Em reação ao ambiente político vivido, ontem, 06 de março 2017, depois da reunião inconclusiva do órgão de consulta do Presidente da República, o grupo parlamentar do PAIGC deixa entender que o comportamento do porta-voz do Conselho de Estado, Victor Mandinga, é um aviso de um plano em preparação para a convocação, pelos deputados do PRS e PCD, de uma sessão Planária para forçar a aprovação do Programa do Governo, por via de violência.
Em comunicado que o Jornal O Democrata teve acesso, o grupo acusa o Presidente da República, José Mário Vaz, de forçar a presença de um membro de Governo na reunião do Conselho de Estado, para representar o seu partido e, violando flagrantemente o artigo 84º, número 04 da Constituição da República, que determina categoricamente que “o cargo de deputado à Assembleia Nacional Popular é incompatível ao do membro de Governo”, acrescenta o documento.
Neste sentido, lembra que na reunião do Conselho de Estado desta segunda-feira, o Chefe de Estado teria declarado que não se sentaria a sós com o Presidente da ANP, pelo que convocou os conselheiros de Estado para ouvirem a proposta que Cipriano Cassamá tinha para o fim da crise política na Guiné-Bissau.
“Quando um Presidente da República não consegue coabitar com nenhum titular de órgão de soberania, é porque pretende substituir-se a eles, chamando a si os poderes dos mesmos, com o firme propósito de implantar ditadura no país”, conclui.
Finalmente, o grupo diz congratular-se, no entanto, com o facto de Chefe de Estado ter recebido do Presidente da Assembleia Nacional uma proposta concreta do acordo de Conacri, que se espera merecer uma apreciação dos partidos políticos, particularmente da ANP.
Por: Filomeno Sambú
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