Boletim Diário N. 39
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O principal opositor ao Governo senegalês, Ousmane Sonko, vai permanecer detido, depois de ter sido presente hoje a um juiz, no contexto da agitação levantada em todo o país pela sua detenção, informaram os seus advogados.
"Sonko regressou à custódia policial, e mantém-se a detenção, no contexto do caso de perturbação da ordem pública", disse um dos seus advogados, Etienne Ndione, à comunicação social, em declarações no exterior do tribunal em Dacar.
A custódia policial, que começou na passada quarta-feira, foi prolongada até hoje e deverá terminar no domingo, segundo os seus advogados.
Vários distritos da capital senegalesa, assim como várias cidades do Senegal, conhecido como um território de estabilidade na África Ocidental, foram palco de confrontos entre jovens e forças policiais, saques e pilhagens de lojas, especialmente de origem francesa, após a detenção de Sonko na quarta-feira.
O representante das Nações Unidas na África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas, apelou hoje à "calma e contenção" no país, depois da deplorar "os atos de violência ocorridos nos últimos dois dias em várias localidades do Senegal, que resultaram na morte de uma pessoa e em muitos feridos", segundo uma declaração divulgada pelos serviços do representante do secretário-geral da ONU na região.
Ibn Chambas instou igualmente as autoridades senegalesas a "tomarem as medidas necessárias para acalmar a situação e assegurar o direito constitucional à manifestação pacífica".
O diplomata apelou ainda "às forças de segurança para garantirem a segurança dos manifestantes e dos bens com profissionalismo e respeito pela lei".
Sonko foi formalmente detido sob a acusação de perturbação da ordem pública, quando se dirigia ao tribunal onde foi intimado a responder a acusações de violação.
A detenção do terceiro classificado nas eleições presidenciais de 2019, que deverá ser um dos principais candidatos nas eleições presidenciais de 2024, enfureceu os seus apoiantes.
Por outro lado, dizem muitos senegaleses, trouxe à tona a exasperação acumulada no país, muito afetado economicamente pela pandemia de covid-19.
Sonko, 46 anos, é alvo de uma queixa por violação e ameaças de morte, apresentadas no início de fevereiro por uma funcionária de um salão de beleza, onde o político recebia massagens para, segundo o próprio, aliviar dores de costas.
Personalidade com um perfil antissistema e discurso impetuoso, o deputado refuta as acusações e diz-se vítima de uma conspiração patrocinada pelo Presidente, Macky Sall, com o objetivo de o manter fora das próximas eleições presidenciais em 2024.
Sall negou estas insinuações no final de fevereiro, mas desde então tem mantido silêncio sobre o caso.
Por meio da plataforma #COVAX, o @UNICEF e os seus parceiros estão a trabalhar sem descanso para garantir que ninguém seja deixado para trás.
Saiba mais sobre o plano do UNICEF para distribuir 1 bilhão de seringas para a vacinação #COVID19 em 2021 ao nível mundial: https://uni.cf/38bgAH5
UNICEF UNICEF Africa Gavi, the Vaccine Alliance Alto Comissariado para o Covid-19 ONU na Guiné-Bissau World Health Organization (WHO)
No quadro da sua missão de promoção e proteção dos direitos, a LGDH tem acompanhado com bastante estranheza, a inércia do Ministério Público sobre a investigação de diferentes casos de violação dos direitos humanos ocorridos no país em 2020, cujos autores continuam ainda impunes.
Dentre vários casos, destacam-se, o ataque e destruição da Rádio Capital FM, a agressão do Deputado Marciano Indi, e o sequestro seguido de tortura, dos ativistas políticos Queba Sané, vulgo R. Kelly, e Carlos Sambú, no Palácio da República.
Volvidos 5 meses depois deste último caso, o Ministério Público ainda não é capaz de ouvir nos autos nem as vítimas muito menos os supostos autores materiais e morais deste e de outros crimes hediondos acima referidos, que surpreenderam e continuam a envergonhar o país. No caso dos ativistas políticos estamos perante crimes cujos supostos autores materiais foram perfeitamente identificados e publicamente denunciados pelas vítimas, mas ainda assim o Ministério Público, numa total renuncia à sua função principal de titular de ação penal e guardião dos direitos fundamentais dos cidadãos, não foi capaz de iniciar e tramitar inquéritos sérios tendentes a responsabilização criminal dos mesmos.
