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segunda-feira, 19 de junho de 2023
UNICEF: Número de crianças deslocadas atinge recorde de 43,3 milhões globalmente
POR LUSA 20/06/23
O número de crianças deslocadas a nível mundial chegou a 43,3 milhões em 2022, novo recorde estimado pela UNICEF, que calcula que a guerra na Ucrânia tenha levado à fuga de mais de dois milhões de menores.
De acordo com um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o número de crianças deslocadas dos seus lares duplicou na última década, superando a capacidade de inclusão e proteção das crianças refugiadas e deslocadas.
A propósito do Dia Mundial do Refugiado, hoje assinalado, a UNICEF refere que, de 43,3 milhões de crianças que estavam em situação de deslocamento forçado no final do ano passada, quase 60% (25,8 milhões) foram deslocadas internamente devido a conflitos e violência.
Também eventos climáticos extremos, como as cheias no Paquistão e a seca no Corno de África, resultaram em mais 12 milhões de deslocamentos de crianças ao longo de 2022.
"O número de crianças forçadas a fugir das suas casas tem aumentado a um ritmo alarmante há mais de uma década e a nossa capacidade global de resposta está sob forte pressão", afirma a diretora executiva da UNICEF, Catherine Russell, citada em comunicado.
"Este aumento reflete o impacto dos conflitos, crises e desastres climáticos em todo o mundo, mas também mostra a resposta insuficiente de muitos Governos para garantir que todas as crianças refugiadas e deslocadas internamente possam continuar a aprender, manter-se saudáveis e a desenvolver todo o seu potencial", acrescentou.
Além dos mais de dois milhões de crianças ucranianas que tiveram de deixar o país, a invasão russa obrigou ainda mais de um milhão de menores a deslocar-se internamente.
A UNICEF apela aos Governos que não deixem nenhuma criança para trás, exortando ao reconhecimento das crianças refugiadas, migrantes e deslocadas como "crianças em primeiro lugar", e que lhes forneçam vias seguras e legais para se movimentarem, procurarem asilo e reunirem-se com as suas famílias.
Entre os apelos, o Fundo das Nações Unidas pede ainda aos executivos o reforço dos sistemas nacionais de educação, saúde, proteção infantil e proteção social para que sejam incluídas sem discriminação; e que se invista em sistemas nacionais de proteção infantil para melhor proteger as crianças em movimento em risco de exploração e violência, especialmente as crianças não acompanhadas.
Leia Também: O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, considerou esta segunda-feira que o "Estado maléfico não dispõe das fortificações ou reservas para travar a Ucrânia", fazendo referência à Rússia. E deixou ao povo ucraniano uma promessa: que a contraofensiva que está já em andamento vai ser bem
Leia Também: Unicef em "choque" com a morte de crianças no naufrágio no Mediterrâneo
Ocupantes de submarino podem sobreviver "várias horas", mas há problemas... Veículo com cinco pessoas a bordo partiu para visitar os restos do Titanic e desapareceu.
Notícias ao Minuto 19/06/23
O submarino que levava cinco pessoas a visitar os restos do Titanic, e que desapareceu nesta segunda-feira, poderá ainda ser encontrado, garantiu um especialista à cadeia televisiva canadiana NTV.
Larry Daley, especialista sobre o naufrágio do Titanic, admitiu que os mergulhos em águas profundas são perigosos, mas mostrou-se confiante nas melhorias que a tecnologia teve nos últimos anos.
"O mergulho com submersível em profundidade é muito perigoso, mas é muito 'hi-tech'. E a cada ano que passa, o equipamento fica melhor, a tecnologia fica melhor. Por isso, estou muito esperançoso. Estou muito positivo", disse Daley.
O especialista - que já participou neste tipo de viagens - acrescentou ainda que os ocupantes do submarino podem, ainda, sobreviver dentro do mesmo "durante várias horas", se "a manutenção do navio for feita corretamente". Recorde-se que a embarcação tem oxigénio suficiente para 96 horas.
Por sua vez, David Pogue, um repórter da cadeia televisiva CBS que viajou no submersível no ano passado, falou à BBC sobre os problemas que os envolvidos estarão, atualmente, a enfrentar. Neste momento, "não há como" comunicar com o navio, pois nem o GPS nem o rádio "funcionam debaixo de água", esclareceu Pogue.
"Quando a nave de apoio está diretamente sobre o submarino, eles podem enviar mensagens curtas de texto para frente e para trás. Claramente, não estão a chegar respostas nenhumas", continuou, lamentando que os passageiros não têm forma de escapar do submarino, uma vez que para isso é necessária uma equipa externa.
Entre os passageiros deste submarino está o empresário e explorador Hamish Harding, conforme afirmou a sua família. Mas a lista de 'celebridades' a bordo não fica por aí. Também dentro da embarcação estão o piloto francês Paul-Henry Nargeolet e o chefe executivo e fundador da OceanGate Expeditions, empresa responsável por estas excursões, Stockton Rush.
Desaparecimento
O navio de apoio que acompanhava o submarino deixou de receber respostas da embarcação quando navegava a cerca de 1.600 quilómetros do estado do Massachusetts, apenas 1 hora e 45 minutos após o início da viagem.
A Guarda Costeira dos EUA em Boston deu, então, início às operações de busca, que contam com o apoio de um navio da Guarda Costeira canadiana e uma aeronave militar.
David Concannon, um porta-voz da empresa responsável pelo envio destes submarinos turísticos, disse que a OceanGate perdeu contacto com a embarcação na manhã de domingo, quando tinha suficiente oxigénio para 96 horas. A partir das 22h desta segunda-feira (hora de Lisboa), o submarino terá ainda entre 70 e 96 horas de oxigénio restantes, disse a Guarda Costeira norte-americano.
Tal traduz-se numa situação em que, no melhor cenário, os cinco tripulantes têm oxigénio suficiente até à noite da próxima sexta-feira.
