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quarta-feira, 27 de março de 2024
Delegação da Assembleia Nacional Popular à 148a Assembleia Geral da União Interparlamentar. Encontros de.alto nível, resoluções a favor da reposição da ordem constitucional, investigação e monitoramento das violações dos direitos humanos, integração do Comité Executivo da Organização dos pequenos Estados Insulares entre outros. Um balanço altamente positivo da missão.
Especialista da ONU diz-se ameaçada por ter acusado Israel de genocídio
POR LUSA 27/03/24
A especialista das Nações Unidas que alegou haver "motivos razoáveis" para acreditar que Israel cometeu "atos de genocídio" em Gaza admitiu hoje ter recebido ameaças, mas disse que não pretende demitir-se.
"Tenho sido atacada desde o início do meu mandato" em 2022, disse a relatora especial da ONU para os territórios palestinianos ocupados, Francesca Albanese, numa conferência de imprensa.
"Não estou a dizer que é agradável e às vezes recebo ameaças, mas até agora não necessitei de precauções adicionais", afirmou a especialista, cujo mais recente relatório foi divulgado na segunda-feira.
Israel proibiu-a de entrar no seu território após declarações que, segundo as autoridades israelitas, negam o caráter antisemita do ataque do Hamas em 07 de outubr
A funcionária da ONU é apoiada por muitos países, mas está no centro de uma controvérsia, com alguns observadores a considerarem que as suas declarações à imprensa são por vezes demasiado polémicas.
A especialista - que é mandatada pelo Conselho dos Direitos Humanos mas não fala em nome da organização - afirmou estar sob pressão, mas assegurou que isso não altera a sua intenção de prosseguir as suas tarefas.
"Pode ser que decida retirar-me em algum momento, simplesmente porque também tenho uma vida privada que gostaria de desfrutar, mas não será porque fui demonizada ou maltratada", explicou Albanese.
Para as autoridades de Israel, o relatório de Albanese faz parte de "uma campanha para minar o próprio estabelecimento do Estado judaico", o que a especialista refuta.
"Não estou a questionar a existência do Estado de Israel (...) mas faço parte de um movimento que quer o fim do 'apartheid'", reagiu Albanese, assegurando que também condena o Hamas.
O ataque sem precedentes de 07 de outubro do movimento islamita palestiniano em solo israelita desencadeou uma ofensiva terrestre e aérea israelita na Faixa de Gaza, onde a população está à beira da fome, segundo a ONU.
Albanese tem exigido uma presença internacional de proteção e medidas contra Israel, incluindo sanções económicas e um embargo de armas.
Para esta especialista, "o genocídio já foi cometido", mas "ainda se podem salvar vidas e ainda se pode deter a descida para o abismo".
"Sabemos quem é o principal apoio político e económico de Israel. Os olhares estão voltados para os Estados Unidos", disse Albanese, acrescentando que pretende examinar as questões de responsabilidade e cumplicidade num próximo relatório.
Leia Também: Israel anula viagem de delegação aos EUA para enviar mensagem ao Hamas
Guiné-Bissau faz mapeamento escolar para identificar necessidades
POR LUSA 27/03/24
A Guiné-Bissau inicia hoje um levantamento dos recursos e infraestruturas escolares por todo o país para identificar necessidades e planear medidas.
O processo envolve o Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior, o Banco Mundial e a UNICEF, a organização das Nações Unidas para a infância, e visa fazer "um levantamento exaustivo das infraestruturas escolares e dos dados relativos aos professores e alunos em todas as escolas pré-primárias, primárias e secundárias".
"Especificamente, permitirá ao Ministério da Educação, em parceria com o Banco Mundial, realizar uma análise abrangente do mapeamento escolar em 2024 para identificar as necessidades futuras em matéria de educação a nível local e planear as medidas a tomar para as satisfazer", referem as partes envolvidas, em comunicado.
