O Chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mario Vaz, voltou a pedir esta quarta-feira, 5 de junho, a unidade e o entendimento entre os guineenses para dar inicio o processo de construção do país. "Jomav", como é conhecido o Presidente guineense falava numa audiência pública concedida aos fiéis muçulmanos guineenses que rerazem ontem depois de 30 dias do jejum, no Palácio da República. Há quase três meses depois das eleições legislativas, a 10 de março, o novo primeiro-ministro ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular. Fonte: Alison Cabral
O Comissário Nacional Adjunto da Polícia de Ordem Pública para área de Operação e Segurança, Salvador Soares, diz que já estão criadas condições para que a marcha das centrais sindicais do país e do colectivo dos partidos políticos possam ter lugar, amanhã (06), mas em horas diferentes Numa entrevista exclusiva à Rádio Sol Mansi (RSM), esta quarta-feira (05), Salvador Soares diz que para prevenir futuras confusões, a primeira marcha será da União Nacional dos Trabalhadores da guiné (UNTG) e da Confederação nacional dos Sindicatos Independentes e só depois será a vez dos partidos políticos. “A UNTG sairá às de chapa de Bissau para UNTG e só depois MADEM e outros partidos sairão do espaço verde de bairro D´Ajuda para prédio correio (cerca de 100 metros do parlamento) ” Em relação às manifestações do próximo dia sábado que incluem vigílias, greves de fome e aparições espontâneas, Salvador Soares diz à Rádio Sol Mansi que todos os procedimentos foram cumpridos e discutiu-se o itinerário devido a questão de segurança nacional. “Reunimos com a juventude dos partidos que englobam a plataforma dos partidos signatários do pacto de estabilidade e estamos a diligenciar para que tudo corra da melhor forma possível e salvo alguns itinerários que se achamos que poderia colocar em causa a segurança, então chamamos os jovens para discutir e mudar o lugar”. Os partidos políticos (MADEM G-15, PRS, Movimento de apoio à José Mário Vaz «presidente da república» e Botche Cande «conselheiro do presidente para área de defesa e segurança») e as centrais sindicais do país realizam, amanhã (05), em Bissau, uma marcha pacífica com propósitos diferentes. A marcha da UNTG e da Confederação é para exigir o aumento do salário mínimo e ainda criação de melhores condições laborais. “Centrais irão desmarcar assim que tiverem a certeza da tentativa dos políticos infiltrarem na marcha”, sustentam em conferência de imprensa. A marcha dos partidos políticos é sobre a actual situação política e, no entanto, MADEM ameaça que não irá comparecer na próxima sessão do parlamento convocada para o próximo dia 11. A situação política no país continua a preocupar os parceiros nacionais e internacionais que dizem desconhecer o porquê, de até agora, o Presidente da República não ter nomeado um novo primeiro-ministro sendo que as eleições foram consideradas justas, livres e transparentes. Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos radiosolmansi.net
São convocados todos os membros, altos dirigentes do MADEM-G15, nomeadamente deputados da Nação, Membros da Comissão Permanente, membros de Conselho Nacional e da Comissão Política Nacional, militantes e Povo em geral, para tomaram parte numa marcha pacífica de protesto que terá lugar amanhã dia:
06/06/2019
pelas
07h00 da manhã.
Ponto de partida para a marcha será no espaço verde no bairro de ajuda.
Objetivo:
Exigir o cumprimento da Constituição da República e do Regimento da ANP. A marcha termina com comício no largo do Palácio Colinas de Boé, Sede da ANP. A Comissão Organizadora Fonte: Sarathou Nabian
A CRGB foi clara relativamente ao mandato do PR, fixando o mesmo num limite de 5 anos art. 66 CRGB e art. 100 Lei Eleitoral. Findo este prazo, o PR fica impossibilitado de exercer definitivamente o poder por caducidade (art. 71/2 CRGB). O impedimento definitivo plasmado na Constituição é um conceito muito indeterminado, e claro, não deve ser limitado apenas a casos de doença permanente ou ausência prolongada e injustificada no estrangeiro. Se o legislador quisesse que o PR fique no poder interinamente depois de o seu mandato terminar, até a tomada de posse do novo PR ou até a sua reeleição, iria deixar isso clara como fez em relação ao mandato dos deputados. Aliás, em termos de Direito Comparado, em Cabo Verde, a Constituição foi clara no art. 125/1"O PR é eleito por um período de cinco anos, que se inicia com a tomada de posse e termina com a posse do novo PR". O art. 107/1 a) CRCV, no que toca a marcação das eleições, fixa prazo de 30 dias antes ou depois da data em que termina o mandato dos titulares dos órgãos eletivos do poder político, isto para limitar os titulares e salvaguardar o princípio da periodicidade eleitoral. Diferente do mandato presidencial é o mandato dos deputados. Segundo art. 79 CRGB, a legislatura tem a duração de 4 anos e inicia—se com a proclamação dos resultados eleitorais. Mas o mandato dos deputados não termina com a proclamação dos resultados. O art. 02 Estatuto dos Deputados, art. 07 Regimento da ANP e art. 94/2 CRGB, mostra que o mandato dos deputados termina com a primeira reunião dos novos deputados eleitos, quer dizer termina com a tomada de posse dos novos deputados, que pode porventura acontecer após o fim da legislatura. Em relação ao PR em nenhum artigo da Constituição e demais leis encontraremos algo similar. Por que a lei não prevê situação igual para o PR? Entre vários argumentos, podemos invocar precisamente a preocupação do legislador em proteger a democracia do abuso de poder