"Estamos profundamente gratos pela ampla assistência que recebemos de várias agências governamentais e empresas de alto mar nos nossos esforços para restabelecer o contacto com o submersível", acrescentou.
Que submarino é este?
O submarino em questão da OceanGate tratar-se-á do Titan, uma embarcação feita com fibra de carbono, com um comprimento de 6,7 metros, 10.432 quilos de peso e uma capacidade de mergulhar até 4.000 metros de profundidade. É, por isso, o único da empresa capaz de levar os visitantes até aos destroços do Titanic, que se encontram a 3.800 metros de profundidade.
Segundo a BBC, costuma levar, nestas viagens, um comandante, três visitantes e um "especialista". A OceanGate dedica-se a organizar estas excursões para visitar os destroços, que duram oito dias, divididos em cinco etapas. As viagens podem custar até 229.000 euros por pessoa.
Destroços
Os destroços do Titanic, que naufragou em 1912, com 2.200 passageiros e tripulantes a bordo, estão a 3.800 metros de profundidade e a cerca de 600 quilómetros da costa de Terra Nova, no Canadá. Desse naufrágio resultaram mais de 1.500 mortes,
Leia Também: Titanic. Submarino desaparecido tinha a bordo explorador Hamish Harding
França, Bélgica, Chipre, Estónia e Hungria assinaram, esta segunda-feira, uma carta de intenção para a compra conjunta de sistemas de defesa aérea Mistral, produzidos pela empresa francesa MBDA, disseram à Reuters duas fontes familiarizadas com a matéria.
Notícias ao Minuto 19/06/23
Cinco países europeus assinam carta para compra de sistemas Mistral
O acordo revela os esforços bem-sucedidos de Paris em convencer os seus aliados da União Europeia a terem mais em consideração os sistemas de defesa fabricados pelos países do bloco.
França, Bélgica, Chipre, Estónia e Hungria assinaram, esta segunda-feira, uma carta de intenção para a compra conjunta de sistemas de defesa aérea Mistral, produzidos pela empresa francesa MBDA, disseram à Reuters duas fontes familiarizadas com a matéria.
O acordo revela os esforços bem-sucedidos de Paris em convencer os seus aliados da União Europeia a terem mais em consideração os sistemas de defesa fabricados pelos países do bloco, em vez de procurarem no exterior, como defendido pela Alemanha no âmbito da sua iniciativa denominada 'Escudo Celestial Europeu'.
As fontes citadas pela Reuters adiantaram que a carta foi assinada no princípio de um encontro de ministros europeus da Defesa em Paris, destinado a coordenar esforços entre os países para reforçar as capacidades de defesa aérea em todo o continente, na sequência da invasão russa sobre a Ucrânia.
A decisão surge depois de, em outubro passado, a Alemanha ter anunciado um plano, em coordenação com 14 aliados da NATO, para a compra de sistemas dos Estados Unidos e de Israel, numa tentativa de proteger o território aliado de ataques de mísseis na sequência do conflito na Ucrânia.
Desde então, 17 países, incluindo os Estados Bálticos, Reino Unidos e vários países do leste europeu, que tradicionalmente recorrem aos Estados Unidos para obter material militar, já aderiram a essa iniciativa.
Desde o início da guerra, que se iniciou a 24 de fevereiro do ano passado, os países da NATO e da União Europeia apressaram-se a disponibilizar apoio financeiro, militar e humanitário para ajudar a Ucrânia a fazer face à invasão da Rússia. O país invasor, por outro lado, foi alvo de pacotes de sanções consecutivos (e concertados) aplicados pelos parceiros de Kyiv.
O conflito mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Segundo os mais recentes cálculos da Organização das Nações Unidas (ONU), quase nove mil civis morreram e mais de 15 mil ficaram feridos na sequência dos combates no terreno.
Leia Também: Um sistema de defesa terra-ar SAMP/T de médio alcance, de fabrico franco-italiano, foi entregue à Ucrânia, onde se encontra operacional, anunciou hoje o Presidente francês Emmanuel Macron.
O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, desafiou hoje em Acra o continente africano a apostar nos quadros que forma e que são "sugados" pelos países europeus, concluindo que África investe na Europa em vez de investir em si.
POR LUSA 19/06/23
PM são-tomense diz que a Europa "suga" os quadros africanos
O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, desafiou hoje em Acra o continente africano a apostar nos quadros que forma e que são "sugados" pelos países europeus, concluindo que África investe na Europa em vez de investir em si.
"Somos o continente mais jovem. Hoje em dia, a Europa aspira todos os nossos quadros, todos os que gastam dinheiro numa escola pública ou numa universidade para se formarem, a Europa fica com eles. Estamos a investir na Europa", afirmou Patrice Trovoada, quando intervinha numa sessão das Reuniões Anuais do Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank).
"Por isso, temos de dar esperança aos nossos jovens, aos nossos gestores, para que fiquem nos nossos países. Temos de continuar a investir nos jovens e na educação", reforçou.
Trovoada, que participou com outros chefes de Estado, de Governo e representantes de chefes de Governo, avançou três questões que África deve cumprir.
Sendo a primeira questão a aposta na educação e na criação de condições para os que os quadros africanos não sejam atraídos pelos países europeus, a segunda assenta no desenvolvimento tecnológico.
"Em segundo lugar, temos um acelerador de desenvolvimento sob a forma de tecnologia e que são a inovação e a digitalização. Não podemos perder este ciclo", defendeu.
"E a terceira é a necessidade de preservar, porque apesar de tudo, apesar de toda a exploração de que temos [África] sido vítimas, no que diz respeito ao ambiente, ainda somos a zona mais bem preservada. E precisamos de a preservar", sustentou.
Patrice Trovoada considerou que essa preservação "deve ser negociada pelo valor mais alto".
"Ou seja, preservar e obrigar aqueles que destruíram o planeta a pagar muito mais para que possamos continuar a preservá-lo", afirmou.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro são-tomense criticou o Fundo Monetário Internacional por "alterar as suas próprias regras", a propósito da guerra na Ucrânia.
