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terça-feira, 6 de dezembro de 2022
GUERRA NA UCRÂNIA: Washington diz "não encorajar" ataques ucranianos na Rússia
POR LUSA 06/12/22
Os Estados Unidos disseram hoje "não encorajar" a Ucrânia a lançar ataques na Rússia depois de surgirem alegadamente ofensivas de drones de Kyiv contra várias bases aéreas russas.
"Não estamos a ajudar a Ucrânia a organizar ataques além das suas fronteiras, não estamos a encorajar a Ucrânia a lançar ataques além das suas fronteiras", salientou o porta-voz da diplomacia norte-americana, Ned Price.
"Tudo o que fazemos, tudo o que o mundo faz para apoiar a Ucrânia, é para apoiar a independência ucraniana", acrescentou.
No entanto, Price teve o cuidado de não atribuir os recentes ataques de drones a Kiev, que não reivindicou a responsabilidade.
A Rússia registou três mortes e duas aeronaves danificadas num desses ataques que teve como alvo bases no seu território.
Especialistas acreditam que a Ucrânia entrou no espaço aéreo russo com drones da era soviética, mas não com os milhares de milhões de dólares em ajuda militar dados pelas potências ocidentais desde que a Rússia invadiu o território ucraniano em 24 de fevereiro.
"Estamos a dar à Ucrânia que precisa para usar no seu território soberano -- em solo ucraniano -- para confrontar o agressor russo", disse Ned Price.
O porta-voz não quis comentar informações do Wall Street Journal, segundo as quais os Estados Unidos teriam modificado os HIMARS destinados à Ucrânia, sistemas de artilharia muito poderosos e sofisticados, para evitar que fossem usados para atacar a Rússia.
O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse publicamente que não encoraja a Ucrânia a adquirir mísseis de longo alcance, temendo uma escalada que possa levar os norte-americanos a desempenhar um papel mais direto contra a Rússia.
Leia Também: Kyiv ataca Rússia? Depósito de combustível terá ardido e há imagens
É o 2.º dia consecutivo em que as autoridades russas acusam Kyiv de atacar alvos no seu território.
Ucrânia? "Capacidade de sobrevivência dos civis está sob ameaça", diz ONU
POR LUSA 06/12/22
O subsecretário-geral da ONU para as questões humanitárias, Martin Griffiths, advertiu hoje que os ataques russos contra instalações energéticas da Ucrânia ameaçam a capacidade de sobrevivência dos civis e podem originar uma nova deslocação de pessoas.
"Na Ucrânia de hoje, a capacidade de sobrevivência dos civis está sob ameaça", disse Griffiths ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, citado pela agência francesa AFP.
Griffiths disse que os ataques contra as infraestruturas energéticas da Ucrânia, que a Rússia iniciou em outubro, "criaram um novo nível de necessidade que afeta todo o país e agrava as necessidades causadas pela guerra".
"A escala de destruição das infraestruturas de eletricidade e aquecimento requer um maior apoio ao Governo ucraniano para além do que os humanitários podem fornecer", afirmou.
O diplomata britânico advertiu que milhões de pessoas estão privadas de aquecimento, eletricidade ou água num país onde as temperaturas negativas podem atingir os -20 graus Celsius.
"Vemos o risco de novas deslocações", avisou Griffiths.
A guerra na Ucrânia provocou mais de 14 milhões de deslocados, dos quais 6,5 milhões em território ucraniano e 7,8 milhões de refugiados noutros países europeus.
A Rússia, que invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro deste ano, tem sido acusada de estar a "usar o inverno como arma de guerra", como reafirmou hoje o embaixador francês na ONU, Nicolas de Rivière.
A agência humanitária da ONU lançou, na semana passada, um apelo recorde para 2023, no sentido de satisfazer as crescentes necessidades em todo o mundo, impulsionadas pelo conflito na Ucrânia e pelas alterações climáticas.
"É um apelo recorde e será difícil financiá-lo adequadamente", admitiu Martin Griffiths, referindo-se a um "mundo enlouquecido" com "uma em cada 23 pessoas" a precisar de ajuda no planeta.
