PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE
MOÇÃO DE GRATIDÃO E DE RECONHECIMENTO
O mês de Janeiro é o mês de simbolismo e de comemorações na Guiné-Bissau.
Para o PAIGC, particularmente, o primeiro mês do ano reveste-se de grande importância pelos acontecimentos memoráveis como o 20 de Janeiro de 1973, data de assassinato do nosso saudoso líder imortal, Camarada Amílcar Lopes Cabral, 23 de Janeiro de 1963, data de início da Luta Armada de Libertação Nacional e 30 de Janeiro de 1973, Dia da Mulher Guineense, em homenagem à Heroína Titina Silá.
Um denominador comum na comemoração destas datas é o facto de servirem de ocasião para serem evidenciadas e exaltadas a coragem, o heroísmo e a tenacidade dos Combatentes da Liberdade da Pátria, sob a liderança esclarecida e patriótica do Chefe de Guerra, Amílcar Lopes Cabral. Foram homens e mulheres que elevaram as diferentes etapas da Luta para a Independência da Guiné-Bissau a um patamar de enorme nobreza, que custou a vida de muitos combatentes, nossos heróis e mártires.
Este 20 de Janeiro de 2022 foi marcado pela presença de dezenas de Combatentes da Liberdade da Pátria e seus descendentes, militantes que há anos não frequentavam a Sede Nacional do Partido. O dia marcou o início de um programa de reconciliação no seio da família do PAIGC assumido pelo Presidente do Partido, de grande significado simbólico para os anais da história do nosso povo combatente. Foi ocasião sublime para os Membros do Comité Central, reunidos nesta 2ª Sessão Extraordinária de 20 de Janeiro de 2022, renderem homenagem póstuma, através de uma moção aprovada por unanimidade, a todos os Heróis Nacionais e Combatentes da Liberdade da Pátria que deram o seu suor e sangue para a causa guineense.
Feito em Bissau aos 20 dias do mês de Junho do Ano 2022.
O Comité Central
PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE
MOÇÃO DE FELICITAÇÃO E RECONHECIMENTO
O Camarada Adriano Gomes Ferreira, Atchutchi, tem conciliado durante muitos anos a sua militância exemplar no PAIGC com uma carreira notável no campo da música, cultura e cinema.
Unanimemente reconhecido como um dos melhores compositores de sempre, o camarada Atchutchi tem sido agraciado com distintos prémios, em reconhecimento à sua criatividade musical e artística, expressas nos vários temas musicais cujas composições foram interpretadas por artistas da Orquestra Super Mama Djombo, assim como outros tantos projectos musicais e cinematográficos, neste particular, assegurando a banda sonora de alguns filmes de curta e de longa-metragem.
Hoje, durante uma cerimónia realizada na Universidade Colinas de Boé por ocasião de 20 de Janeiro, o Camarada Adriano Gomes Ferreira Atchutchi recebeu o Diploma de Mérito, intitulado"Fidju di Guine Bali", uma distinção a homens e mulheres da Arte, Cultura e Ciência. Ao Camarada Atchutchi foi-lhe outorgado, durante o evento, o titulo de "Maestro" por ter composto a primeira Ópera Guineense, intitulada "Sol Maior para o Comandante".
Por esta e mais outras distinções daquele que é hoje uma das figuras incontornáveis da música e da cultura nacional, os Membros do Comité Central, reunidos nesta 2ª Sessão Extraordinária aprovaram, por unanimidade, esta Moção de Felicitação e reconhecimento ao Camarada Adriano Gomes Ferreira, Atchutchi.
Feito em Bissau aos vinte dias do mês Janeiro de 2022
O Comité Central
PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE
MOÇÃO DE CONDENAÇÃO
Nos termos da Constituição da República da Guiné-Bissau e da Lei-Quadro dos Partidos Políticos, ao Presidente da República é atribuída a função de árbitro, figura equidistante das disputas partidárias e garante do respeito dos princípios da interdependência e separação de poderes entre os diferentes órgãos de soberania.
Contrariando toda a ética republicana, Umaro Sissoko Embaló, além de ter vindo a interferir, sistematicamente, nos outros poderes legalmente instituídos, tem, recorrentemente, proferido ameaças que constituem tentativas de intimidação ao PAIGC, numa atitude que configura flagrante ingerência nos assuntos internos de um Partido Político.
Na passada terça-feira, 18 de Janeiro de 2022, Umaro Sissoko Embalo voltou a proferir declarações atentatórias ao Estado Direito, no que respeita ao exercício do poder democrático. Para sermos mais precisos, afirmou categoricamente que se o PAIGC ganhar as próximas Eleições Legislativas, mesmo com 102 Deputados, não vai nomear o seu líder, Camarada Engº. Domingos Simões Pereira, para o cargo de Primeiro-Ministro, violando grosseiramente o Artigo 68º, alínea g) da Constituição da República.
Face ao exposto, os Membros do Comité Central presentes nesta 2ª Segunda Sessão Extraordinária aprovaram, por unanimidade, uma Moção de Repúdio e de Condenação das sucessivas ameaças e tentativas de ingerência de Umaro Sissoco Embalo nos assuntos internos do PAIGC, ações que vem perturbando a paz e agravando a estabilidade social, já de si precária.
Feito em Bissau aos vinte dias do mês de Janeiro de 2022
O Comité Central
PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE
MOÇÃO DE CONFIANÇA E DE ENCORAJAMENTO
Reconhecendo que:
Apesar de algumas clivagens internas no seio do PAIGC e as tentativas de desestabilização do Partido, que vem sendo patrocinadas pelos sucessivos poderes instalados nos últimos 8 anos através de Golpes de Estado e palacianos, a liderança do Camarada Presidente, Eng. Domingos Simões Pereira tem sido caracterizada por grandes conquistas politicas;
Partindo do pressuposto:
Que o objectivo primeiro de um Partido Político é o acesso ao poder, através do sufrágio, visando o bem-estar social, a estabilidade e o desenvolvimento, na base de uma visão consubstanciada numa agenda nacional, sufragada pelo Povo;
Considerando:
Que os2 mandatos do Camarada Eng. Domingos Simões Pereira à frente do PAIGC têm-se caracterizado na promoção desses valores, impregnados com o reforço da ideologia política e a defesa intransigente dos princípios e valores herdados do pensamento político do nosso saudoso Líder, Camarada Amílcar Cabral;
Considerando ainda:
Que este modelo de liderança conduziu o Partido a expressivas vitórias nas Eleições Legislativas de 2014 e 2019, numa clara expressão e manifestação de confiança popular ao PAIGC e ao Líder;
Os Membros do Comité Central, reunidos nesta 2ª Sessão Extraordinária de 2022 aprovaram, por unanimidade:
Uma moção de confiança ao Presidente do PAIGC, Camarada Eng, Domingos Simões Pereira, encorajando-o a apresentar uma Moção Estratégica a Plenária do X Congresso do PAIGC, respondendo aos anseios e às aspirações da maioria esmagadora dos militantes do Partido, que continuam a rever-se no seu Projecto Político de Sociedade visando a Estabilidade e o Desenvolvimento da Guiné-Bissau.
Feito em Bissau aos 21 dias do mês Janeiro de 2022
O Comité Central
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