"Sabemos como são as nossas relações com o FMI. Mas o FMI mudou as suas regras por causa da guerra na Ucrânia. Antes, o FMI não intervinha em países em conflito. Mudaram as regras. Agora estão a apoiar a Ucrânia", disse.
Outro desafio que Trovoada lança a África é que o continente entenda qual o seu papel e como se deve preparar para o consolidar.
"Precisamos de pensar e saber qual é o nosso lugar no mundo.Mas ao sabermos onde nos inserimos, também precisamos de ter consciência do nosso poder. E está na altura de trabalharmos em conjunto, pelo que reforçar o Afreximbank ou qualquer outro banco africano que tenha a mesma visão como banco é uma obrigação.É uma necessidade de recursos", salientou, destacando a necessidade de reforçar a bancarização no continente.
Patrice trovoada invocou a facilidade que representam atualmente os vários sistemas de pagamento existentes.
"É vital que existam muitas mais instituições financeiras africanas fortes, porque os bancos estrangeiros em África, atualmente, nem sequer analisam o risco. Analisam o 'compliance' e isso está a tornar-se cada vez mais crítico para nós, porque eles dizem que somos bancos com acionistas europeus ou americanos e que temos o nosso 'compliance'. É mais um problema de risco de investimento em África", vincou.
Nesse sentido, disse que uma das questões relacionadas com os recursos não é apenas a banca, "mas também a domiciliação dos lucros e dos recursos".
"Porque na indústria extrativa aceitamos que o investidor estrangeiro que entra possa recuperar esses custos. Mas e depois? Porque não domiciliamos uma parte dos lucros, nem que seja uma parte deles em África, para ajudar o nosso setor privado nacional? É possível. Esse dinheiro dos lucros reforçará ainda mais a nossa economia", acrescentou.
O Afreximbank, instituição financeira pan-africana criada em 1993, está reunido em Acra, capital do Gana, até esta quarta-feira para debater, entre outros temas, a continuação da consolidação da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA, na sigla em inglês).
Em Acra assinala-se ainda o 30.º aniversário do Afreximbank, criado sob os auspícios do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e financiador dos governos africanos e empresas privadas no apoio ao comércio intra-africano.
A reunião decorre sob o tema "Concretizar a visão: Construir a prosperidade para os africanos", e centra-se no comércio africano, no financiamento do comércio e em questões de desenvolvimento, incluindo a aplicação da AfCFTA.
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HIGIENE: Pela sua saúde, lave os sutiãs regularmente (mesmo que não pareçam sujos)... Uma dermatologista explica tudo.
Notícias ao Minuto 19/06/23
Com que frequência lava os sutiãs? É algo que deve fazer com mais regularidade do que pensa já que tem consequências muito negativas. Foi isso que Leah Ansell, uma dermatologista, explicou no Huffpost, agregador de blogues.
Então, a consequência negativa mais óbvia é, segundo a médica, o facto de aumentar significativamente o risco de infeção quando as bactérias esfregam na pele.
Por exemplo, "as infeções fúngicas são comuns debaixo do peito", acrescenta. Fungos - como o Candida - gostam de locais escuros e húmidos. "É por isso que são comuns nessa zona" e as infeções podem ser agravadas pelo "uso de sutiãs se não forem lavados corretamente" e com frequência.
Além disto, a lavagem é importante porque limpa o sutiã de detritos, "como pele morta que esfolia naturalmente, sujidade e suor", acrescentou.
Já Laura Burke, 'stylist' de vestuário íntimo e especialista certificada em sutiãs da Fit by Burke, nos Estados Unidos, explicou que o calor natural que o corpo liberta altera efetivamente a forma do sutiã. Com as lavagens consegue manter a forma natural da peça.
É que o "o calor do nosso corpo afeta o tecido". Isto significa que é mesmo importante garantir que os sutiãs 'descansem' entre utilizações.
Outro facto a ter em conta está relacionado com os sutiãs de aros. "Quando o tecido que cobre o metal se desgasta e o metal fica exposto, mesmo que não seja completamente visível, pode causar alergias", alertou Laura Burke.
Aliás, mais especificamente, "os metais expostos dos sutiãs podem, de facto, causar dermatite de contacto irritante ou dermatite de contacto alérgica".
Tendo isto em conta, o ideal, segundo a 'stylist', é fazer uma lavagem a cada três ou quatro utilizações. Já quando se fala de sutiãs de desporto a recomendação muda e devem ser lavados a cada utilização.
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FRANÇA: Um gole e 17 segundos. Macron bebe cerveja de 'penálti' e gera polémica... Momento protagonizado pelo presidente francês está a dividir opiniões. Veja as imagens.
Notícias ao Minuto 19/06/23
O presidente francês, Emmanuel Macron, está a agitar as águas em França, depois de ser filmado a beber uma garrafa de cerveja com jogadores de rugby do Toulouse após a equipa conquistar o título da liga nacional, no sábado, no Stade de France, em Saint-Denis.
Tal como mostra um vídeo divulgado nas redes sociais, no balneário, o chefe de Estado de França recebe uma garrafa de Corona, sendo instado a beber a cerveja num só gole.
Macron precisou de apenas 17 segundos para esvaziar a garrafa, entre gritos dos jogadores e da equipa técnica do Toulouse.
Contudo, as imagens não agradaram a todos e houve quem criticasse o presidente francês, como foi o caso da deputada ambientalista Sandrine Rousseau. "A masculinidade tóxica na liderança política numa imagem", escreveu a deputada na rede social Twitter.
Segundo escreve a AFP, também algumas associações e médicos especializados no combate às dependências criticaram o presidente, considerando que este deveria dar um "exemplo de comportamento saudável".
Mas nem todos concordaram. Houve também quem saísse em defesa do presidente, defendendo que Macron estava apenas a partilhar a alegria da equipa e a participar nas suas tradições.
