O Tribunal de Estado do Níger levantou hoje a imunidade do Presidente deposto Mohamed Bazoum, abrindo caminho para um possível julgamento do homem que foi derrubado por um golpe militar em julho de 2023.

© Reuters
Por Lusa  14/06/24 
 Tribunal nigeriano ordena levantamento da imunidade de Presidente deposto
O Tribunal de Estado do Níger levantou hoje a imunidade do Presidente deposto Mohamed Bazoum, abrindo caminho para um possível julgamento do homem que foi derrubado por um golpe militar em julho de 2023.

"O Tribunal ordena o levantamento da imunidade de Mohamed Bazoum", declarou Abdou Dan Galadima, presidente do mais alto tribunal do Níger, criado em novembro de 2023 pelo regime militar.

As autoridades de Niamey acusam o Presidente deposto de conspiração para minar a autoridade ou a segurança do Estado", traição, apologia do terrorismo e financiamento do terrorismo.

Desde o golpe de Estado de 26 de julho de 2023, Mohamed Bazoum está detido na residência presidencial com a mulher.

No final da audiência, Ould Salem Mohamed, um dos advogados de Bazoum, disse que tinha "tomado nota da decisão" e que o grupo de advogados do ex-Presidente iria fazer uma declaração "em breve".

Bazoum é acusado de ter falado ao telefone com o Presidente francês, Emmanuel Macron, e com o Secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, para lhes pedir que o apoiassem "através de uma intervenção armada" durante o golpe de Estado.

É também acusado de ter afirmado "ter libertado terroristas e de os ter recebido na presidência".

A audiência de hoje foi adiada duas vezes, depois de os advogados de Bazoum terem denunciado uma série de obstáculos ao direito de defesa.

Em dezembro, o Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) exigiu a libertação de Bazoum.

O pedido não foi atendido e, em janeiro, o Níger abandonou a CEDEAO, organização da África Ocidental que tinha sancionado o Níger após o golpe de Estado, antes de levantar as sanções a 24 de fevereiro.