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Embora considere positivo o balanço, na matéria dos direitos humanos, o Coordenador da Casa dos Direitos, Gueri Gomes Lopes, não dá boas notas ao Governo, devido ás falhas nas providências necessárias.
Por: Ivanira André Tchuda. Rádio Capital Fm 23.11.2023
Notícias ao Minuto 23/11/23
A Guiné-Bissau vai apresentar "em fevereiro" a candidatura das ilhas Bijagós a Património Mundial da Humanidade, anunciou hoje a diretora-geral do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), Aissa Regalla de Barros.
Trata-se do relançamento de uma intenção do país africano que, em 2017, fez a primeira tentativa para ver reconhecida pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) a riqueza das 88 ilhas do arquipélago das Bijagós.
"A candidatura vai ser apresentada em fevereiro de 2024, o dossiê já está pronto, faltam um ou dois documentos para completar e temos o suporte de muitos parceiros", afirmou a responsável do instituto que gere este património que é já área protegida e Reserva da Biosfera, um selo também da UNESCO.
Como explicou, a primeira candidatura, em 2017, foi indeferida, "mas com algumas orientações da comissão da UNESCO" sobre decretos em falta e maior envolvimento da comunidade e do Estado neste processo.
"Nós tentámos tomar em consideração todas as recomendações e agora já temos um dossiê mais composto e pensamos que vamos apresentar e desta vez vai ser aceite", considerou a diretora do IBAP.
Aissa Regalla de Barros falava à margem de uma cerimónia de oferta ao IBAP de um drone submarino doado no âmbito de uma expedição às ilhas com velejadores de cinco nacionalidades, que teve início na ilha da Madeira, em Portugal.
O drone destina-se a monitorizar o lixo arrastado de outras zonas pelas correntes do Atlântico para as ilhas e que tem sido também motivo de reparo pelas entidades que analisam e decidem a candidatura.
As autoridades guineenses garantem estar a desenvolver ações para combater o problema e valorizar o arquipélago, no oceano Atlântico, considerado "um paraíso" pelas paisagens naturais e variedade de espécies.
"Bijagós já é um sítio de património, temos só necessidade de oficializar esse processo. Acolhe espécies que vêm de toda a parte do mundo, do Norte, do Ártico, as tartarugas que atravessam o Atlântico, então é uma bemba (variedade) de vida. Este processo de oficialização da candidatura é só uma etapa", considerou.
A diretora-geral da UNESCO, a francesa Audrey Azoulay, tinha anunciado, em janeiro, ao chefe do Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, a abertura da organização em apoiar a candidatura das ilhas Bijagós a património mundial.
O arquipélago dos Bijagós é uma parte do território marinho e costeiro da Guiné-Bissau, constituída por 88 ilhas e ilhéus, 20 das quais habitadas, numa extensão de 2,6 quilómetros quadrados, albergando cerca de 33 mil habitantes.
Em representação do Presidente da República na terceira edição da Bienal de Luanda – “Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz”, a decorrer em Luanda, capital angolana, a Ministra de Estado e Conselheira do Presidente da República para Política Externa, Suzi Carla Barbosa diz estar triste por passar mais de 20 anos após a criação da Resolução 1325 apenas 33 países africanos aceitaram adotar o documento.
Resolução é uma ferramenta importante para combater as desigualdades entre homens e mulheres.
Na sua intervenção, sendo uma das oradoras do tema: "papel da mulher no processo de Paz e Desenvolvimento", Suzi Carla Barbosa realçou a importância de participação da mulher no processo de prevenção e de negociação e aponta a criação de políticas públicas para emancipação das mesmas.
A Bienal de Luanda – “Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz”, segundo organizadores, tem como objectivo promover a prevenção da violência e a resolução de conflitos pelo incentivo ao intercâmbio cultural em África e ao diálogo entre gerações, e à promoção da igualdade de género.
O Presidente do Conselho Nacional da Juventude guineense, Vladimir Cuba, está a participar no evento.
Imagem: crédito de CIPRA
POR LUSA 23/11/23
O Parlamento Europeu apelou hoje à libertação imediata de todas as vítimas detidas no Irão, à libertação do Presidente do Níger e à condenação do assassinato e rapto de cidadãos georgianos.
Numa das três resoluções aprovadas, o parlamento condenou firmemente a deterioração da situação dos direitos humanos no Irão e os assassinatos de mulheres pelas autoridades iranianas, incluindo a laureada com o Prémio Sakharov 2023, Jina Mahsa Amini.
