Eleição de Umaro Sissoco Embaló é contestada pelo seu adversário e Comissão Nacional de Eleições reconhece que entregou uma acta dos resultados eleitorais sem as assinaturas exigidas pela lei.
Umaro Sissoco Embaló ganhou as eleições na segunda volta com 53,55% dos votos FERNANDO DE PINA/LUSA Umaro Sissoco Embaló chega a Portugal no dia 17 e será recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no dia 19, domingo, confirmou ao PÚBLICO a embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa, sem saber mais detalhes da agenda da visita do Presidente guineense eleito a Portugal. https://www.publico.pt
As duas centrais Sindicais do país a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes consideram, esta terça-feira (14), a adesão à greve de 80 por cento. A informação avançada pelo porta-voz da comissão negocial da greve numa entrevista, à Rádio Sol Mansi (RSM), em relação ao início da segunda vaga de paralisação, de três dias, na paralisação na administração pública. De acordo com João Domingos da Silva, o serviço da saúde, educação, imposto, de justiça, tribunais, comércio assim como uma parte das alfândegas estão afectados com a paralisação de três dias na função pública. “A nossa ida à greve é por um simples motivo que é para mostrar ao patronato que os funcionários públicos merecem respeito e têm a obrigação de receber os seus salários no final de cada mês por isso a maioria das instituições públicas está paralisada”, explicou o sindicalista. O primeiro-ministro disse, no sábado, em Gabú, leste do país, que o governo já iniciou o pagamento dos professores com base no estatuto da carreira docente para dignifica-los como servidores do Estado. A propósito o sindicalista explicou que em nenhum momento centrais sindicais exigiram o pagamento dos salários em atrasos facto que é um dever e obrigação do Estado e por isso “o importante é o governo cumprir com o que foi invocado na carreira docente”, sublinhou João Domingos da Silva. João Domingos da Silva ameaça continuar com a paralisação na administração pública até que o governo cumpra com o memorando de entendimento assinado em finais de 2018 com centrais sindicais. “Enquanto a comissão depois da avaliação deste três dias da paralisação teremos a reposição do assunto ao órgão competente, mais o certo é que as centrais sindicais estão determinadas em fazer o governo cumprir o memorando de entendimento assinado”, alertou o porta-voz da comissão negocial da greve João Domingos da Silva. De acordo com o porta-voz da comissão negocial da greve no mesmo pré-aviso consta ainda que depois do referido acordo, o governo criará uma Comissão técnica de seguimento do memorando de entendimento, que acabou por não poder fazer os seus trabalhos devido a falta de meios. A segunda vaga de greve em curso termina na próxima quinta-feira (16 de Janeiro). Por: Elisangila Raisa Silva dos Sanos / Marcelino Iambi http://www.radiosolmansi.net
Mesas de voto da segunda volta das eleições presidenciais na Guiné Bissau RFI/Neidy Ribeiro Texto por: RFI
Na Guiné-Bissau a Comissão Nacional de eleições reuniu-se hoje em plenária na capital. O Supremo Tribunal tinha pedido à CNE as actas de apuramento no contencioso eleitoral que alega o PAIGC ter lesado o seu candidato, Domingos Simões Pereira.