Bar sul-africano recusa entrada a cliente negro por não estar com brancos
POR LUSA 06/12/22
O Governo sul-africano denunciou hoje um incidente racista na Cidade do Cabo, onde um bar alegadamente recusou a entrada de um jovem negro sob o pretexto de não estar acompanhado de clientes brancos.
Trinta anos depois do fim do regime de segregação racial do 'apartheid', o caso despertou uma raiva surda durante vários dias, especialmente nas redes sociais.
As autoridades pediram à polícia para que investigue rapidamente o que classifica como um "terrível incidente racista", no qual Thabiso Danca, 25 anos, foi alegadamente impedido na sexta-feira de entrar no 'pub' irlandês Hank's Olde no moderno centro da cidade.
"É escandaloso que as inclinações pró-'apartheid' se manifestem em toda a sua dimensão", disse a porta-voz governamental Phumla Williams, em comunicado.
Um vídeo que mostra um dos amigos do jovem, Christopher Logan, que é branco, a pedir explicações dos gerentes no bar no fim de semana passado tornou-se viral nas redes sociais.
Logan conta no vídeo que Thabiso ao tentar entrar no bar imediatamente a seguir ao grupo de amigos foi parado por um segurança que lhe disse que clientes negros só eram bem-vindos se estivessem na companhia de brancos.
Nas imagens ouve-se Logan, furioso, a dizer: "Você não tem o direito de discriminar neste país. É crime!".
Contactado pela agência France-Presse, os gerentes do bar não quiseram fazer comentários.
O 'pub' estava hoje fechado, mas uma nota afixada na porta qualificou as acusações como "infundadas e não comprovadas", afirmando que os donos e funcionários receberam ameaças e foram agredidos pelo "principal protagonista" do vídeo.
"Nunca instruímos a nossa equipa a discriminar de forma alguma", acrescenta-se na nota.
Um partido de esquerda radical, o EFF, convocou protestos no exterior do bar, considerando que o incidente não é "isolado", mas "estrutural e endémico".
APU e PND: CNE da Guiné-Bissau tem condições para organizar legislativas
POR LUSA 06/12/22
A Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e o Partido da Nova Democracia defenderam hoje a realização de legislativas com a atual Comissão Nacional de Eleições, apesar da caducidade do mandato.
"A nossa posição é a de que a questão essencial é a realização das próximas eleições legislativas. Estamos num momento em que a Assembleia Nacional Popular está dissolvida e é da Assembleia Nacional Popular que nasce da Comissão Nacional de Eleições", afirmou aos jornalistas Augusto Gomes, vice-presidente da Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau, do atual primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam.
Segundo Augusto Gomes, o mandato da Comissão Nacional de Eleições (CNE) está caduco, "porque completou o período de mandato", mas não é possível renová-lo porque o parlamento foi dissolvido.
"Perante esta grande verdade e tendo em conta a necessidade de realizar eleições temos uma única via, que para a APU é a via mais realista e que se enquadra na lei, é a de continuarmos com a atual CNE", disse Augusto Gomes, salientando que não existe outra alternativa legal.
A mesma posição foi transmitida pelo porta-voz do Partido da Nova Democracia (PND), Mamadu Djaló, que afirmou aos jornalistas que as eleições legislativas devem ser organizadas pela atual CNE.
"Nós defendemos que o processo seja organizado pelos atuais titular, porque a lei refere que o mandato dos titulares cessa com a tomada de posse dos novos membros. É também um órgão que integra todos os atores políticos. Acreditamos que é possível fazer um processo credível e transparente com a atual comissão nacional de eleições", salientou.
Os dois dirigentes políticos falavam aos jornalistas no final de um encontro com o presidente da Assembleia Nacional Popular que está a realizar reuniões com os partidos políticos com assento parlamentar para tentar ultrapassar o impasse criado com a caducidade do secretariado executivo da CNE.