Os eurodeputados instaram as autoridades iranianas a "pararem imediatamente toda a discriminação contra as mulheres e jovens, incluindo o uso obrigatório do véu" e a "retirarem todas as leis discriminatórias de género".
Os membros parlamentares condenaram ainda as detenções arbitrárias, a recusa de tratamento médico, a violência policial, a tortura, a pena capital e o grave aumento do número de execuções, praticadas pelo Irão.
Apelaram também ao desenvolvimento europeu de uma estratégia para combater o aprisionamento de reféns no Irão.
Os deputados exigiram a "libertação imediata de todas as vítimas e defensores dos direitos humanos" e a investigação de alegados crimes cometidos pelas autoridades iranianas.
São também exigidas sanções dos responsáveis pelas violações dos direitos humanos no Irão, incluindo o Líder Supremo, o Presidente e o Procurador-Geral.
Os eurodeputados condenaram ainda o golpe militar no Níger de 26 de julho e apelaram à libertação imediata do Presidente eleito, Mohammed Bazoum, da sua família e de todos os que se encontram detidos.
O Parlamento congratulou-se com a suspensão do apoio orçamental e da cooperação em matéria de segurança e com as sanções económicas impostas pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), prosseguindo ao mesmo tempo com a assistência humanitária.
Os eurodeputados manifestaram a sua preocupação com a situação da segurança e dos direitos humanos no Níger e na região, considerando o terrorismo e as tentativas russas para aumentar a sua presença no Sahel como ameaças à estabilidade regional e à democracia.
O Parlamento Europeu condenou também o assassinato de Tamaz Ginturi e o rapto ilegal de Levan Dotiashvili por forças de ocupação russas na Geórgia, apelando a uma investigação deste e de outros assassínios.
Instou a Federação Russa a respeitar o acordo de cessar-fogo de 2008, mediado pela UE, a retirar todas as forças de ocupação e a libertar todos os cidadãos georgianos sob custódia ilegal.
"Apelamos ainda ao Conselho para que imponha sanções específicas aos responsáveis pelas violações de soberania, de integridade territorial e dos direitos humanos da Geórgia e que denunciem a interferência russa na política interna do país", afirmaram os eurodeputados.
POR LUSA 23/11/23
O diretor do centro hospitalar de Al-Shifa, em Gaza, que é atualmente controlado pelas forças militares israelitas, foi detido, anunciou hoje o chefe de serviço do hospital.
"O doutor Mohammed Abou Salmiya foi detido", disse o médico Khaled Abou Samra à agência de notícias AFP.
Al-Shifa já foi apresentado por Israel como o principal centro de comando das operações do Hamas na Faixa de Gaza. Durante dias, os seus soldados revistaram o estabelecimento, o maior no enclave palestiniano.
"Duas enfermeiras foram detidas, assim como um outro médico", afirmou também um funcionário do Ministério da Saúde do Hamas, grupo islamita que governa a Faixa de Gaza.
Vários médicos disseram à AFP que foram conduzidos pessoalmente por soldados israelitas durante as buscas, que geralmente terminavam com a detonação de explosivos no piso térreo e no subsolo do hospital.
O exército israelita já anunciou que encontrou um túnel de 55 metros de comprimento "usado para o terrorismo" em al-Shifa. Também divulgou imagens de videovigilância que comprovam, segundo um porta-voz israelita, que ali tinham sido mantidos reféns.
O Hamas respondeu que os reféns foram levados para o hospital para tratamento médico.
Notícias ao Minuto 23/11/23
Um camião sobrecarregado com produtos alimentares despistou-se na terça-feira, no estado do Níger, na Nigéria. Pelo menos 25 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas, reportou a Associated Press (AP).
O camião dirigia-se para Lagos, o centro económico da Nigéria, quando se despistou na aldeia de Takalafia, esclareceu a agência de segurança rodoviária da Nigéria.
O governador do Níger, Mohammed Umaru Bago, revelou, através de um comunicado, que as 25 vítimas mortais foram encaminhadas para uma morgue, enquanto os restantes estavam a ser tratados pelos seus ferimentos.
Por sua vez, o comandante do setor do Corpo Federal de Segurança Rodoviária da Nigéria, Kumar Tsukwam, declarou à AP que alguns dos passageiros queriam viajar com o camião durante a noite para evitar estradas inseguras durante o dia.