De realçar que a polémica surge poucos meses depois de Emmanuel Macron ter sido filmado a beber uma cerveja durante uma festa em Kinshasa, capital da República Democrática do Congo, após uma visita diplomática a quatro países centro-africanos. A visita do chefe de Estado francês à República Democrática do Congo surgiu numa altura em que se registam conflitos no leste do país.
ONU adota tratado histórico para proteção dos oceanos
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POR LUSA 19/06/23
As Nações Unidas (ONU) adotaram hoje o primeiro tratado para a proteção do alto mar, um acordo histórico alcançado após anos de debates e negociações e que permitirá o estabelecimento de áreas marinhas protegidas em águas internacionais.
O texto, que foi finalizado após um longo processo de negociações, foi formalmente aprovado hoje em Nova Iorque após ser revisto e traduzido para os seis idiomas oficiais das Nações Unidas.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou a adoção do acordo, classificando-o como uma demonstração da força do multilateralismo.
"O oceano é a alma do nosso planeta e hoje vocês deram-lhe uma nova vida e uma oportunidade", disse Guterres aos Estados-membros da ONU.
"Ao agir para combater as ameaças ao nosso planeta que vão além das fronteiras nacionais, vocês demonstraram que as ameaças globais merecem uma ação global e que os países podem unir-se para o bem comum", acrescentou.
A adoção ocorreu por consenso, sem necessidade de votação, e foi aplaudida de pé pelos representantes dos Governos, que comemoraram a conclusão do longo processo.
Embora a decisão de hoje ponha fim às negociações na ONU, o novo tratado não entrará em vigor até que pelo menos 60 países o tenham assinado e ratificado.
O texto será aberto para assinatura na sede das Nações Unidas a partir de 20 de setembro e Guterres já pediu hoje aos Governos que não demorem.
"Isso é fundamental para responder às ameaças enfrentadas pelo oceano e para o sucesso das metas relacionadas ao oceano da Agenda 2030 e do Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal", observou.
Com base no legado da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, este acordo fortalece significativamente a estrutura legal para a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas fora das jurisdições nacionais.
O tratado fornece uma estrutura essencial para a cooperação intersetorial entre os Estados e outras partes interessadas para promover o desenvolvimento sustentável dos oceanos e os seus recursos, assim como para combater as múltiplas pressões que enfrenta.
Grupos ambientalistas insistem há anos que este tratado é vital para salvar os oceanos, ameaçados pela poluição, pela crise climática e pelas novas tecnologias que abrem as portas para a mineração no fundo dos mares e a pesca mais intensiva.
O alto mar - as águas situadas a mais de 200 milhas náuticas das costas - representam dois terços do total dos oceanos e até agora foram administrados sob uma série de acordos e organizações internacionais sem uma jurisdição clara, sem muita coordenação e com regulamentos inadequados para a sua proteção.
Entre outras coisas, o novo tratado lança as bases para o estabelecimento de áreas marinhas protegidas, o que deve facilitar o cumprimento da promessa internacional de salvaguardar pelo menos 30% dos oceanos até ao ano de 2030.
Além disso, garante que o impacto ambiental das atividades em águas internacionais seja levado em consideração e facilite a cooperação entre países em tecnologia marinha.
Também cria um quadro para a partilha dos benefícios do mar, especialmente tudo o que está relacionado com os recursos genéticos marinhos - espécies que podem fornecer genes patenteáveis no futuro, para uso medicinal, por exemplo.
Nessa questão, colidiram os interesses de alguns países ricos, que são os que têm maior capacidade de aproveitar esses avanços, e os dos Estados em desenvolvimento, que temem ser excluídos, naquela que foi uma das últimas questões a serem fechadas na maratona de negociações.
Discriminação da mulher no Afeganistão pode ser crime contra a humanidade
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POR LUSA 19/06/23
Genebra, Suíça, 19 jun 2023 (Lusa) -- Peritos da ONU alertaram hoje que as mulheres e as raparigas no Afeganistão são vítimas de discriminação que pode constituir uma perseguição baseada no género e ser considerada um "crime contra a humanidade".
"As autoridades parecem estar a governar através de uma discriminação sistemática com a intenção de submeter as mulheres e as raparigas a um domínio total", disse o relator da ONU para os direitos humanos no Afeganistão, Richard Bennett.
A discriminação no Afeganistão pode ser classificada como "apartheid de género", criando uma segregação semelhante à da raça, disse Bennett ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU em Genebra, Suíça, citado pela agência espanhola EFE.
Os talibãs reconquistaram o poder no Afeganistão 20 anos depois de terem sido derrubados por uma intervenção militar dos Estados Unidos, a que se seguiu uma ocupação do país por uma força internacional até agosto de 2021.
No relatório, a ONU refere que a imposição de regras como o uso obrigatório do véu islâmico e a política do 'maharam' (guardião masculino) constituem "um ambiente de controlo" que impede a circulação livre fora de casa.
Os relatores apelam à comunidade internacional e à ONU para que prestem mais atenção a esta discriminação generalizada, que dizem ter conduzido a um aumento dos casamentos forçados de crianças e à venda de crianças.
As conclusões do relatório baseiam-se num inquérito realizado a mais de duas mil mulheres afegãs de diferentes origens.
A pesquisa também revelou que quase metade das inquiridas conhecia pelo menos uma mulher ou rapariga que tinha sofrido de ansiedade ou depressão desde o regresso dos talibãs.
"A deterioração da saúde mental é uma preocupação séria para todas as mulheres com quem falámos", comentou o Grupo de Trabalho sobre a Discriminação contra as Mulheres.
Fome está a afectar quase 10% das pessoas em todo o mundo, diz ONU
De 2019 a 2022, o número de pessoas subnutridas aumentou em até 150 milhões, uma crise impulsionada principalmente por conflitos, mudanças climáticas e a pandemia de COVID-19, dizem as Nações Unidas.
