
Deixem o Povo viver a Paz a que tem direito e continue a fazer do seu trabalho digno e honesto, o seu sustento!
Quem quiser reivindicar inconstitucionalidades, que recorra ao Supremo Tribunal de Justiça, na qualidade de Tribunal Constitucional da Guiné-Bissau e não ao Povo!
Didinho 09.01.2024
ONU vai pedir 3,75 mil mil milhões para financiar Ucrânia em 2024
POR LUSA 09/01/24
A ONU vai pedir à comunidade internacional cerca de 3,75 mil milhões de euros para financiar a ajuda humanitária à Ucrânia em 2024, estimando que mais de 14,6 milhões de pessoas necessitem de assistência, foi hoje divulgado.
Esta verba será formalmente requerida pelo Gabinete de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (OCHA, na sigla em inglês) e pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), por ocasião do lançamento conjunto, na próxima segunda-feira, em Genebra, Suíça, do Plano de Resposta às Necessidades Humanitárias da Ucrânia e do Plano Regional de Resposta aos Refugiados para a Ucrânia para 2024.
Em conferência de imprensa, o porta-voz do gabinete de coordenação humanitária da ONU, Jens Laerke, justificou hoje o montante de 4,1 mil milhões de dólares (aproximadamente 3,75 mil milhões de euros) com o facto de, quase dois anos após o início da invasão russa do território ucraniano, a 24 de fevereiro de 2022, o conflito ter provocado 6,3 milhões de refugiados e 3,7 milhões de pessoas deslocadas internamente, estimando as Nações Unidas que ao longo do corrente ano cerca de 14,6 milhões de pessoas, 40% da população da Ucrânia, necessitem de ajuda humanitária.
"É provável que a atual situação humanitária se deteriore ainda mais este ano se as hostilidades persistirem e se os ataques contra a energia e outras infraestruturas críticas aumentarem durante o inverno", alerta ainda o OCHA, num comunicado hoje divulgado a anunciar o lançamento dos planos de ajuda à Ucrânia.
O evento, que decorrerá na próxima segunda-feira, 15 de janeiro, contará com a participação, entre outros, do subsecretário-geral para os Assuntos Humanitários e Coordenador da Ajuda de Emergência, Martin Griffiths, do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, da coordenadora humanitária para a Ucrânia, Denise Brown, e da vice-primeira-ministra ucraniana, Iryna Vereshchuk, que enfatizarão que a resposta às necessidades mais urgentes na Ucrânia e nos países vizinhos exigirá um apoio reforçado e sustentado dos Estados-membros, do setor privado e dos parceiros.
A ofensiva militar russa no território ucraniano causou, de acordo com dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e fez nos últimos 22 meses um elevado número de vítimas, não só militares como também civis, impossíveis de contabilizar enquanto o conflito decorrer.
Os aliados ocidentais da Ucrânia têm fornecido armas a Kiev e aprovado sucessivos pacotes de sanções contra interesses russos para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra.
Leia Também: Rússia estima mais de 215 mil baixas no exército ucraniano em 2023 
A CNE e o GTAPE realizam primeiro encontro de trabalho. No final da reuniāo, o Presidente interino da CNE, Npabi Cabi elogia o novo diretor-geral do GTAPE pela iniciativa e, denuncia que a Comissāo Eleitoral como fiscalizadora do processo nāo foi informada da atualizaçāo dos cadernos eleitorais, cujos trabalhos deviam começar neste mês de Janeiro.
MIGRANTES: Mais de 6.600 migrantes morreram em 2023 a tentar chegar a Espanha
POR LUSA 09/01/24
Pelo menos 6.618 pessoas morreram no ano passado no mar quando tentavam chegar a Espanha, quase o triplo das vítimas de 2022 e o maior número desde que há registos, disse hoje a organização não-governamental Caminhando Fronteiras.
