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segunda-feira, 6 de junho de 2016
Membros do antigo Governo da Guiné-Bissau sem mantimentos no Palácio onde estão barricados
Antigo primeiro-ministro Carlos Correia foi impedido de entrar no Palácio do Governo.
Os membros do anterior Executivo da Guiné-Bissau liderado por Carlos Correia, que se encontram barricados há 12 dias no interior do Palácio do Governo, estão sem água nem comida, depois de o secretário de Estado da Ordem Pública Marcelino Lopes Cabral ter ordenado à Guarda Nacional que impeça que as pessoas entrem e saiam do edifício.
“Quem está lá dentro não sai e quem sai não entra, foi a ordem dada” disse uma fonte da VOA, adiantando que “estão sem comida nem água”.
Depois da decisão na noite de domingo, 5, vários militantes e simpatizantes do PAIGC dirigiram-se ao local e envolveram-se em algumas escaramuças com membros da Guarda Nacional, sem consequências de maior.
Por volta da meia noite, o antigo primeiro-ministro Carlos Correia, acompanhado dos seus guarda-costas, tentou entrou no Palácio do Governo, mas foi também impedido pelo Guarda Nacional.
No sábado, o Procurador Geral da República emitiu uma ordem para que os membros do anterior Governo abandonem o local num prazo de 48 horas, que termina hoje.
Entretanto, os antigos governantes garantem que ficarão no interior do Palácio à espera da comissão criada pela Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO), no sábado, 4, para tentar encontrar uma solução para a crise política actual.
A comissão é integrada pelos presidentes da Guiné-Conacri, Senegal e Serra Leoa, mas ainda não há nenhuma data para uma eventual deslocação a Bissau.
FORÇAS DE SEGURANÇA IMPEDEM EX-PM CARLOS CORREIA DE ACEDER ESTA NOITE AO PALÁCIO DO GOVERNO
FORÇAS DE SEGURANÇA IMPEDEM EX-PM CARLOS CORREIA DE ACEDER ESTA NOITE AO PALÁCIO DO GOVERNO
Os elementos da Guarda Nacional (GN) impediram esta noite, 5 de junho de 2016, a entrada, do primeiro-ministro demitido Carlos Correia, ao edifício do palácio do governo.
Carlos correia esteve acompanhado do seu corpo de segurança e alguns dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo verde (PAIGC), quando chegou às 23h47 nas instalações da sede do governo onde se encontram ainda barricados alguns membros do executivo demitido a 12 de maio último, em protesto da nomeação de Baciro Dja como primeiro-ministro.
As forças da GN ocuparam hoje desde às 18h [TMG] o portão que dá acesso às instalações da sede do Governo impedindo entrada de pessoas, embora permitem a saída.
O corpo de segurança de Carlos Correia [constituído por Polícia de Intervenção Rápida – PIR] tentou forçar a entrada do ex-primeiro-ministro mas as forças da GN não cederam à pressão.
O Democrata apurou que a ordem de proibir a entrada das pessoas ao Palácio foi dado pelo novo Secretário de Estado da Ordem Pública.
O Ministério Público (MP) através de uma nota de imprensa divulgada esta sexta-feira 3 de junho, deu um prazo não superior a 48h ao governo cessante para proceder de forma livre e ordeira a desocupação das instalações e delegou a Polícia da Ordem Pública (POP) para execução do referido despacho. O MP justifica sua decisão com base no pedido de intervenção e denúncia que teria sido formulado pelo gabinete do novo primeiro-ministro, Baciro Dja, contra o governo cessante.
Por: Redação
domingo, 5 de junho de 2016
Guiné-Bissau garante presença no CAN-2017 pela primeira vez
Um dia depois de ter ganho em casa a Zâmbia por 3 a 2, a selecção nacional de futebol da Guiné-Bissau garantiu, pela primeira vez, um lugar na fase final do Campeonato de África das Nações (CAN) de 2017, ao beneficiar da derrota do Congo no Quénia, por 2-1, neste domingo.
A uma jornada do final da eliminatória, os Djurtus têm 10 pontos, contra seis do Congo e da Zâmbia e quatro do Quénia.
A classificação foi festejada nas ruas de Bissau.
Na fase final do CAN2017, a realizar-se de 21 de Janeiro a 12 de Fevereiro no Gana, a Guiné-Bissau junta-se ao país anfitrião, Argélia,Camarões, Egipto, Marrocos e Senegal, já classificados.
A única prova internacional em que a Guiné-Bissau participou foi a Taça Amílcar Cabral, um prova da antiga Zona II do Conselho do Desporto em África, que não tinha qualquer significado internacional, nem pertencia ao calendário oficial.
Em 1983, os Djurtus chegaram à final da prova, mas perderam frente ao Senegal.
Cabo Verde sonha, restantes estão fora
Dos restantes países de língua portuguesa, apenas Cabo Verde sonha ainda com a possibilidade de chegar à fase final do CAN´2017, embora dependa de terceiros.
Ao vencer no sábado, 4, a selecção de São Tomé e Príncipe, em São Tomé, por 2 a 1, os Tubarões Azuis garantiram o segundo lugar no Grupo F e precisam agora ganhar a Líbia, em casa, na última jornada, para poder lutar por um lugar na prova como o melhor segundo classificado.
São Tomé e Prínicipe é o ultimo do grupo.
Por sua vez, a selecção angolana de futebol disse adeus à fase final do CAN depois de perder neste domingo, 5, frente à República Centro-Africana (RCA), por 3-1, em Bangui.
Quem já tinha tido adeus à fase final do CAN´2017 é Moçambique que foi ao Rwanda, no sábado, ganhar a selecção local por 3-2.
Apesar do resultado positivo, os mambas não sairam do último lugar da tabela.
sábado, 4 de junho de 2016
Exclusive: IMF halts payments to Guinea-Bissau over bank bailouts - IMF official
The International Monetary Fund (IMF) will withhold future payments under its program with Guinea-Bissau unless the government backtracks on loan bailouts for two private banks, the institution's country representative said.
Donors have also suspended budget support equal to 2.1 percent of GDP for this year, Oscar Melhado told Reuters by email. Total donor contributions, including direct budget support and financing for targeted sectors and projects, typically make up around 80 percent of the budget.
The tiny West African nation, which has been mired in a months-long political crisis, must submit a new 2016 budget factoring in this lost budget support before IMF payments resume.
"The IMF will not disburse any outstanding credit tranches as previously envisaged," Melhado said.
The IMF agreed a program with Guinea-Bissau last July to help the frequently unstable state get back onto its feet after 2014 polls drew a line under a military coup two years earlier.
The former Portuguese colony has seen nine coups or attempts since 1980. Political turmoil has helped make it a major transit point for South American cocaine heading to Europe.
Last year the government rejected IMF advice and paid 34 billion CFA francs ($57.81 million), 5.5 percent of GDP, for bad loans off Banco da Africa Ocidental and Banco da União.
A former prime minister who oversaw the deal told Reuters it was necessary to avoid bankrupting the private sector.
"The costly bank bailouts benefit the wealthiest people in the country and wealthy foreign shareholders, and come at the expense of urgently needed projects to improve the infrastructure and to reduce poverty," Melhado said.
"OUR REASONING WAS LOGICAL"
The public prosecutor's office launched an investigation into the bailouts last month.
"The State has asked the courts to cancel the contracts," Bakari Biaii, the magistrate handled the investigation, told Reuters. "We are awaiting the response."