‼️🇦🇴 Suspeito de corrupção e peculato, Joel Leonardo continua a comandar os destinos do Tribunal Supremo angolano, apesar dos muitos pedidos para que se demita. Jurista diz que a lei está do lado do juiz conselheiro.
DW.COM 19/06/23
O que mantém Joel Leonardo no Tribunal Supremo de Angola?
Suspeito de corrupção e peculato, Joel Leonardo continua a comandar os destinos do Tribunal Supremo angolano, apesar dos muitos pedidos para que se demita. Jurista diz que a lei está do lado do juiz conselheiro.
Os múltiplos apelos para afastar o presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, têm caído em saco roto. Ainda no início do mês, um grupo de organizações não-governamentais pediu ao partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que tome uma posição sobre a permanência do juiz no cargo após circularem suspeitas de alegado envolvimento em casos de corrupção, má gestão e nepotismo e venda de sentenças, envolvendo pessoas do seu círculo familiar e profissional.
Joel Leonardo nega as acusações e mantém-se na presidência do Supremo. O Presidente da República, João Lourenço, que nomeou Leonardo, apoia o juiz conselheiro.
Para o sociólogo e comentador político Memória Ekulica, é uma questão de interesses. "Joel Leonardo foi indicado pelo Presidente da República de Angola e este, até hoje, é o único que mantém confiança nele. Não é somente por causa do ego ou de interesses pessoais, mas também para satisfazer os interesses políticos existentes."
O que diz a lei?
Várias associações profissionais solicitaram publicamente a abertura de inquéritos às suspeitas contra Joel Leonardo. No final de maio, a Ordem dos Advogados de Angola anunciou inclusive que ia avançar com um processo de afastamento do presidente do Supremo.
Mas o Presidente da República, João Lourenço, voltou a fincar o pé, dizendo que não vê motivos para remover Joel Leonardo do cargo.
Do ponto de vista legal, o Presidente da República está certo, comenta o jurista Serrote Simão. Mesmo que João Lourenço perdesse a confiança no presidente do Supremo, não o poderia afastar.
"A lei prevê a exoneração do juiz presidente do Tribunal Supremo se for condenado numa sentença transitada em julgado. A quebra de confiança política não é condição de afastamento", explica o especialista.
"Compromete o sistema judicial"
O jurista Serrote Simão entende, no entanto, que a continuidade do presidente do Tribunal Supremo no cargo, sem o esclarecimento das suspeitas que pendem sobre ele, descredibiliza o sistema judiciário perante a opinião pública. "Compromete o sistema judicial. Coloca em causa a administração da Justiça angolana", sublinha.
A Ordem dos Advogados exigiu ao Presidente João Lourenço que dê ao caso "Joel Leonardo" o mesmo tratamento dedicado à juíza presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, sem prejuízo do princípio da presunção de inocência. Gambôa renunciou ao cargo, depois do chefe de Estado angolano a convidar a sair na sequência de suspeitas de corrupção.
Dois pesos e duas medidas? Para o filósofo José Carlos, o que se nota em Angola é que o ego político sobressai em detrimento da defesa da instituições do Estado: "É mesmo a tendência dos homens fazerem-se fortes através das instituições, porque a sociedade vai perder credibilidade nas instituições por causa do indivíduo."
"JLo deve ser processado por medidas inconstitucionais"
EUA reiteram que não defendem a independência de Taiwan
POR LUSA 19/06/23
O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, reiterou hoje que os EUA não apoiam a independência de Taiwan, mas garantiu que manterão o compromisso de defender esse território de qualquer ameaça por parte da China.
"Continuamos a opor-nos a qualquer mudança unilateral do 'status quo' por qualquer uma das partes. E continuamos a desejar a resolução pacífica das nossas diferenças", disse o chefe da diplomacia dos EUA, referindo-se ao caso de Taiwan, no segundo e último dia de visita a Pequim, quando reuniu com o Presidente chinês, Xi Jinping.
Contudo, Blinken acrescentou que os Estados Unidos continuam comprometidos com as suas responsabilidades ao abrigo da Lei de Relações com Taiwan, entre as quais destacou o dever de garantir que a ilha "tenha a capacidade de se defender".
No domingo, a diplomacia chinesa tinha deixado o recado de que a questão de Taiwan constitui "a maior ameaça" ao bom relacionamento entre as duas potências.
"A questão de Taiwan é a questão fundamental dos interesses superiores da China, a questão mais importante nas relações entre a China e os EUA e o maior perigo", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, ao seu homólogo norte-americano, durante uma reunião.
Nas últimas semanas, a China tem intensificado os apelos para que os Estados Unidos não interfiram na ambição de conseguir que o território de Taiwan regresse à soberania de Pequim, reiterando a vontade em atingir esse objetivo por meios pacíficos ou, se necessário, através da força militar.
O chefe da diplomacia chinesa também admitiu que as relações entre os dois países "estão no seu ponto mais baixo desde o estabelecimento das relações diplomáticas, reconhecendo que a situação não responde aos "interesses fundamentais dos dois povos".
Nos seus encontros bilaterais, Blinken abordou ainda outros pontos de discórdia entre os dois países, para além da questão de Taiwan, incluindo o relacionamento com a Coreia do Norte, as reivindicações territoriais chinesas no Mar da China Meridional, a estratégica dos 'chips' eletrónicos ou a comercialização do fentanil, um poderoso analgésico opioide.
"Também discutimos a violação de direitos humanos em Xinjiang e no Tibete, as divergências a nível comercial e a detenção ilegal de cidadãos norte-americanos", acrescentou Blinken.
No final da reunião de hoje com Xi Jinping, o chefe da diplomacia norte-americana reconheceu a relevância da discussão de todos estes temas, mas admitiu que nem todos os problemas ficarão solucionados com a sua visita a Pequim.
"Esta visita não vai resolver, de imediato, todos os problemas ou divergências que existem entre nós. Mas ambos concordamos que é fundamental gerir bem o nosso relacionamento", disse o secretário de Estado norte-americano.
