Secretário de Estado do Tesouro impedido hoje de sair do país para participar na reunião do Conselho de Ministros das Finanças da UEMOA em Dakar,

Alegadamente por ordens do tribunal, o Ministro do Interior através dos agentes no Aeroporto de Bissau impediu o Secretário de Estado do Tesouro de viajar esta madrugada para Dakar a fim de participar na reunião dos Ministros das Finanças da UEMOA.

Ao tomar conhecimento do sucedido, o Primeiro-ministro convocou os dois governantes para uma reunião de emergência.

Informações recolhidas, falam de pressão contra o Secretário de Estado do Tesouro Suleimane Seidi para entregar documentos de empresas que exportaram 150 contentores de madeira, mas não pretendem pagar o estado.

Fontes disseram que Suleimane Seidi em defesa do erário publico, exigiu as empresas envolvidas para depositarem o dinheiro no Tesouro Publico. Facto que não aconteceu há mais de dois meses, obrigando assim a retenção dos documentos.

Aliás, o termo de responsabilidade foi testemunhado pelos Ministros do interior e da Justiça, para além da Policia Judiciária que já está no encalço das empresas envolvidas.

O Primeiro-ministro, por sinal, é o Ministro das Finanças durante o encontro de emergência deu orientações para a liquidação da dívida no valor de 150 milhões FCA.

Assim sendo, o Secretário de Estado do Tesouro Suleimane Seidi parte quinta-feira para Dakar, onde tomará parte na reunião dos Ministros das Finanças da UEMOA.

Aliu Cande

ÚLTIMA HORA: Plenária do STJ desmonta Madem?

Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.com

Chefe de Estado-Maior: “FORÇAS DE DEFESA E DA SEGURANÇA DEVEM UNIR-SE PARA GARANTIR INVESTIMENTO CREDÍVEL NA GUINÉ-BISSAU”

O Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas guineenses, General Biaguê Na N’Tan, apelou esta quarta-feira, 20 de março, à unidade entre as forças de defesa e de segurança como forma de garantir um investimento credível na Guiné-Bissau.

O responsável das forças armadas falava durante uma reunião com as chefias militares de diferentes ramos que constituem as forças armadas guineenses, na qual tomaram parte responsáveis de diferentes estruturas das forças de segurança e chefes militares da ECOMIB.

A reunião visou analisar o papel desempenhado pelo Comando Conjunto durante o processo eleitoral, uma força constituída por elementos do exército, da Guarda Nacional, da Polícia de Ordem Pública e das Forças da ECOMIB e que trabalhou na manutenção da segurança durante o período da campanha eleitoral para as eleições legislativas de 10 de março. 

O General Biaguê Na N’Tan disse na sua comunicação que se as forças de defesa e de segurança continuarem unidas como demonstraram, a Guiné-Bissau chegaria aos patamares maiores de paz e tranquilidade a nível da sub-região. Aproveitou a ocasião para exortar os militares a continuarem afastados dos políticos, preocupando-se mais com a capacitação e preparação militar, por ser esse o caminho escolhido para garantir a integridade territorial do país, deixando a classe política resolver os seus problemas.

No que diz respeito ao plano de atividade do Estado Maior das Forças Armadas para o ano 2019, Na N’ Tam disse que os militares querem multiplicar as ações realizadas no ano passado, sobretudo as ações de capacitação e formações dos jovens militares e aumentar os hectares  para a produção agrícola militar com as máquinas recebidas do governo chinês.

Questionado sobre como está a situação dos militares guineenses sancionados pela comunidade internacional em virtude do golpe de estado de 2012, Biaguê Nam Tam assegurou que estão a fazer as suas atividades normais, esperando que a comunidade internacional se pronuncie sobre o assunto, quando chegar à conclusão que a culpa não foi deles.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

OdemocrataGB

PRÉ-AVISO DE GREVE

conosaba.blogspot.com

Afonso Té considera de frágil o Acordo de Incidência Parlamentar assinado entre quatro partidos com acento parlamentar

Bissau, 20 mar 19 (ANG) – O líder do Partido Republicano da Independência e Desenvolvimento (PRID), Afonso Té, considerou de frágil o Acordo de Incidência Parlamentar assinado entre os quatro partidos com assento parlamentar, nomeadamente o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a Assembleia do Povo Unido (APU-PDGB), a União para Mudança (UM)  e Partido da Nova Democracia(PND).

Afonso Té que falava em entrevista  à Rádio Macaré esta terça-feira disse que a diferença entre 54 deputados dos partidos assinantes do acordo não tem muita diferença com os outros que ficaram de fora, neste caso, o Partido da Renovação Social (PRS) e o Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15).

"A diferença é muito pouco, mas conhecendo o comportamento dos parlamentares da Guiné-Bissau, vi que não vai ter grande margem para segurança. O Acordo de Incidência Parlamentar, vai contudo garantir um consenso entre os seus assinantes. Só que o problema é que a margem de garantia é pequena", sublinhou Afonso Té.

Exemplificou que na legislatura passada, o PAIGC tinha 57 deputados e o povo esperava com a garantia de que haveria governabilidade, mas não aconteceu.

Disse ainda que a maior garantia da governabilidade nesta legislatura devia ser um acordo entre os seis partidos com acento no parlamento.

"Devia ser um acordo entre os que são considerados vencidos e daí se fazer o governo desta maneira terá mais garantia para fazer a revisão de Constituição, da lei eleitoral, da lei-quadro dos partidos políticos”, explicou.

Pediu que haja  bom senso entre os partidos com representação na Assembleia Nacional Popular, bem como a capacidade de negociação, de tolerância, modelo de engajar para poder juntar aquilo que muitos pensam que pode ser útil para o desenvolvimento do país.

O PRID não conquistou nenhum mandato nas legislativas de 10 março, e obteve um total de 2.622 votos. 

ANG/DMG/AC/SG

Opinião: POR QUÊ O PAIGC GANHOU E O PRS PERDEU AS LEGISLATIVAS, E QUAIS OS DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE GOVERNAÇÃO À VISTA?

Com 47 mandatos o PAIGC venceu as últimas eleições parlamentares guineenses, realizadas no passado dia 10 de março de corrente ano. Era uma vitória comemorável, mas um pouco amarga. Era uma maioria relativa, quando o partido falava em uma maioria absoluta, se não conseguisse a qualificada. Teria sido uma arrogância ou estratégia política dos libertadores perspectivar uma maioria qualificada quando os próprios vinham de um processo de sangramento político resultante duma profunda crise interna e que culminou com a dissidência/expulsão de 15 figurões do partido? Diga-se de passagem, um sangramento mal aproveitado pelos renovadores. Na tese do partido, a disciplina havia-se triunfado sobre a indisciplina e os personalismos. E no discurso daqueles que fundariam o Madem G-15 e que em menos de 9 meses conseguiriam a façanha de arrecadar 27 assentos no parlamento, não passariam de vítimas de um emergente leviatã que se propunha a centralizar o partido em torno de si e de seu círculo político. Ambas as narrativas nutriram a crise, desde pelo menos 2015. Os resultados eleitorais revelaram que ao Madem G-15 a considerável parte do eleitor deu razão, mesmo tendo sido o PAIGC interpretado pela maioria (maioria relativa) dos guineenses como vítima da crise e o mais preparado para governar. Essa foi a leitura da maioria dos citadinos da capital.

