A situação espelha que a presente campanha de comercialização da castanha de cajú, o maior produto de exportação da Guiné-Bissau, aliás, o ouro guineense para alguns, petróleo para outros, começou com elevadas expetativas, mas o cenário vivido até ao momento é de incerteza, porque os operadores do setor recusam comprar o produto ao preço anunciado oficialmente pelo Chefe de Estado.
Os produtores, ou seja, os agricultores demonstraram claramente que não venderão o seu produto a um preço inferior ao anunciado pelo Chefe do Estado. Por outro lado, os compradores decidiram não comprar o ouro guineense por mil francos CFA.
Para os exportadores da Guiné-Bissau, mesmo que fossem cortadas todas as taxas e impostos aplicados no setor de cajú seria impossível comprar um quilo de castanha por mil francos CFA.
Neste mar de incertezas e esperanças, o presidente da Associação de Agricultores da Guiné-Bissau (ANAG), Jaime Boles Gomes, diz estar confiante que o Chefe de Estado encontrará uma solução até 20 de abril.
Mas o presidente da Associação de Exportadores e Importadores da Guiné-Bissau, Amadu Iero Djamanca, alertou para o risco de os camponeses virem a ficar com a sua castanha, garantindo que mil francos CFA por quilo é impraticável.
Entretanto, no final do mês de março, um grupo de empresários indianos que operam no país demonstraram-se disponíveis para comprar ao preço estabelecido junto ao produtor, fixado em 1000 francos [1,5 euros] o quilograma.
Na altura, o porta-voz do grupo Camlesh Ramchande, que falava a imprensa à saída de uma audiência com o Presidente da República José Mário Vaz, garantiu que os comerciantes indianos que operam no setor de cajú na Guiné-Bissau concordaram com o preço fixado pelo Chefe de Estado e comprometeram-se em comprar a castanha disponível no país.
EXPORTADORES CONSIDERAM IMPRATICÁVEL O PREÇO DE MIL FRANCOS CFA
Amadu Iero Djamanca falava numa entrevista ao jornal O Democrata para reagir sobre a incerteza que paira na presente campanha de comercialização da castanha de cajú. Assegurou que mesmo com a isenção de todas as taxas e impostos é ‘impossível’ comprar um quilo de cajú por 1000 francos CFA.
Para ele, esta campanha está a ser estragada, mas na sua opinião, poderia ser melhor que a de 2017, quando o ouro guineense foi comprado por mil francos por quilo.
O responsável dos exportadores e importadores que operam no país lamenta a forma como a presente campanha está a ser politizada, tal como acontece com outros setores. De seguida sublinhou que, por uma razão de ordem circunstancial – ‘ficamos no nosso cantinho’.
Djamanca disse que os exportadores compram os produtos para ir revendê-los, acrescentando que ninguém compra algo que de antemão sabe que depois da reenda não terá proveitos ou que sabe que não tem mercado. Na sua opinião, como produto estratégico da Guiné-Bissau, a castanha de cajú deve merecer uma atenção especial. O cajú faz parte do tecido económico e social do país, por isso não se deve ter em conta apenas a sua vertente política. Acrescentou neste particular que os políticos guineenses, que apelida de (abutres de cajú) só lembram da castanha nas vésperas da campanha, assinalando que o cajú precisa de uma atenção anual e não sazonal.
“O Decreto N.º03/2005 que regulamenta a comercialização e exportação da castanha de cajú, num dos seus articulados diz que uma parte das taxas e dos impostos provenientes de cajú deve ser revertido pelo Governo ao longo da fileira do cajú, com atenção particular à produção. A verdade é que o cajú foi deixado à sua sorte e politizado pelos políticos”, nota Djamanca.
O responsável dos exportadores considera que as pessoas fingem que não estão a perceber que há uma necessidade urgente e biológica da revisão de como organizar os pomares de cajueiros ao longo do país. No seu entender, isso deveria acontecer para que a Guiné-Bissau passe a ter ‘quintas de cajú’, pela organização de pomares e seu acompanhamento. Neste sentido, pediu ao ministério da agricultura que mande os seus técnicos ao terreno para informar e formar as comunidades sobre as boas práticas a que o ouro guineense tem direito.
Amadu Iero Djamanca alertou neste sentido que, se a Guiné-Bissau não tomar novas medidas para a melhoria do cajú guineense, o país corre o risco de chegar a um ponto em que todos se culparão ou brigarão porque a pobreza poderá tomar conta de toda gente, apontando o exemplo de grandes produtores de cajú como a Costa de marfim que melhora a cada dia que passa sua forma de produção, assim como os compradores que estão a produzir atualmente em grande quantidade, como é o caso da Índia e o Vietnam.
“Temos que acautelar o futuro do cajú da Guiné-Bissau, porque a concorrência está apertada demais. Os guineenses devem sentir-se na obrigação de tratar o cajú. Isso é uma questão do mercado. A lei da procura e da oferta é que controla o mercado e mais ninguém. O mercado tem uma autonomia que muitos não percebem – a lei da procura e da oferta”, explicou Amadu Iero Djamanca.