A visita de Antony Blinken a Pequim surge na sequência de uma conversa, em novembro passado, entre o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, à margem de uma cimeira do G20 na Indonésia.
Leia Também: China garantiu "que não fornecerá assistência letal à Rússia"
NATO. Ataque armado contra a Suécia "não se pode excluir"
POR LUSA 19/06/23
A comissão de defesa sueca reforçou a importância da adesão da Suécia à NATO, considerando que o país não está a salvo de um ataque russo, segundo um relatório divulgado hoje em Estocolmo.
"Não se pode excluir um ataque armado contra a Suécia", alertou a comissão no documento intitulado 'Allvarstid' ("Tempos sérios", em sueco), citado pela agência francesa AFP.
A comissão funciona como um fórum de consulta entre o Governo e os partidos políticos representados no parlamento (Riksdag) para alcançar "um amplo consenso sobre a política de defesa e segurança da Suécia", segundo o executivo.
No relatório, segundo o Ministério da Defesa, a comissão considerou "a Rússia como a ameaça mais grave a longo prazo para a segurança da Europa e da Suécia".
A Rússia está envolvida num "conflito duradouro com todo o mundo ocidental", afirmou Hans Wallmark, deputado do partido conservador Moderado, que preside à comissão, numa conferência de imprensa em Estocolmo.
A comissão considerou que a segurança da Suécia será mais bem assegurada com a NATO (sigla em inglês da Organização do Tratado do Atlântico Norte).
"A Suécia deve ter a capacidade de defender o seu território contra um ataque armado, no âmbito da defesa coletiva da NATO", disse a comissão no relatório enviado ao ministro da Defesa, Pal Jonson.
A Suécia e a Finlândia candidataram-se à NATO, abandonando uma política histórica de não-alinhamento, na sequência da invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022.
A Finlândia tornou-se o 31.º membro da NATO em abril, mas a Suécia ainda aguarda a ratificação da candidatura pela Turquia e Hungria, tendo o estatuto de "país convidado" desde junho de 2022.
Apenas os membros de pleno direito gozam da proteção do artigo 5.º do tratado da NATO, que prevê a defesa coletiva em caso de agressão contra um dos países da aliança.
Além da guerra da Rússia contra a Ucrânia, a comissão de defesa sueca destacou o perigo da China, que está a aumentar a influência na Ásia e no mundo.
"A invasão russa da Ucrânia e as crescentes reivindicações territoriais da China mostram" que o uso da força para alcançar essas reivindicações é "mais uma vez uma realidade", afirmaram os membros da comissão.
Os peritos consideraram que a ordem internacional baseada em regras está a ser ameaçada e que "a Rússia e a China são as forças motrizes por detrás desta evolução".
Moscovo e Pequim insistem "numa ordem mundial multipolar e pretendem enfraquecer a influência do Ocidente e dos Estados Unidos a nível mundial", defenderam, segundo o Ministério da Defesa.
"A democracia, os direitos humanos e o Estado de direito são vistos como ameaças existenciais por Estados autocráticos e revisionistas como a Rússia e a China", consideraram ainda.
Na conferência de imprensa, Peter Hultqvist, antigo ministro da Defesa e membro da comissão que representa os sociais-democratas da oposição, afirmou que foram delineadas diretrizes para aumentar os recursos do exército.
As orientações incluem a necessidade de um "exército maior" até 2025-2030, o que significaria pelo menos 10 mil recrutas por ano, em comparação com os atuais 5.200.
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NAÇÕES UNIDAS: Mais de mil mortos e quase 12 mil feridos em 2 meses de conflito no Sudão
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POR LUSA 19/06/23
Pelo menos 1.073 pessoas morreram e mais de 11.700 mil ficaram feridas no Sudão, nos dois meses de conflito entre duas forças militares pelo poder, anunciaram hoje as Nações Unidas.
A prestação de cuidados de saúde no país torna-se cada vez mais difícil, já que poucos estabelecimentos estão a funcionar em pleno, alertou a organização num comunicado divulgado na sua página oficial.
"Pacientes e profissionais de saúde receiam pela segurança e não chegam aos hospitais devido aos ataques às instalações, aos bens e aos funcionários", detalhou a ONU.
O número de sudaneses que procuram refúgio na região "é o mais alto da década" com os combates intensos a obrigarem, desde 15 de abril, 2,5 milhões de pessoas a abandonar as suas casas.
Especificamente, a Organização Internacional para as Migrações registou mais de 1,9 milhões de deslocados internos, aos quais se devem somar cerca de 550.000 pessoas que fugiram para o exterior desde o início do conflito entre o Exército sudanês e as Forças de Apoio Rápido (RSF), uma organização paramilitar, que lutam pelo poder no Sudão.
Só este fim de semana, cerca de 15.000 pessoas entraram em território do Chade devido à violência persistente na região do Darfur, um dos principais focos de tensão no Sudão.
O diretor regional da OIM, Othman Belbeisi, alertou que as necessidades humanitárias já atingiram níveis "alarmantes" e por isso a ONU pediu mais fundos para ajudar a população carenciada dentro e fora das fronteiras do Sudão.
Cerca de metade da população, mais de 24,7 milhões de pessoas, necessita de assistência e Belbeisi apelou a todas as partes para que permitam a distribuição desta ajuda.
A ONU prevê um agravamento geral das estatísticas, por exemplo na população a sofrer fome.
Se em 2002 já havia 11,7 milhões de pessoas no Sudão com uma situação preocupante de insegurança alimentar, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) prevê que 2023 será ainda mais sombrio.
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ONU alerta para escassez de alimentos e falta de ajuda humanitária na Nigéria
A ONU diz que, na Nigéria, 4 milhões de pessoas enfrentam grave escassez de alimentos, uma vez a ajuda global está a esgotar.
O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários levou jornalistas à região para ver como a situação de perto.