O presidente da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau foi eleito em março de 2018 para um período de quatro anos, mas, entretanto, deixou o cargo para assumir funções como presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Segundo a lei da Comissão Nacional de Eleições, aquele órgão é constituído por um secretariado executivo, um representante do Presidente da República (nas legislativas e autárquicas), um representante do Governo, um representante de cada um dos partidos ou coligação de partidos, um representante do Conselho Nacional de Comunicação Social e um representante de cada candidato às eleições presidenciais.
No caso do secretariado executivo, que é o órgão colegial permanente da direção, é composto por um presidente, um secretário executivo e dois secretários executivos adjuntos, que são "eleitos por dois terços dos deputados" do parlamento em efetividade de funções para um mandato de quatro anos renovável por igual período.
A lei determina também que "os membros do secretariado executivo da CNE iniciam os seus mandatos com a tomada de posse e cessam com o início de funções dos novos membros".
A mesma lei determina também que "em caso de impedimento permanente ou renúncia de membro do secretariado executivo proceder-se-á a nova eleição do membro em causa", nos termos previstos na lei, ou seja, pelo parlamento.
O Presidente guineense dissolveu a Assembleia Nacional em maio e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro, mas o Governo, após encontros com os partidos políticos, propôs que fossem adiadas para maio.
Umaro Sissoco Embaló ainda não anunciou uma nova data para as eleições e na semana passada reuniu-se com alguns partidos com assento parlamentar para tentar arranjar um consenso para resolver a questão da CNE.
Em declarações aos jornalistas, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse ter defendido um entendimento entre todos os partidos políticos guineenses para a criação de uma CNE "credível".
"Nós aconselhamos, e esperamos que esse conselho resulte em algo, que o presidente da Assembleia Nacional Popular seja incumbido de, em diálogo com a comissão permanente, de convocar todos os partidos políticos legalmente estabelecidos e tentarem encontrar bases de entendimento que favoreçam a criação de uma CNE credível e com legitimidade para conduzir o processo", afirmou aos jornalistas.
O líder do Partido de Renovação Social (PRS), Fernando Dias, admitiu em declarações à imprensa guineense não participar nas legislativas caso seja resolvida a questão da CNE
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Caso 01 de fevereiro - Tribunal Regional de Bissau adia julgamento dos suspeitos do golpe de Estado
No Despacho a que ANG teve acesso hoje, o juíz justifica a decisão com, o que diz, constatar interdição do trânsito de todas as avenidas circundantes do Tribunal Regional de Bissau, decorrentes da execução das obras por um lado e, alarido das máquinas da referida empreitada, por outro lado.
Acrescentou que verificando a necessidade de adoptar medidas cautelares que visam evitar transtornos da ordem logistica durante o transporte dos suspeitos para o Tribunal, por um lado e por outro assegurar curso normal do julgamento.
Assim sendo, segundo o documento, fica prejudicado o julgamento previsto para ter lugar hoje, dia 06 de dezembro do ano em curso.
No mesmo despacho o Tribunal promete em momento oportuno designar a nova data do julgamento, logo que são expuradas os obstáculos acima descritas.
Entretanto, o advogado Marcelino Intupé, que representa 18 detidos, entre militares e civis acusados de tentativa de golpe na Guiné-Bissau já teria dito a LUSA na segunda-feira recear que o julgamento daqueles, cujo início está marcado para terça-feira, venha a ser adiado.
Intupé disse ter este pressentimento com base “nas manobras em curso”, alegadamente por parte do poder político, em transferir o processo do Ministério Público para a Promotoria da Justiça Militar.
O Tribunal Regional de Bissau marcou para terça-feira, dia 6 de dezembro, o início de julgamento de 25 dos cerca de 40 detidos suspeitos de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 1 de fevereiro passado.
Entre as 25 pessoas a serem julgadas, três serão à revelia por se encontrarem em paradeiro incerto.
O advogado referiu ainda que o espancamento de que foi alvo na sua residência, no dia 29 de novembro último, conforme disse, por homens fardados com uniforme militar, faz parte do plano para impedir que compareça na sala “de um eventual julgamento”, caso venha a ter lugar no dia 6 de dezembro.