Esta avaliação "faz parte de um acordo trilateral através do qual a UNICEF vai realizar o mapeamento escolar em colaboração com o Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, com financiamento disponibilizado pelo Banco Mundial e a Parceria Mundial para a Educação", especificam.
O levantamento decorrerá em todos os 39 setores educativos da Guiné-Bissau e os promotores acreditam que "vai reforçar consideravelmente a qualidade dos dados educativos e do Sistema Nacional de Informação de Gestão da Educação".
A recolha de dados fornecerá "um instantâneo completo do estado das infraestruturas, das matrículas e da afetação dos professores, que pode ser cruzado com outras bases de dados para aumentar a precisão", e também reforçará "os conhecimentos e as práticas de recolha de dados à escala nacional".
Especificamente, permitirá ao Ministério da Educação, em parceria com o Banco Mundial, realizar uma análise abrangente do mapeamento escolar em 2024 para identificar as necessidades futuras em matéria de educação a nível local e planear as medidas a tomar para as satisfazer.
"O mapeamento escolar é uma ferramenta que irá permitir ao Governo e a todos os intervenientes do setor terem uma imagem fotográfica do sistema no seu todo, pois fornecerá a possibilidade de localizar todas as escolas", segundo o ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, Herry Mané.
Para a representante residente do Banco Mundial na Guiné-Bissau, Anne-Lucie Lefebvre, "o mapeamento escolar é uma atividade de grande importância, pois servirá como base para a planificação e tomada de decisões em relação à disponibilização dos serviços educativos em todo o país".
Nessa medida, entende que este processo "será um passo fundamental para o sistema educativo da Guiné-Bissau, e, consequentemente, para o desenvolvimento de todo o país".
A educação é apontada pelo Banco Mundial como " uma das áreas prioritárias", salientando que só será possível atingir os objetivos de eliminar a pobreza e promover a prosperidade partilhada com um sistema educativo forte e que responda às necessidades do país.
A representante da UNICEF na Guiné-Bissau, Etona Ekole, cita "relatórios e estudos que demonstraram que metade das crianças de dez anos de idade, nos países de rendimento baixo e médio, eram incapazes de ler ou compreender uma história simples".
Esta constatação levou as Nações Unidas, em 2022, a mobilizar os Estados-membros na reflexão e tomada de ação para uma transformação urgente da Educação, referiu.
De acordo com Etona Ekole, "no âmbito do processo de elaboração do seu Pacto de Parceria, a Guiné-Bissau é convidada a priorizar mudanças mais amplas que ajudem a transformar o seu sistema educativo e a melhorar a aprendizagem de uma forma sustentável".
"Isto passa necessariamente pela análise de dados e evidências sobre o estado do setor", considerou.
Leia Também: O presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, considerou hoje que apesar dos avanços na igualdade de género, as mulheres do país ainda enfrentam desafios enormes, numa mensagem alusiva ao Dia da Mulher cabo-verdiana.
Guiné-Bissau : Pitche: Marido assassina esposa com arma branca
Bissau - (27.03.2024) - Na região de Gabú, setor de Pitche, na localidade de Sintcha Demba, um homem terá assassinado a sua esposa com arma branca ontem, disse à CFM, ativista dos Direitos Humanos e Coordenador de Grupo Kumpuduris di Paz [Badim Kafo], Djibril Bodjam.
“ Informações que apurámos junto das autoridades policiais dão conta que após a reza ontem à noite, um homem atacou a sua esposa [ herdada] com arma branca [catana] até à morte e este acabou por fugir, até neste momento ninguém sabe do paradeiro “, descreveu Djibril Bodjam esta terça-feira, 27 de Março.
O ativista apontou à impunidade como causa de recorrentes violências na região.
“ A criminalidade aumenta por causa de impunidade, se os criminosos não são julgados e condenados, não se pode falar na redução de crime”, salientou.
O ativista lembrou que “há duas semanas, em Sonaco, uma mulher deu luz e acabou por assassinar o bebé, deitando-o na fossa”.