Afreximbank quer que países africanos comprem entre si próprias moedas
POR LUSA 19/06/23
Um sistema de pagamentos pan-africano que permitirá aos países africanos efetuarem trocas comerciais entre si, utilizando as suas próprias moedas, está a ganhar força, segundo um projeto do Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank).
A ideia foi anunciada pelo presidente do Afreximbank, Benedict Oramah, numa entrevista à Bloomberg, no âmbito da reunião que entre domingo e terça-feira assinala em Acra (Gana) o 30.º aniversário da criação desta instituição financeira pan-africana.
Oramah espera que até ao final do ano entre 15 a 20 países adiram ao Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação (PAPPSS, na sigla em inglês), uma plataforma que já iniciou as suas operações comerciais com nove países.
O sistema está a utilizar para já as taxas de câmbio do dólar e o financiamento do processo está a cargo do Afreximbank.
"Mas estamos a trabalhar com os bancos centrais para desenvolver um mecanismo de taxas de câmbio" que permita que as 42 moedas africanas sejam convertíveis entre si, afirmou à Bloomberg Oramah, que acrescentou que o objetivo é "domesticar os pagamentos intra-africanos".
A grande maioria do comércio intra-regional de África é feita através de conversões para o dólar e iniciativas como o PAPSS e a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA, na sigla em inglês), a qual criaria a maior zona de comércio livre do mundo em termos de área, procuram o comércio interno através da redução das barreiras, incluindo a necessidade de intermediários, como o dólar americano.
O acordo de livre comércio em África foi aprovado em 2019, entrou em vigor no princípio de 2021 e abrange um mercado com mais de 1.300 milhões de consumidores, que beneficiarão da forte redução das tarifas alfandegárias e das exportações mais livres na região, contando já com 46 dos 54 países africanos que assinaram o documento que criou a AfCFTA.
Segundo a Bloomberg, a zona de comércio livre e o sistema de pagamentos são projetos ambiciosos num continente de 54 países, com diferentes línguas, moedas e regulamentações diversas.
Os países africanos efetuam mais trocas comerciais fora do continente do que entre si, com apenas 17% das exportações destinadas a outros países da região, de acordo com um relatório do McKinsey Global Institute publicado este mês.
Este valor exclui o comércio informal, que é difícil de quantificar.
Oramah rejeita a ideia de que o PAPSS poderia tentar passar por cima do dólar. "Não estamos a passar por cima de ninguém", disse.
"Não o dólar, o yuan ou o euro. Não é esse o objetivo do projeto. No entanto, o projeto tem como objetivo reduzir a dependência do dólar com o tempo", salientou.
O Afreximbank tem orçamentados três mil milhões de dólares (2,7 mil milhões de euros) para compensar as transações de modo a que qualquer pessoa que necessite de dólares receba os seus dólares, disse Oramah.
À medida que o comércio intra-regional se intensifica, a esperança é que "a posição líquida de liquidação após a compensação se torne zero, de modo que não haverá necessidade de pagar dólares a ninguém".
O índice Bloomberg Dollar Spot, que segue o desempenho de um cabaz das 10 principais moedas mundiais face ao dólar, caiu 2% até agora este ano.
Metade das dez moedas com pior desempenho no mundo são africanas, incluindo o kwanza angolano, a naira nigeriana, o franco do Burundi e o franco egípcio.
A desvalorização de muitas moedas africanas agravou as pressões inflacionistas na região, o que, por sua vez, estimulou uma política monetária mais restritiva, com taxas de juro mais elevadas a nível interno, além de juros mais elevados a nível interno e do aumento do custo da dívida externa.
A criação de uma janela de empréstimos concessionais, que permitirá ao Afreximbank "misturar" os seus próprios recursos, é um dos instrumentos que está a ser utilizado para reduzir os custos dos empréstimos, disse Oramah.
Os acionistas do Afreximbank irão votar sobre os aspetos desta janela durante a 30.ª Reunião Anual do banco, que está a decorrer em Acra.
Nigéria muda regime cambial com novo presidente a 'mostrar serviço'
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POR LUSA 19/06/23
A Nigéria, a maior e mais populosa economia africana, introduziu uma nova taxa de câmbio única, acabando com o mercado paralelo, uma das várias medidas implementadas pelo novo presidente, que os analistas aprovam apesar dos custos sociais.
"O regime de múltiplas taxas de câmbio era uma grande distorção ao funcionamento do mercado", disse o responsável pelos Assuntos Fiscais na PwC em Abuja, Taiwo Oyedele, à agência de notícias norte-americana Associated Press (AP).
Tal como acontecia em Angola até 2018, a Nigéria tinha uma taxa de câmbio fixa para o naira, a moeda local, mas o mercado paralelo praticava preços muito mais altos, o que introduzia dificuldades para os operadores no mercado, principalmente as empresas estrangeiras que eram confrontadas com vários valores diferentes para a moeda local.
A substituição do governador do banco central da Nigéria, que entretanto foi preso, e a remoção dos subsídios aos combustíveis, são duas das medidas que o novo Presidente, Bola Tinubu, está a implementar na maior economia da África subsaariana, no âmbito de um programa de reforma económica para equilibrar as contas públicas do país.
A utilização de diferente taxas de câmbio "era a principal razão para os investimentos em projetos e o investimento direto estrangeiro ter basicamente parado nos últimos anos", acrescentou o fiscalista, considerando que "resolver este problema crítico vai desbloquear novos investimentos que vão levar ao crescimento, geração de emprego e receitas para o governo poder atender às necessidades dos cidadãos".
Para já, a introdução de um câmbio único em função do valor de mercado levou a uma desvalorização significativa, com a moeda local a cair para de 460 para 755 nairas por dólar logo na quarta-feira, e recuperando ligeiramente até ao final da semana.
Outra das medidas já aplicadas por Bola Tinubu, que escolheu o seu vice-presidente para liderar uma comissão de reforma económica do país, é a remoção dos subsídios aos combustíveis, seguindo o exemplo de Angola, que também a está a retirar gradualmente o valor subsidiado pelo Estado na compra de gasolina.