Não acredito (no julgamento) porque até agora não tenho conhecimento de que de facto os suspeitos foram notificados. A informação que tenho é de que o Estado-Maior (das Forças Armadas) recusou que estas pessoas sejam notificadas”, disse Marcelino Intupé.
O advogado acrescentou que sem que os suspeitos tenham sido notificados não pode haver o seu julgamento, ainda que os seus defensores oficiais tenham sido informados legalmente do início do processo no Tribunal Regional de Bissau.
Marcelino Intupé afirmou estar na posse de informações que indicam que, “pelo menos duas vezes”, o novo Procurador-Geral da República, Edmundo Mendes, a ministra da Justiça, Teresa Alexandrina da Silva, e o presidente do Tribunal Militar Superior, Quintino Quadé, teriam feito reuniões para mandar o processo para a justiça militar.
Para o advogado, a estratégia do poder político “é de mandar acusar” algumas pessoas “que considera como envolvidas” na tentativa de golpe de Estado por não terem sido acusadas neste momento pela justiça civil, observou.
Intupé receia que a situação venha a retirar credibilidade ao processo e que “faça demorar ainda mais a descoberta da verdade sobre o que realmente se passou” no dia 1 de fevereiro passado.
Nesse dia, homens com armas do exército guineense atacaram o palácio do Governo, numa altura em que decorria uma reunião do Conselho de Ministros, presidida pelo chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.
Mesmo com os receios, Marcelino Intupé prometeu estar presente na sala de julgamentos na próxima terça-feira.
Questionado sobre se tenciona apresentar queixa-crime contra os autores do ataque de que foi alvo, o advogado disse que pessoalmente não pretende tomar nenhuma diligência, mas disse ter conhecimento da intenção da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau de tomar medidas judiciais nesse sentido.
“Penso que por ser um crime público nem é preciso a minha intervenção, a Polícia Judiciária tem de fazer o seu trabalho”, observou Marcelino Intupé.
Os advogados dos militares acusados da suposta tentativa de golpe de Estado de 1 de fevereiro “ordenam a soltura de todos presos, com efeitos imediatos antes do julgamento", marcado para esta terça-feira (06.12.).
A exigência consta de um requerimento, datado de 29 de novembro, a que o e-Global teve acesso, e enviado ao Juiz da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau. Lê-se no documento “que sejam cumpridos na íntegra os anteriores despachos (tanto do Ministério Público, assim como do JIC) que ordenaram a soltura e consequente alteração de medidas de coação”.
Os advogados observam, aliás, que está “ultrapassado o prazo da prisão preventiva previsto na lei”, tanto mais que há detidos, cujos processos não foram acusados.
Os quatro advogados dos 25 suspeitos que vão ao julgamento no dia 6 de dezembro consideram, por outro lado, que “há casos mais graves em que alguns detidos estão gravemente doentes, cujos advogados requerem a liberdade para afeitos de tratamento num centro médico especializado que o país não dispõe, conforme os pareceres médicos, mas que foram negados esse direito à saúde”.
José Américo Bubo Na Tchutu, ex-Chefe de Estado Maior da Armada consta da lista dos suspeitos, cujos julgamentos devem iniciar esta semana.
Jonathan, o animal terrestre mais velho do mundo, fez 190 anos... O animal nasceu durante a adolescência da rainha Vitória e já viveu durante sete reinados britânicos.
Notícias ao Minuto 06/12/22
Jonathan, já conhecido por ser a tartaruga e o animal terrestre mais velho do mundo, celebrou 190 anos. A data foi assinalada pelo Departamento de Turismo da ilha de Santa Helena, onde o animal reside.
Para ter uma ideia da longevidade do animal, Jonathan nasceu cerca de um ano após a morte do imperador francês Napoleão Bonaparte (que morreu exilado na ilha de Santa Helena) e quando a rainha Vitória era apenas uma adolescente. O animal também já viveu durante duas guerras mundiais, sete reinados britânicos e 39 presidências norte-americanas.