Esta organização não-governamental (ONG), que faz desde 2007 um relatório anual sobre as pessoas que morrem no atlântico e no mediterrâneo ao tentarem alcançar as costas espanholas a partir de África, realçou que 2023 foi o ano "mais mortífero" desde que tem registos, com uma média de 18 vítimas por dia.
No ano passado, a ONG, que elabora os relatórios com base em fontes oficiais, organizações no terreno e redes familiares dos migrantes, tinha documentado 2.390 mortos e, até agora, o número mais elevado tinha sido 4.639 vítimas em 2021.
Em 2023, segundo relatório da Caminhando Fronteiras, conhecido hoje, 384 dos mortos eram crianças e 363 foram mulheres.
No ano passado, 6.007 das 6.618 mortes foram na designada "rota das Canárias", no atlântico, que tem origem na costa ocidental africana e em países como Marrocos, Senegal, Mauritânia e Gâmbia.
A ONG sublinhou que esta voltou a ser "a região migratória mais letal do mundo" e destacou o caso do Senegal, que "teve este ano um terrível protagonismo", com 3.176 pessoas mortas no mar.
Os números da ONG confirmam um aumento de saídas de embarcações precárias com migrantes das costas destes países africanos com o objetivo de chegarem às Canárias no segundo semestre do ano passado, o que as autoridades de Espanha têm associado, entre outras coisas, à instabilidade na região do Sahel.
"Apesar destes números terríveis do ano de 2023, os Estados invisibilizaram as vítimas com as suas políticas e os relatos oficiais colocaram o foco nos dados de chegadas [de migrantes a território espanhol], ignorando os mortos e desaparecidos", realçou a ONG.
A Caminhando Fronteiras acrescentou que a "análise da situação na fronteira por parte das autoridades centra-se mais nos discursos de controlo" e não existe "uma reflexão sobre o impacto que as políticas migratórias e de controlo de fronteiras têm no direito à vida" ou sobre "a situação especial de expulsão das pessoas de países que, como o Senegal, vivem conflitos graves".
"Temos de denunciar que os protocolos que provocam a morte no controlo fronteiriço são cada vez mais explícitos, mais obscenos, e repetem-se da mesma maneira em todas as fronteiras europeias", lê-se no relatório.
"Detetámos que em muitas das tragédias documentadas não se ativaram meios de procura e de salvamento ou, se se fez, foi com uma demora significativa que pôs em risco a vida das pessoas", acrescentou a Caminhando Fronteiras.
A ONG atribuiu estes atrasos na ativação de meios aos acordos entre Espanha e países africanos, naquilo que designa como "externalização de fronteiras", não havendo "a colaboração entre países que estabelece a Convenção das Nações Unidas para a proteção do direito à vida no mar".
"Isto faz com que o Estado espanhol pressione para que os resgates sejam feitos por países terceiros, mesmo quando o outro país não tem meios suficientes, capacidades ou vontade de o fazer. O foco desta externalização é a 'interceção migratória' e não 'o resgate de pessoas'", realçou a ONG, que considerou que "as pessoas que cruzam a fronteira são usadas como instrumento de negociação em interesses políticos entre países".
A ONG acrescentou que os acordos de Espanha com países como Marrocos acabaram também por levar os migrantes a rotas mais extensas e perigosas no atlântico.
Segundo dados oficiais das autoridades espanholas, entre 01 de janeiro e 15 de dezembro de 2023, entraram em Espanha de forma irregular em embarcações precárias mais de 51.700 pessoas, o número mais elevado dos últimos cinco anos.
Cerca de 72% das chegadas de migrantes a Espanha ocorreram nas ilhas Canárias, que acolheram 37.187 migrantes, mais 140% do que em 2022.
CLIMA: Ano 2023 foi o mais quente no mundo desde que há registos
POR LUSA 09/01/24
O ano 2023 foi o mais quente desde que há registos, com a temperatura no mundo a aproximar-se do limite do aquecimento de 1,5ºC face à era pré-industrial, divulgou hoje o programa europeu Copernicus.