A seletividade da atuação do Ministério Público tem vindo a contribuir decisivamente para perpetuar o circulo vicioso de impunidade na Guiné-Bissau, minar a credibilidade da referida instituição e dos seus profissionais e subverter os princípios axiológicos subjacentes a sua criação.
A LGDH condena este comportamento repugnante do Ministério Público que se traduz numa clara denegação da justiça, cometida por um órgão cujo escopo é promover a justiça e direitos humanos, perseguindo os criminosos.
Igualmente, exige ainda do Ministério Público o impulso dos inquéritos sobre os casos acima identificados, sob pena de apresentar uma queixa contra o Estado da Guiné-Bissau no Tribunal de Justiça da CEDEAO.
Por fim, a Liga Guineense dos Direitos Humanos responsabiliza o Procurador-geral da República pelas reiteradas condutas de atropelo às normas que regem o funcionamento da instituição que dirige cujos reflexos atingem negativamente os esforços de consolidação do Estado de Direito na Guiné-Bissau.
Pela paz, justiça e direitos humanos
Feito em Bissau aos 05 dias do Mês de Março de 2021
A Direção Nacional
O Encontro foi ORGANIZADO PELO GRUPO DE EMBAIXADORES AFRICANOS NA INDONÉSIA para se despedirem de seu Colega Embaixador Carlos Antonio Moreno, da Guiné-Bissau.
Na ocasião o Decano de Embaixadores na Jacarta usou de palavras em nome de seus colegas enaltecendo as contribuições do Embaixador Carlos Moreno:
"É muito agradável para mim ter a sua honrosa e calorosa presença entre nós, permitindo-nos a ocasião de dar um abraço de adeus ao nosso irmão Sua Excelência o Embaixador Carlos Antonio Moreno, Embaixador da Irmã República da Guiné-Bissau.
Sao de esquerda para direita;
1.Embaixador da Libia, 2. Embaixador Egipto, 3. Embaixador Tunisia 4. Embaxadora de Zimbabwe
7. Embaixador Etiopia, 8. Embaixador Argelia na qualidade do decano, 9. Encarregada de Negócios a.i da Republica Federal da Nigeria, 10. Embaixador de Seichelles, 11. Embaixador do Reino dos Marrocos, 12. Embaixador da Republica irma de Moçambique.
Estava ausente:
13 Embaixador do Sudao que se fez representar pelo seu Encarregado de Negócios, e o
14. Embaixador da Mauritania.
O almoço decorreu no Hotel Grand Melia.
Ele se formou na Escola Nacional de Administração no Brasil, tendo a formação diplomática pelo Instituto Rio Branco no Brasil;
É Combatente da Liberdade da Pátria e também foi um Membro ativo do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde e um Pan-africanista profundamente ligado à promoção dos interesses de seu país e da África, aos quais serviu durante sua carreira.
O Embaixador Carlos foi para a Indonésia em 201 8 e ele fez o seu melhor para abrir a Embaixada, onde conseguiu estabelecer boas relações, não só com as autoridades indonésias, mas também com todos os diplomatas, incluindo aqueles pertencentes ao Grupo Africano de Embaixadores.
"Eu também gostaria de dizer que desde sua chegada em Jacarta, o Embaixador Carlos Moreno contribuiu muito para promover ação coletiva do nosso grupo como parte da implementação da dinâmica de cooperação e parceria estabelecida entre África e Indonésia e entre a ASEAN e a União Africana."
"O Embaixador Carlos terminou suas funções e nos deixará no sábado, 27 de fevereiro de 2021."
Assim, o Decano de Embaixadores exaltou que gostaria, em nome de todos seus colegas de se dirigir "ao nosso irmão Sua Excelência o Embaixador Carlos Antonio Moreno, Embaixador da Irmã República da Guiné-Bissau, meus votos fraternos e sinceros de saúde e felicidade pessoal."Para finalizar, o Decano de Embaixadores em Jacarta agradeceu aos seus colegas pela atenção, tendo-os convidado para se juntarem para foto de família como souvenir.
Posteriormente, em jeito de agradecimento e de gratidão, seguiu-se o:
DISCURSO DE DESPEDIDA DO EMBAIXADOR CARLOS ANTONIO MORENO EM JAKARTA, INDONESIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021
- SUA EXCELÊNCIA SENHOR EMBAIXADOR EXTRAORDINARIO E PLENIPOTENCIARIO DA REPÚBLICA ARGELINA POPULAR E DEMOCRATICA- SUAS EXCELENCIAS SENHORA E SENHORES EMBAIXADORES E CAROS COLEGAS.