"Os passageiros não estavam conscientes da natureza da estrada e das mercadorias que transportavam", disse Tsukwam.
O excesso de carga e o excesso de velocidade são causas comuns de acidentes nas principais estradas da Nigéria, onde as regras de trânsito não são muitas vezes respeitadas e os condutores que desobedecem às regras escapam frequentemente às multas.
As autoridades vão garantir que "sejam aplicadas penalizações rigorosas aos infratores das regras de trânsito" no Estado do Níger, afirmou Bago.
Por sua vez, o presidente da Nigéria, Bola Tinubu, lamentou as vítimas e exortou os motoristas a conduzirem em segurança, descrevendo o incidente como "uma tragédia angustiante".
SIC Notícias 23/11/23
O filho do líder da ala política do grupo xiita no Parlamento do Líbano "foi morto, juntamente com outros membros do Hezbollah" num ataque israelita a uma casa na aldeia de Beit Yahoun.
O filho de Mohamed Raad, um importante membro do grupo xiita Hezbollah no Parlamento libanês, morreu quarta-feira num bombardeamento israelita no sul do Líbano, adiantou à agência France-Presse (AFP) fonte próxima da família.
O filho do líder da ala política do grupo xiita no Parlamento do Líbano "foi morto, juntamente com outros membros do Hezbollah" num ataque israelita a uma casa na aldeia de Beit Yahoun, referiu esta fonte, que falou sob condição de anonimato. O Hezbollah não comentou imediatamente este assunto.
A agência oficial de notícias libanesa adiantou esta quinta-feira à noite que "um ataque aéreo lançado pelo inimigo israelita (...) contra uma casa em Beit Yahoun matou quatro pessoas" e feriu outras, sem identificar as vítimas.
O Hezbollah, que divulgou que irá respeitar a trégua alcançada entre Israel e o Hamas, que inclui uma pausa de quatro dias para a libertação de 50 reféns israelitas e 150 prisioneiros palestinianos, anunciou hoje ter efetuado 12 ataques contra o norte de Israel, dois deles com mísseis balísticos.
As ações de esta quinta-feira incluíram o lançamento de dois mísseis balísticos "Burkan", de elevado calibre e que foram dirigidos contra objetivos militares do Estado judaico, indicou em diversos comunicados o movimento político libanês, que possui uma ala militar.
A formação xiita também desencadeou esta quinta-feira outra dezena de ataques com armamento não especificado contra posições israelitas, grupos de soldados e um equipamento de apoio logístico que se encontrava num posto militar, segundo os comunicados.
POR LUSA 23/11/23
Seul afirmou hoje que Moscovo ajudou Pyongyang a lançar, na terça-feira, um satélite de espionagem militar, declarou o serviço de inteligência sul-coreano.
Esta agência disse que, "após a cimeira" entre o Presidente russo, Vladimir Putin, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, em setembro, "o Norte forneceu a Moscovo o plano e os dados para o lançamento do primeiro e do segundo satélites", disse o deputado Yoo Sang-bum.
"A Rússia, por sua vez, analisou esses dados e forneceu informações ao Norte", confirmou o político.
A Coreia do Norte garantiu, na quarta-feira, que colocou em órbita o primeiro satélite militar espião do país, depois de realizar o lançamento de um foguete espacial detetado por Seul e Tóquio.
"O foguete espacial Chollima-1 voou normalmente ao longo da trajetória predefinida e colocou com precisão o satélite 'Malligyong-1' em órbita (...) 705 segundos [quase 12 minutos] após o lançamento", informou a agência de notícias estatal norte-coreana KCNA.
A Coreia do Norte defendeu a colocação em órbita do satélite como parte do direito legítimo de reforçar as capacidades defensivas, e prometeu lançar mais destes dispositivos de inteligência "num curto período de tempo", segundo a nota da KCNA, citada pela agência de notícias sul-coreana Yonhap.
Apenas hoje o lançamento foi confirmado por Seul, que disse, porém, ser demasiado cedo para saber se o satélite está a funcionar.
"O serviço nacional de Inteligência avaliou que o lançamento do satélite espião foi bem sucedido e que foi colocado numa trajetória orbital", revelou esta agência aos deputados sul-coreanos, ainda de acordo com Yoo Sang-bum.