Como eu disse aos leitores do Jornal O Democrata em outras ocasiões, para o pleito, o PAIGC tinha uma narrativa, um discurso difícil de se desarmar e este se fortaleceu mais ainda quando o Presidente da República mostrou-se incapaz de coabitar com governo liderado pelo primeiro mandatário dos independentistas ou ministrado por qualquer um que este escolhesse para o efeito. A lambança presidencial de internacionalizar a crise e sua exploração política pelo partido que patrocinou a chegada de JOMAV ao palácio em 2014, concedeu de vez a musculatura à narrativa que levou o PAIGC à vitória. Aliás, essa relação de “puxa-estica” política dos últimos 4 anos não rendeu politicamente nada ao PRS, pelo contrário, este jogou um papel contraproducente daquilo que deveria constituir os interesses da própria legenda. Em várias ocasiões escrevi e comentei que o discurso de fator de estabilidade governativa e que justificava o ingresso do PRS em todos os governos era um equívoco político, senão uma falácia de quem queria governar com todos se olvidando de sua essência enquanto um policy seeking party, e não um office seeking party. A postura ambígua e contraditória do PRS foi severamente penalizada, especialmente na capital Bissau. Doravante, ou o partido se refunda das cinzas ou se pulveriza. Volto a esse ponto.

O discurso de disciplina logrou alguma legitimidade, mas não suficiente (vide as 27 cadeiras do G-15). Já o discurso de recuperação de mandato retirado pelo primeiro mandatário da nação e entregue à oposição e aos “amigos” foi, ipsis litteris, compreendido como tal pelo votante de Bissau. Essa narrativa deu ao PAIGC os 47 mandatos – 16, só na capital. Noutras regiões do país, esse discurso não se sustentou muito, muito menos a narrativa de disciplina – ou seja, do fortalecimento da institucionalidade partidária. Acredito que no interior do país tenha havido uma contra narrativa forte do Madem a esse “slogan”. Por agora não adentro no mérito da eventual estratégia utilizada por este último.

Por outro lado, a ligação do mandatário ou mensageiro político de JOMAV ao PRS produziu efeito bumerangue, como eu havia assinalado antes das eleições. Os renovadores abraçaram a um Botché desacreditado politicamente, tendo em conta a sua história de recorrente metamorfose partidária e, mais recentemente, sua desvinculação do PAIGC e associação ao presidente JOMAV (uma figura desgastada). Embora tenha ocorrido também em Bafatá, a penalização do PRS por se aliar ao “leão de Leste” foi sentida mais em Bissau – reduto eleitoral onde o eleitor tem adquirido cada vez mais uma percepção crítica e sofisticada do cenário político do país e dos players que nele jogam. Associado a tudo isso, o partido fundado por Koumba Yalá não conseguiu apresentar o seu futuro chefe de governo ao eleitor, o que deixava transparecer, primeiro, a inaptidão para governar e, segundo, as clivagens nas suas estruturas, panorama sustentado pelas recorrentes especulações de isolamento no partido de algumas figuras de peso. Nomes como Florentino Mendes Pereira, Artur Sanhá, Sori Djaló, entre outros, eram citados com frequência como os mais descontentados e descontentes com o andar da carruagem de agremiação de milho e arroz. Alberto Nambeia seria, conforme mandam os estatutos do partido, o futuro primeiro-ministro em caso de vitória. Um calcanhar de Aquilis dos renovadores na concepção de bissauenses.

O PAIGC explorou esse cenário, colando estrategicamente o nome de seu futuro primeiro-ministro em uma campanha para eleições legislativas, não presidenciais. Por contar com um enorme capital político acumulado, o nome de Domingos Simões Pereira era apresentado em contraposição ao nome de Alberto Nambeia, presidente de seu principal rival político. Nambeia, um dos pioneiros do PRS, visto como um paladino de paz, não apresentava atributos acadêmicos e técnicos suficientes em uma sociedade cada vez mais exigente. Sua associação a Botché Candé ampliou a imagem de uma frente dos menos ou não preparados contra aquela liderada por Simões Pereira, ex-secretário executivo da CPLP. O cabeça de lista de Madem G-15, Braima Camará, conseguiu reduzir esse abismo no que toca à interpretação dos votantes em relação à distancia de preparo entre os principais nomes do pleito. Não em Bissau. Em Bissau a disparidade era gritante. No interior, vários fatores, que podem merecer uma outra análise, deixaram parelhada a disputa.

Se o cabeça de lista era um outro nome menos badalado, talvez o PAIGC não chegasse a esses números. Mas também com o DSP não se passou dos 47. Maioria Relativa que lhe fez urgente e religiosamente implorar por um acordo com o APU-PDGB, UM e PND que lhe possibilitasse ter 54 cadeiras. Uma maioria absoluta apertada. Aliás, apertadíssima. Com 54 parlamentares, o partido vê, a priori, limitações para a aprovação de diplomas mais ambiciosos e de grandes reformas, mormente aqueles que requerem maioria absoluta qualificada. Volto a esse ponto para concluir a presente abordagem.

O APU-PDGB de Nuno Gomes Nabiam, que obteve 5 mandatos, números abaixo das expectativas, mas muito importantes para viabilizar a governação, resolveu costurar uma coligação com o PAIGC, como também podia o fazer com o PRS e o Madem G-15 – não faltaram ofertas e propostas para isso, evidentemente. Sem entrar no mérito de o PAIGC ter chegado ou não a tempo para apresentar sua proposta, o mais importante é analisar as possíveis implicações dessa coligação em conformidade com a nova configuração parlamentar.

Vejo a escolha de APU-PDGB como reflexo da concepção de um partido que interpreta o PAIGC, nesse momento e a curto prazo, como não seu adversário político direto. A médio prazo, mais precisamente a longo prazo, se o partido liderado por Nuno Nabiam se consolidar, passará a ver o PAIGC como adversário imediato. A coligação com o partido vencedor e não com o segundo e terceiro colocados é para colocar na oposição os dois, especialmente o PRS (com quem disputou o mesmo eleitorado), tentando se consolidar e disputar a condição de segunda força partidária, saindo em vantagem nos próximos embates. Se não houver nenhuma mudança radical, o PRS terá que suportar ficar fora dos gabinetes por quatro anos. Tarefa muito difícil, mas não impossível.