The bailouts occurred under former prime ministers Domingos Simoes Pereira and Carlos Correia. Pereira told Reuters they had been proposed by a previous transitional government and had been approved with a view to helping Guinea-Bissau's fragile recovery.
"We cannot allow the private sector as a whole to go into bankruptcy," he said. "Our reasoning was logical, but, yes, it goes against the agreement that was set out by the IMF."
Correia could not immediately be reached for comment.
The move by the IMF comes amid a deeping crisis caused by a power struggle within the ruling PAIGC party between a faction led by Pereira and one led by President Jose Mario Vaz.
Vaz's dismissal of Pereira as prime minister last August led to weeks of political instability until Correia was named to head the government as part of a compromise in October.
Vaz also sacked Correia last month and replaced him with political ally Baciro Dja. Dja named a new cabinet on Thursday but Correia's ministers have refused to leave their offices.
Without the IMF payments, this year's budgetary shortfall will climb to 3.1 percent of GDP, the IMF's Melhado said.
(Additional reporting by Alberto Dabo in Bissau; Editing by Tim Cocks and Richard Balmforth)
REUTERS
FMI suspende apoios à Guiné-Bissau devido aos empréstimos mal parados
Reuters (Abidjan, 3 de Junho de 2016) – O Fundo Monetário Internacional vai reter os seus pagamentos futuros com a Guiné-Bissau, a menos que o governo recue na sua decisão de compra de empréstimos mal parados, anunciou o representante do FMI, Oscar Melhado.
Os doadores também suspenderam o apoio orçamental igual a 2,1 por cento do PIB para este ano, segundo Oscar Melhado, numa declaração à agência de notícias, Reuters. As contribuições totais dos doadores, incluindo o apoio directo ao orçamento e ao financiamento dos sectores e projectos específicos, normalmente compõem cerca de 80 por cento do orçamento guineense.
Como uma das condições para a retoma de qualquer pagamento por parte do FMI, a instituição exige às autoridades guineenses a apresentação de um novo orçamento para 2016, levando em conta o apoio orçamental perdido.
“O FMI não vai desembolsar quaisquer parcelas de créditos pendentes, tal como previsto anteriormente”, disse Melhado.
Em Julho de 2015, O FMI aprovou um empréstimo de 24 milhões de dólares à Guiné-Bissau para ajudar o Estado guineense a sair da crise, mas durante o mesmo ano o governo de Domingos Simões Pereira rejeitou o conselho do FMI e procedeu ao pagamento de 34 bilhões de francos CFA (57,81 milhões de dólares), 5,5 por cento do PIB, para liquidar “maus” empréstimos, através do Banco da África Ocidental e do Banco da União.
O ex-primeiro-ministro, Simões Pereira, que supervisionou o acordo disse à Reuters que a tal medida era necessária para evitar falência do sector privado. Mas, de acordo com o FMI, as acções governamentais que decorreram durantes os mandatos de Domingos Simões Pereira e Carlos Correia, “apenas beneficiaram os mais ricos e outros ricos investidores estrangeiros, em detrimento da melhoraria das infra-estruturas e a redução da pobreza”.
Durante o mês de Abril, o Governo da Guiné-Bissau emitiu títulos do tesouro no valor de 12 mil milhões de francos CFA (20 milhões de dólares) para suprir alegadamente um défice na tesouraria pública guineense. Entretanto, um mês mais tarde, o Ministério Público da Guiné-Bissau anunciou que estava a averiguar o levantamento daquilo que considera de exorbitantes somas em dinheiro, tendo ordenado o congelamento de várias contas do Estado.
Os doadores também suspenderam o apoio orçamental igual a 2,1 por cento do PIB para este ano, segundo Oscar Melhado, numa declaração à agência de notícias, Reuters. As contribuições totais dos doadores, incluindo o apoio directo ao orçamento e ao financiamento dos sectores e projectos específicos, normalmente compõem cerca de 80 por cento do orçamento guineense.
Como uma das condições para a retoma de qualquer pagamento por parte do FMI, a instituição exige às autoridades guineenses a apresentação de um novo orçamento para 2016, levando em conta o apoio orçamental perdido.
“O FMI não vai desembolsar quaisquer parcelas de créditos pendentes, tal como previsto anteriormente”, disse Melhado.
Em Julho de 2015, O FMI aprovou um empréstimo de 24 milhões de dólares à Guiné-Bissau para ajudar o Estado guineense a sair da crise, mas durante o mesmo ano o governo de Domingos Simões Pereira rejeitou o conselho do FMI e procedeu ao pagamento de 34 bilhões de francos CFA (57,81 milhões de dólares), 5,5 por cento do PIB, para liquidar “maus” empréstimos, através do Banco da África Ocidental e do Banco da União.
O ex-primeiro-ministro, Simões Pereira, que supervisionou o acordo disse à Reuters que a tal medida era necessária para evitar falência do sector privado. Mas, de acordo com o FMI, as acções governamentais que decorreram durantes os mandatos de Domingos Simões Pereira e Carlos Correia, “apenas beneficiaram os mais ricos e outros ricos investidores estrangeiros, em detrimento da melhoraria das infra-estruturas e a redução da pobreza”.
Durante o mês de Abril, o Governo da Guiné-Bissau emitiu títulos do tesouro no valor de 12 mil milhões de francos CFA (20 milhões de dólares) para suprir alegadamente um défice na tesouraria pública guineense. Entretanto, um mês mais tarde, o Ministério Público da Guiné-Bissau anunciou que estava a averiguar o levantamento daquilo que considera de exorbitantes somas em dinheiro, tendo ordenado o congelamento de várias contas do Estado.
Ministério Público obriga ministros demitidos na Guiné-Bissau a abandonar o Palácio em 48 horas
Novo Executivo cria comissão para negociar solução.
Os membros do Governo de Carlos Correia demitido no passado dia 12 e barricados desde a quinta-feira, 19, no Palácio do Governo têm 48 horas para abandonarem o local.
A ordem partiu do Ministério Público nesta sexta-feira, 3, e vai no sentido de "os membros do Governo cessante procederem à desocupação livre e ordeira das instalações do Palácio do Governo num prazo não superior a 48 horas", refere-se no documento.
O PAIGC continua a não reconhecer o Governo de Baciro Djá empossado na quinta-feira, 2, pelo Presidente da República, José Mário Vaz, que acusa de ter violado a Constituição.
Entretanto, Baciro Djá criou uma comissão interministerial para negociar com os elementos cessantes a sua saída daquelas instalações.
Neste sábado, 4, a Comunidade Económica dos Estados da África do Sul e União Económica e Monetária da África Ocidental encontram-se em Dakar, na capital do Senegal com as partes envolvidas no conflito na Guiné-Bissau.
VOA
Os membros do Governo de Carlos Correia demitido no passado dia 12 e barricados desde a quinta-feira, 19, no Palácio do Governo têm 48 horas para abandonarem o local.
A ordem partiu do Ministério Público nesta sexta-feira, 3, e vai no sentido de "os membros do Governo cessante procederem à desocupação livre e ordeira das instalações do Palácio do Governo num prazo não superior a 48 horas", refere-se no documento.
O PAIGC continua a não reconhecer o Governo de Baciro Djá empossado na quinta-feira, 2, pelo Presidente da República, José Mário Vaz, que acusa de ter violado a Constituição.
Entretanto, Baciro Djá criou uma comissão interministerial para negociar com os elementos cessantes a sua saída daquelas instalações.