Numa publicação na rede social Twitter, o Departamento de Turismo da ilha de Santa Helena partilhou imagens da festa de aniversário de Jonathan, realizada no domingo. O bolo contou com alguns dos seus legumes preferidos.
O animal tornou-se, em 2019, o animal terrestre mais antigo do mundo, segundo o livro de recordes do Guinness. Já em janeiro recebeu o título de quelónio - termo que inclui tartarugas e cágados - vivo mais velho do mundo.
Especialistas acreditam que Jonathan tenha nascido em 1832, mas o animal poderá ser mais velho, uma vez que foi encontrado só em 1882, quando já estava completamente adulto.
O Grupo Cultural Ballet Nacional da Guiné-Bissau atuou, ontem, no Palco Central do Festival Internacional da Lusofonia, Goa 2022.
Ballet Nacional apresentou as diversidades culturais do povo guineense e deixou a plateia com a água na boca.
De salientar que para além da Guiné-Bissau, também animaram o público os Grupos Culturais de Angola e Guiné Equatorial.
Goa, 06.12.2022
Gabinete da Comunicação
Ministério da Cultura, Juventude e Desportos da Guiné-Bissau
O Ministro da Cultura, Juventude e Desportos da Guiné-Bissau, Senhor Augusto Gomes em representação do Primeiro Ministro, Sua Excelência Engenheiro Nuno Gomes Nabian e do Presidente da República da Guiné-Bissau, Sua Excelência General Umaro Sissoco Embalo presidiu, ontem, em Bissau a cerimónia oficial da comemoração do Dia Internacional do Voluntariado sob o Lema " Solidariedade através do Voluntariado ".
Ministério da Cultura, Juventude e Desportos da Guiné-Bissau
O ato aconteceu nas presenças dos representantes das Nações Unidas, da Sociedade Civil, dos Voluntários e entre outras individualidades.
Na ocasião, o Ministro da Cultura, Juventude e Desportos, Senhor Augusto Gomes, disse que o Governo que está a representar e o Presidente da República que está a cumprir a sua agenda internacional da CEDEAO, sente-se satisfeito com a prestação do papel de voluntariado, por isso, está neste momento de grande reflexão para reconhecer e valorizar o trabalho de voluntariado.
Para o Ministro, o voluntariado é uma atividade de dar, partilhar e solidarizar, que não escolhe o momento, na sua ação muitas vezes enfrenta muitas adversidades, dificuldades e perda de vida, por isso, pediu um minuto de silêncio para todos os voluntários que nas suas ações e missões perderam vidas para os associados.
Gomes, sublinhou ainda que com a instituição internacional do Voluntariado desde 1985, a Guiné-Bissau em 2007 conseguiu corresponder a essa orientação da Comunidade Internacional, instituindo o seu Comité Nacional do Voluntariado que está em todos os setores, as regiões e no Setor Autónomo de Bissau, agradeceu a capacidade de descentralização do serviço tão importante para estar próximo das populações.
Este governante, acrescentou ainda que dar é difícil, receber é mais fácil, o voluntário é aquele que se propõe dar e não receber, daí a nobreza do voluntário, porque renuncia-se a si mesmo para dar o outro.
Por outro lado, o Senhor Ministro, reconheceu que no contexto internacional e local interpela a todos para agirmos na perspetiva de oferecermos aquilo que temos ao nosso irmão, porque os recursos são escassos e estão a ficar cada vez mais escassos pelas contingências que são impostas pela natureza, o mundo vive a problemática das mudanças climáticas como um desafio global importante, ao qual o voluntariado tem um papel muito importante a desempenhar, a juntar a isso, temos a COVID-19, que também requer uma verdadeira participação ativa do voluntariado, agora temos a pandemia que decorre do conflito Russo e Ucraniano em que os bens essenciais estão a ficar cada vez mais escassos, aqui também, o voluntariado tem um importante papel a jogar, mas ainda temos as doenças como o SIDA, o Paludismo e a Tuberculose que precisam do voluntariado para o seu combate.