O lançamento do satélite espião foi condenado por grande parte da comunidade internacional por violar as sanções impostas pelas Nações Unidas ao regime.
O lançamento "revela, mais uma vez, que [Pyongyang] não tem vontade de respeitar o acordo militar", afirmou também hoje o ministro da Defesa da Coreia do Sul, Shin Won-sik.
Na quarta-feira, durante uma sessão parlamentar, Shin disse que a suspensão parcial do acordo militar assinado com Pyongyang há cinco anos, que permite ao Sul retomar as atividades de reconhecimento nas zonas em torno da fronteira militarizada com o Norte, "é uma medida essencial para proteger a vida e a segurança do povo" e uma resposta proporcional.
Pouco depois de a Coreia do Sul ter suspendido parcialmente este acordo, na quarta-feira, o país posicionou drones e aviões de reconhecimento nas zonas fronteiriças, revelaram fontes militares à Yonhap.
Os comentários de Shin surgiram horas depois de a Coreia do Norte ter anunciado que ia abandonar o pacto na totalidade, avisando o Sul de que vai "pagar caro" pela decisão, e de ter efetuado um teste de mísseis - aparentemente sem sucesso - durante a noite.
"Se a Coreia do Norte levar a cabo provocações sob o pretexto da suspensão, responderemos imediatamente, com força e até ao fim", acrescentou o ministro sul-coreano.
O acordo militar de 2018, assinado em Pyongyang durante uma cimeira entre o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o então Presidente sul-coreano Moon Jae-in, foi um passo importante para reduzir a tensão militar na península, especialmente ao longo das fronteiras.
No entanto, após o fracasso das negociações de desnuclearização com os Estados Unidos em 2019, Pyongyang aprovou um plano de modernização do armamento, que inclui a instalação de satélites militares e envolve testes de mísseis, além de se recusar a retomar o diálogo e procurar, por outro lado, estreitar os laços com a China e a Rússia.
Seul e Washington reforçaram a cooperação militar com Tóquio e fortaleceram o mecanismo de dissuasão, destacando um crescente número de meios estratégicos norte-americanos para a península coreana, como o porta-aviões USS Carl Vinson, que chegou esta semana a Busan, a sudeste de Seul.
Notícias ao Minuto 22/11/23
O município da Praia, capital de Cabo Verde, tem 12 casos confirmados de dengue, anunciou hoje a delegada local de saúde, após uma reunião das autoridades para preparar campanhas de limpeza e sensibilização.
"Aqui na Praia, temos 24 casos suspeitos e 12 casos confirmados de dengue", referiu Ulardina Furtado, que fez um apelo à população para eliminar focos de propagação de mosquitos, que são o vetor de transmissão da doença.
"Há um consenso de que é preciso fazer sensibilização em termos de limpeza e higiene para uma diminuição do risco de criação de mosquitos", nomeadamente, eliminação de águas paradas e remoção de lixo da via pública.
O encontro de hoje juntou a Comissão Municipal de Saúde e a Delegacia de Saúde da Praia, que vão avaliar o decorrer das campanhas e o evoluir da situação.
"Se for necessário e se as normas assim permitirem", as duas entidades ponderam fazer uma proposta às autoridades no sentido de "parar a cidade por um dia"
Ulardina Furtado referiu que a data apara mobilizar a população para a limpeza, referiu Fernando Jorge Pinto, vereador com o pelouro da saúde no município da capital. propor poderá ser 01 de dezembro.
"O mosquito da dengue pode voar para longe e infetar oito pessoas ao mesmo tempo", ilustrou, alertando que, no limite, "a dengue hemorrágica pode levar à morte".
"Não é caso para alarmar [a população], mas se trabalharmos na prevenção, teremos melhores resultados", concluiu.
A ministra da Saúde de Cabo Verde tinha anunciado na segunda-feira que havia sete casos confirmados e 58 suspeitos em todo o arquipélago -- incluindo a capital.
Na mesma ocasião, Filomena Gonçalves apelou à mobilização, depois de um surto em 2009, que provocou mais de 21.000 casos.
Segundo a governante, as autoridades de saúde cabo-verdiana estão a trabalhar em "estreita colaboração" com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e com o Instituto Pasteur, em Dacar, Senegal.
Noutra ocasião, em 2015, foram detetados cerca de 7.000 casos de zika no arquipélago, outra doença também transmitida pelo mesmo tipo de mosquito.