Sem trocadilho, o renovadores, como nunca, devem se renovar. Reestruturar a sua cúpula e criar um fato novo capaz de permitir com que o pedido de benefício de dúvida ao seu eleitorado seja atendido. Se isso não acontecer – acredito que ocorrerá – o partido se estagnará, para não dizer que se apequenará ainda mais ao longo dos próximos quatro anos. Após a realização do citado trabalho de casa, será normativo e politicamente produtivo os renovadores fazerem uma oposição responsável, o que passaria primeiramente pela capacidade de controlar o curral de parlamentares, para que de lá não haja fuga de deputados para se associar a bancada governista. Em sintonia com o Madem G-15, o êxito político pode ser logrado através de uma oposição responsável, mas também rigorosa e séria. A responsabilidade seria votar a favor de aprovação de programa e orçamento de governo que tomará posse nos próximos dias. Do ponto de vista do exercício político de oposição, penso que é possível que os dois partidos desgastem o governo, como mandam os clássicos manuais da política, na prossecução de seus mais importantes diplomas por aprovar – sobretudo aqueles cuja aprovação requererá maioria qualificada.

O governo que será empossado entrará em execução tendo que administrar a coligação e governar: duas missões. Desgastantes. A iniciativa do PAIGC de protocolar e depositar o acordo de coligação junto das instâncias internacionais governamentais expressa uma tentativa de comprometer seus pares junto destas, como forma de os constranger em um eventual ensaio de desembarque do governo. É uma tentativa plausível e útil, entretanto não suficiente. Em política, o princípio “rebus sic stantibus” ainda tem seu lugar. Penso que os independentistas terão que falar baixo aos seus pares da coligação e fazer cedências, mas também é possível que o PAIGC tente cooptar parlamentares do PRS e, até mesmo, do Madem G-15. Mas o recíproco também é verdadeiro e exequível. Sobretudo do Madem G-15 aos parlamentares do PAIGC – seria difícil devido à tônica da disciplina implementada, mas não completamente descartável. É possível também constatarmos migração de mandatários da nação do PRS para APU-PDGB, o que tenderá a ser um pouco mais difícil caso o devido trabalho de casa recomendado for feito pelo PRS. Um novo PRS.

Por: Timóteo Saba M’bunde, Mestre em Ciência Política.

OdemocrataGB

LET SLEEPING DOGS LIE

The truth is: Alberto Nambeia forfeited 20 PRS DEPUTIES to maintain peace in Guinea Bissau

Alberto Nambeia has demonstrated to the world, that he is a peaceful man.

He sacrificed 20 deputies to maintain peace in Guinea Bissau; because he was quite conscious of the irregularities in the voters’ registration processes; but accepted to proceed with the March 10th 2019 legislative election, which he knew his opponent would win for the sake of peace. 

However, he underestimated the extent of the plot.

Therefore, we must LET SLEEPING DOGS LIE

ARN aplicou coimas de 15 milhões de Fcfa a ORANGE

A Autoridade Reguladora Nacional (ARN) aplicou hoje a Orange Bissau, operadora de telecomunicações, uma multa de 15 milhões de Fcfa, por violar a Lei de base das telecomunicações vigente na Guiné-Bissau.

Braima Darame

Presidente de Exportadores da Guiné-Bissau : ‘’NÃO VAMOS PAGAR NEM UM FRANCO DA TAXA DE SOBREVALORIZAÇÃO DE CAJÚ”

O presidente da Associação Nacional dos Importadores e Exportadores da Guiné-Bissau (ANIE-GB), Mamadu Iero Djamanca, afirmou esta terça-feira, 19 de março de 2019, que a organização que dirige não vai pagar nem um franco CFA da taxa de sobrevalorização de exportação de castanha de cajú imposta pelo executivo e a ser paga à Agência Nacional de Caju (ANCA) no valor de 20 francos CFA por quilo.

Exigiu ainda a publicação de todos os relatórios financeiros de 2016 a 2018 pela ANCA e que só depois da publicação dos referidos relatórios se possa falar do pagamento daquela taxa. Djamanca falava numa conferência de imprensa realizada na sede dos Importadores e Exportadores da Guiné-Bissau.

Na ocasião, Mamadu Iero Djamanca disse que a sua organização quer e tem o direito de saber como foi usado o dinheiro que a ANCA arrecadou em 2017, que rondava acima de 1 milhão de euros e no ano 2018, mais de 400 milhões de franco CFA.

Aquele responsável informou que, quando receberam os dois despachos do Gabinete do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, sobre a imposição de taxas da exportação da castanha de cajú e utilização dos sacos de Rafia não laminada de gramagem de 80 gr/m2 com tratamento antideslizante com impressão contextura 12×12, reagiram de imediato, chamando atenção ao chefe do governo e ao seu gabinete que não lhe competia impor taxas de forma unilateral porque o que está previsto na lei é que todas as taxas e impostos, sobretudo a taxa de sobrevalorização, fosse discutida e aprovada no Conselho Geral da ANCA, onde os exportadores são membros, mas não foi caso.

“Queremos dizer que os dois despachos do Chefe do governo carecem de legalidade porque não obedeceram ao trâmite legal, porque só depois da reunião do Conselho Geral de ANCA é que se propôs ao governo as taxas. O executivo levou essa proposta da Agência de Cajú ao Conselho de Ministros para passá-la em forma do decreto, mas não foi o que aconteceu”, enfatizou.

Mamadu Iero Djamanca acrescentou que, de acordo com os estatutos, a ANCA, antes de 20 de janeiro, devia reunir duas vezes o seu Conselho Geral, mas não houve essa reunião. A ANCA decidiu protelar a mesma reunião para 5 de março, violando flagrantemente os estatutos da instituição. O primeiro-ministro, em vez de esperar pelas decisões do Conselho Geral da ANCA que lhe propusesse o que devia ser alterado em relação ao ano 2018, emitiu no dia 29 e 30 de janeiro dois despachos para impor uma taxa de sobrevalorização que era no ano passado de 3 francos por quilo de castanha de caju a exportar para 20 francos CFA, tendo um acréscimo na ordem de 600 por cento de um ano para outro.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A    

OdemocrataGB 

'Brexit': Governo britânico publica legislação para manter sanções à Guiné-Bissau

O governo britânico aprovou legislação para manter as sanções a um grupo de militares da Guiné-Bissau atualmente sujeitos a sanções europeias, para manter as mesmas penalidades na eventualidade de o Reino Unido sair da União Europeia sem um acordo.

Documentação publicada hoje pelo governo indica que os dois textos legislativos serão aplicados após o 'Brexit', previsto para 29 de março, se o Reino Unido deixar a União Europeia (UE) sem um acordo.

