O processo que envolve o editor do jornal “Donos da Bola” e a deputada da nação está ligado a um artigo publicado pelo semanário guineense em 2016, nas Edições Nº 147 e 148, com o título: “Cônsul e Governo vendem passaportes aos estrangeiros a 25 mil dólares”.
O jornalista apresentou-se esta segunda-feira, 02 de Julho, ao tribunal sem advogado de defesa, porque, segundo disse, o jornal não tem dinheiro para constituir um causídico e espera, no entanto, que na própria sessão de julgamento o Estado se diligencie um advogado para defendê-lo em tribunal.
Em declarações aos jornalistas, Pedro Luca Mendes de Carvalho acompanhado do Bastonário dos Jornalistas e Secretário-geral do Sindicato dos jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS) disse que o argumento apresentado pelo Ministério Público para obrigá-lo a revelar a sua fonte “é uma aberração jurídica”, pois a lei da imprensa protege a fonte.
“O Ministério Público disse que vasculhou todos os articulados desta legislação, mas não encontrou nenhum artigo com este teor, é uma aberração”, afirmou o diretor do Jornal Donos da Bola, sublinhando que o julgamento foi adiado porque o delegado do Ministério Público chegou ao tribunal com atraso de uma hora e dez minutos do tempo previsto para o início dos trabalhos, às 09 horas.
Para o jornalista, a atitude do magistrado detentor do processo revela claramente que “alguém está ao serviço de alguém”.
Pedro Luca Mendes de Carvalho disse que está tranquilo, porque julga que tanto ele como o jornal está comprometido apenas com a verdade e nega que em nenhum momento artigo põe em causa o bom nome de Suzi Barbosa, porque, segundo diz, é um caso “bem conhecido na praça pública” de que há venda ilegal dos passaportes da Guiné-Bissau no estrangeiro.
“No entendimento da nossa fonte, como é um passaporte ordinário, tinha que ser o Ministério do Interior, não Negócios Estrangeiros”, esclarece, para de seguida reafirmar a sua posição de não revelar a sua fonte, porquanto a lei da imprensa, estatuto do jornalista e a lei da liberdade de imprensa ressalvam que o jornalista não deve revelar a sua fonte de informação.
Segundo um documento do Ministério Público, no terceiro parágrafo do mesmo artigo está patente que Cônsul da Guiné-Bissau no Líbano, Mohamed Sleiman, vende cada passaporte num valor de 25 mil dólares, um negócio que era efetuado com conhecimento e cumplicidade do Governo de Carlos Correia, ou melhor, da Ex-Secretária de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades.
Na mesma acusação consta que o Diretor do jornal não deu à Suzi Carla Barbosa qualquer possibilidade de exercer o contraditório antes de publicação do artigo em causa, “mesmo sabendo que teria seu impacto na opinião pública, atingindo a imagem, honra e a dignidade de Suzi Barbosa”.
Por. Filomeno Sambú
Foto: FS
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