por parte de quem tem a obrigação constitucional de marcar eleição para a sua própria sucessão, que é o PR. Pois, basta ele ter apoio da maioria das forças vivas da nação, pode decidir simplesmente não marcar eleição para beneficiar da sua inação, do seu "non fazere" e quiçá, ficar no poder mais 05 anos ou mais, alegando, por exemplo a falta de poderes para marcar eleições por causa do fim do mandato e perda de alguns poderes. Há que ressaltar a propósito o princípio da periodicidade eleitoral e da alternância democrática, esses princípios, aliados ao princípio da legalidade e do primado da lei, veda ao PR espaço para manobras que podem perigar a democracia. Salvo melhor entendimento, a partir do dia 24 de junho, o Jomav deixará de exercer as funções do PR e será substituído interinamente pelo PANP, que deverá marcar eleições presidenciais num período de 60 dias art. 71/5 CRGB. Segundo o princípio da continuidade do poder político, continuidade do Estado, como assevera o Jaime Vale, não se pode “admitir uma descontinuidade no funcionamento dos órgãos que têm a seu cargo as atividades de direção política e de garantia do Estado, no âmbito da função política—legislativa. E como se deve operar a substituição? A substituição é feita de forma automática ou, por via da plenária da ANP ou, por via do STJ.
É triste afirmar que a GB é, hoje, um País profundamente dividido, em termos políticos. Os louros dessa divisão é o PAIGC, um movimento de libertação que, graças ao seu fundador, uniu e reuniu todas as etnias da GB, mas convertido em Partido político, não consegue adaptar-se à nova realidade, opondo-se a tudo o que não seja do seu interesse, mesmo contra os nossos interesses comuns. A história da GB e do seu povo, feito de suor, sangue e lágrimas, de grandes combates contra o Colón, de maneira geral, «pa manda na si cabeça», não pode ser hipotecada pelo PAIGC, que, outrora, lutou para o bem estar da população e do desenvolvimento da GB. É esta herança que o próprio PAIGC, neste momento, ameaça; assim como a unidade nacional, a paz e a coesão social. Mas não sairá vencedor, a continuar assim. O PAIGC não pode pretender ter o contrôle de tudo, do nosso território nacional, da nossa soberania nacional. O que importa a GB, no momento actual, é, individual e colectivamente, com sinceridade e abnegação, sem obediências aos «amigos da onça», lutar por uma solidariedade nacional consciente face a esta crise despoletada pelo PAIGC, e que insiste em não pôr termo. Que grande encomenda é esta! A nossa Pátria, a nossa identidade comum, os valores nacionais, são superiores aos valores partidários. A divisão e a desunião é uma fatalidade. A reconciliação, a fraternidade e o perdão, valores que outros povos do mundo adoptaram, representam a grandeza de uma pessoa e de um povo. O Rwanda foi exemplo disso, entre outros Países. Nada custa adoptar esses valores. A culpa da actual situação política do País, não é só dos políticos, mas de todos os guineenses que, directa ou indirectamente, nada fizeram para o evitar. Não é atirar pedras aos outros e dizer: ami n’ca mati lá. Os políticos deviam ter referências e modelos políticos em pessoas como Senghor, Nelson Mandela, Paul Kagame, etc. Só tinham que ganhar com isso. Deviam, sobretudo, ouvir o Papa Francisco: « … um político nunca deve semear ódio e medo, nunca ». Outra imposição que o PAIGC quer fazer crer é a sua interpretação jurídica das decisões, das leis, dos regimentos, quando afirma que, agora, as pessoas têm de cumprir a legalidade, custe o que custar, doa a quem doer. Mas, qual legalidade? Uma dessa legalidade, é o último Acórdão do STJ que indeferiu o requerimento de suspensão da eficácia da decisão da Mesa da ANP. A partir desse momento, as versões contadas pelo PAIGC, em cada meio de comunicação social e da linha editorial desses meios, foram que ganharam a causa, que essa decisão é legal e é para cumprir. Que tudo está feito para a nomeação do PM e do Governo. Ora, essa decisão, nem se trata da legalidade, como se deixou antever no comentário ao referido Acórdão. O que o STJ fez, pura e simplesmente, foi não conhecer o conteúdo do requerimento do Deputado Soares Sambu. Isto é, nem chegou a saber do pedido daquele Deputado sobre a decisão da Mesa da ANP, conhecer o «mérito da causa», na linguagem jurídica. Essa decisão, o indeferimento liminar, própria dos Tribunais, não se apoia na legalidade do PAIGC, porque, em substância, a decisão da Mesa da ANP continua a ser ilegal e inconstitucional, na nossa modesta opiniâo. Que fique claro: o STJ não legitimou o acto administrativo e executório da Mesa da ANP. Tudo isso e a campanha que se fez à volta disso, é terrorismo político e jurídico do PAIGC que, noutros momentos, não muito distante, nem queria saber da legalidade, sobretudo quando instruiu o processo disciplinar contra os «quinze», omitindo formalidades essenciais do referido processo, passando da fase de «audição prévia do arguido» a decisão final, sem curar da notificação da «nota de culpa», relatório final», que enquadra o comportamento à disposição disciplinar. Para constar. Não é vergonha voltar atrás. É grandeza. É o que o PR está a espera para nomear o PM e, consequentemente, o Governo, porque o PR está preso a legalidade, conforme o juramento constitucional que todos assistimos. 5 de Junho de 2019 Atakimboum
Na ocasião, deputado Aladji Alonso Fati afirmou que Jamais a política pode dividir muçulmanos, e disse que toda esse polémica sobre data do fim da ramadã deve-se ao compromisso político de alguns que agora, insurgem para desafiar MECA.