"Os Regulamentos de 2019 sobre a República da Guiné-Bissau (Saída da UE) destinam-se a garantir que certas sanções financeiras, comerciais e de imigração relacionadas com a República da Guiné-Bissau, atualmente em vigor no Reino Unido ao abrigo da legislação da UE e de regulamentos do Reino Unido relacionados, continuam a operar de forma eficaz após o Reino Unido deixar a UE", explica uma nota do governo publicada no portal oficial do governo.

O regime de sanções, vinca, "visa incentivar o abandono de ações que comprometam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau" e refere que, quando estes regulamentos entrarem em vigor, substituirão, com o mesmo efeito, a legislação relevante da UE existente e os regulamentos relacionados do Reino Unido.

Atualmente, a União Europeia possui lista consolidada de pessoas, grupos ou entidades sujeitas a sanções financeiras de diferentes países e nomeia 20 nacionais da Guiné-Bissau, os quais estão sujeitos ao congelamento de recursos económicos e à proibição de entrar no espaço comunitário devido ao envolvimento no golpe de Estado de abril de 2012.

Inicialmente, em maio de 2012, foram nomeados o então chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general António Indjai, e incluía ainda os generais Mamadu Ture "N'Krumah", Augusto Mário Có, Estêvão na Mena, Ibraima ("Papa") Camará e o tenente-coronel Daba Na Walna.

Um mês depois foram adicionados o general Saya Braia Na Nhapka, os coronéis Tomás Djassi, Cranha Danfá e Celestino de Carvalho, o capitão (naval) Sanhá Clussé, os tenentes-coronéis Júlio Nhate, Tchipa Na Bidon e Tcham Na Man ("Naman"), os majores Samuel Fernandes e Idrissa Djaló, os comandantes (navais) Bion Na Tchongo ("Nan Tchongo") e Agostinho Sousa Cordeiro, o capitão Paulo Sunsai, e os tenentes Lassana Camará e Júlio Na Man.

O nome de Sanhá Clussé, que morreu em 2016 quando era chefe do Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau, foi removido da lista no ano passado.

Quando a lista foi constituída, o Jornal Oficial da UE referia que todos pertenciam reconhecidamente ao comando militar que assumiu responsabilidade pelo golpe de Estado de 12 de abril, referindo designadamente que Júlio Nhate "conduziu a operação militar que apoiou o golpe de 12 de abril", Na Man foi um elemento ativo no mesmo, sob as ordens de António Injai, tendo também participado, em nome do comando militar, em reuniões com partidos políticos, e Lassana Camará foi "responsável pelo uso indevido de fundos públicos pertencentes às alfândegas que foram utilizados para financiar o comando militar.

Além das sanções sobre indivíduos da Guiné-Bissau, o Reino Unido publicou também regulamentos com sanções relativas à Birmânia, Irão, ISIL, Venezuela, República Democrática do Congo, Sudão do Sul e Coréia do Norte.

DN.PT

Guiné-Bissau/Eleições: Importante passo na aplicação do Acordo de Conacri – UE

A União Europeia classificou hoje as eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau como "um importante passo em frente na aplicação do Acordo de Conacri", que visa o fim do impasse político no país.

“Apesar dos atrasos, as eleições foram um desenvolvimento positivo para a consolidação institucional e democrática do país [e] além disso, representam um importante passo em frente na aplicação do Acordo de Conacri, mediado pela CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), cujos esforços diplomáticos, assistência eleitoral e monitorização, bem como o destacamento da Ecomib (força de interposição da CEDEAO na Guiné-Bissau), foram cruciais no processo eleitoral”, declarou a porta-voz para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança da União Europeia, Maja Kocijancic, em comunicado.

A porta-voz sublinhou que a UE “tem acompanhado de perto e apoiado consistentemente todo o processo eleitoral” e saudou “a forma pacífica e ordeira” como as legislativas decorreram.

“Nas próximas eleições presidenciais, a realizar nos termos da Constituição, a UE espera que a mesma dinâmica positiva se mantenha”, lê-se ainda no comunicado.

Os resultados eleitorais das legislativas de 10 de março indicam que o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) obteve 47 mandatos, o Madem-G15 27, o Partido da Renovação Social (PRS) 21, a Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU/PDGB) cinco, a União para Mudança (UM) e o Partido da Nova Democracia (PND), um deputado cada um.

O PAIGC já anunciou um acordo de incidência parlamentar para governar com a APU/PDGB, UM e PND, pelo que deverá garantir apoio da maioria dos deputados eleitos.

O segundo e o terceiro partido, Madem e PRS respetivamente, celebraram igualmente um acordo parlamentar.

A Guiné-Bissau vive desde 2015 uma crise política que teve início com a demissão de Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, do cargo de primeiro-ministro, depois de o partido ter vencido as eleições de 2014 com maioria.

Desde então, foram nomeados vários primeiros-ministros.

Domingos Simões Pereira deverá ser indicado como primeiro-ministro, mas agora apenas com o apoio de uma maioria relativa.

interlusofona.info

Domingos Simões Pereira - Somos gratos pelo voto de confiança. O PAIGC aumenta ainda mais a responsabilidade depois de ter sido o mais votado nas Legislativas 2019 e ter 47 deputados eleitos pelo povo. Vamos juntos reconstruir o nosso país.

Domingos Simões Pereira

Madem-G15/Sector Autónomo Bissau - A Lista nominal dos Deputados da Nação, integrados e suportados pelo o nosso partido.

Décima ( 10*) legislatura da Guiné-Bissau.

Madem-G15/Sector Autónomo Bissau

ÚLTIMA HORA: O Movimento de Salvação do PRS, liderado pelo antigo presidente do Parlamento da Guiné-Bissau e um dos fundadores do Partido da Renovação Social, Ibraima Sori Djaló, exige a demissão do atual direcção superior num prazo não superior a 48 horas.

Braima Darame

Bissau: Domingos Simões Pereira deve tomar posse esta semana

Depois da aceitação dos resultados das eleições legislativas de 10 de março por todos os partidos, a Guiné-Bissau discute agora a estabilidade governativa e parlamentar. Sociedade civil diz que país entra numa nova era.

Crise política teve início com a demissão de Simões Pereira do cargo de primeiro-ministro, depois de o PAIGC ter vencido as eleições de 2014 com maioria 

Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições, deverá ser empossado pela segunda vez como primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda esta semana, informaram fontes oficiais.

Após a divulgação dos resultados definitivos das legislativas de 10 de março, todos os partidos políticos que disputaram os 102 lugares no Parlamento aceitaram o veredicto das urnas e manifestam-se disponíveis para trabalhar com o PAIGC para a estabilização da Guiné-Bissau, nos próximos 4 anos.