Neste sábado, 4, a Comunidade Económica dos Estados da África do Sul e União Económica e Monetária da África Ocidental encontram-se em Dakar, na capital do Senegal com as partes envolvidas no conflito na Guiné-Bissau.
VOA
sexta-feira, 3 de junho de 2016
Primeiro-ministro promete restaurar a autoridade do Estado.
Primeiro-ministro promete restaurar a autoridade do Estado.
O Presidente guineense pediu ao novo Governo que prepare um “cabaz de medidas urgentes" para "concretizar a esperança do povo", apesar de reconhecer o curto prazo até o fim da legislatura.
A salvação da campanha do cajú, a produção de arroz e o fornecimento de peixe às populações, água potável, energia eléctrica, melhor educação, serviços de saúde e infraestruturas sociais devem ser, segundo José Mário Vaz, prioridades do Executivo liderado por Baciro Djá, empossado nesta quinta-feira, 2.
Na ocasião, Vaz instou a comunidade internacional a apoiar o novo Governo na materialização desses objectivos através de ajudas técnicas ou financeiras.
Por sua vez, Baciro Djá prometeu “restaurar a autoridade do Estado” e colocar um fim na crise política no país.
O Executivo é constituído por 31 membros, na maioria do PRS, segundo partido mais votado nas eleições de 2014 e convidado pelo Presidente da República para formar o Governo, o quarto desde Agosto de 2015.
O Presidente guineense pediu ao novo Governo que prepare um “cabaz de medidas urgentes" para "concretizar a esperança do povo", apesar de reconhecer o curto prazo até o fim da legislatura.
A salvação da campanha do cajú, a produção de arroz e o fornecimento de peixe às populações, água potável, energia eléctrica, melhor educação, serviços de saúde e infraestruturas sociais devem ser, segundo José Mário Vaz, prioridades do Executivo liderado por Baciro Djá, empossado nesta quinta-feira, 2.
Na ocasião, Vaz instou a comunidade internacional a apoiar o novo Governo na materialização desses objectivos através de ajudas técnicas ou financeiras.
Por sua vez, Baciro Djá prometeu “restaurar a autoridade do Estado” e colocar um fim na crise política no país.
O Executivo é constituído por 31 membros, na maioria do PRS, segundo partido mais votado nas eleições de 2014 e convidado pelo Presidente da República para formar o Governo, o quarto desde Agosto de 2015.
quinta-feira, 2 de junho de 2016
Guiné-Bissau tem novo Governo
Executivo é integrado por 31 membros, a maioria do PRS
A Presidência da República da Guiné-Bissau, através do seu porta-voz Fernando Mendonça, informou há momentos a aprovação por José Mário Vaz da proposta de Governo apresentada pelo primeiro-ministro Baciro Djá.
O novo Executivo é integrado por 31 membros, a maioria deles pertencentes ao PRS.
O empossamento do Governo pode acontecer a qualquer momento.
(Em actualização)
A Presidência da República da Guiné-Bissau, através do seu porta-voz Fernando Mendonça, informou há momentos a aprovação por José Mário Vaz da proposta de Governo apresentada pelo primeiro-ministro Baciro Djá.
O novo Executivo é integrado por 31 membros, a maioria deles pertencentes ao PRS.
O empossamento do Governo pode acontecer a qualquer momento.
(Em actualização)
segunda-feira, 30 de maio de 2016
Militares na reserva e ONGs tentam convencer governo demitido a libertar instalações em Bissau
Oficiais militares guineenses na reserva e elementos de organizações não-governamentais estão a tentar convencer o governo da Guiné-Bissau demitido a abandonar a sede do executivo, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
Segundo referiu a mesma fonte, os comandantes da Guarda Nacional e da Polícia de Ordem Pública compareceram no domingo no local para libertar as instalações ocupadas como protesto contra a nomeação de um novo primeiro-ministro, mas os membros do executivo continuaram no local, reafirmando que, perante a lei da Guiné-Bissau, "têm legitimidade para estar no palácio, até à entrada em funções de um novo Governo".
Para hoje está prevista uma nova ronda negocial com "uma equipa de boa vontade" constituída por alguns oficiais militares guineenses na reserva e elementos de organizações não-governamentais, nomeadamente uma plataforma das mulheres e de jovens.
O governo do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) liderado por Carlos Correia e demitido a 12 de maio pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, acusam o chefe de Estado de estar a violar a Constituição.
Em causa, o facto de o Presidente ter dado posse a um novo primeiro-ministro, Baciro Djá, deputado dissidente do PAIGC, em vez de devolver ao partido a tarefa de escolher um novo elenco governativo.
Desde quinta-feira que o executivo demitido ocupa o Palácio do Governo como forma pacífica de protesto.
LFO/MB // JMR
Segundo referiu a mesma fonte, os comandantes da Guarda Nacional e da Polícia de Ordem Pública compareceram no domingo no local para libertar as instalações ocupadas como protesto contra a nomeação de um novo primeiro-ministro, mas os membros do executivo continuaram no local, reafirmando que, perante a lei da Guiné-Bissau, "têm legitimidade para estar no palácio, até à entrada em funções de um novo Governo".
Para hoje está prevista uma nova ronda negocial com "uma equipa de boa vontade" constituída por alguns oficiais militares guineenses na reserva e elementos de organizações não-governamentais, nomeadamente uma plataforma das mulheres e de jovens.
O governo do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) liderado por Carlos Correia e demitido a 12 de maio pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, acusam o chefe de Estado de estar a violar a Constituição.
Em causa, o facto de o Presidente ter dado posse a um novo primeiro-ministro, Baciro Djá, deputado dissidente do PAIGC, em vez de devolver ao partido a tarefa de escolher um novo elenco governativo.
Desde quinta-feira que o executivo demitido ocupa o Palácio do Governo como forma pacífica de protesto.
LFO/MB // JMR
Uma missão do Comité Inter-parlamentar para a Paz e Prevenção de Crise na África Ocidental chegou este domingo, 29, a Bissau para tentar mediar o impasse político na Guiné-Bissau.
Uma missão do Comité Inter-parlamentar para a Paz e Prevenção de Crise na África Ocidental chegou este domingo, 29, a Bissau para tentar mediar o impasse político na Guiné-Bissau.
"Amamos este país, amamos o seu povo e conhecemos muito bem as autoridades. Chegámos aqui e fomos bem recebidos e esperamos que Deus nos ajude a realizar um bom trabalho", afirmou Lancine Dossa, chefe da missão que, nesta segunda-feira, 30, encontra-se com a mesa da Assembleia Nacional Popular, partidos políticos com assento no Parlamento, Liga dos Direitos Humanos e organizações representativas das mulheres e da juventude.
Na terça-feira, os mediadores encontra-se com o Supremo Tribunal de Justiça, representantes da ONU e da União Europeia e o Presidente guineense, José Mário Vaz.
Na sexta-feira, 27, o Presidente da Guiné-Bissau Jose Mário Vaz deu posse a Baciro Dja como novo primeiro-ministro, nove meses depois de o mesmo ter sido obrigado a renunciar ao cargo por imposição do Supremo Tribunal de Justiça.
Entretanto, os membros do Executivo demitido encontram-se no Palácio do Governo e dizem que não vão sair de lá por não reconhecerem o novo primeiro-ministro
"Amamos este país, amamos o seu povo e conhecemos muito bem as autoridades. Chegámos aqui e fomos bem recebidos e esperamos que Deus nos ajude a realizar um bom trabalho", afirmou Lancine Dossa, chefe da missão que, nesta segunda-feira, 30, encontra-se com a mesa da Assembleia Nacional Popular, partidos políticos com assento no Parlamento, Liga dos Direitos Humanos e organizações representativas das mulheres e da juventude.