Cabo Verde tem em curso o processo de certificação internacional pela OMS da erradicação da malária, uma vez que o país entrou no quarto ano sem registo de qualquer caso de transmissão local.
Não obstante a dengue também ser uma doença transmitida por mosquitos, a ministra garantiu que a situação atual "não tem nada a ver" com o processo de certificação da erradicação do paludismo.
POR LUSA 22/11/23
Israel atacou hoje a UNICEF e a ONU Mulheres, acusando as agências de se aliarem sistematicamente ao grupo islamita Hamas e de ignorarem o sofrimento ou os dados sobre as vítimas fornecidos pelas autoridades israelitas.
Perante o Conselho de Segurança das Nações Unidas, o embaixador israelita, Gilad Erdan, usou um tom tão agressivo ao referir-se às duas agências e às suas respetivas diretoras - Catherine Russell da UNICEF ????e Sima Bahous da ONU Mulheres - que o embaixador chinês e moderador do debate, Zhang Jun, interrompeu o seu discurso e exortou-o a mostrar o "devido respeito" pelas duas líderes.
Erdan, que reapareceu com uma estrela amarela no peito - numa referência ao símbolo cujo uso foi imposto aos judeus pelo regime nazi da Alemanha -, respondeu com ataques às intervenções de Russell e Bahous, que perante o Conselho sublinharam o grave impacto que a guerra de Gaza está a ter nas mulheres e crianças palestinianas.
O embaixador israelita chegou ao ponto de dizer que "a UNICEF não se preocupa com as crianças de Gaza, e a ONU Mulheres não se preocupa com as mulheres de Gaza porque, caso contrário, não teriam ficado caladas durante os 16 anos em que o Hamas tem governado" o enclave, período em que - segundo as suas palavras - o Hamas tem subjugado as mulheres e utilizado-as como escudos humanos.
"Cada agência da ONU defende apenas os palestinianos, ao mesmo tempo que desumaniza Israel. Esta é a política da ONU", insistiu Erdan, que no passado também criticou o secretário-geral da organização, António Guterres.
Erdan chegou mesmo a dizer que a reunião de hoje do Conselho de Segurança "não foi uma sessão, mas sim uma inquisição" contra o seu país.
"Como pode ser isso? Como pode esta sessão ser tão tendenciosa? Quando todos vocês sabem que Israel faz tudo o que está ao seu alcance para mitigar as vítimas civis, enquanto o Hamas faz tudo o que pode para assassinar civis, tanto israelitas quanto de Gaza", disse.
Relativamente à trégua humanitária acordada para facilitar a troca de reféns israelitas por prisioneiros palestinianos -- priorizando mulheres e crianças em ambos os casos -- Erdan prometeu que esta pausa será curta e a guerra continuará.
"Não se enganem", disse o diplomata aos membros do Conselho, "assim que esta pausa terminar, continuaremos a lutar pelos nossos objetivos com força total e não pararemos até eliminarmos todas as capacidades terroristas (do Hamas) e garantirmos que não podem voltar a governar Gaza ou ameaçar os civis de Israel, nem as mulheres e crianças de Gaza".
Na reunião de hoje do Conselho de Segurança, a UNICEF afirmou que Gaza é o "lugar mais perigoso do mundo para se ser criança", frisando que cerca de 115 menores foram mortos diariamente no enclave em 46 dias de guerra entre Israel e o Hamas.
"Mais de 5.300 crianças palestinianas terão sido mortas em apenas 46 dias... ou mais de 115 por dia, todos os dias, durante semanas e semanas. Com base nestes números, as crianças são responsáveis por 40% das mortes em Gaza. Isto é sem precedentes. Por outras palavras, a Faixa de Gaza é o lugar mais perigoso do mundo para ser criança", disse Catherine Russell.
Já Sima Bahous declarou que duas mães são mortas a cada hora em Gaza e sete mulheres a cada duas horas.
Além disso, Bahous sublinhou que 180 mulheres dão à luz todos os dias sem água ou analgésicos, sem anestesia para cesarianas ou eletricidade para incubadoras e tratamentos médicos.
"As mulheres em Gaza disseram-nos que rezam pela paz, mas que se a paz não chegar, rezam por uma morte rápida, enquanto dormem, com os filhos nos braços. Deveria envergonhar-nos a todos que qualquer mãe, em qualquer lugar, fizesse tal oração", disse a diretora da ONU Mulheres.