Segundo os dados, 2023 teve uma temperatura média global de 14,98ºC, mais 0,17ºC do que 2016, que detinha o título de ano mais quente desde que há registos, que remontam a 1850.
Os dados do Copernicus, que tem entre os seus vários serviços um que monitoriza as alterações climáticas e outro a atmosfera, revelam que o ano passado foi 0,60ºC mais quente do que a média de 1991-2020 e 1,48ºC mais quente face ao período pré-industrial (1850-1900).
O Copernicus realça, em comunicado, que quase metade dos dias em 2023 foram mais de 1,5ºC mais quentes do que os da era pré-industrial, com dois dias em novembro a serem pela primeira vez mais de 2ºC mais quentes em relação ao mesmo período.
Pela primeira vez também, em 2023, todos os dias de um ano tiveram temperaturas pelo menos 1ºC acima do nível pré-industrial, com o serviço de monitorização das alterações climáticas do Copernicus a estimar que a temperatura média global possa exceder 1,5ºC a da era pré-industrial num período de 12 meses a acabar em janeiro ou fevereiro de 2024.
A confirmar-se tal estimativa fica gorada a meta estabelecida no acordo climático de Paris, que em 2015 fixou o limite do aumento da temperatura média mundial em 1,5ºC em relação ao nível pré-industrial.
De acordo com os dados hoje divulgados pelo Copernicus, 2023 foi, depois de 2020, o segundo ano mais quente na Europa, onde a temperatura subiu mais 1,02ºC face à média de 1991-2020.
A extensão de gelo marinho na Antártida atingiu níveis mínimos históricos em fevereiro de 2023, mantendo-se com concentrações baixas recorde durante oito meses.
Segundo o serviço de monitorização da atmosfera do Copernicus, as concentrações de dióxido de carbono e metano, gases poluentes que contribuem para o aquecimento do planeta, continuaram a aumentar no ano passado e atingiram níveis recorde, respetivamente de 419 ppm (partes por milhão) e 1.902 ppb (partes por bilião, mil milhões).
Devido em grande parte aos incêndios florestais que ocorreram durante vários meses no Canadá, as emissões de carbono globais causadas pelos fogos aumentaram no ano passado 30% face a 2022, de acordo com as estimativas do Copernicus.
Os dados do Copernicus, programa europeu de observação da Terra gerido pela Comissão Europeia, destacam, ainda, que as temperaturas médias globais da superfície do mar estiveram "persistente e excecionalmente" elevadas em 2023, alcançando níveis recorde para a época do ano entre abril e dezembro, sendo associadas a ondas de calor marinhas no Mediterrâneo, Golfo do México, Caraíbas, Índico, Pacífico Norte e Atlântico Norte.
Leia Também: Recordes sucessivos de calor e de chuva no ano mais quente de sempre
França: Gabriel Attal, 34 anos, é o novo primeiro-ministro francês.
Gabriel Attal, 34 anos, é o novo primeiro-ministro francês. AFP - JOEL SAGETPor: Neidy Ribeiro RFI 09/01/2024
O Presidente Emmanuel Macron nomeou esta terça-feira, 9 de Janeiro, Gabriel Attal, 34, par o cargo de chefe de Governo, tornando-se no mais jovem primeiro-ministro da história da República.
O Presidente francês nomeou hoje Gabriel Attal, 34 anos, par o cargo de chefe de Governo, tornando-se no mais jovem primeiro-ministro da história da República e abertamente homossexual.
Nas redes socais, Emmanuel Macron diz que conta com a “energia” de Attal para implementar o seu “projecto de engajamento e regeneração cívica".
Até agora no cargo de ministro da Educação, Gabriel Attal substitui Elisabeth Borne que renunciou ao governo nesta segunda-feira, após 20 meses de serviço leal a Matignon.
