Fernando Gomes, Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau. © Aliu Candé
Texto por: Aliu Candé RFI 25/09/2021
Na Guiné-Bissau, o Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, ordenou a abertura de um inquérito a eventuais responsabilidades criminais de líderes sindicais do setor de saúde que está paralizado desde segunda-feira. O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, comparou hoje o boicote dos técnicos a um "ato do terrorismo" .
O despacho do Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, instituiu todas as delegacias do Ministério Público, em diferentes tribunais do país, a instaurar os competentes procedimentos criminais contra os alegados autores do incitamento ao boicote que paralisou os hospitais e centros de saúde, tendo provocado, segundo o governo, cinco vítimas mortais.
Este comportamento, segundo o Procurador-Geral República, é susceptível de se enquadrar no tipo legal de crime previsto e punível no Código Penal da Guiné-Bissau. Assim, Fernando Gomes ordenou as delegacias do Ministério Público a iniciar os procedimentos criminais após as denúncias feitas pelo governo.
Evocando motivações políticas, o governo denunciou que o boicote no sector de saúde, verificado no princípio da semana, teria resultado em cinco mortes no Hospital Nacional Simão Mendes, enquanto que algumas fontes hospitalares apontam para mais de uma dezena de mortes.
O Presidente da República também cobrou consequências do comportamento dos profissionais de saúde que considerou como sendo "um ato de terrorismo" contra a vida das pessoas.
Falando no aeroporto de Bissau, proveniente de Nova Iorque, onde participou na Assembleia geral da ONU, Umaro Sissoco Embaló garantiu que haverá consequências para os responsáveis que juram salvar vidas, mas que agora boicotam os serviços, deixando pessoas a morrer.
"Os médicos juram salvar vidas, agora não se pode levantar e dizer que há um boicote, isso não pode acontecer. Toda a gente tem o direito à vida. Haverá consequências e os responsáveis têm que ser responsabilizados", disse o Presidente da República da Guiné-Bissau.
No princípio da semana, o boicote dos profissionais de saúde paralisou por completo os hospitais e centros de saúde do país. Os manifestantes reclamavam a aplicação do Estatuto da Carreira do Pessoal e a melhoria de condições laborais.
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