Reunida hoje em Bissau a CNE, Comissão Nacional de Eleições aprovou a acta de apuramento dos resultados da segunda volta das eleições presidenciais conforme lhe tinha exigido o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné Bissau. Assim, a Comissão Nacional de Eleições aprovou a referida acta com 10 votos a favor dum total de 18 pessoas reunidas para o efeito nomeadamente representantes das candidaturas de Sissoco Embaló e Domingos S. Pereira. "Com isto a CNE cumpriu o ordenado pelo Supremo Tribunal de Justiça e ainda hoje vai proceder à entrega da ata aos diferentes órgãos de soberania e candidaturas", disse uma fonte da CNE à agência noticiosa, Lusa. A CNE, sublinha ainda que aguardará 2 dias antes de publicar os resultados definitivos das eleições presidenciais na Guiné Bissau. A CNE já havia divulgado resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais, dando a vitória ao candidato, Sissoco Embaló, com 53,4, frente ao candidato, Domingos Simões Pereira, com 46,45%. Domingos Simões Pereira, apoiado pelo PAIGC, contestou esses resultados e denunciou fraude eleitoral junto da justiça guineense. O Supremo Tribunal da Justiça deverá agora pronunciar-se sobre a decisão da CNE e sobre uma putativa contestação de Domingos Simões Pereira, que não está de acordo com a votação de hoje da CNE. O partido de Domingos Simões Pereira, PAIGC, não concorda com a acta e promete contestá-la no tribunal. A RFI sabe que os advogados de Domingos Simões Pereira devem entregar também esta terça-feira um recurso contencioso ao Supremo, alegando, nomeadamente que a ata do apuramento dos resultados eleitorais, foi elaborada 13 dias depois de os resultados provisórios terem sido anunciados, quando devia ser dentro de 24 horas. Por seu lado, o porta-voz do PAIGC, que apoiou Domingos S. Pereira, Oscar Barbosa, anunciou nesta segunda-feira em contramão da aprovação do apuramento dos resultados feito pela CNE, o "início do fim da fraude que assistimos perplexos no dia 1 de janeiro". Oscar Barbosa, porta-voz do PAIGC sobre eleições presidenciais na Guiné Bissau De notar, enfim, que a MADEM G-15 partido que apoiou Sissoco Embaló, anunciou para amanhã uma conferência de imprensa que estava inicialmente prevista para esta tarde sobre os resultados das eleições presidenciais. RFI
A vice-secretária-geral da ONU para Assuntos Políticos e Consolidação da Paz, Rosemary di Carlo, afirmou hoje que as Nações Unidas estão satisfeitas por ver que as "incertezas eleitorais" estão a ser resolvidas pelos meios legais.
Estamos muito satisfeitos por ver que a Guiné-Bissau realizou eleições pacíficas e que, apesar das incertezas em relação aos resultados eleitorais, estamos também satisfeitos por ver que as partes estão a tentar resolver a disputa de forma legal e através dos meios legais", afirmou Rosermary di Carlo. A vice-secretária-geral da ONU para Assuntos Políticos e Consolidação da Paz falava na presidência da Guiné-Bissau, em Bissau, depois de um encontro com o chefe de Estado cessante, José Mário Vaz, a quem foi felicitar pelo cumprimento do seu mandato. Rosemary di Carlo disse também que a Organização das Nações Unidas está a acompanhar a situação política na Guiné-Bissau não só através da sua missão no terreno, mas também através de contactos com os restantes parceiros internacionais do país, principalmente a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política que o país tem vivido nos últimos anos. O Conselho de Segurança da ONU deverá analisar a situação do país em fevereiro, data em que termina o mandato da Missão Integrada da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, que deve encerrar até dezembro de 2020. Durante a sua estada de várias horas em Bissau, a vice-secretária-geral da ONU para Assuntos Políticos e Consolidação da Paz teve encontros com o presidente do parlamento e o Governo e deverá ainda realizar reuniões com Umaro Sissoco Embaló e Domingos Simões Pereira. Segundo os resultados provisórios da Comissão Nacional de Eleições, Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), conseguiu 46,45%, tendo recorrido dos resultados junto do Supremo Tribunal de Justiça. NAOM
O maior evento cultural da Guiné-Bissau decorre de 13 a 25 de Fevereiro,? sob o lema " Carnaval de Reforço da Identidade Nacional e Transformação Social". O Presidente Comissão Organizadora do Carnaval 2020, Jorge Handem, durante a cerimónia do lançamento, destacou algumas inovações a serem introduzidas, este ano. "Carnaval começa com exposição(manhã), e (tarde) abertura das barracas no dia 13, Desfiles regionais 15, desfile infanti 21, desfile sector autonomo Bissau 22 e desfile nacional 25. Várias atividades programadas de 13 a 25". Alison Cabral /Aliu Cande
A decisão do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau (STJ) de não tomar conhecimento da causa d o recurso contencioso interposto pelo candidato derrotado Domingos Simões Pereira, que pediu a impugnação dos resultados provisórios da segunda volta da eleição presidencial de 29 de Dezembro por supostas fraudes e irregularidades, mantém em tensão o país. Os juízes decidiram pelo não conhecimento da causa e, consequentemente, determinaram à Comissão Nacional de Eleição (CNE) enviar os autos da acta de apuramento nacional dos resultados eleitorais. A CNE convocou para a terça-feira, 14, os elementos que fazem parte da plenária para assinaram a acta. Pode haver mudanças Mas frente às muitas leituras que se fazem a VOA, ouviu dois conhecidos juristas guineenses.