Na terça-feira, os mediadores encontra-se com o Supremo Tribunal de Justiça, representantes da ONU e da União Europeia e o Presidente guineense, José Mário Vaz.
Na sexta-feira, 27, o Presidente da Guiné-Bissau Jose Mário Vaz deu posse a Baciro Dja como novo primeiro-ministro, nove meses depois de o mesmo ter sido obrigado a renunciar ao cargo por imposição do Supremo Tribunal de Justiça.
Entretanto, os membros do Executivo demitido encontram-se no Palácio do Governo e dizem que não vão sair de lá por não reconhecerem o novo primeiro-ministro
domingo, 29 de maio de 2016
Domingos Simões Pereira, acusou no sábado o Presidente do país de ter faltado aos deveres constitucionais no ato da nomeação de um novo primeiro-ministro
O líder do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, acusou no sábado o Presidente do país de ter faltado aos deveres constitucionais no ato da nomeação de um novo primeiro-ministro.
Em declarações aos jornalistas momentos após a sua chegada a Bissau vindo do Senegal - onde se reuniu com o Presidente daquele país -, Simões Pereira acusou José Mário Vaz de ter "imposto" Baciro Dja para o cargo de primeiro-ministro, "sem respeitar os ditames constitucionais".
Para o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Presidente guineense não só alterou a lógica, ao propor ao Partido da Renovação Social (PRS), segundo mais votado nas ultimas eleições, que indique o primeiro-ministro, como também não observou o que recomenda a Constituição do país.
Domingos Simões Pereira disse ter sido informado sobre de que, alegadamente, José Mário Vaz não ter auscultado os partidos com representação parlamentar e o Conselho de Estado sobre o nome de Baciro Dja para o cargo de primeiro-ministro, o que diz ser ilegal.
"Estamos perante uma tentativa de forçar [a nomeação], de forma abusiva, ilegal, inconstitucional", considerou Simões Pereira, que promete compreender melhor o que se passou antes de José Mário Vaz nomear Baciro Dja como primeiro-ministro.
O líder do PAIGC não foi taxativo sobre se o partido irá avançar para os tribunais pedindo a fiscalização da decisão do Presidente guineense, mas lembrou que o poder judicial existe para fazer respeitar as leis do país.
Apenas disse ser solidário com os membros do governo demitido pelo chefe de Estado que se mantêm na sede do executivo desde quinta-feira por discordarem da decisão de José Mário Vaz.
"Vou saudar o facto de, responsavelmente, o Governo [demitido] continuar a garantir a gestão da coisa pública", afirmou, Simões Pereira, que promete deslocar-se pessoalmente ao palácio do Governo, no Bairro de Brá.
Sobre a sua deslocação ao Senegal e à Guiné-Conacri, o líder do PAIGC disse ter sido convidado pelos presidentes daqueles países para lhes explicar qual a perspetiva do partido vencedor das últimas eleições na Guiné-Bissau perante a crise no país.
© Lusa
sábado, 28 de maio de 2016
Ban Ki-moon diz estar preocupado com situação na Guiné-Bissau
O secretário-geral das Nações Unidas declarou estar “profundamente preocupado” com a situação política na Guiné-Bissau após a decisão do Presidente José Mário Vaz de nomear um novo primeiro-ministro.
Num comunicado divulgado nesta sexta-feira, 27, pelo gabinete do porta-voz de Ban Ki-moon, ele pede aos líderes políticos e seus simpatizantes que ajam de maneira responsável.
Neste particular, Ban Ki-moon recomendou o diálogo e pediu aos manifestantes que evitem actos de violência e uma escalada da situação.
Ban Ki-moon reiterou que a crise prolongada na Guiné-Bissau está a afectar o país e o bom funcionamento das instituições, além de minar os progressos e o desenvolvimento sócio-económico.
Por isso, ele apela os líderes a “acabarem com o impasse e a defenderem, de forma urgente, os interesses do povo da Guiné-Bissau com base na Constituição do país”.
O secretário-geral das Nações Unidas concluiu a nota elogiando o que chamou de “profissionalismo” das Forças Armadas nacionais no cumprimento dos deveres militares e pediu que continuem a agir de forma responsável.
Este posicionamento de Ban Ki-moon é divulgado horas depois de o Presidente da Guiné-Bissau ter dado posse a Baciro Djá como primeiro-ministro.
O Executivo de Carlos Correia demitido continua a ocupar o Palácio do Governo como “um acto de resistência democrática contra a ilegalidade do Presidente da República”, justificou à VOA o ex-ministro Agnelo Regala.
Há forças da Polícia Militar, da Guarda Nacional e da Polícia de Intervenção Rápida a protegerem o Palácio da República e o Palácio do Governo.
VOA
Num comunicado divulgado nesta sexta-feira, 27, pelo gabinete do porta-voz de Ban Ki-moon, ele pede aos líderes políticos e seus simpatizantes que ajam de maneira responsável.
Neste particular, Ban Ki-moon recomendou o diálogo e pediu aos manifestantes que evitem actos de violência e uma escalada da situação.
Ban Ki-moon reiterou que a crise prolongada na Guiné-Bissau está a afectar o país e o bom funcionamento das instituições, além de minar os progressos e o desenvolvimento sócio-económico.
Por isso, ele apela os líderes a “acabarem com o impasse e a defenderem, de forma urgente, os interesses do povo da Guiné-Bissau com base na Constituição do país”.
O secretário-geral das Nações Unidas concluiu a nota elogiando o que chamou de “profissionalismo” das Forças Armadas nacionais no cumprimento dos deveres militares e pediu que continuem a agir de forma responsável.
Este posicionamento de Ban Ki-moon é divulgado horas depois de o Presidente da Guiné-Bissau ter dado posse a Baciro Djá como primeiro-ministro.
O Executivo de Carlos Correia demitido continua a ocupar o Palácio do Governo como “um acto de resistência democrática contra a ilegalidade do Presidente da República”, justificou à VOA o ex-ministro Agnelo Regala.
Há forças da Polícia Militar, da Guarda Nacional e da Polícia de Intervenção Rápida a protegerem o Palácio da República e o Palácio do Governo.
VOA
sexta-feira, 27 de maio de 2016
Governo guineense demitido não abandona Palácio "como acto de resistência"
Ministro da Comunicação Social demitido acusa José Mário Vaz de preparar dissolução do Parlamento.
Os membros do Executivo demitido da Guiné-Bissau continuam a ocupar o Palácio do Governo como “acto de resistência democrática contra a ilegalidade do Presidente da República” de nomear um primeiro-ministro de iniciativa presidencial, “o que é contra a Constituição da República”.
Esta posição foi manifestada à VOA pelo demitido ministro da Comunicação Social Agnelo Regala que acusa José Mário Vaz de preparar-se para dissolver o Parlamento e instalar um Governo de gestão da sua iniciativa até ao fim do mandato.
“O que o Presidente quer é ter o controlo absoluto da situação no país e (…) de seguida vai dissolver o Parlamento e ter durante dois anos, até ao fim da legislatura, um Governo de gestão de iniciativa presidencial”, denunciou Regala a partir de Bissau.