Gomes, exortou a juventude a jogar o seu papel de franja maioritária da população guineense, no sentido de sensibilizar a sociedade para cada vez mais assumir este papel de voluntariado, com vista a provocar mudanças positivas pela dinâmica de fazer bem sem pedir contrapartida.
Por sua vez, o Representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Senhor Tjark Egenhoff, afirmou que a celebração do Dia Internacional do Voluntariado cada ano, significa fazer o balanço daquilo que foi feito, o que não se fez e porque, tendo pedido ao Governo, aos Voluntários, à Sociedade Civil e à Cooperação Internacional para unirem os esforços nos trabalhos para a obtenção de maiores resultados da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Para Egenhoff, um outro desafio pela frente é discutir a Lei do Voluntariado já escrita, faltando a sua aprovação e implementação na Guiné-Bissau para o bem do povo.
Bissau, 06.12.2022
Gabinete da Comunicação
ONU: Guterres insta governos e redes sociais a prevenirem discursos de ódio
POR LUSA 06/12/22
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, defendeu esta segunda-feira que os governos, empresas e redes sociais têm a responsabilidade de prevenir discursos de ódio, 'bullying' e desinformação que "prejudicam os direitos humanos, a democracia e a ciência".
"Um espaço digital seguro começa com a proteção da liberdade de expressão. Mas não termina aí. Governos, empresas e plataformas de redes social têm a responsabilidade de prevenir discursos de ódio, bullying e desinformação, que prejudicam os direitos humanos, a democracia e a ciência", destacou Guterres numa publicação na rede social Twitter.
Elon Musk, que além da Tesla é também dono do SpaceX [viagens espaciais], comprou o Twitter, em outubro, por 44 mil milhões de dólares (41,7 mil milhões de euros).
Mas a visão de Musk, que defendeu uma liberdade de expressão absoluta na rede social, está a causar preocupação entre muitos utilizadores, autoridades e anunciantes, por temerem um aumento de mensagens de de ódio e desinformação.
No início, o empresário prometeu um conselho de moderação de conteúdos responsável por todas as grandes decisões, mas posteriormente decidiu restabelecer várias contas, a começar pela do ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump, banido da rede social depois do assalto ao Capitólio, em janeiro de 2021.
Musk pôs também fim à luta contra a falsa informação ligada à covid-19 e recentemente esclareceu os seus limites pessoais sobre a liberdade de expressão numa série de 'tweets'.
Na sexta-feira, a conta do 'rapper' norte-americano Kanye West no Twitter foi suspensa por "incitar à violência", depois de ter afirmado que admirava Hitler.
Elon Musk também disse que não ia permitir o regresso à rede social do teórico da conspiração da extrema-direita norte-americana Alex Jones, que foi condenado por afirmar que um massacre escolar foi encenado por elementos do movimento de oposição às armas de fogo.
Em reação às declarações de Kanye West, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, instou na sexta-feira a classe política norte-americana a "denunciar e rejeitar o antissemitismo.
"Só quero deixar algumas coisas claras: o Holocausto aconteceu. Hitler era uma figura demoníaca. E, em vez de lhe dar uma plataforma, os nossos líderes políticos devem denunciar e rejeitar o antissemitismo onde quer que ele se esconda", destacou o chefe de Estado norte-americano, através da rede social Twitter.
Biden realçou ainda que "o silêncio é cumplicidade", noticiou a agência Europa Press.
Também na sexta-feira, o Presidente francês, Emmanuel Macron, que visitou os Estados Unidos, revelou ter mantido "uma conversa clara e sincera" com o novo proprietário do Twitter, para insistir que a rede social deve melhorar a transparência e "reforçar a moderação de conteúdos".
Numa série de mensagens escritas no Twitter, Emmanuel Macron disse também ter discutido, em Nova Orleães, na sexta-feira, com o fundador da empresa Tesla "futuros projetos industriais verdes, tais como a produção de veículos elétricos e baterias", sem avançar pormenores.
