Por Lusa 24/04/24
O Presidente da República cabo-verdiano, José Maria Neves, defendeu hoje a introdução de mudanças no quadro da parceria especial entre Cabo Verde e a União Europeia que facilite a mobilidade entre este país africano e a UE.
Em Lisboa, onde se encontra para participar nas cerimónias dos 50 anos do 25 de Abril, José Maria Neves disse que o acordo de parceria especial que existe entre Cabo Verde e a UE, que data de 2007, quando o atual chefe de Estado era primeiro-ministro, podia estar "mais avançado".
"Cabo verde tem de continuar a trabalhar para securizar as suas fronteiras e os seus documentos e criar condições para, entre Cabo Verde e a UE haver maior mobilidade", afirmou.
Na sua opinião, devia haver já hoje "uma facilitação de vistos e muito mais disponibilidade da UE para facilitar a mobilidade entre Cabo Verde e a UE" que "não existe ainda".
"Precisamos de ir mais depressa", frisou.
Sobre os vistos CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que permitem uma entrada em Portugal com menos burocracia, mas não garantem a entrada em outros países europeus, através de Portugal, José Maria Neves afirmou: "Não podemos ter a pretensão de Portugal negociar com os países da CPLP acordos em nome da União Europeia".
"Acho que Portugal foi até onde pode. Houve uma grande disponibilidade, há uma grande abertura relativamente a Cabo Verde", disse.
E acrescentou. "Cabo Verde é um pequeno país, seguro, estável. Partilhamos com a Europa um conjunto de valores: Liberdade, democracia, direitos humanos, a boa governança, com certeza de que Cabo Verde não constitui nenhum risco em termos de mobilidade, se continuarmos a ter documentos seguros e fronteiras seguras".
Sobre os vistos CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que permitem uma entrada em Portugal com menos burocracia, mas não garantem a entrada em outros países europeus, através de Portugal, José Maria Neves afirmou: "Não podemos ter a pretensão de Portugal negociar com os países da CPLP acordos em nome da União Europeia".
"Acho que Portugal foi até onde pode. Houve uma grande disponibilidade, há uma grande abertura relativamente a Cabo Verde".
Em relação aos constrangimentos no agendamento para os pedidos de vistos CPLP, que se regista em Cabo Verde e também em outros países da comunidade, José Maria Neves defendeu a realização de "uma forte auditoria" e a criação de "mecanismos para garantir maior segurança no funcionamento dessas plataformas digitais e eventualmente introduzir um sistema misto que permita que haja vários outros sistemas de marcação e de agendamento dos vistos".
"Há grupos organizados que acabam por extorquir dinheiro das pessoas, enganando-as e são questões que é preciso investigar e ajudar a resolver", disse.
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