O PAIGC já anunciou um acordo de incidência parlamentar para governar com a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU/PDGB), a União para Mudança (UM) e o Partido da Nova Democracia (PND).

Nas primeiras horas desta segunda-feira (18.03), os partidos deverão assinar um acordo que será válido por quatro anos. Até aqui, o PAIGC tinha acordos separados com cada um destes partidos. Agora, assumirão em conjunto o compromisso de formar uma maioria parlamentar para aprovar os diplomas, o Orçamento Geral do Estado e o programa do Governo "Terra Ranka" - que pretende abranger as áreas de governação e paz, infraestruturas, industrialização, desenvolvimento urbano, desenvolvimento humano e biodiversidade.

Oposição favorável a "grandes consensos"

Na oposição estarão o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) e o Partido da Renovação Social (PRS). Em entrevista à DW África, o líder do MADEM-G15, Braima Camará, manifesta-se disponível para participar na criação de "grandes consensos" que levem à reforma do Estado e das leis.

"O povo não outorgou a nenhum partido político a maioria absoluta. Quer dizer que o povo convida todos os partidos para se sentarem à volta de uma mesa, para um diálogo inclusivo com vista à estabilização do país", sublinha. "Portanto, sem MADEM-G15, sem PRS e sem APU-PDGB não há possibilidade de grandes reformas", conclui.

O PRS também anunciou, este sábado (16.03), que aceita os resultados das eleições de 10 de março, apesar das irregularidades na contagem de votos. "O PRS felicita o PAIGC pela vitória eleitoral e garante que, a partir da oposição, terá uma atitude atenta, responsável e participativa na construção da democracia em prol do desenvolvimento do país", disse o porta-voz do partido, Vítor Pereira.

O Movimento Nacional da Sociedade Civil diz que os resultados eleitorais dão ao próximo governo uma maior capacidade de diálogo e concertação permanente com todos os partidos políticos com assento parlamentar, assim como com os demais atores políticos, económicos e sociais.

Para a Liga Guineense dos Direitos Humanos, com "a publicação dos resultados definitivos pela CNE, o país encerra um ciclo de instabilidade politica e inaugura uma nova era, que deve dar primazia ao diálogo político permanente com todos os atores políticos, sociais e económicos, com vista à resolução gradual e eficiente dos difíceis e crónicos problemas sociais que afetam a população."

DW

Agora o acordo está formalizado! Formação do Novo Governo da Guiné-Bissau é o primeiro passo de grande impacto político após a divulgação dos resultados eleitorais.

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PAIGC - Campanha Eleitoral - 2019

As ultimas décadas tem sido uma campanha negativa na promoção do Estado da Guiné-Bissau e do verdadeiro espírito guineense.

Os órgãos de comunicação internacionais tem focado muito em trazer mentiras proliferadas por individuos anti-nacionalista sobre drogas ao publico, os aspectos negativos do povo guineense e do seu espaço geográfico, deixando uma imagem errada da verdadeira geografia da Guiné-Bissau, dos seus recursos naturais e do seu povo.

O que vem resultado no afastamento dos seus parceiros habituais, de novos visitantes e até mesmo dos seus próprios filhos.

Mas este trabalho de despromoção da Guiné-Bissau não tem como único responsável os órgãos de comunicação internacionais, mas também tem como principais responsáveis os órgãos de comunicação nacional e os representantes desse povo que com os seus atos tem deixado essa imagem pouco dignificativa do povo guineense, que com os seus oportunismos tem promovido indivíduos que defendem os seus interesses em detrimento daqueles que tem vindo a fazer um trabalho merecedor de valorização.

Mergulhando mais a fundo, eu atrevo-me a dizer que os principais responsáveis por esta não valorização dos nossos recursos humanos foram e são os nossos dirigentes e políticos, que vem beneficiando de uma oposição de manteiga, sem terem que se preocupar com uma concorrência de qualidade que lhes tire o sono.

Mas no entanto, existem milhares de guineenses espalhados pelos quatro cantos do mundo, elevando a bandeira da Guiné-Bissau e promovendo a verdadeira cultura guineense que as câmara e os microfones da comunicação internacional e nacional se colocam a uma distancia gigantesca, que seria impossível ver ou ouvir essas personalidades.

Mas a quando de noticias negativas, essas mesmas camaras e microfones se prontificam a fazer zoom e a fazer chegar aos quatros cantos do Mundo, os acontecimentos negativos da Guiné-Bissau.

Quando digo comunicação internacional, pode até parecer estranho para alguns, mas aqueles que estão atentos sabem que o sistema está montado e controlado á distancia ou em colaboração.

Se não vejamos, o caso pratico que acontece em Portugal no programa da RDP Africa o “ Debate africano “.

Eu nem sequer peço que seja o Fernando Casimiro a assumir com regularidade falar sobre os diversos assuntos políticos da Guiné-Bissau, mas concerteza pela criação de uma plataforma onde diversos autores debatem os assuntos políticos da Guiné-Bissau, onde ele participa na dinamização, pelos varios artigos e livros sobre a Guiné-Bissau, esses debates mereceriam um dia ter o Fernando Casimiro como convidado num dos muitos debates que por ali ocorrem.

Mas como ele é alguém que não se alista aos militantes para a manutenção do actual estado da Guiné-Bissau, NÃO ESTÁ CONVIDADO PARA TAL.

Mas nisto tudo lanço uma questão...

Quem melhor que Fernando Casimiro em Portugal para falar das varias peripécias políticas que temos vivido nos últimos anos na Guiné-Bissau, tendo dado a cara nelas, debatendo com os vários autores políticos, apresentando sustentavelmente os seus argumentos, muitas das vezes com informações privilegiadas, confrontando os donos do poder na Guiné-Bissau?

Se alguém conhece alguém em Portugal que tenha vivido os problemas da Guiné-Bissau de forma mais participativa do que Fernando Casimiro que o indique, por favor para nós também o conhecermos.

Mas esse programa que deveriam se afirmar independentes e conhecedor de convidados pertinentes para os diversos assuntos, parecem estar ao serviço dos que não querem que o Mundo conheça Fernando Casimiro.

Quem diz o programa Debate africano pode também dizer o programa " Bem-Vindos" da RTP Africa, onde tem passado diversos autores, (sem retirar a importância a esses autores), mas parece-me estranho que alguém lance num curto espaço de tempo 3 obras literárias num conjunto com cerca de 1500 paginas, sobre um país que não tem por hábito deixar registos escritos, esse autor tem milhares de seguidores no seu site sem contar com a sua pagina do Facebook, o que traria um aumento de audiência desse programa, mas mesmo assim preferem abdicar da audiência que esse individuo daria ao seu programa.

Alguém percebe isto?