Luís Peti: "Ainda não há um Presidente eleito"
O jurista Luís Peti considera que o caso ainda não terminou e que a tensão eleitoral permanece. No seu entendimento, de um lado, “o Supremo Tribunal de Justiça fez regressar o caso à CNE, sob suas prerrogativas legais, para corrigir os erros que aconteceram e, segundo as últimas informações, a CNE já se retratou ao dizer que havia a acta de apuramento nacional que não estava assinada, mas se a acta existir e estiver assinada, é claro que os resultados anunciados no dia 1 manter-se-ão”. Entretanto, para aquele consultor jurídico, a situação pode conhecer uma profunda mudança, “caso a CNE não apresentar a acta de apuramento nacional como exige o Supremo Tribunal de Justiça e se avançar com a divulgação dos resultados definitivos ou sem que a acta esteja assinada por todos os membros da plenária”. Neste cenário, Peti é de opinião que “o Supremo, obviamente, não vai validar os resultados provisórios e, por conseguinte, não haverá ainda um vencedor das eleições”. Caso acabou Leitura diferente tem o também jurista Carlos Vamain, para quem o “caso acabou” com o acórdão do passado dia 11.
Carlos Vamain: "O caso acabou"
“Com fundamento na legislação vigente na Guiné-Bissau, acabou a questão na medida em que o Supremo Tribunal de Justiça decidiu não reconhecer o mérito da questão, o que significa a rejeição do recurso de impugnação interposto pela candidatura apoiada pelo PAIGC”, explica Vamain. Num segundo momento, para este consultor jurídico, “o Supremo determina à CNE que cumpra a formalidade preterida de comunicar a todos os órgãos de soberania a acta do apuramento nacional dos resultados eleitorais”. No entender de Vamain, “a acta precede a divulgação e a partir deste acórdão só resta um caminho: não há mais possibilidade de recurso nenhum”, lembrando também que “a recontagem não está prevista na lei eleitoral da Guiné-Bissau”. O jurista considera que recursos poderiam ser interpostos nas assembleias regionais e nacional, o que, segundo se sabe, não aconteceu “porque o processo foi limpo”. Recorde-se que os resultados provisórios apresentados pela CNE a 1 de Janeiro indicam que Úmaro Sissoco (53,5% de votos) venceu Domingos Simões Pereira (46.4%). O candidato apoiado pelo PAIGC pediu a impugnação dos resultados provisórios. VOA
Dr. Nelson Moreira - Interpretação sobre o acórdão do STJ n.1/2020
O Partido da Renovação Social leva ao conhecimento do público em geral o seu posicionamento face à crise despoletada pela candidatura presidencial de Domingos Simões Pereira, que apesar de se apressar a aceitar os resultados como vencido através de um telefonema feito ao seu adversário, o General Úmaro Sissoco Embaló, logo de seguida, num extraordinário golpe de rins, rejeitou os mesmos, com o argumento de que fora ele o vencedor da segunda volta, na medida em que os resultados tinham sido alterados. Este argumento não colhe porquanto viemos a saber, na leitura dos resultados provisórios da boca do Presidente da CNE que, afinal, tinha havido 0 reclamações da parte da sua candidatura. A partir daqui, e dos momentos de incredulidade que se seguiram, o candidato Domingos Simões Pereira, como aliás é seu hábito, começou por mandar “à fava” o fair-play com que todos os candidatos se comprometeram no código de conduta, promovido pela Sociedade Civil. Ele, lá do alto do seu pedestal, não podia aceitar tamanha humilhação de perder estas eleições, com toda a catrefada de instituições do Estado a seu favor. De fato, quem dispõe de um Ministério da Administração Territorial e Gestão Eleitoral, de uma Secretaria de Estado de Gestão Eleitoral, da GETAPE, de todos os Governadores e Administradores afetos ao PAIGC, de todos os dirigentes das Comissões Regionais de Eleições, não se lhe podia imputar a responsabilidade de perder as eleições, que ele jurara a pés juntos, que ganharia na primeira volta. O governo de Aristides Gomes pôs à disposição desta candidatura 30 bilhões entre a primeira e segunda voltas, para a compra de consciências, além do estratagema fraudulento de comprar cartões do eleitor nas zonas onde a oposição detém maior influência, para ter