Agradeço de fundo do coração por organizarem esta magnifica sessão de despedida em minha homenagem. No final deste mês estarei de partida para Guiné-Bissau.
Durante o período em que me foi dado a servir neste grande país, que é Indonésia, recebi do coletivo de Embaixadores inúmeros apoios e solidariedade de todos, particularmente dos que aqui se encontram. Agradeço grandemente a todos.
Ao ouvir o discurso acabado de pronunciar pelo nosso Decano só me resta inclinar e agradecer imensamente as sábias palavras saídas de um Embaixador de um país irmão da Guiné-Bissau. Alias, as amizades entre a Guiné-Bissau e a República da Argélia datam dos primórdios da nossa gesta libertadora.
A este propósito, permita-se-me abrir um parêntese para destacar o empenho dos povos da Africa do Norte e dos seus dirigentes, que em muito contribuiu para que pudéssemos ter a nossa identidade para que hoje possamos estar no concerto das Nações com os outros povos do mundo.
Assim, sem pretender ignorar os esforços de outros países da sub-região e da Africa em geral, queria destacar o papel desempenhados pelo Marrocos e Argélia no processo de libertação do povo da Guiné-Bissau. Neste particular, ocorre-me memorias da participação do então Embaixador da Argélia em Guiné Conacri, ao lado dos combatentes da liberdade da Pátria, para deter os assassinos do nosso Líder imortal e Fundador da nossa nacionalidade, Camarada Amílcar Lopes Cabral.
Na altura, encontrava-se em Conacri o antigo Presidente da República irmã de Moçambique, que sem escolher a frente da batalha disponibilizou-se a assumir as funções de destaque, para moralização dos nossos combatentes abalados com o assassinato perpetrado pelas forças coloniais, apoiados pelos inimigos do nosso povo e da nissa liberdade.
Caros Colegas e Irmãos, aproveito assim, a agradecer ao Embaixador da Argélia pela prontidão com que assumiu, para em tempo recorde juntar nesta mesa os meus eternos irmãos para “um até logo”, não estaria a exagerar ante os olhos de quem conhece a solidariedade existentes entre os nossos povos. Por isso, devo parar aqui e limitar, simplesmente, a agradecer a todos aqui presentes por terem deixado o conforto de seus gabinetes e lares para este encontro de irmandade e desejar a todos muita saúde, longa vida e muitos sucessos no desempenho das difíceis, mas nobre e árduas tarefas, que certamente continuarão a exercer com sapiência e abnegação, em prol da consolidação das relações entre os nossos países Africanos e a Indonésia.
Durante a minha missão aqui na Indonésia como embaixador, estabeleci, entre outros contribuir para o fortalecimento da colaboração entre as comunidades africana e Indonésia.
Para finalizar, desejo que o relacionamento entre a Africa e a Indonésia se expanda cada vez mais e que sejam cada vez mais fortes e unidas. E mais, desejo que um dia possamos reencontrar todos.
Que Deus, O Misericordioso e todo Poderoso nos Abençoe a todos e as nossas respetivas famílias.
Viva a Unidade Africana !
Gratidão e muito Obrigado!
No âmbito da visita de trabalho e de amizade ao Egipto, o Presidente Umaro Sissoco Embaló a convite do seu homólogo Presidente Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, com o objetivo de reforçar as relações político-diplomáticas entre Bissau e Cairo e re-lançar as bases da cooperação em diversas áreas.
À saída do encontro entre os dois homólogos, foi anunciado de que o Egipto irá reabrir a sua Embaixada na Guiné-Bissau após mais de 20 anos.
Ainda no comunicado a Imprensa, depois da reunião à porta fechada no Palácio Presidencial em Cairo, o General do Exército Umaro Sissoco Embalo, faz um balanço positivo da visita e acolhe com satisfação a decisão do Presidente General Al-Sisi de reabrir a Embaixada do Egipto em Bissau e prometeu igualmente a abertura de uma Embaixada da Guiné-Bissau no Cairo para breve.
Os Chefes de Estado lançaram na presença dos seus ministros, as bases para a cooperação nos domínios da formação diplomática, formação militar, luta contra terrorismo, trocas comerciais, combate à imigração clandestina, incentivo ao investimento, entre outros.
Integram a delegação presidencial Guineense para a visita ao Egipto, a Ministra dos Negócios Estrangeiros Cooperação Internacional e Comunidades - Sra. Suzi Barbosa, Ministro das Finanças - Sr. João Aladje Mamadu Fádia e o Ministro da Defesa Nacional - Tenente General Sandji Fati.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
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