DJAMANCA ALERTA QUE O PAÍS PODERÁ FICAR SEM MERCADO PARA VENDER SEU CAJÚ
O responsável da associação dos exportadores e importadores da Guiné-Bissau alertou ainda que se a nossa política de produção de castanha de cajú não for melhorada, dentro de 5 ou 10 anos corremos o risco no país de ficar sem mercado onde vender o nosso produto.
Para reforçar a sua tese sobre o alerta de ver a Guiné-Bissau ficar sem mercado, Djamanca aponta o exemplo de novas medidas indianas para quem exporta para a Índia. Agora é taxado, o que não acontecia antes. Acrescentou que o Estado indiano está a incentivar a produção interna deste produto, assim como o seu processamento. Acredita que a mesma medida será tomada pelo Vietnam mais tarde ou mais cedo.
Contudo, Djamanca ressalva que o nosso cajú continua ainda no mercado devido a sua qualidade ímpar, ou seja, o único cajú que resiste apesar da não utilização de produtos químicos. É uma castanha de cajú a cem por cento (100%) bio, sublinhando que os guineenses podem dar mais-valia a este valor.
Por outro lado, Djamanca alertou também que se o país não tomar cautelas, correrá o risco de deixar os agricultores com a sua castanha em casa, se não a vender a um preço muito baixo como aconteceu no passado. Reiterou que até a altura da realização desta entrevista, o mercado internacional não permitia que se praticasse o preço de 1000 francos CFA por quilograma.
“Até hoje a esta hora, o preço de oferta do mercado, neste caso do agricultor para exportação oscila entre 1750 dólares a 1850 dólares por tonelada. O preço imposto de 1000 francos é impraticável, porque, neste momento nas matas da Guiné Bissau, uma tonelada custa 2 mil dólares. Agora quem é que vai dar aos intermediários 2 mil dólares para ir comprar cajú se no mercado internacional custa menos de dois mil”, questiona Djamanca.
Solicitado a pronunciar-se sobre a influência da baixa do preço de Alvará que passou de 5 milhões no ano passado para um milhão e meio de francos cfa neste ano, Djamanca questionou por seu lado a razão pela qual o Governo decidiu descer a taxa do Alvará sem comunicar os atores do setor as motivações da decisão, se uma esmola, um donativo ou uma decisão imposta pelo mercado. Neste particular, o presidente da Associação dos Exportadores e Importadores da Guiné-Bissau exige respeito por parte dos políticos e dirigentes do país no tratamento dos assuntos tangentes ao setor de cajú.
EXPORTADORES QUESTIONAM O PARADEIRO DAS RECEITAS DAS COBRANÇAS DE CAJÚ
Amadu Iero Djamanca acusa ainda os políticos de estarem metidos em gastar o dinheiro arrecadado na campanha de comercialização de cajú de 2017, questionando do paradeiro do dinheiro que 80 exportadores pagaram para a obtenção do Alvará, num valor de 5 milhões de francos CFA por operador, totalizando quatro centos milhões de francos CFA.
“Onde está este dinheiro até ao dia 24 de fevereiro”, pergunta Djamanca, para de seguida questionar do papel da Agencia Nacional de Cajú (ANCA), que segundo diz recebeu três (03) francos CFA por cada quilograma de cajú exportado, recebendo mais de 600 milhões de francos CFA. Questionou sobre o que a ANCA fez junto dos operadores de cajú e dos produtores para abordar o assunto cajú, da velhice dos cajueiros, falar do destino a dar a polpa de cajú e das pragas, assim como da qualidade do cajú.
Djamanca questiona também a situação do Conselho Nacional dos Carregadores que diz ter recebido também no ano passado um (01) franco CFA por quilograma, arrecadando mais de 200 milhões de francos CFA, mas que na sua visão não investiu nenhum franco na campanha de comercialização de cajú. Acusou também a ANCA de não entender nada de castanha de cajú e de não saber quantos armazéns existem em todo território nacional e quantos pomares de cajú existem, perguntando de seguida para quem trabalha a Agência Nacional de Cajú, a ANCA.
Amadu Iero Djamanca revelou ainda que no ano passado, os intermediários pagaram um milhão e meio (1,500.000) francos CFA para obterem o Alvará e os compradores junto aos produtores, os operadores dos postos de compra nas tabancas pagaram 500 mil francos CFA para ter Alvará. Questionou do paradeiro de todo o dinheiro recolhido na campanha de 2017, reiterando que eram em um número elevado os intermediários e os comerciantes do posto envolvidos na comercialização de cajú no ano passado.
Para Djamanca, os rendimentos de cajú deveriam reverter para o agricultor. Aconselhou o Governo que oficialize a abertura e fecho da campanha de comercialização da castanha de cajú. A partir do fecho, na sua opinião, pode ser fixado o preço base para o ano seguinte, mesmo que sejam 250 ou 350 francos. Acredita que o mercado evoluirá sucessivamente, tendo em conta a lei do mercado, garantindo que ‘a esta altura o preço poderia atingir um valor de 750 francos CFA’.
