O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) expulsou hoje das suas fileiras Baciro Djá por desrespeito dos estatutos ao ter aceitado tomar posse como primeiro-ministro em agosto.
A expulsão do terceiro vice-presidente do PAIGC foi determinada pelo Conselho Nacional de Jurisdição através de um acórdão afixado na vitrina na sede do partido em Bissau.
Além de Baciro Djá, único a ser expulso, foram suspensos, por um período de quatro anos, os dirigentes Rui Diã de Sousa, Aristides Ocante da Silva e Respício Silva.
Todos são considerados culpados pela justiça do partido de desrespeito pelos estatutos, quando, em agosto, assumiram cargos ministeriais num executivo não reconhecido pelo partido.
Depois de exonerar Domingos Simões Pereira e o seu Governo no dia 12 de agosto, o Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou Baciro Djá como primeiro-ministro.
Vaz justificou a sua escolha com o facto de Djá ser o terceiro vice-presidente do PAIGC e por ter sido responsável pela condução da campanha eleitoral do partido nas últimas eleições legislativas.
O partido, que é liderado por Simões Pereira, contestou a decisão argumentando que a escolha não respeitou os estatutos da força política que mandam que o nome a ser indicado é o do presidente do PAIGC ou, em caso de impedimento, de um dirigente proposto pelo bureau político (órgão de decisão).
Baciro Djá foi nomeado líder de um Governo que durou apenas 48 horas até ser declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Rui Diã de Sousa era chefe da diplomacia, Aristides Ocante ocupava o cargo de ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Respício Silva o de ministro da Comunicação Social.
Baciro Djá e Rui Diã de Sousa foram eleitos deputados, mas as medidas disciplinares impedem ambos de tomarem parte nos trabalhos parlamentares em nome do PAIGC, explicou fonte partidária.
O Parlamento guineense retoma as sessões plenárias na próxima segunda-feira.
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