Mas continuando por dentro da Guiné-Bissau, o trabalho feito pelos nossos responsáveis máximos da nossa pátria e com a ajuda dos órgãos de comunicação internacionais ( em especial portugueses) tem criado barreiras gigantescas no quotidiano dos emigrantes guineenses espalhados pelo mundo fora, ao ponto de que em Inglaterra dizer que “ I’m from Guinea-Bissau “ sem citar geograficamente a nossa aproximidade com o Senegal é um explanação infrutífera.

Isto me deixa triste e assustado, por concluirmos que o povo British não conhece este povo maravilhoso que acolheu no seu abrigo e nem tão pouco as atrações e oportunidades que oferecem o seu país de origem.

Estando nós no século XXI, numa época em que existe uma elevada competição entre nações, interesses geopolíticos, nomeadamente interesses de países que beneficiam com o actual estado político, social da Guiné-Bissau e com os nossos recursos naturais, ficamos mais cientes ainda que o trabalho de promoção da Guiné-Bissau e dos seus melhores filhos, deve ser encarado com seriedade, dinamismo e empreendedorismo que a época exige.

Por isso digo que o Fernando Casimiro é um que entre milhares que na tentativa de os manipular, OS NOSSOS DIRIGENTES POLITICOS FRACASSARAM, e isso obrigou a acordos invisíveis de NÃO PROMOÇÃO NEM DIVULGAÇÃO, daquele que liberta as mentes férteis da corrente do medo de criticar, promovendo um debate e analise da nossa política.

Nesta senda de promoção, o Didinho formou uma oposição virtual de qualidade com o nome de CONTRIBUTO.

Por isso mano Fernando Casimiro, se houvesse um pleno reconhecimento do seu trabalho e de outros valores que carrega como Homem, a nossa sociedade estaria no caminho da perfeição e o seu trabalho hoje não teria a importância e a necessidade que ela representa hoje para o desenvolvimento da nossa Guiné-Bissau.

É preciso dizer também que o reconhecimento dos seus trabalhos ou percurso tem aumentado significativamente, pois hoje em qualquer debate político é mencionado uma "tese" do Didinho ou então é chamado o nome do Didinho.

O CONTRIBUTO tem sido referido como fonte de vários trabalhos acadêmicos, as suas idéias chegaram á recente Mesa Redonda, na utilização de uma das suas reflexões, “ Guiné positiva “ associada ao slogan Terra-ranka, até a nível do governo, as suas sugestões foram seguidas, como por exemplo, os debates levados acabo pelo governo de Domingos Simões Pereira em que você em 2003 tinha dado o nome de “ Encontros de fim de tarde”, isto sem contar com os inúmeros trabalhos partilhados na internet que muitas das vezes nos deparamos com eles sem referirem o seu autor, dando a entender que são da autoria de quem as está a publicar.

É claro que os últimos reconhecimentos tem sido de forma camuflada ou então podemos chamar de aproveitamento, mas no fundo é uma demonstração clara dos seus valores reais como sendo um cidadão intelectual guineense, que ninguém mais pode por em causa.

E quando alguem diz, entre outras palavras que a "revolução não se faz no facebook, com uma caneta ou com um teclado", eu tenho que liminarmente descordar dessa afirmação.

Mas esta minha discordância não deve somente a minha visão de revolução ser oposta, mas antes pelos resultados que hoje nos é apresentado, o trabalho em que o Fernando Casimiro foi pioneiro .

Recuando um pouco atrás ainda na hera do presidente Nino Vieira, aquele que quando passava a sua caravana presidencial nem uma galinha se atrevia atravessar a estrada, e já nessa altura o Fernando Casimiro usava da escrita, como a arma para fazer oposição as desastrosas acções por ele praticada na altura.

As escritas não eram em forma de metáfora ou indirectas, como faziam os nossos músicos, em que cada um podia tirar as suas elações, não... Naõ, as criticas do Didinho eram sobre acções concretas com argumentos sustentáveis e com nome e apelido do praticante.

Esta coragem assustava até quem lia essas criticas, e como disse a Maria Guedes temíamos pela vida de Didinho, pois eram muitos os prognósticos que diziam “ és hora ki bai guiné éna matal “.

O Didinho liderou essa saída dos críticos da caverna, tornando-se comandante desse batalhão que depois trouxe outros a se alistarem.

E aos poucos foram surgindo na mesma plataforma outros críticos intelectuais, mas em anonimato, outros mascarados mas que também lentamente iam tirando a mascara, até que hoje nos é apresentado esta massa gigantesca de críticos que nos aparecem aqui no facebook como em outras plataformas.

Hoje temos esta liberdade de expressão, que foi imposta aos nossos dirigentes, e que hoje muitos usam para ofender o pioneiro dessa conquista, e até para ofender o Presidente da República da Guiné-Bissau, algo que era quase sinônimo de suicídio fazê-lo na hera de Nino Vieira.

Foi uma mudança de atitude praticado, não só com teorias de consciensalização, da importância do uso da nossa liberdade de expressão ( que alguns políticos estão pondo em causa com a privação de manifestações ) mas também feita pelo exemplo onde o Didinho foi o soldado da linha da frente da critíca que nunca escondeu a sua cara nem o seu pensamento.

35 anos sem pisar a Guiné-Bissau foi apenas uma factura de várias que essa atitude de coragem, consciência e amor pela Guiné-Bissau e pelos guineenses que teve que pagar.

Chegado a 2017, olhando para a nossa realidade política, sem retirar a importância e a necessidade dos trabalhos sustentáveis de consciensalização que tem vindo a fazer, eu vejo-me obrigado a contradizer-me e dar razão aos que dizem " , "revolução não se faz no facebook, com uma caneta ou com um teclado", no sentido de que chegou o momento de as pessoas, com os valores que o Fernando Casimiro tem nos demonstrado, de aceitarem os seus “destinos”, abandonando essa humildade que deixa os habituais políticos confortáveis, pois os habituais políticos já esgotaram todo o beneficio da dúvida que tinham direito, hoje é um dado adquirido que os nossos políticos não são os recursos humanos necessários para atingirmos os nossos desenvolvimento.

Concordo que chegou a altura de outras personalidades políticas na Guiné-Bissau.

A titulo de exemplo, quer gostemos ou não deles o Domingos Simões Pereira e Paulo Gomes trouxeram mais qualidade á nossa esfera política ( apesar dos erros inicias que foram e estão a ser cometidos ) e é preciso que outros com qualidades acompanhem essa mudança e os apóiem nessa metamorfose.

Estivemos durante anos e anos a combater a divisão que nos tem tentado impingir.

Estes políticos já tentaram virar os guineenses contra os militares, já tentaram entre os que são da “ praça “, já tentaram colocar este povo contra os que são Balantas, já tentaram virar este povo contra os que foram para fora buscar melhores condições de vida, já tentaram colocar diferenças entre “ burmedjos”, hoje tentam dividir este povo entre muçulmanos e cristãos.