como consequência uma elevada abstenção, na ordem de 250.000 eleitores correspondentes a 25% na primeira volta e 280.000 eleitores, cerca de 28% de abstenções na segunda volta. Como se isto tudo não bastasse, o Governo procedeu, contra a vontade manifesta dos concorrentes, um recenseamento seletivo e a introdução de dados omissos, ou seja a correção nos cadernos eleitorais, cujo custo se eleva a 600.000.000,00 de Fcfa. Para que este plano fosse coroado de êxito, Domingos Simões Pereira não hesitou em deitar mão a alguns oficiais militares no ativo, envolvendo-os na tentativa de monitoramento das 1800 milícias armadas “até dos dentes”, trazidas da sub-região, sem prévio conhecimento da Assembleia Nacional Popular e do Presidente da República, com o pretexto de manutenção e asseguramento do processo eleitoral, numa evidente humilhação das nossas forças de defesa e segurança, quando, e até para as pessoas menos avisadas, se sabe das intenções inconfessas. Todos estes acontecimentos, começam agora a fazer mais sentido se nos recordarmos das afirmações publicamente proferidas por círculos afetos ao malogrado candidato do PAIGC, onde, e com alguma jactância diziam que o Presidente eleito Úmaro Sissoco Embaló, mesmo ganhando, jamais se sentaria na cadeira presidencial. Começa a emergir a estratégia sórdida desta candidatura perdedora, de querer reeditar os 5 anos da crise passada caracterizada pelo caos e bloqueio das instituições da Estado. O PAIGC nunca ganhou eleições de forma transparente. E desta vez graças às famosas 40 urnas, que foram intercetadas na trajetória habitual de passarem, primeiro, pelo Ministério do Interior para serem trocadas, a coligação ganhadora do presidente eleito, conseguiu travar a intenção criminosa de ludibriar uma vez mais o povo guineense. Que ninguém pense que a candidatura perdedora ficou por aqui. Houve um movimento descarado de bens e utensílios agrícolas doados pela cooperação internacional no dia da reflexão, contrariando as normas contantes na lei eleitoral. Nenhum regime perdura eternamente no poder. Quando o povo soberano exige mudanças, elas, simplesmente acontecem. E foi simplesmente o que aconteceu, a exemplo de outras geografias. E esta vitória do povo guineense é simplesmente irreversível. Como é que se pretende ganhar eleições, quando o governo que sustenta a candidatura perdedora já leva no seu ativo 2 anos letivos nulos, tem a extraordinária temeridade de não pagar salários num mês festivo de extrema importância para as famílias guineenses, sejam elas cristãs ou sejam elas muçulmanas, penaliza 40.000 mil professores com a redução, a cada um, de 32.000 Fcfa no seu salário, que por arrasto também penaliza os pais e encarregados de educação. Agora pergunto: Haverá um exemplo mais ilustrativo de traição interna do que esta? Na segunda volta Domingos Simões Pereira perde a cabeça, enche o peito e lança-se numa cruzada contra os infiéis ilustres dirigentes, retirando-lhes viaturas na praça pública, ofendendo-lhes a dignidade com impropérios inauditos e como estas medidas eram insuficientes exonera diretorias, exceto Cacheu. Afinal quem é o campeão de derrotas: 67 mandatos, para 47? Fonte: Manchete Folha de Bissau
O périplo do recém eleito Presidente da República da Guiné Bissau, nos arredores do País, hoje o presidente eleito da Guiné-Bissau, Umaro Cissoko Embalo, encontrou nessa segunda-feira com o presidente da vizinha República de Gambia, Sr. Adama Barrow, nesse encontro dos amigos de longa data os dois chefes se Estados desenharam um compromisso para que haja um bloco harmonioso, sem fronteiras entre o Litoral Senegal, Guiné-Bissau e Gâmbia. Cissoko Embalo fez o comentário enquanto falava com os jornalistas em casa presidencial, das conversas amigáveis na altura que conhecia o Presidente Barrow. Testemunhou perante os jornalistas que suas discussões se concentravam em maneiras de elevar as relações entre Banjul e Bissau mais do que já é. A nível bilateral, o Presidente Eleito da Guiné-Bissau declarou que a cooperação entre Bissau e Banjul será reforçada nas áreas de educação, saúde, agricultura, turismo, cultura e comércio bilateral.