Depois da difícil aprovação da lei polémica da imigração, que fracturou a maioria, no final de Dezembro, a imprensa francesa admitia que Borne tinha os dias contados no cargo de chefe do executivo. A renúncia abre agora caminho a uma remodelação no Governo do país, promovida por Emmanuel Macron, para dar novo ímpeto à governação e ao seu mandato.
Leia Também: O Presidente francês, Emmanuel Macron, disse hoje contar com a "energia e empenho" do ministro Gabriel Attal, que nomeou como primeiro-ministro e encarregou de formar governo, após a demissão de Élisabeth Borne na segunda-feira.
Leia Também: A oposição de esquerda e de extrema-direita da França criticou duramente a nomeação de Gabriel Attal como novo primeiro-ministro do país, que interpretam como uma continuação das políticas impopulares do Presidente Macron.
Taiwan emite alerta para "ataque aéreo" após China lançar satélite
POR LUSA 09/01/24
O ministério da Defesa de Taiwan enviou hoje uma mensagem por telemóvel aos residentes da ilha a alertar para um "ataque aéreo", após Pequim ter anunciado o lançamento bem-sucedido de um satélite.
O alerta que apareceu automaticamente nos ecrãs dos telemóveis apelou à população para "ter cuidado", quatro dias antes das eleições presidenciais e legislativas de Taiwan. As versões em chinês e inglês diferem, porém, no desígnio do objeto que alegadamente atravessou o espaço aéreo da ilha.
"Alerta de ataque aéreo: míssil a sobrevoar o espaço aéreo de Taiwan, atenção", lê-se na versão em inglês da mensagem, partilhada com a agência Lusa por um residente no território.
A versão em chinês refere antes que a China lançou um satélite às 15:04 (07:04, em Lisboa), que atravessou o espaço aéreo do sul de Taiwan.
"Se for encontrado um objeto desconhecido, por favor notifica a polícia", acrescentou a mensagem do ministério.
O alerta foi feito quando decorria uma conferência de imprensa com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Taiwan, Joseph Wu. O ministro esclareceu que se tratava do lançamento de um satélite e disse aos jornalistas para não se preocuparem.
O lançamento do satélite ocorreu quatro dias antes das eleições presidenciais e legislativas de Taiwan, cujos resultados são cruciais para a relação entre Pequim e Taipé.
As eleições são disputadas sobretudo entre William Lai, atual vice-presidente de Taiwan e candidato do Partido Democrático Progressista (DPP, na sigla em inglês), tradicionalmente pró - independência, e o Kuomintang (Partido Nacionalista), favorável a uma aproximação a Pequim.
Lai é visto pelo regime chinês como um separatista e um defensor da independência formal do território. Pequim advertiu os eleitores da ilha que uma vitória de Lai vai empurrar o território "para a beira da guerra".
As relações entre Pequim e Taipé deterioraram-se desde que Tsai Ing-wen, do DPP, assumiu o poder, em 2016. Tsai enfatizou uma identidade nacional taiwanesa distinta da China e recusou-se a reconhecer o Consenso Pequim - Taipé de 1992, que afirma a unidade da ilha e do continente chinês no âmbito do princípio 'Uma só China'.
O Governo chinês interrompeu então os contactos oficiais com Taipé e passou a enviar navios e aviões militares para áreas ao redor da ilha. O continente chinês lançou também uma campanha para isolar o território internacionalmente: sete países cortaram desde então os laços com Taipé e passaram a reconhecer Pequim como o único governo legítimo de toda a China.
Coreia do Sul vai proibir o consumo de carne de cão
A carne de cão é um alimento popular no país, com estimativas de até um milhão de animais consumidos por ano. O projeto de lei agora aprovado torna ilegal o abate, criação, comércio e venda de carne de cão para consumo humano, a partir de 2027.
O Parlamento da Coreia do Sul aprovou, esta terça-feira, por unanimidade, um projeto de lei que irá proibir pela primeira vez o consumo de carne de cão, uma prática secular no país asiático.