A população ficou assim obrigada a pagar mais pelo combustível de que necessita não só para se deslocar, mas também para garantir energia para os geradores caseiros, o que, aliado à desvalorização do naira, fará os preços dos alimentos importados subir ainda mais. Para o analista Kalu Aja, "vai causar uma dor significativa na população a curto prazo, mas vai corrigir a economia".
Para o economista da consultora Capital Economics Jason Tuvey, as duas medidas impopulares, mas necessárias, comprovam a determinação do novo Presidente: "Vindo tão rapidamente depois da remoção dos subsídios aos combustíveis, a desvalorização da naira e a unificação das várias taxas de câmbio manda um sinal muito claro de que a Nigéria está a afastar-se das políticas do Presidente Buhari que distorciam o mercado, o que foi bem recebido pelos investidores".
Kyiv reclama reconquista da cidade de Pyatykhatky na "frente sul"
POR LUSA 19/06/23
O exército ucraniano indicou hoje ter reconquistado a cidade de Pyatykhatky, situada na "frente sul" do conflito com as forças russas que invadiram o país em 2022, disse hoje o Ministério da Defesa de Kyiv.
Um total de "oito localidades foram libertadas" em junho na sequência da contraofensiva, "com 113 quilómetros quadrados reconquistados", declarou a vice-ministra da Defesa, Ganna Maliar, através de uma mensagem nas redes sociais.
As informações sobre o curso da guerra desencadeada pela invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, não podem ser confirmadas de imediato por fontes independentes.
"É necessário escolher entre a cooperação ou o conflito": o aviso da China aos EUA
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Por cnnportugal.iol.pt, 19/06/23
O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, está de visita a Pequim - a primeira de um secretário de Estado dos EUA desde 2018
O mais alto responsável do Partido Comunista Chinês (PCC) para a diplomacia disse esta segunda-feira ao secretário de Estado norte-americano que China e Estados Unidos têm de escolher entre "cooperação ou conflito", segundo os 'media' estatais.
"É necessário fazer uma escolha entre o diálogo e a confrontação, a cooperação ou o conflito", defendeu, de acordo com a televisão estatal chinesa CCTV.
Wang Yi afirmou também que o país não fará "nenhum compromisso" em relação a Taiwan, ilha que Pequim reclama como seu território e que tem causado uma crescente tensão entre os dois países.
"Manter a unidade nacional está sempre no centro dos interesses fundamentais da China" e, "nesta questão, a China não fará compromissos ou concessões", disse a Antony Blinken, que está de visita a Pequim, a primeira de um secretário de Estado dos EUA desde 2018.
Wang pediu ao chefe da diplomacia norte-americana para os Estados Unidos respeitarem a soberania e a integridade territorial da China e para que se oponham à independência de Taiwan.
Além de Taiwan, outros assuntos têm contribuído para a tensão das relações entre as duas maiores economias do mundo. Estas incluem a rivalidade no domínio da tecnologia, as sanções norte-americanas contra os gigantes digitais chineses, o comércio, o tratamento da minoria muçulmana uigur no país asiático e as reivindicações de Pequim em relação ao mar do Sul da China.
Tóquio e Kyiv acordam cooperação para reconstrução da Ucrânia
POR LUSA 19/06/23
O Japão e a Ucrânia assinaram hoje um memorando de cooperação sobre a reconstrução da infraestrutura ucraniana afetada pela invasão russa, baseando-se na experiência dos especialistas japoneses após o terramoto e tsunami de 2011.
O ministro das Infraestruturas da Ucrânia, Oleksandr Kubrakov, recebeu do ministro da Reconstrução do Japão, Hiromichi Watanabe, recomendações de políticas e conhecimentos para uma reconstrução sustentável com base na experiência do terramoto que resultou no desastre da central nuclear de Fukushima Daichii.
"A guerra não dura para sempre, e precisamos (...) reconstruir toda a infraestrutura, casas e economia destruídas. O conhecimento do Japão é extremamente importante e único no mundo", declarou Kubrakov.
Por sua vez, Watanabe indicou que, "para a reconstrução, é essencial não apenas melhorar a infraestrutura, mas também fortalecer a resiliência e a capacidade de resposta às futuras emergências".
Os dois gabinetes comprometeram-se a partilhar informações e experiências em matéria de desenvolvimento da política de reconstrução, a incentivar a participação mútua em seminários técnicos e exposições, bem como qualquer outra forma de cooperação a decidir entre as duas partes, de acordo com um comunicado.
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"Quase que ainda brilha". Encontrada na Alemanha espada milenar
Notícias ao Minuto 18/06/23
É raro encontrar este tipo de objetos no país, onde a maioria dos túmulos foi saqueada durante a antiguidade ou no séc. XIX.
Uma espada de bronze com mais de três mil anos foi encontrada num túmulo em Nördlingen, no estado alemão da Baviera.
De acordo com o Gabinete Estatal de Proteção de Monumentos da Baviera, a espada estava num excelente estado de conservação, e "quase ainda brilha". A garantia foi dada pelos responsáveis, que dataram o objeto da Idade do Bronze, à BBC.
Segundo dizem os investigadores, o que mais os impressionou foi a localização da espada, já que é raro encontrar este tipo de objetos no país, onde a maioria dos túmulos foi saqueada durante a antiguidade ou o séc. XIX.
Até agora, não se sabe se a espada foi produzida no local ou importada, já que existiam três tipos de centros de distribuição durante a Idade do Bronze, tanto na Alemanha como na Dinamarca.
Segundo o gabinete, a espada é muito semelhante às da comuna francesa de Rixhein, que utilizava o bronze tipo D. A espada tem também um punho sólido, e é muito decorada. A aparência sugere que o objeto era usado para uma função cerimonial ou representava um estatuto.
Outros objetos de bronze foram encontrados no túmulo, que tinha também o restos mortas de um homem, uma mulher e um rapaz.
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