terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Será que eles ainda estão aí?


Por  O Democrata Osvaldo Osvaldo 

Será que eles ainda estão aí?

Sua excelência General Umaro Sissoco Embalo congratulation é assim mesmo, quando decretar instantaneamente ação por meio da Constituição as Ordens não podem nem devem cair no chão, essas Ordens constitucionais saiba como utilizá-las. Daí não ser possível afastar a responsabilidade constitucional em sentido estrito, como guardião mor da Constituição, e faculdade de interpretar.

Fico à espera da Ordem para que o PAIGC esvaziar o local.

Se bastonário da ordem dos advogados tiver sério receio de que a sua excelência lhe venha a causar uma lesão grave e dificilmente reparável ao seu direito podem requerer uma medida judicial de caráter jurídica na Guiné-Bissau melhor Justiça do mundo, que se destina a assegurar a efectividade do direito ameaçado pela Presidência da República, tenho certeza absoluta de que, é o que ainda as torna mais vulneráveis.

Os tribunais existem para afirmar e proteger os direitos dos cidadãos, mas na Guiné-Bissau estão para afirmar os tachos. 

 Porém, essa função, para ser eficaz, implica muitas vezes a rápida defesa de direitos ou interesses que, com a habitual demora dos processos na Guiné-Bissau, providência cautelar é Zero como sempre, indubitavelmente os sem caráter e muito menos dignidade têem vão ficar irremediavelmente prejudicados: por exemplo, quando o credor vê o devedor a dissipar ou ocultar o seu património para fugir ao cumprimento da Lei.

 Quando cidadãos Guineenses é violentamente desapropriados dos seus direitos cívicos e fundamentais sublinhados na Constituição vocês estão lá para defender interesses de alguém, uma coisa que não lhes pertencem naquela instituição.

Retrospectivamente: o ex presidente da República Dr José Mário Vaz ilegalmente vê perigo internacional contra o seu mandato e bastonário andavam todos cegos, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental manda e desmanda no chefe de Estado, tudo era natural normal, mas, quando a CEDEAO reconhece resultados eleitorais bastonário da ordem dos advogados vêm dizer para o mundo de que, é uma decisão política e extraconjugal, por quê? Porque STJ Guineense não recebe ordens, vocês são limarias permanentemente mendigando.

Ao meu juízo, o procedimento para a aplicação desta medida é simplificado e tem natureza de vingança, pelo que pode mesmo dispensar a audição da parte contra quem é dirigido se o juiz entender que isso poria em risco o fim ou a eficácia da preocupação dos malfeitores do país. 

A apreciação do litígio é uma vergonha da pátria, como tal, em princípio, não dispensa o requerente de intentar uma acção para fazer valer a vossa estupidez em termos definitivos.

Afirma o Democrata em ação.

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