Além dos membros do Governo demitido e deputados do PAIGC, disse Agnelo Regala, encontram-se no interior do Palácio membros de outros partidos, mulheres, jovens e representantes de grupos da sociedade civil “em demonstração de apoio ao PAIGC” que, reitera, “é o partido maioritário e cabe a ele formar o Governo”.
Aquele responsável confirmou a existência de rumores “postos a circular” de que forças de segurança teriam sido accionadas para desalojar o Palácio, mas garantiu que “até agora não há qualquer confirmação de que forças estejam a caminho”.
Na manhã de hoje, o Governo demitido reuniu-se com representantes da União Europeia, União Africana, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Portugal, França e Senegal a quem “apresentou a sua posição e pediu a ajuda para se encontrar uma saída constitucional”, concluiu Agnela Regala, que reiterou “não reconhecer o novo primeiro-ministro”.
Entretanto, o Presidente da República deu posse hoje ao novo primeiro-ministro Baciro Dja, antigo terceiro vice-presidente do PAIGC, expulso do partido depois de, em Dezembro, ter votado, com mais 14 deputados, contra o Programa do Governo de Carlos Correia.
Depois de alguns confrontos entre a Polícia Militar e apoiantes do PAIGC ontem frente ao Palácio da República em Bissau, que deixaram nove feridos, os acessos estão todos bloqueados.
Dos confrontos resultaram nove feridos, mas todos já deixaram as unidades de saúde.
O acesso à sede do PAIGC, próxima ao Palácio da República, também está bloqueado, o que obrigou os dirigentes do partido a reunirem-se noutro local.
O presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira, que se encontra no Senegal, é aguardado a qualquer momento em Bissau.
VOA
Os membros do Executivo demitido da Guiné-Bissau continuam a ocupar o Palácio do Governo como “acto de resistência democrática contra a ilegalidade do Presidente da República” de nomear um primeiro-ministro de iniciativa presidencial, “o que é contra a Constituição da República”.
Esta posição foi manifestada à VOA pelo demitido ministro da Comunicação Social Agnelo Regala que acusa José Mário Vaz de preparar-se para dissolver o Parlamento e instalar um Governo de gestão da sua iniciativa até ao fim do mandato.
“O que o Presidente quer é ter o controlo absoluto da situação no país e (…) de seguida vai dissolver o Parlamento e ter durante dois anos, até ao fim da legislatura, um Governo de gestão de iniciativa presidencial”, denunciou Regala a partir de Bissau.
Além dos membros do Governo demitido e deputados do PAIGC, disse Agnelo Regala, encontram-se no interior do Palácio membros de outros partidos, mulheres, jovens e representantes de grupos da sociedade civil “em demonstração de apoio ao PAIGC” que, reitera, “é o partido maioritário e cabe a ele formar o Governo”.
Aquele responsável confirmou a existência de rumores “postos a circular” de que forças de segurança teriam sido accionadas para desalojar o Palácio, mas garantiu que “até agora não há qualquer confirmação de que forças estejam a caminho”.
Na manhã de hoje, o Governo demitido reuniu-se com representantes da União Europeia, União Africana, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Portugal, França e Senegal a quem “apresentou a sua posição e pediu a ajuda para se encontrar uma saída constitucional”, concluiu Agnela Regala, que reiterou “não reconhecer o novo primeiro-ministro”.
Entretanto, o Presidente da República deu posse hoje ao novo primeiro-ministro Baciro Dja, antigo terceiro vice-presidente do PAIGC, expulso do partido depois de, em Dezembro, ter votado, com mais 14 deputados, contra o Programa do Governo de Carlos Correia.
Depois de alguns confrontos entre a Polícia Militar e apoiantes do PAIGC ontem frente ao Palácio da República em Bissau, que deixaram nove feridos, os acessos estão todos bloqueados.
Dos confrontos resultaram nove feridos, mas todos já deixaram as unidades de saúde.
O acesso à sede do PAIGC, próxima ao Palácio da República, também está bloqueado, o que obrigou os dirigentes do partido a reunirem-se noutro local.
O presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira, que se encontra no Senegal, é aguardado a qualquer momento em Bissau.
VOA
Confrontos em frente ao Palácio Presidencial em Bissau depois da nomeação de novo primeiro-ministro
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| Baciro Djá |
Forças de segurança chamadas para conter protestos de apoiantes do PAIGC.
A Polícia de Ordem Pública e a Polícia Militar foram chamadas para conter apoiantes do PAIGC que prostestavam em frente ao Palácio Presidencial em Bissau contra a nomeação de Baciro Djá para o cargo de primeiro-ministro.
Dos confrontos resultaram seis feridos, alguns graves, entre eles dois deputados do PAIGC, Iafai Sani e Fernando Yala, tendo este último partido um braço.
Pelo menos uma mulher encontra-se em estado critico.
Dezenas de apoiantes do PAIGC deslocaram-se ao Palácio Presidencial no início da noite desta quinta-feira depois de José Mário Vaz ter publicado o decreto-presidencial 2/2016, em que nomeia Baciro Djá, terceiro vice-presidente do partido dos libertadores, expulso depois de ter votado, juntamente com mais 14 “camaradas” contra o Programa do Governo de Carlos Correia, em Dezembro passado.
Djá tinha sido nomeado primeiro-ministro por José Mário Vaz a 20 de Agosto de 2015, mas pediu a sua demissão depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter considerado inconstitucional a sua posse.
Hoje, os manifestantes atiraram pedras contra o Palácio e colocaram fogo a alguns pneus, tendo as forças de segurança respondido com gás lacrimogéneo para afastar as pessoas do local.
Após algumas escaramuças, a situação ficou mais calma, mas há tensão nas ruas de Bissau.
Do lado oposto da rua, apoiantes do Presidente José Mário Vaz tocavam tambores em apoio à nomeação de Baciro Djá.
A VOA apurou que a força presidencial e homens da ECOMIB, a força de paz da Cedeao, garantem a segurança do Presidente da República dentro do Palácio.
Para esta sexta-feira, 27, o PAIGC convocou uma manifestação no período da manhã, antes da cerimónia de posse do novo primeiro-ministro, marcada por José Mário Vaz para as 12 horas locais.
Com a nomeação de Baciro Djá, a Guiné-Bissau tem quatro primeiro-ministros em 10 meses, desde que José Mário Vaz demitiu Domingos Simões Pereira, em Agosto de 2015.
O porta-voz do PAIGC, Óscar Barbosa, disse à VOA na segunda-feira, 23, que caso o Presidente da República não respeite a Constituição, "que estipula que o partido mais votado é que deve formar o Governo, como reiterou o Supremo Tribunal de Justiça no acórdão 1/2015", o partido irá recorrer à justiça.
Entretanto, no sábado, José Mário Vaz tinha convidado o PRS, o segundo partido mais votado nas eleições de 2014, para indicar o novo primeiro-ministro.
ONU quer informações
Também nesta quinta-feira, 26, o Conselho de Segurança (CS) da ONU foi informado pelo assistente do secretário-geral para Assuntos Políticos, Tayé-Brook Zerihoun, sobre a situação na Guiné-Bissau, numa reunião à porta fechada em Nova Iorque.
Os membros do CS queriam saber mais sobre a crise no país, depois da demissão do Governo liderado por Carlos Correia.
O pedido foi feito pelo Senegal, um membro não permanente do CS, alegando que o organismo não discutia a situação do país desde que tinha visitado a região a 7 de Março, no âmbito de uma visita à África Ocidental.