Por: Mamandin Indjai
General do Níger discute "cooperação em matéria de segurança" com Putin
General Abdourahamane Tiani, do Níger, durante a leitura de uma declaração na televisão nacional, 19 de agosto de 2023.
AFP Por voaportugues.com 27/03/2024
Uma declaração do Kremlin acrescentou que os dois manifestaram "disponibilidade para iniciar um diálogo político e desenvolver uma cooperação mutuamente benéfica em vários domínios".
O chefe do regime militar do Níger, general Abdourahamane Tiani, falou na terça-feira por telefone com o Presidente russo Vladimir Putin sobre o "reforço da cooperação em matéria de segurança", segundo um comunicado oficial.
Os dois países já tinham acordado em janeiro reforçar os laços militares quando o primeiro-ministro do Níger, Ali Lamine Zeine, chefiou uma delegação a Moscovo.
O Níger, um dos países mais pobres do mundo, tem sido um parceiro de primeira linha do Ocidente na luta contra os jihadistas no Sahel, mas abraçou a Rússia como um parceiro de defesa incipiente desde que o presidente eleito foi deposto no ano passado.
Os dois chefes de Estado "falaram da necessidade de reforçar a cooperação em matéria de segurança (...) para fazer face às ameaças atuais", refere o comunicado nigerino lido na rádio pública.
Discutiram também "projetos de cooperação estratégica global e multissectorial", acrescentou sem mais explicações.
"Houve também uma troca de pontos de vista sobre a situação nas regiões do Sahara e do Sahel, com ênfase na coordenação de ações para garantir a segurança e combater o terrorismo", disse Moscovo.
O general Tiani, que lidera o Níger desde o golpe de Estado de julho, agradeceu a Putin o "apoio" da Rússia ao país do Sahel e à sua luta pela soberania nacional.
Os Estados Unidos ainda mantêm cerca de 1000 soldados no Níger, embora os movimentos tenham sido limitados desde o golpe e Washington tenha reduzido a assistência ao governo.
Uma delegação norte-americana de alto nível deslocou-se a Niamey em meados de março para renovar o contato com a junta, mas não conseguiu encontrar-se com Tiani.
O novo regime denunciou a cooperação militar com o Ocidente, afastando-se dos laços coloniais com a França.
O Níger tinha sido anteriormente uma base importante para os esforços militares da França para reprimir o extremismo islâmico proveniente da região do Sahel.
No início do mês, o Níger juntou-se aos vizinhos Mali e Burquina Faso, anunciando a criação de uma força conjunta para combater as rebeliões jihadistas que há muito grassam nos três países.
Os três países anunciaram em janeiro a sua intenção de se retirarem do bloco regional da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Filho do antigo Presidente da Guiné-Bissau preso nos EUA por tráfico de droga
Sanha era o líder e organizador da conspiração de tráfico de heroína e estava envolvido na sua importação da Europa para os Estados Unidos, de acordo com o comunicado.
O filho de um antigo presidente da Guiné-Bissau foi condenado a mais de seis anos e meio de prisão por envolvimento numa conspiração transnacional de tráfico de heroína, anunciou terça-feira o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Malam Bacai Sanha Jr, 52 anos, tencionava utilizar os lucros para financiar um golpe de Estado no país da África Ocidental que o levaria à presidência e à instauração de um "regime de droga", segundo o comunicado divulgado pelo Procurador do Distrito Sul do Texas.
"Malam Bacai Sanha Jr. não era um traficante internacional de droga vulgar", afirmou Douglas Williams, agente especial responsável pelo Gabinete de Campo do FBI em Houston. "É o filho do antigo Presidente da Guiné-Bissau e traficava droga por uma razão muito específica: financiar um golpe de Estado."
Foi detido juntamente com um co-conspirador depois de chegar a Dar Es Salaam, na Tanzânia, em julho de 2022. Pouco tempo depois, foram extraditados para os Estados Unidos.