E como citou muitíssimo bem o meu tio Joe Embalo ( não por grau de parentesco mas por cultura guineense ) a frase de Amilcar Cabral... “ ... qualquer camarada que tenha dentro da sua cabeça a idéia de que a sua raça é que deve mandar na nossa terra, que se prepare, porque haverá guerra com ele...”

Devo dizer ao meu tio Joe que esse espírito demonstrado na frase de Amilcar Cabral, ainda persiste no seio dos guineenses, mas há alguns que querem tirar proveitos políticos do status quo que vivemos neste momento.

Mas inconscientemente acabarão por estar a construir a sua própria desvantagem, por desconhecerem a realidade guineense.

Duvido se há uma única família na Guiné-Bissau que seja ela totalmente Islamica ou totalmente cristã.

Os momentos natalícios são a prova mais evidente de que aquilo que estou a dizer é a mais pura verdade, em toda a parte da Guiné-Bissau sente-se que o natal se aproxima, tanto os islâmicos e os cristãos convivem na celebração desta data.

Mas os políticos e alguns Cidadãos comuns tem andado a tentar dividir este povo tão heterogêneo.
Isto é uma verdade, e não devemos fechar os olhos a ela por mais que seja complexada o assunto.

Nós assistimos em momentos do “hajj” como é conhecido a peregrinação á cidade de Meca na Arábia saudita, os políticos a patrocinarem essas peregrinações, mas não assistimos a um gesto idêntico á peregrinação nem tão pouco a Fátima que fará a cidade de Roma.

O mesmo podemos dizer durante o Tabaski na Guiné-Bissau em que mais uma vez assistimos a ofertas de açúcar, mas não assistimos a gestos idênticos no momento de Natal.

Engane-se quem pensar que esses políticos o fazem por amor a aquela religião ou por ódio a uma outra. Eles o fazem pelo numero de votos que representam os indivíduos dessas religiões, que por consequencia disso assistimos a uma farsa conversão de políticos a religiões predominantes, ou em alturas de campanha a se vestirem de forma tradicional de etnias numerosas na Guiné-Bissau.

Fazem-no puramente por interesses, sem se importarem com as consequencias desses exemplos de falsa devoção poderá causar na nossa sociedade.

Por falar de exemplo, o nosso Presidente da República que deveria dar os exemplos de respeito pela Constituição, de promoção de paz que a Constituição lhe reserva, foi quem promover um acordo que viola os princípios da nossa Constituição e que não contribui para a paz na Guiné-Bissau.

E como exemplo de más acções que sua execelencia José Mario Vaz tem vindo a tomar, foi a preferência de Umaro Sissoco para o cargo de Primeiro-Ministro.

Seria hipocrisia da minha parte não dizer que a nomeação de Umaro Sissoco, é um perigo para a nossa sociedade, na medida que há uma falência de experiência em exercícios de liderança, há uma falência de trabalhos realizados na política, há uma falência de experiência administrativa ( NÃO ESTOU A FALAR DE DIPLOMAS ), e a falência dessas qualidades antes mencionadas, são sem duvida uma desvantagem para o cargo que foi confiado pelo Presidente da Republica com ajuda do PAIGC, PRS, PCD, PND, UM, ANP, os 15, CEDEAO entre outros intermediários, que não se orientaram na constituição da Republica da Guiné-Bissau para elaborarem o dito acordo de Conacri.

Mas no entanto é rico em “arrancar “ apoios em Estados islamicos, que muitas das vezes são dados de forma deselegante e facilitadora da corrupção, sem conhecermos os compromissos e os seus projectos, sem contar com o fenômeno da islamização que vem proliferando pela Áfrika, que em países frágeis, tem resultado em fanatismos religiosos e radicais que tem devastado vidas e criado um clima de medo.

Fechar os olhos a esta realidade é o mesmo que apoiar a destruição da nossa diversidade cultural.

Voltando ao tema principal deste meu desabafo, gostaria de dizer que esta NÃO VALORIZAÇÃO de Fernando Casimiro tem também como culpado o próprio Fernando Casimiro do meu ponto de vista.

Pois defendo que os melhores filhos da Guiné-Bissau devem concorrer as posições de decisão da Guiné-Bissau.

Termino por aqui o meu desabafo num espírito construtivo e como costumo dizer, “eu escolhi não ofender ninguém, eu escolhi respeitar os outros para que me possam ouvir, eu escolhi pensar com a minha cabeça, eu escolhi a verdade, foi a minha escolha, mas se alguém entender que há outra forma de ser “visível” está livres de o fazer e eu vou tirar o maior proveito possível da sua contribuição”.

/ Gaio Martins Batista Gomes /

PROVAS?!

Por: Fernando Casimiro

Estamos em condições de denunciar e provar, todo o esquema maquiavélico que promoveu e sustentou toda uma crise política e social na Guiné-Bissau, em prejuízo do Estado e do nosso Povo, ainda que, só agora essas provas estejam em nossa posse.

PROVAS?!

Sim!

PROVAS!

Temos provas!

Positiva e construtivamente, vamos continuar a trabalhar!

Didinho 17.03.2019

Madem-G15

ELEIÇÕES: MADEM-G15 aceita resultados das eleições legislativas de 10 de março

                      Assistir Vídeo Aqui

Rádio Jovem Bissau

PRS reconhece os resultados eleitorais definitivos e felicitou o PAIGC pela vitória nas eleições legislativas.

Braima Darame

Nuno Nabiam em Conacri para receber o premio da aliança com o PAIGC ???

Fonte: dokainternacionaldenunciante

O Presidente de APU-PDGB, deslocou-se nesta sexta-feira de manha sem de despedir das estruturas do seu partido com destino a capital da vizinha Republica da Guine, para se encontrar com Alpha Konde, Pseudo Mediador e Padrinho de Domingos Simões Pereira.

Nuno assinou um acordo de principio com o PAIGC, um dia antes de anuncio dos resultados provisórios pela CNE, sem negociar objetivamente, por isso não houve entendimento nenhum e, agora o Líder de APU-PDGB, avançou com um monte exigências que surpreendeu Domingos Simões Pereira e o proprio PAIGC.

Nuno Gomes Nabiam, terá avançado com exigências como é o caso por exemplo do Presidente da Assembleia Nacional Popular? 

Uma vez que o PAIGC lidera o governo, e  no executivo reclama as pastas de segunda figura no governo ou seja vice-primeiro-ministro, Ministro de Negócios Estrangeiro, Economia e Finanças, Defesa ou Administração Interna, Ministério de sonho de um dos seus vice-presidente Mamadu Saliu Lamba, que não se conseguiu eleger deputado.