O CS teme uma intervenção militar caso a crise política não seja resolvida.
VOA
quinta-feira, 26 de maio de 2016
Saudi Arabia: Man Shoots Doctor For Assisting Wife’s Labor
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| Saudi medical staff leave the emergency department at a hospital in the center of the Saudi capital Riyadh on April 8, 2014. A jealous father shot a male doctor at the King Fahad Medical City in Riyadh for assisting his wife's delivery. Fayez Nureldine/AFP/Getty Images |
Saudi authorities have arrested a man for shooting a male doctor who had helped his wife’s delivery, after arguing that a female doctor should have overseen the birth.
The doctor, Muhannad Al Zabn, delivered the baby in April at the King Fahad Medical City in Riyadh, Gulf News reported.
The father offered his thanks to the doctor and asked to meet him at the hospital to show him his appreciation in person for the delivery.
The pair proceeded to meet in the hospital garden to talk about the delivery when the father unveiled a firearm and shot at the doctor, seriously wounded him.
The father ran from the scene but Saudi police later arrested him. Health workers transferred Al Zabn to the hospital’s intensive care unit but he is now in a stable condition.
Bassam Al Buraikan, spokesperson for the King Fahad Medical City hospital confirmed the incident to Gulf News and said that authorities were conducting an investigation using evidence from the scene of the shooting.
The incident divided opinion online, with most supporting the doctor but some questioning why the father was put in such a position.
One Twitter user wrote: “Just when you thought ‘jealousy’ can’t get worse.” A prominent Arab Twitter user Ahmad S. Algarni asked why the hospital did not meet the request of the jealous father.
europe.newsweek
Africans in India living 'in fear' after killing: envoys
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| African students in India often complain of racial assaults (AFP Photo/Noah Seelam) |
New Delhi (AFP) - African nationals in the Indian capital live in a "pervading climate of fear and insecurity", a group of African ambassadors has said, after the brutal murder of a Congolese teacher sparked allegations of racism.
The Group of African Heads of Mission said they may recommend their governments not to send students to India until safety conditions improve, following a string of what they say are unpunished racial attacks.
In the latest case, Masunda Kitada Oliver, from the Democratic Republic of the Congo, was allegedly bludgeoned to death in New Delhi on Friday night by three Indian men after an argument over an auto-rickshaw.
"Given the pervading climate of fear and insecurity in Delhi, the African Heads of Mission are left with little option than to consider recommending to their governments not to send new students to India, unless and until their safety can be guaranteed," Alem Tsehage Woldemariam, Eritrean ambassador and dean of the group said in a statement Tuesday.
"Several attacks and harassment of Africans in India have gone unnoticed without diligent prosecution and conviction of perpetrators," he said.
In an embarrassment for New Delhi, the envoys said they would not participate in Africa Day celebrations being organised by the Indian Council for Cultural Relations on Thursday.
They said the African community was in mourning over Oliver's death and asked for the event to be postponed.
Oliver had completed his postgraduate study in India and was teaching at a private institute in the capital.
Police have arrested two of the three men accused in the attack but deny the murder was racially motivated.
India's foreign ministry condemned the killing but said not every attack on an African national should be regarded as racist.
"Thousands of African students continue to pursue their education in India without any issues," a foreign ministry spokesman said in a statement.
Junior minister V.K. Singh will meet mission heads and students to assure them of their safety, the spokesman said, without specifying a date.
In 2013, a Nigerian national was killed by a mob in western Goa state, with local politicians later comparing Africans to "cancer".
Meanwhile in January, an Indian mob beat a Tanzanian woman and her male friends in Bangalore and set their car ablaze before dragging them off a bus, in an apparent revenge attack for an earlier road accident.
Delhi's former law minister was also accused in 2014 of harassing African women after he led a vigilante mob through an area of the capital, accusing the women of being prostitutes.
AFP
"Não somos nós que criamos confusão no país", afirmam militares guineenses
“O papel dos soldados é respeitar o poder politico”, afirmou o general Júlio Nhaté, chefe da divisão dos Recursos Humanos das Forcas Armadas da Guiné-Bissau nesta quarta-feira, 25.
No momento em que se aguarda pela indicação do futuro primeiro-ministro pelo Partido da Renovação Social (PRS), o segundo mais votado nas eleições de 2014, como solicitado pelo Presidente da República, e há alguma tensão nas ruas de Bissau, o antigo chefe do Estado-Maior do Exército reiterou o que os militares têm dito desde o início da crise politica em Agosto de 2015: que nunca mais os militares vão intrometer-se no jogo politico.
Numa parada para assinalar o Dia de África, o general Nhaté afirmou que "basta de confusão" porque quando ela existe são os militares que se matam uns aos outros.
"O nosso papel é defender a pátria e respeitar a Constituição", sublinhou o militar, no acto em que os homens do exército empunhavam cartazes com dizeres como “Vamos apostar sempre na paz e na tranquilidade” e “Vamos nos afastar dos políticos".
Na marcha, os militares também enviaram mensagens claras à CPLP e à Cedeao, com refrões como “já sabem que não somos nós que criamos confusão no país”, numa clara referência aos políticos.
Liga dos Direitos Humanos responsabiliza politicos
Também hoje, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) voltou a responsabilizar o Presidente da República e os políticos pela crise política e, agora, também o Procurador-Geral da República (PGR).
Ao apontar o dedo aos políicos, a LGDH acusa-os da “deterioração da situação social e económica, resultante desta paralisação injustificada da administração pública", e lembra que "muitas instituições públicas" não estão a funcionar pelo facto de não terem dinheiro, com destaque para a educação e saúde.
O PGR, António Sedja Man, é também responsabilizado pela situação actual por ter decidido “congelar as contas do Estado, alegando indícios de corrupção por parte do Governo, que ainda se encontra em gestão”.
Para aquela organização, o “prolongar desta situação por mais tempo provocará danos incomensuráveis no tecido social e económico do país, com repercussões negativas no processo de consolidação da paz e do Estado de Direito democrático", e, por isso, exigiu o regresso do país à normalidade constitucional.
VOA
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quarta-feira, 25 de maio de 2016
segunda-feira, 23 de maio de 2016
PAIGC acusa Presidente guineense de desrespeitar a Constituição
O PAIGC diz reagir com "inquietação e indignidade" a decisão do Presidente da República de convidar o PRS, o segundo partido mais votado nas eleições de 2014, para formar o próximo Governo da Guiné-Bissau.
Óscar Barbosa acusa o PR de desrespeitar a Constituição da qual ele devia ser o guadião e espera que José Mário Vaz "tenha senso e recue na sua decisão.
O Presidente justificou a sua decisão com o facto de o PAIGC não ter apresentado um acordo que reúna “o apoio maioritário dos deputados".
Na semana passada, o PAIGC enviou ao Presidente da República uma proposta de Pacto de Estabilidade que, segundo ele, tinha o apoio de todas as formações políticas com apoio parlamentar, à excepção do PRS, que detém a segunda maior bancada na Assembleia Nacional Popular.
"Recebemos a notícia com alguma inquietação e indignidade pela decisão de uma pessoa que tem o dever de velar pelo respeito da Constituição da República", diz o porta-voz que acusa José Mário Vaz de criar "maior tensão política no país".
O acórdão 1/2015, segundo Óscar Barbosa, "é claro e diz que o partido mais votado é que deve formar o Governo", e que, por isso, diz que o seu partido vai aguardar os próximos passos, mas espera que o Presidente "tenha bom senso e recúe".
