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O advogado do antigo primeiro-ministro, Aristides Gomes, considera de uma aberração do ponto de vista jurídica, a notificação da Procuradoria-geral da República ao representante residente do Secretário-geral da ONU, para audição de Aristides Gomes.
A consideração é feita hoje (25) numa comunicação de colectivo de advogados do ex-chefe do Governo e alguns dirigentes do PAIGC, realizada na sede nacional do partido em Bissau, na presença de militantes e simpatizante dos libertadores.
De acordo com José Braima Dafé, são três notas entregues ao representante do Secretário-geral da ONU, sem explicação sobre o ato cometido por Aristides Gomes.
“Foram três notas dirigidas a representante especial do secretário-geral das Nações Unidas solicitando a entrega do Aristides Gomes. Isto, do ponto de vista jurídica, é uma aberração, senão, vejamos: primeiro, o espaço da sede das Nações Unidas não está sob a jurisdição nacional e quando é assim é acção diplomática que deve ser promovido, mas não, isso não aconteceu foi dirigido uma nota seca, vazio, vaga e indeterminado que não explica nada absolutamente sobre o que Aristides Gomes fez” afirma o advogado José Braima Dafé.
Já o outro advogado Suleimane Cassama afirma que Aristides Gomes está disponível para qualquer intervenção do Ministério Público desde que seja garantida a segurança necessária
“(…), mas é óbvio que não estão criadas as condições mínimas para garantir a integridade física do nosso primeiro-ministro, pensamos que ao sair da sede das Nações Unidas, a vida dele começará a correr o perigo, essa história já aconteceu no passado. Sabemos de alguém que eventualmente quer se entregar a justiça e que depois foi morto dentro da instituição do Estado, portanto não há condições”, explicou.
Na semana passada em conferência de imprensa o Procurador-geral da Republica, Fernando Gomes, disse que o Aristides Gomes está indicado por vários crimes.
Instado a comentar sobre as declarações do PGR que também desafiou na mesma conferência de imprensa o PAIGC a entregar prova da perseguição política, Suleimane Cassama, indica algumas figuras política e membro do anterior governo que estão a ser perseguidos.
“A prova está e é pública e acabamos agora mesmo de falar em todos eles, temos o caso de Aristides Gomes, de Bacai Sanha Jr, do Armando Correia Dias, do Suleimane Seide portanto, não vejo outras provas além dos jovens que chamamos aqui, são indivíduos claramente identificadas e o Procurador-Geral que me diga quem do poder que foram perseguidas e dos partidos políticos que perpetraram este golpe do Estado que foi perseguido? não há, não há ninguém todas as pessoas que foram detidas ou sequestrado pelo Ministério do Interior e o seu titular são efectivamente os do PAIGC”.
Aristides Gomes está sob protecção das Nações Unidas há vários meses, apesar da organização nunca o ter confirmado oficialmente. O PAIGC pediu à ONU, bem como à restante comunidade internacional, para “assegurarem a permanência de Aristides Gomes nas instalações das Nações Unidas, em condições de segurança e dignidade para garantia da sua integridade física e moral”.
Por: Braima Sigá
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