Para alem da tentativa de persuadir o Nuno para reduzir o nível da sua exigência, Alpha Konde iria também entregar um valor não menos de 2 milhões de dólares a Nuno???

Entretanto problema agora seria como transportar o valor ate Bissau. Sera isto verdade?

O Líder de APU, eleito deputado viajou no voo de ASKY via Dakar, talvez o regresso seria a mesma via, mas acontece que a secreta Senegalesa ja esta em alerta, a pedido das autoridades Americanas que seguem os passos de Nuno Nabiam desde que se candidatou as presidências em 2014???

Domingos Simões Pereira, sugeriu como plano B para fazer o dinheiro de Nuno chegar a capital Guineense o Srº Veríssimo Paulino Nancassa “TCHITCHI”??? 

Um homem de negocio que nos últimos anos fixou a sua residência em Dakar no famoso Bairro de “LES ALMADIES”.

Tchitchi levantava o valor em Dakar e transportava-o ate Bissau??? Via Terrestre??? informações confirmadas pelo Departamento de Tesouro Norte-americano???

 A decisão unilateral de Nuno em avançar com uma aliança com o PAIGC, caiu como uma BOMBA no seio dos APUANOS, facto que poderá culminar no perder de controle de partido pelo seu líder atual bem como dos deputados eleitos no ultimo domingo.

Um outro facto que navega contraintenção de Nuno Nabiam é a ameaça que tem recebido da comunidade Balanta, que considera que o Domingos Simões Pereira, quer gozar a comunidade.

As declarações de Domingos Simões Pereira em Catio, durante a campanha eleitoral em como ele era Balanta, caiu muito mal no seio da comunidade.

Se formos ver no governo liderado por Domingos Simões Pereira, por parte do PAIGC, não tinha nenhum Balanta, tanto assim que no actual Presidium do PAIGC, não há Balatanta.

Especial Entrevista: José Mário Vaz de 12 Mar 2019 - RTP Play - RTP

Entrevista a José Mário Vaz, conhecido como Jomav, economista e político guineense, ex-ministro das Finanças e membro do Partido Africano da Independê

ÚLTIMA HORA: O MADEM-G15, a segunda força política mais votada nas eleições de domingo, irá pronunciar-se sobre o anúncio dos resultados definitivos das legislativas neste sábado, em conferência de imprensa, a ter lugar na sede nacional do partido, pelas 16h, após reunir a Comissão Política Nacional, órgão máximo do partido entre os congressos.

Braima Darame

ÚLTIMA HORA: O chefe de Estado, José Mário Vaz, enalteceu hoje a participação cívica e massiva dos guineenses e felicitou as forças de defesa e segurança pela sua postura republicana durante todo o processo eleitoral.

O Presidente da República felicita também os 6 partidos que conseguiram mandatos ao Parlamento.

Braima Darame

ÚLTIMA HORA: Presidente da República, José Mário Vaz felicitou o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, pela vitória nas eleições legislativas e manifesta-se disponível para trabalhar com o futuro primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

Braima Darame

Guiné-Bissau/Eleições: Resultados provisórios passam a finais a partir de hoje -- CNE

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau anunciou que os resultados provisórios das legislativas, anunciados na quarta-feira, passaram hoje a definitivos, confirmando a maioria relativa do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC).

"Decorridos mais de 48 horas" após o anúncio dos números provisórios, "a CNE considera o resultado transitado em julgado e vai elaborar e publicar no boletim oficial o mapa oficial com os resultados das eleições", refere a instituição em comunicado.

O presidente da República, José Mário Vaz, também já foi comunicado, oficialmente, pela CNE sobre os resultados eleitorais, indicou fonte da instituição.

As eleições legislativas de domingo foram uma imposição da comunidade internacional para tentar pôr fim à crise política no país, que se arrasta desde 2015, quando o Presidente demitiu o então primeiro-ministro, que contava com uma maioria absoluta no parlamento.

O então primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, deverá ser de novo indicado como chefe de Governo, mas agora apenas com o apoio de uma maioria relativa.

Os resultados provisórios indicam que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), alcançou 47 mandatos, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-159 27, o Partido da Renovação Social (PRS) 21, a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU/PDGB) 5, a União para Mudança (UM) e o Partido da Nova Democracia (PND), todos com um deputado cada.

O PAIGC já anunciou um acordo de incidência parlamentar para governar com a APU/PDGB, UM e PND, pelo que deverá garantir apoio da maioria dos deputados eleitos.

O segundo e o terceiro partido, Madem e PRS respetivamente, celebraram também um acordo parlamentar.

dn.pt/lusa

Umaro Djau - Contactos pos-eleitorais: esta manhã num encontro com Umaro Cissoko Embalo.

Tudo em prol da irmandade e da consolidação dos valores democráticos na Guiné-Bissau

Umaro Djau


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Guiné-Bissau/Eleições: Madem faz reclamação na CNE, que a considera fora de prazo

O Movimento para Alternância Democrática (Madem G-15) entregou hoje na Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau reclamações referentes às legislativas de domingo, mas a instituição indeferiu-as por não cumprirem as exigências técnicas.

Em causa estão "vícios na votação" nas legislativas de domingo alegados pelo Madem G-15, que contesta a atribuição de apenas 27 deputados.

Em comunicado, a CNE confirmou à Lusa que foram recebidas as reclamações do Madem G-15, mas também indicou que estas queixas "são consideradas extemporâneas" e, logo, indeferidas, tendo sido já comunicado essa recusa.

Para que as reclamações fossem atendidas nesta fase pela CNE teriam de ter sido acolhidas primeiro nas assembleias do voto e pela Comissão Regional de Eleições (CRE), conforme a lei eleitoral, refere a CNE.

Na quarta-feira, o diretor da campanha eleitoral, Marciano Barbeiro, disse aos jornalistas que o Madem iria entregar queixas, esperando que a CNE "seja competente" para apreciar de "forma serena e tranquila" os elementos apresentados pelo movimento que, no seu entender, iriam provar que os resultados eleitorais que lhe foram atribuídos "não são aqueles que, de facto, alcançou" nas urnas.

Segundo Marciano Barbeiro, as Comissões Regionais de Eleições (CRE) não deram resposta a várias reclamações do Madem, como indica a lei eleitoral, que serão agora encaminhadas para a CNE pelo partido liderado por Braima Camará.

De acordo com os resultados provisórios oficiais, o Madem elegeu 27 dos 102 deputados ao próximo parlamento guineense.

Os resultados provisórios indicam que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), alcançou 47 mandatos, o Madem 27, o Partido da Renovação Social (PRS) 21, a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU/PDGB) 5, a União para Mudança (UM) e o Partido da Nova Democracia (PND), todos com um deputado cada.

O PAIGC já anunciou um acordo de incidência parlamentar para governar com a APU/PDGB, UM e PND.

DN