Caso contrário, Barbosa admite que o PAIGC vai recorrer à justiça para que se respeite a Constituição e a vontade dos eleitores guineenses.
O PRS ainda não se pronunciou sobre o convite do Presidente da República.
Óscar Barbosa acusa o PR de desrespeitar a Constituição da qual ele devia ser o guadião e espera que José Mário Vaz "tenha senso e recue na sua decisão.
O Presidente justificou a sua decisão com o facto de o PAIGC não ter apresentado um acordo que reúna “o apoio maioritário dos deputados".
Na semana passada, o PAIGC enviou ao Presidente da República uma proposta de Pacto de Estabilidade que, segundo ele, tinha o apoio de todas as formações políticas com apoio parlamentar, à excepção do PRS, que detém a segunda maior bancada na Assembleia Nacional Popular.
"Recebemos a notícia com alguma inquietação e indignidade pela decisão de uma pessoa que tem o dever de velar pelo respeito da Constituição da República", diz o porta-voz que acusa José Mário Vaz de criar "maior tensão política no país".
O acórdão 1/2015, segundo Óscar Barbosa, "é claro e diz que o partido mais votado é que deve formar o Governo", e que, por isso, diz que o seu partido vai aguardar os próximos passos, mas espera que o Presidente "tenha bom senso e recúe".
Caso contrário, Barbosa admite que o PAIGC vai recorrer à justiça para que se respeite a Constituição e a vontade dos eleitores guineenses.
O PRS ainda não se pronunciou sobre o convite do Presidente da República.
DITADURAS E DITADORES
DITADURAS E DITADORES
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ARTIGO 126° - Constituição da República da Guiné-Bissau
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O que me estranha e preocupa é o facto de, perante apreciações e conclusões sobre inconstitucionalidades, decisões do Supremo Tribunal de Justiça, como por exemplo, o acórdão nº 3/2016 relativo à perda de mandato dos 15 deputados, não terem assumido força obrigatória geral, ao abrigo do nº 4 do Artigo 126 da CRGB.
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Por: Fernando Casimiro (nosso Didinho), via facebook
Como é que se pode defender a Constituição e as Leis da República, recusando-se a acatar um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça e querendo transformar uma decisão judicial num pretexto de conveniência política, ao exigir-se insistentemente a realização de eleições gerais ou legislativas e promovendo o bloqueio do funcionamento da Assembleia Nacional Popular?
Como é que os guineenses mais lúcidos consentem tamanho insulto às suas inteligências?
Como é que se acusa o Presidente da República de ser um ditador, porque alegadamente quer apoderar-se de todos os poderes e competências dos demais órgãos de soberania, quando, ainda que cometendo violações constitucionais, o Presidente da República não chegou a pôr em causa, até hoje, nenhuma decisão do Supremo Tribunal de Justiça, mesmo tendo-lhe sido desfavorável?
As violações constitucionais, ou se quisermos, as inconstitucionalidades, estão previstas na Constituição da República ainda que de forma implícita e o Artigo 126º da CRGB elucida-nos sobre essas previsões.
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ARTIGO 126° - Constituição da República da Guiné-Bissau
1 - Nos feitos submetidos a julgamentos não podem os tribunais aplicar normas que infrinjam o disposto na Constituição ou os princípios nela consagrados.
2 - A questão da inconstitucionalidade pode ser levantada oficiosamente pelo tribunal, pelo Ministério Público ou por qualquer das partes.
3 - Admitida a questão da inconstitucionalidade, o incidente sobe em separado ao Supremo Tribunal de Justiça, que decidirá em plenário.
4 - As decisões tomadas em matéria de inconstitucionalidade pelo plenário do Supremo Tribunal de Justiça terão força obrigatória geral e serão publicadas no Boletim Oficial.
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O que me estranha e preocupa é o facto de, perante apreciações e conclusões sobre inconstitucionalidades, decisões do Supremo Tribunal de Justiça, como por exemplo, o acórdão nº 3/2016 relativo à perda de mandato dos 15 deputados, não terem assumido força obrigatória geral, ao abrigo do nº 4 do Artigo 126 da CRGB.
A violação da Constituição e das Leis da República, não se resume aos órgãos de soberania. Os Partidos Políticos também se sujeitam à violação da Constituição da República.
Vejamos o que estabelece a Lei-Quadro dos Partidos Políticos da Guiné-Bissau no nº1 da alínea b) do seu Artigo 12º.
ARTIGO 12º - Lei-Quadro dos Partidos Políticos
(Extinção)
(Extinção)
1. Os partidos extinguem-se:
a) Por dissolução deliberada pelos órgãos estatutários competentes;
b) Por dissolução decretada pelo Supremo Tribunal de Justiça, por violação da Constituição, da presente lei ou quando o partido prossiga as suas actividades empregando métodos subversivos ou violentos ou ainda servindo-se de estruturas militares ou paramilitares.
2. A dissolução no caso previsto na alínea b) do número anterior só pode ser decretada após trânsito em julgado da sentença penal condenatória dos dirigentes do partido, mas o Supremo Tribunal de Justiça pode ordenar a suspensão das actividades do Partido após receber o pedido do Ministério Público devidamente fundamentado, nesse sentido.
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Se a Guiné-Bissau é de facto um Estado de Direito, como pode o Poder Judicial ser ignorado, desrespeitado, em suma, insultado pelos demais órgãos de soberania de natureza política, mas também, por Partidos Políticos?
Estou preocupado com a promoção da cultura da intolerância e da confrontação verbal de incitamento à desobediência na Guiné-Bissau, por políticos e governantes.
Quando esses mesmos políticos e governantes acusam o Presidente da República de ser um ditador, mas eles próprios não acatam decisões judiciais, que Estado de Direito estão a promover na Guiné-Bissau?
Que modelo de democracia defendem, quando a nível do funcionamento dos partidos políticos, usam e abusam de práticas ditatoriais sob capa duma disciplina partidária que viola a Lei-Quadro dos partidos políticos, como estabelecido no nº 2 do seu Artigo 19º?
ARTIGO 19º - Lei-Quadro dos Partidos Políticos
(Disciplina Partidária)
(Disciplina Partidária)
1. Os associados ou militantes devem respeitar estatutos, programas e directrizes do partido a que pertençam de acordo com a sua consciência e normas em vigor.
2. A disciplina partidária a que estão vinculados os associados ou militantes não podem afectar o exercício dos seus direitos e o cumprimento dos seus deveres prescritos pela constituição, por lei ou por regulamento.
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O que é que podemos esperar destes que hoje se recusam a acatar as decisões do Supremo Tribunal de Justiça, a Instância Máxima Judicial da Guiné-Bissau, chegando ao ponto de ridicularizar o STJ ao afirmarem que um despacho do Tribunal da Relação anula um acórdão do STJ, se um dia vierem a ocupar o cargo de Presidente da República?
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O que é que podemos esperar destes que hoje se recusam a acatar as decisões do Supremo Tribunal de Justiça, a Instância Máxima Judicial da Guiné-Bissau, chegando ao ponto de ridicularizar o STJ ao afirmarem que um despacho do Tribunal da Relação anula um acórdão do STJ, se um dia vierem a ocupar o cargo de Presidente da República?
O rótulo de ditador só se aplica ao Presidente da República?
O Presidente de um Partido Político não pode ser também um ditador?
