quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Baciro Djá, "Somos um governo legalmente constituído e temos uma maioria no Parlamento. Estamos disponíveis a abrir o Executivo para a entrada da oposição"

Baciro Djá
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Baciro Djá, deu a entender que o acordo não prevê a nomeação de um novo primeiro-ministro e que não houve consenso sobre a figura para liderar o Governo Inclusivo e de Consenso.

Segundo Baciro Djá, o acordo de Conacri não prevê três nomes para chefiar o governo e não houve consenso sobre uma figura.

O primeiro-ministro entende que devem ser criadas condições para fazer funcionar o Parlamento, permitindo-lhe apresentar e aprovar os dois principais instrumentos de governação por ser um governo legalmente constituído.

"Somos um governo legalmente constituído e temos uma maioria no Parlamento. Estamos disponíveis a abrir o Executivo para a entrada da oposição", disse.

O chefe de Governo afirma que ele é fruto de alternativa governativa apresentada pelo PRS, asegunda força política mais votada nas eleições legislativas.

CRISE POLITICA: AUSCULTAÇÃO AOS PARTIDOS POLITICOS COM ASSENTO PARLAMENTAR E ANP

Presidente da República, José Mário Vaz
O PRS, a segunda força política mais votada, reafirma que não houve consenso em Conacri sobre a figura que vai liderar o novo Governo Inclusivo e de Consenso, disse Florentino Mendes Pereira, secretário-geral do partido.
O grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC volta a condicionar o diálogo com vista ao regresso à partido ao levantamento de todas as sanções impostas pela direcção do PAIGC. Exortam ainda o Presidente da República a usar a magistratura das suas funções com vista à implementação do acordo de Conacri, disse Braima Camará.

Camará insurgiu-se contra as interpretações diferentes que se faz do acordo em Bissau e afirmou que cabe ao Presidente escolher a figura da sua confiança que possa reunir maior consenso possível entre as partes. Ressalva que é reservado ao Presidente o direito de ser o único com responsabilidade de escolher entre os três nomes sugeridos a figura da sua confiança.

Sobre o regresso ao partido, disse que em primeiro lugar este deveria pautar pela resolução de problemas internos e levantamento de todas e quaisquer restrições - extensivo a todos. Para Braima Camará, sem esses condicionalismos está-se a "brincar com a país".

O acordo que Iaia Djalo, líder de PND, assinou em Conacri, não consta a proposta de três nomes para liderar o próximo executivo até final da presente legislatura, disse o próprio à saída de uma audiência com José Mário Vaz.

"Nós não assinamos nenhum acordo em Conacri para a nomeação do Governo e consequente primeiro-ministro", afirma Iaia Djalo, o também conselheiro do Presidente da República, José Mário Vaz.

Para a União para a Mudança, houve um consenso em Conacri sobre a figura para liderar o Governo Inclusivo e de Consenso e cabe ao Presidente respeitar esse acordo.

Segundo Agnelo Regala, líder da UM, caso persista o bloqueio e as divergências, o Presidente da República deverá dissolver o Parlamento e convocar novas eleições legislativas antecipadas.

O líder do PAIGC apelou hoje ao Presidente da República a pôr termo à "grave crise institucional", assumindo as suas responsabilidades de garante da estabilidade governativa.

Para Domingos Simões Pereira, as auscultações promovidas pelo Presidente até com os partidos políticos sem representação parlamentar demonstram que José Mário Vaz está a descredibilizar o acordo de Conacri e a desrespeitar a Constituição da República.

"O Presidente só é Presidente se respeitar a Constituição. Se não... veremos o que lhe vai acontecer", disse.

"O Presidente da República deve garantir o normal funcionamento das instituições. Elas não funcionam. Esperávamos uma atitude diferente do Presidente, o que não encontramos".

Domingos Simões Pereira entende que se o Presidente não tiver soluções deve convocar novas eleições legislativas antecipadas.

O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, Inácio Correia, defende a dissolução do Parlamento guineense caso persistam as divergências à volta do acordo de Conacri.

À saída de auscultação com o Presidente da República, Correia disse que José Mário Vaz tem outra solução que é nomear a figura proposta pelo partido vencedor das eleições legislativas para liderar o próximo executivo.
 

Fonte: Jornalista, Braima Darame, via facebook,
Florentino Mendes Pereira do PRS
Domingos simões Pereira do PAIGC


Iaia Djaló do PND
Agnelo Regala da UM

Inácio Correia, 1º vice-presidente da ANP
Braima Camará represnrante dos 15 deputados

Gambia is the latest African country deciding to pull out of International Criminal Court


Gambia has announced that it will withdraw from the International Criminal Court, the third African country to declare its departure in just two weeks.

Explaining the country’s decision, Gambian Information Minister Sheriff Bojang said on state television late Tuesday that the global judicial body was really “an International Caucasian Court for the persecution and humiliation of people of color, especially Africans.”

Last Tuesday, Burundi announced its own intention to leave the court, and on Friday South Africa did the same. Then came Gambia, the tiny West African country. There are worries that this could be the beginning of an African exodus from the court, a dwindling membership on a continent with a long list of conflicts and human rights abuses to adjudicate.