Guinea Bissau president-elect Umaro Cissoko Embalo Monday met President Adama Barrow pledging his commitment to a borderless bloc of Senegal, Guinea Bissau and The Gambia. Mr Cissoko Embalo made the comment while speaking to journalists at State House after meeting President Barrow. He told journalists that their discussions centred on ways to take the relations between Banjul and Bissau higher than it is already. At bilateral levels, the Bissau Guinean President-Elect stated that cooperation between Bissau and Banjul will be further strengthened in the areas of education, health, agriculture, tourism and culture. Bissau has a lot to do in those areas with Banjul, and they are ready to learn from Gambia’s business experiences as well as strengthened security cooperation. He assured that better prospects lie ahead of Guinea Bissau as a country, after years of political instability. “The new generation of Bissau Guineans will not repeat mistakes that keep their population in cycles of conflict for decades,” he added. He was however convinced and optimistic about the trilateral relations between the three countries and for the journey ahead. President-Elect Cissoko Embalo said the visit was a personal one and he is in Banjul to thank President Barrow who he described as “big brother” both at the personal level and as President of The Gambia. https://fatunetwork.net
Se encuentra desde la tarde de este domingo 13 de enero de 2020 en Malabo, el nuevo presidente recientemente electo en la República de Guinea Bissau.
Su excelencia Umaru Sissoko Embalo ha sido recibido por el Presidente de la República, Jefe de Estado y Gobierno, Su Excelencia Obiang Nguema Mbasogo. Durante el encuentro, primerísimo para ambas personalidades, el Jefe de Estado ha extendido las felicitaciones personales, del gobierno y pueblo de la Republica Guinea Ecuatorial su homologo por la confianza recibida para llevar los destinos históricos de su país. Aunque el nuevo mandatario de Guinea Bissau no ha prestado juramento como presidente, su primera salida hacia el exterior ha sido Guinea Ecuatorial, donde ha repasado con el máximo mandatario de la nación, aspectos puntuales de las Relaciones diplomáticas que unen Malabo con Bissau. Su excelencia Umaru Sissoko Embalo, nació el 23 de septiembre de 1972, fue representante diplomático del gobierno del antiguo presidente, Nino Vieira y Primer Ministro de su excelencia Jose Mario Vas, desde el 18 de noviembre de 2016 hasta el 22 de enero de 2018 y de quien recibirá la batuta de Guinea Bissau próximamente. Gano la segunda vuelta de las elecciones presidenciales celebradas en su país, el domingo cinco de enero de 2020, al frente del partido Movimiento para la Alternancia Democrática, en anagrama, MADEM –G15, con el 53, 55 por ciento de los votos válidamente emitidos. Es licenciado en Relaciones Internacionales, master en ciencias políticas por los institutos superior de estudios internacionales y universidad técnica de Lisboa y Madrid y Doctor en Relaciones Internacionales por la Universidad Complutense de Madrid. En el campo castrense, su excelencia Umaru Sissoko Embollo, es General Brigada, especializado en aspectos de defensa y relaciones diplomáticas. Maneja con fluidez, el portugués, español, francés el árabe y confesa la religión islámica. El programa de esta visita también recogía una cena que el presidente de la república ha ofrecido a su homologo. Concluida la agenda de este encuentro presidencial, los dos mandatarios se han despedido cordialmente en el umbral del palacio del pueblo de malabo, República de Guinea Ecuatorial. https://ahoraeg.com/
Lutam contra tudo e contra todos. Lutam até entre eles!