Em setembro de 2023, Sanha declarou-se culpado "de conspiração para distribuir uma substância controlada para fins de importação ilegal", de acordo com a declaração de terça-feira.
Foi condenado a 80 meses de prisão.
O pai de Sanha, Malam Bacai Sanha, foi inicialmente instalado por uma junta como líder interino em 1999, tendo perdido as eleições no ano seguinte.
Ganhou a presidência nas eleições de 2009, mas morreu quando procurava tratamento médico em Paris, em janeiro de 2012, antes de concluir o seu mandato.
O seu filho, conhecido como "Bacaizinho" na Guiné-Bissau, desempenhou vários cargos governamentais, incluindo o de conselheiro económico do seu pai.
O seu fígado precisa de um detox e estes sinais são a prova disso... São pequenas alterações que podem dizer muito sobre o estado deste órgão, que é fundamental para o organismo.
Notícias ao Minuto 26/03/24
O fígado ajuda a filtrar o sangue de toxinas. É um dos órgãos fundamentais do organismo e por vezes pode não estar a trabalhar da melhor forma. Existem alguns sinais que mostram de precisa de fazer um detox.
Pawan Rawal é especialista em gastroenterologia e hepatologia e aponta alguns dos sinais que deve ter em conta, em declarações ao 'website' HealthShots Conheça-os.
Fadiga
"O excesso de toxinas no corpo pode resultar em fadiga."
Problemas digestivos
"Pode causar prisão de ventre ou diarreia."
Urina escura
"Pode indicar algum problema de fígado."
Dor abdominal
"É associada à menstruação, mas também pode indicar inflamação do fígado."
Perda de peso inexplicável
"O corpo poderá ter dificuldade em processar os nutrientes."
Problemas de pele
"Podem dever-se ao acumular de toxinas."
Falta de apetite
"É outro dos problemas associado à absorção de nutrientes."
Retenção de líquidos
"Poderá levar ao inchaço de várias partes do corpo."
Aumento da sensibilidade ao álcool
"Pode intensificar os sintomas da ressaca."
Leia Também: Sim, é o seu fígado que está em risco. Os primeiros sinais preocupantes
Cabo Verde promulga Sistema de informação de Justiça
POR LUSA 26/03/24
O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, anunciou hoje a promulgação da lei que cria o Sistema de Informação de Justiça (SIJ), após ter pedido a fiscalização do Tribunal Constitucional, que não colocou entraves à entrada em vigor.
José Maria Neves entendeu que a lei podia "beliscar o princípio da separação de poderes" ao atribuir "a administração estratégica e operacional do SIJ, a um instituto público que irá funcionar sob superintendência do membro do Governo responsável pela área da justiça", referiu hoje, em comunicado.
No entanto, o Tribunal Constitucional decidiu "não se pronunciar pela inconstitucionalidade" da atribuição "de gestão tecnológica e operacional do sistema a um instituto público" sob alçada da tutela da justiça, acrescentou, no documento divulgado pela Presidência da República.
Ainda segundo o comunicado, a lei foi promulgada no sábado.
A ministra da Justiça cabo-verdiana, Joana Rosa, disse, em dezembro, no parlamento, durante a aprovação da lei que criou o SIJ, que o sistema vai ser gerido por um instituto, mas a administração dos processos continuará a cargo dos tribunais - isto depois de o Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) de Cabo Verde ter reclamado para si essa gestão.
"Os magistrados não estão preparados para acompanhar um sistema de informação", justificou, explicando que este deverá ser gerido por um instituo semelhante ao que acompanha o portal eletrónico Citius da justiça portuguesa.
A plataforma cabo-verdiana foi desenvolvida pela Universidade de Aveiro, em Portugal, sob coordenação do Ministério da Justiça cabo-verdiano, que decidiu criar o seu próprio sistema de raiz.
Leia Também: Conselho Superior de Defesa aprova estratégias de Cabo Verde 
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