Experts believe Kenya, Namibia and Uganda could be among the next countries to leave the court.

For years, many African nations have claimed that the ICC, which was established in 2002, is biased against the continent’s leaders. Nine of its 10 current investigations involve African countries.

The decision of three successive countries to leave the court could mark a watershed moment for an institution whose legitimacy is derived largely from its members’ consent. No country had previously withdrawn from the ICC.

Gambia’s announcement to withdraw might have been the most acerbic of the three countries.

“There are many Western countries, at least 30, that have committed heinous war crimes against independent sovereign states and their citizens since the creation of the ICC and not a single Western war criminal has been indicted,” Bojang said.

Gambia's own human rights record has frequently come under scrutiny, particularly the government’s decision this year to crack down on some political opponents of President Yahya Jammeh, who has ruled the country since taking over in a coup in 1994.

In July, opposition leader Ousainou Darboe and 18 others were sentenced to three years in prison for taking part in an unauthorized demonstration. In April, another opposition leader, Solo Sandeng, was allegedly beaten to death by members of the Gambian security services after being arrested for leading a demonstration in favor of electoral reform.

Gambia’s grinding poverty has resulted in an outsized portion of its population seeking better lives in Europe. Many have died in the Mediterranean along the way.

Washingtonpost

CRISE POLÍTICA

José Mário Vaz ouviu hoje mais de 40 partidos políticos sem assento parlamentar no âmbito das auscultações com vista a implementação do acordo assinado em Conacri.


Marciano Índi, representante da APU PGB do ex-candidato presidencial, Nuno Gomes Nabian, disse que o Presidente mostrou que está perante um cenário em que não sabe o que fazer.

"O Presidente disse-nos que se nomear um elemento do PAIGC para o cargo do primeiro-ministro, os quinze e o PRS vão bloquear o país; e se nomear um representante dos 15 o PAIGC continuará a bloquear o normal funcionamento das instituições do Estado", revelou Marciano.

O político entende que, perante a incertezas, o Presidente só tem uma solução que seria o “mal menor”: dissolver o Parlamento e convocar novas eleições legislativas.

Para a líder do PUSD, Carmelita Pires, o acordo de Conacri foi um atentado à soberania do país, na medida em que “serão os atores externos a controlar a governação do país” e – afirma – isso não seria um cenário realista.

A ex-ministra da Justiça, revoltada com a situação de impasse político, disse que o encontro com o Presidente não trouxe nada de novo. Pires afirmou ainda que o acordo prevê reformas estruturais que são quase impossíveis de fazer em um ano e meio e criticou o facto de ter um provedor externo que irá supervisionar tudo.

Para Carmelita não houve consenso em Conacri, mas sim empates técnicos, o que não ajuda em nada. A líder partidária quer que o Presidente tome uma decisão sobre o futuro do país o mais rapidamente possível. Aponta a escolha de uma figura independente, idónea e que tenha a noção dos reais problemas do Estado, afirmando ainda que a coesão para proceder a uma reestruturação do Estado seria uma das soluções para o problema.

Segundo os partidos políticos sem representação parlamentar, o Presidente disse que está a fazer auscultações para ouvir das partes as conclusões da reunião de Conacri. Só depois disso é que o Presidente tomará uma posição face ao contexto vigente, afirmam os representantes partidários.
 
Lider de UPG, Fernando Vaz, disse que a situação não está fácil, mas acredita numa saída possível. Fonte: Rispito.com

O líder do MDG, Silvestre Alves, disse hoje que por aquilo que ouviu do Presidente da República na auscultação desta terça-feira ficou claro como a água que ainda não é desta que se vai acabar com a crise. E descarta o nome de Umaro Sissoco da corrida ao cargo de primeiro-ministro.

Sem se referir ao nome de Umaro Sissoco, Alves afirma que o terceiro nome é um não candidato, que nunca deu provas nenhumas que o ponha em pé de igualdade com Augusto Olivais e João Fadia.

"Não chega ser procurador de interesses estranhos, importa ser representante de sentimentos de republica. Portanto, sem isso, não há soluções para os problemas da Guiné-Bissau".

Na opinião de Silvestre Alves, a chave da questão continua a ser o grupo dos 15, cujo problema não foi resolvido no acordo de Conacri, afirmando que tanto o Presidente, o PAIGC, o PRS e o grupo dos 15 não têm em mãos a agenda do povo, mas sim de particulares.

"Está clarinho que nem água que se o grupo dos 15 não voltar ao PAIGC, a crise vai continuar e não teremos um governo e não teremos nada", disse Silvestre Alves à saída de uma audiência com o Presidente guineense. Por: Alison Cabral/Rádio Jovem

Nesta quarta-feira, o Presidente da República deverá reunir-se com os partidos políticos com assento parlamentar. Na quinta será a vez do Governo e da mesa da Assembleia Nacional Popular.

  Fonte: Jornalista, Braima Daramé via facebook