Tudo é motivo e razão para a luta do PAIGC! Mesmo sem razão nem motivo, eles lutam! Mesmo sem inimigos, eles inventam-no nas suas calúnias e difamações e lutam contra ele! Há pouco tempo era Jomav. Agora é a CNE e o seu Presidente. Antes era a recontagem dos votos e queixas crimes, hoje é a falta da Acta da Plenária da CNE, uma mera formalidade administrativa! A única luta que o PAIGC nunca levou a sério é a luta para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, luta di kumpu terra. Aquilo a que Amilcar Cabral chamou de Programa Maior. A luta do PAIGC nunca terminará, a não ser que o povo guineense decida acabar com o PAIGC. Não haverá outro país que queira o PAIGC? Se calhar os amigos caboverdeanos ou portugueses os querem! Ou criem outro território só para o PAIGC ir continuar as suas lutas e deixem a Guiné-Bissau e os guineenses em paz! Já chega! Descansem um pouco os guineenses das vossas infinitas lutas, que conduziram o país ao estado em que se encontra! Jorge Herbert
O presidente do Sindicato de base dos Trabalhadores da Secretaria do Estado dos Transportes e Comunicações, António Santana Orindo, disse esta segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020, que o sindicato desconhece as razões que estão na origem de impedir os funcionários afetos a esse departamento governamental aceder aos seus gabinetes de trabalho. Contatado pelo jornal O Democrata para falar sobre os motivos pelos quais agentes da polícia de ordem pública proibiram entrada de funcionários, António Santana Orindo revelou que o impasse iniciou na sexta passada, 10 de Janeiro. Porém, inicialmente apenas as secretárias terão sido impedidas de terem acesso aos gabinetes e obrigadas a abandonar as instalações. “Mas os restantes funcionários trabalharam normalmente”, indicou, informando, no entanto, que apenas esta manhã foram confrontados com a tal situação, desde que o Primeiro-Ministro, Aristides Gomes, retirou confiança ao Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Samuel Dinis Manuel. Todavia, até ao momento da entrevista, o sindicalista disse não estar na posse de informação oficial sobre a razão do impedimento. “Chegamos esta manhã para mais um dia de trabalho, mas supreendentemente fomos impedidos de aceder ao edifício pelos dois agentes policiais, alegando estar a cumprir apenas a ordem dos seus superiores”, disse António Santana Orindo. A repórter do jornal O Democrata que tentou entrar no edifício também foi barrada por dois agentes policiais alegando receber ordens dos superiores no Ministério do Interior. O Democrata soube de uma fonte que a referida medida terá sido tomada pelo ministro do Interior, que se encontra neste momento no estrangeiro, e visa impedir o acesso do Secretário de Estado de Transportes e Comunicações a quem foi retirado a confiança política pelo chefe do executivo Aristides Gomes, em novembro transato por ter integrado o elenco governamental de Faustino Imbali na altura, mas que entretanto não foi ainda exonerado formalmente das suas funções por um decreto presidencial nos termos da lei. O sindicalista revelou igualmente na mesma entrevista que foram cancelados todas verbas de funcionamento que recebiam das empresas públicas sob tutela desse departamento governamental. Segundo Santana Orindo esses valores eram canalizados para o pagamento de funcionários em regime de contratados. “Uma grande parte desses trabalhadores foi recrutada pelos responsáveis que passaram pela Secretaria de Estado de Transportes e Comunicações ”, denunciou. Por: Epifania Mendonça Foto: E.M OdemocrataGB