A Assembleia Nacional sul-coreana aprovou o projeto com 208 votos a favor e nenhum contra. A proposta tornar-se-á lei depois de ser aprovada pelo Conselho de Ministros e ratificado pelo Presidente, Yoon Suk Yeol, medidas consideradas uma formalidade, uma vez que o Governo apoia a proibição.
O projeto de lei torna ilegal o abate, criação, comércio e venda de carne de cão para consumo humano a partir de 2027 e pune tais atos com dois a três anos de prisão.
Os esforços para proibir o consumo de carne de cão tinham enfrentado forte resistência por parte do setor da pecuária. A carne de cão é um alimento popular na Coreia do Sul, com estimativas de até um milhão de animais consumidos por ano.
Gerações mais jovens já não aprovam a prática
Mas o seu consumo tem diminuído à medida que os sul-coreanos passaram a ver os cães mais como companheiros do que como alimento. O consumo de carne de cão tornou-se tabu entre as gerações mais jovens e a pressão dos ativistas dos animais tem aumentado na Coreia do Sul.
A indústria de animais de estimação está a crescer na Coreia do Sul, com cada vez mais famílias a viverem com um cão em casa. Sondagens recentes mostram que a maioria dos sul-coreanos já deixou de comer carne de cão.
Riqueza das famílias portuguesas é a sexta mais baixa da Zona Euro
Riqueza das famílias portuguesas está cerca de 30% abaixo da média da Zona Euro. Portugal fica em 15.º na tabela dos países que utilizam o euro
A riqueza média líquida das famílias portuguesas é a sexta mais baixa da Zona Euro, segundo os dados do Banco Central Europeu referentes ao segundo trimestre de 2023. Ainda assim, este indicador tem vindo a subir acima da média dos países que utilizam o euro. Mesmo com uma dinâmica de convergência, a riqueza das famílias em Portugal continua 30% abaixo da média da Zona Euro.
Os dados para a riqueza média líquida das famílias portuguesas, tendo em conta os ativos que incluem depósitos, títulos de dívida, ações, seguros de vida, riqueza habitacional e riqueza empresarial não financeira, apontam para cerca de 270 mil euros. Este valor coloca o país na metade inferior da tabela da Zona Euro, cuja média é de 385 mil euros.
As famílias portuguesas têm assim uma riqueza 30% abaixo da média da Zona Euro. Ficam apenas à frente da Estónia, Eslováquia, Grécia, Lituânia e Letónia.
Famílias portuguesas têm riqueza 30% abaixo da média da Zona Euro
Se compararmos com os valores de 2018, cinco anos antes, a posição de Portugal piorou, passando de 14º para 15º – foi a Eslovénia que ultrapassou os valores nacionais, com a riqueza média das famílias eslovenas a atingir os 276 mil euros no segundo trimestre der 2.
Apesar deste desempenho, a verdade é que a comparação com a média da Zona Euro melhorou. A riqueza passou de estar 32,3% abaixo da média da área do euro para ser inferior em 29,72%.
Já se olharmos para a evolução homóloga, é possível perceber que desde 2015, a riqueza das famílias registou subidas anuais superiores à Zona Euro, apenas com a exceção de 2021.
A riqueza média das famílias portuguesas cresceu, em média 5,74% ao ano nos últimos cinco anos, o que compara com 4,93% para a Zona Euro. Registou-se assim uma dinâmica de convergência, ainda que não se tenha voltado aos valores do pré-pandemia.
Entre os membros da Zona Euro, são os Países Baixos que têm registado um crescimento mais acelerado da riqueza das famílias nos últimos anos – em média, 11% ao ano desde 2018. Seguem-se a Eslovénia e a Estónia com os ritmos de crescimento mais rápido. Por outro lado, em países como a Grécia e Itália tem-se observado um crescimento mais tímido da riqueza média das famílias, à volta de 2% ao ano.
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