POVU DI GUINÉ HOMIS, MINDJERIS KU JOVENS HORA I DI ACÇÃO, NÓ BAI TUDO NO FALA: ● ABAIXO ASSALTO A MESA DI ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR; ● NÃO A TENTATIVA DI GOLPE DI ESTADO. • ABÓ KI TARBADJADUR KU NDJUTIDU I BU TUDJIDU BU SALARIO; • PAPÉS KU MININUS KU KATA BAI ESCOLA; • ABO KI ESTUDANTE KU KA DADU DIRITU DI BAI ESCOLA; • PURSORES KU TCHOMADU DI SELVAGENS , PABIA BÔ NA REINVINDICA BO DIREITUS; • ABÓ QUI LABRADUR QUE BU KUKU CANA CUMPRADU. BO BIM NO DJUNTA FALA PA CABA KU ES I PA TERRA PUDI DISMANTCHA . POVU KA DA PODER ABSOLUTO A NIM UM FORMAÇON POLITICA I MUITO MENOS I PIRMITI ALGUIM PA IMPUI DITADURA KU MONOPOLIO NA MESA DI ASSEMBLEIA. PA QUILA, PRS, MADEM - 15, MOVIMENTO JOMAV KU MOVIMENTO BOTCHE CANDÉ NA COMBIDA TUDO: ● MILITANTES; ● JUVENTUDE; ● AMIGOS; ● SIMPATIZANTES; ● KU POPULAÇÃO EM GERAL, PA PARTICIPA NA GARANDE MANIFESTAÇÃO POPULAR PA DEMOCRACIA, PAZ E CUMPRIMENTO DI LEGALIDADE, É QUINTA FEIRA, DIA 06 DE JUNHO, KU NA SAI DI ESPAÇO VERDE NA BAIRRO DI AJUDA, INA PASSA PA SEDE DI PRS ATÉ LARGO DI ANP. ● CONCENTRAÇÃO I A PARTIR DI SETI HORA DI PARMANHA NA LOCAIS INDICADOS • PRS - SEDE NA BAIRRO DI BALÉM; • MADEM- G15 - ESPAÇO VERDE; • MOVIMENTO JOMAV - PRÉDIO DI TAIWAN; MOVIMENTO BOTCHÉ CANDÉ - SANTY COMERCIAL ● VIVA A DEMOCRACIA; ● ABAIXO ÓDIO E DIVISIONISMO; ● ABAIXO TENTATIVAS DI GOLPE DE ESTADO; ● VIVA UNIDADE NACIONAL; ● VIVA A REBPÚBLICA SOBERANA E DEMOCRATICA DA GUINÉ - BISSAU
A qualidade da água que bebemos, a comida que comemos e o ar que respiramos - tudo depende em proteger o mundo natural. Mas o ambiente está enfrentando perigos sem precedentes, causados pela atividade humana. Um milhão de espécies estão em risco de extinção. Os oceanos estão sob stress. A poluição do ar está reivindicando sete milhões de vidas todos os anos e prejudicando o desenvolvimento das crianças. Muitos poluentes do ar também causam o aquecimento global. E a mudança climática é uma ameaça existencial. Em minha recente visita ao Pacífico Sul, vi em primeira mão os impactos graves e agravantes da emergência climática global. Não há tempo a perder. Esta é a batalha de nossas vidas. Nós devemos vencer. E nós podemos. Soluções existem. Poluição fiscal, não pessoas. Pare de subsidiar combustíveis fósseis. Pare de construir novas usinas de carvão. Pessoas em todos os lugares estão exigindo ação. No Dia Mundial do Meio Ambiente, vamos atender seu chamado. Obrigado. Fonte: ONU na Guiné-Bissau