No entender de Amadu Iero Djamanca, a oficialização da campanha de comercialização de cajú deve passar pela criação de um gabinete que reunirá no final de campanha todos os intervenientes do setor para que cada um possa expor a forma como a campanha decorreu, apontar os aspetos bons e maus, assim como sugerir as melhorias para o ano seguinte.
Revoltado com a situação, Djamanca disse que o ano de 2017 foi marcado com muita fraude e roubo, mas segundo disse, ninguém está interessado em procurar saber sobre os maus atos praticados na campanha de comercialização.
Considerou ainda o preço de mil francos CFA por quilo de ser de uma rede de crime organizado, convidando a Polícia Judiciária e o Ministério Público a investigarem as pessoas que dizem estar dispostas a comprar o cajú por 1000 francos CFA.
AGRICULTORES CONVICTOS NO PREÇO DE MIL FRANCOS CFA POR QUILO DE CAJÚ
A posição dos camponeses guineenses foi transmitida ao jornal O Democrata pelo presidente da Associação Nacional dos Agricultores da Guiné-Bissau (ANAG), Jaime Boles Gomes, que na ocasião sustentou que as palavras do Chefe de Estado não devem ser desafiadas. Recordou que no ano passado havia pessoas que não acreditavam no preço básico de 500 francos CFA, mas que acabou por acontecer. O quilo de castanha de cajú ascendeu a mil francos CFA.
Na incerteza de compra da castanha de cajú por parte dos intermediários, ou seja, os compradores junto ao produtor, a ANAG apresenta três saídas possíveis para solucionar a situação da campanha deste ano. Em primeiro lugar, Boles Gomes sugere ao Estado da Guiné-Bissau que assuma a compra de toda castanha de cajú junto aos camponeses para de seguida exportá-la.
Para o plano B, a Associação dos Agricultores da Guiné-Bissau sugere ao Estado a procura de uma empresa capaz de comprar toda castanha de cajú guineense, mesmo que o interessado fique em Bissau. A ANAG disponibiliza-se em ajudar no transporte da castanha até a capital para vendê-la depois ao eventual empresário. E como última solução, Boles aponta sem especificar ou entrar em detalhes, a adoção de políticas semelhantes às do Senegal e Gâmbia, permitindo aos empresários nacionais a compra da castanha junto ao produtor ao preço de 1000 francos CFA.
“No ano passado, quando o preço mínimo foi estipulado em 500 francos CFA, havia algumas pessoas na Primatura que me interpelaram pedindo que não aceitasse os 500 francos como preço de referência, mas recusei e continuei convicto da nossa posição. No final, a castanha foi comprada até mais de mil francos CFA”, notou Jaime Boles Gomes.
Boles Gomes admite que a campanha de comercialização gera inúmeros interesses, desde comerciais até políticos, acrescentando que no ano passado vendeu a sua castanha até 1100 (Mil e Cem) francos CFA, lembrando-se todavia, do ano em que vendeu um quilograma por 50 francos CFA, assinalando que aquela era já foi, para de seguida dizer que a castanha era cobre mas que agora é ouro.
Na sua visão, qualquer pessoa tiraria proveito político da campanha de comercialização da castanha de cajú, como no seu entender esta a fazer o Chefe de Estado.
O líder dos camponeses da Guiné-Bissau disse que sempre quando começa a campanha de comercialização da castanha de cajú, aparecem especulações sobre a queda do preço no mercado indiano ou mercado internacional.
Para Boles Gomes o mal maior seria se o produto não fosse comprado aos agricultores. Mas se os empresários nacionais ficassem de fora na campanha deste ano por não estarem em condições de comprar um quilograma a 1000 francos, o presidente de ANAG considera isso de mal menor. Contudo, demonstrou-se surpreso ao ver os empresários que compraram cajú até 1100 francos, mas que neste ano dizem não estar em condições de comprar o mesmo produto a um preço inferior ao do ano transato, mil francos CFA.
Até 20 deste mês se não assistirmos ao início da compra de castanha de cajú no país, vamos realizar uma Assembleia Nacional dos Agricultores, ou seja, um parlamento onde vamos aprovar propostas que apresentaremos aos dirigentes como solução para esta edição. De seguida admitiu que há pessoas que estão a comprar cajú ao preço de 500 francos CFA até 350 francos CFA, mas sem no entanto avançar com os pontos do país onde estas práticas acontecem. Denunciou também alguns intermediários que aumentaram o preço de um quilograma de arroz para mil francos CFA.
Jaime Boles Gomes diz acreditar que José Mário Vaz encontrará uma solução para que a castanha de cajú seja comprada na presente campanha 2018.
A redação do jornal O Democrata tentou sem sucesso ter a reação do ministério do comércio, através da sua direção geral, mas alegaram a falta de autorização da parte do seu ministro para proferir qualquer declaração à imprensa.
Por: Sene Camará
Foto: Marcelo Na Ritche
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