Indonésia aprova lei que pune com pena de prisão sexo fora do casamento
POR LUSA 06/12/22
O parlamento da Indonésia, país com a maior população muçulmana do mundo, aprovou hoje uma revisão ao código penal que criminaliza e pune com pena de prisão o adultério e relações sexuais fora do casamento.
O vice-presidente do parlamento indonésio, Sufmi Dasco Ahmad, declarou como aprovada a proposta, que recebeu a maioria dos votos no plenário.
Segundo uma cópia do novo código penal, obtida pela agência de notícias Associated Press (AP), o sexo fora do casamento é punível com um ano de prisão e a coabitação com seis meses de prisão.
As acusações de adultério devem ser baseadas em queixas apresentadas junto da polícia por um cônjuge, pais ou filhos.
As penas aplicam-se tanto a cidadãos indonésios como a estrangeiros a residir no país.
A revisão, que introduz outras mudanças significativas no código penal do país, foi criticada por opositores como sendo um revés às liberdades na Indonésia, por penalizar atividades normais e ameaçar a liberdade de expressão e o direito à privacidade.
A lei torna também ilegal a promoção da contraceção e da blasfémia religiosa e repõe a proibição de insultar um Presidente e vice-Presidente em exercício, instituições estatais e a ideologia nacional.
O aborto continua a ser criminalizado, mas o código acrescenta exceções para mulheres com condições médicas que ameacem a sua vida e para sobreviventes de violação, desde que o feto tenha menos de 12 semanas, em linha com uma lei médica de 2004.
Num país onde 87% dos mais de 270 milhões de habitantes são muçulmanos, os deputados conservadores tinham também exigido a criminalização de relações entre pessoas do mesmo sexo, um artigo que acabou por ser retirado da lei.
Em abril, o parlamento da Indonésia tinha aprovado uma lei contra a violência sexual, em preparação há uma década, que melhora o acesso das vítimas à Justiça.
A aprovação foi saudada com aplausos de ativistas dos direitos das mulheres indonésias, que há anos condenam a falta de ação contra a violência sexual e de género.
As agressões sexuais são frequentemente vistas na Indonésia como um assunto privado e as vítimas são desencorajadas de procurar justiça.
As agressões sexuais dentro e fora do casamento passaram a ser puníveis com até 12 anos de prisão e os casamentos forçados, incluindo os de menores, com até nove anos de prisão.
O Presidente indonésio, Joko Widodo, apelou ao parlamento, em janeiro, para acelerar a revisão da lei após o julgamento, em 2021, de um professor que violou 13 dos seus alunos menores de idade, um caso que chocou a opinião pública.
O arquipélago do Sudeste Asiático tem assistido a um surto de relatos de violência contra as mulheres desde que começou a pandemia provocada pelo coronavírus detetado no final de 2019.
A Comissão sobre Violência contra as Mulheres relatou 338.496 casos em 2021, um aumento de 50% em relação ao ano anterior, segundo dados citados pela agência de notícias France-Presse.
CEDEAO # ABUJA # NIGÉRIA
Participei em Abuja, Nigéria, na 62a Cimeira da CEDEAO, sob a Presidência de Sua Excelência Presidente Umaro Sissoco Embaló, Presidente em exercício da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO. Durante a Cimeira, foram atribuídos os prémios anuais de Excelência a diferentes personalidades da CEDEAO e debatidas questões relacionadas com a situação política e da segurança da sub- região.
As recomendações saídas das reuniões do Conselho de Mediação e Segurança da CEDEAO e do Conselho de Ministros da CEDEAO foram aprovadas pelo Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo.
| MINISTÉRIO DO COMÉRCIO REÚNE ATORES DO SETOR PRIVADO NUMA AÇÃO DE FORMAÇÃO, SOBRE OBSTÁCULOS E DESAFIOS Da ZONA DE COMÉRCIO LIVRE DO CONTINENTE AFRICANO
Ibraima Djaló, Secretário-geral do Ministério representou o ministro da tutela, Abas Djaló.
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