O Presidente de um partido político pode argumentar que tem poderes estatutários para defender o partido e decidir em função desses poderes, mesmo violando-os e o Presidente da República, seja ele quem for, não tem poderes e competências estabelecidos na Constituição da República que também devem merecer sua fiscalização e acção?
Penso que nada justifica a insistência na promoção de confrontações através de acusações públicas, pois que, mesmo havendo provas, também há instituições onde essas provas devem ser apresentadas.
Num Estado de Direito a Justiça não é feita na praça pública, mas em sede própria.
A Guiné-Bissau não está em campanha eleitoral, por isso, sejamos construtivos e positivos.
Ninguém tem direito, seja ele quem for, de pôr em causa todo um país e todo um povo.
Repito o que escrevi recentemente: Se os políticos e governantes da Guiné-Bissau não forem capazes de resolver a actual crise política e governativa, a minha proposta para se salvar a Guiné-Bissau passa por retirar a representatividade política e governativa aos partidos políticos e concedê-la à Sociedade Civil por um período mínimo de cinco anos e um máximo de dez anos, período que serviria para preparar uma nova Constituição da República e novas leis da República, ou actualizadas face a um novo realismo da Guiné-Bissau como Estado de Direito e Democrático.
Positiva e construtivamente.
Didinho 22.05.2016
domingo, 22 de maio de 2016
PR convida PRS para formar Governo na Guiné-Bissau
José Mário Vaz justifica decisão com o facto de o PAIGC não ter apresentado uma proposta de estabilidade.
O Presidente da Guiné-Bissau convidou o Partido da Renovação Social (PRS), o segundo mais votado nas eleições de 2014, para formar um novo Governo, o quarto em dois anos.
José Mário Vaz revelou ter enviado neste sábado, 21, uma nota ao PRS “na qualidade de segundo partido mais votado nas últimas legislativas, incumbindo essa formação política a apresentar uma solução" que garanta "estabilidade governativa".
Vaz justificou a sua decisão com o facto de o PAIGC não ter apresentado um acordo que reúna “o apoio maioritário dos deputados".
Na semana passada, o PAIGC enviou ao PR uma proposta de Pacto de Estabilidade que, segundo o partido mais votado nas eleições de 2014, tinha o apoio de todas as formações políticas com apoio parlamentar, à excepção do PRS, que detém a segunda maior bancada na Assembleia Nacional Popular.
O partido liderado por Domingos Simões Pereira acusou o PRS de ter faltado ao encontro acordado para acontecer na terça-feira, 17.
Entretanto, o porta-voz do PRS disse à VOA na quarta-feira, 18, que o seu partido não gostou da forma como a direcção do PAIGC vem tratando sua formação política e os seus dirigentes junto da opinião pública e exige que o partido liderado por Domingos Simões Pereira respeite a lei.
“O PAICG teve 48 horas para reagir à demissão do Governo, mas convidou o PRS de domingo para segunda-feira para um encontro, sem que tivéssemos tempo de reunir os nossos órgãos, como se impõe num partido democrático”, justificou Victor Pereira.
O porta-voz considerou como condição sine qua non para qualquer encontro entre as duas principais forças políticas “o cumprimento da lei pelo PAIGC, nomeadamente o acórdão 3/2016, do Supremo Tribunal de Justiça, que determinou que a mesa da Assembleia Nacional Popular não tem competências para expulsar deputados”.
Victor Pereira praticamente descartou qualquer entendimento com o PAIGC, partido que acusa de ter “feito uma estratégia de comunicação, caracterizada por ataques e insultos aos nossos dirigentes".
Por isso, concluiu Pereira, o PAIGC “claramente não precisa do nosso apoio para nada”.
No mesmo dia, o conselheiro e porta-voz do Presidente da República Fernando Mendonça também colocava a fasquia bem alta ao PAIGC, antes de José Mário Vaz reunir os partidos políticos.
Em declarações à VOA, Mendonça afirmou que “a bola está do outro lado” porque “cabe ao PAIGC apresentar uma proposta duradoura e com garantias de que poderá assegurar a governabilidade do país até o fim da actual legislatura”.
Questionado sobre os apelos da comunidade internacional, nomeadamente da Comissão para a Construção da Paz na Guiné-Bissau das Nações Unidas, para a resolução da crise actual, o porta-voz garantiu que "por motivos óbvios, Sua Excelência o Presidente da República é a pessoa mais interessada em conseguir uma solução.
Aguarda-se agora pela indicação do primeiro-ministro pelo PRS e pela reacção do PAIGC, o partido que tem a maior bancada parlamentar.
Refira-se que 15 deputados expulsos do PAIGC, mas que continuam no Parlamento depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter considerado ilegal a cassação do mandato pela mesa da Assembleia Nacional Popular poderão desempenhar um papel determinante.
Caso decidam apoiar um Governo do PRS garantem a maioria necessária para a aprovação do programa do novo Executivo.
VOA
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O Presidente da Guiné-Bissau convidou o Partido da Renovação Social (PRS), o segundo mais votado nas eleições de 2014, para formar um novo Governo, o quarto em dois anos.
José Mário Vaz revelou ter enviado neste sábado, 21, uma nota ao PRS “na qualidade de segundo partido mais votado nas últimas legislativas, incumbindo essa formação política a apresentar uma solução" que garanta "estabilidade governativa".
Vaz justificou a sua decisão com o facto de o PAIGC não ter apresentado um acordo que reúna “o apoio maioritário dos deputados".
Na semana passada, o PAIGC enviou ao PR uma proposta de Pacto de Estabilidade que, segundo o partido mais votado nas eleições de 2014, tinha o apoio de todas as formações políticas com apoio parlamentar, à excepção do PRS, que detém a segunda maior bancada na Assembleia Nacional Popular.
O partido liderado por Domingos Simões Pereira acusou o PRS de ter faltado ao encontro acordado para acontecer na terça-feira, 17.
Entretanto, o porta-voz do PRS disse à VOA na quarta-feira, 18, que o seu partido não gostou da forma como a direcção do PAIGC vem tratando sua formação política e os seus dirigentes junto da opinião pública e exige que o partido liderado por Domingos Simões Pereira respeite a lei.
“O PAICG teve 48 horas para reagir à demissão do Governo, mas convidou o PRS de domingo para segunda-feira para um encontro, sem que tivéssemos tempo de reunir os nossos órgãos, como se impõe num partido democrático”, justificou Victor Pereira.
O porta-voz considerou como condição sine qua non para qualquer encontro entre as duas principais forças políticas “o cumprimento da lei pelo PAIGC, nomeadamente o acórdão 3/2016, do Supremo Tribunal de Justiça, que determinou que a mesa da Assembleia Nacional Popular não tem competências para expulsar deputados”.
Victor Pereira praticamente descartou qualquer entendimento com o PAIGC, partido que acusa de ter “feito uma estratégia de comunicação, caracterizada por ataques e insultos aos nossos dirigentes".
Por isso, concluiu Pereira, o PAIGC “claramente não precisa do nosso apoio para nada”.
No mesmo dia, o conselheiro e porta-voz do Presidente da República Fernando Mendonça também colocava a fasquia bem alta ao PAIGC, antes de José Mário Vaz reunir os partidos políticos.
Em declarações à VOA, Mendonça afirmou que “a bola está do outro lado” porque “cabe ao PAIGC apresentar uma proposta duradoura e com garantias de que poderá assegurar a governabilidade do país até o fim da actual legislatura”.
Questionado sobre os apelos da comunidade internacional, nomeadamente da Comissão para a Construção da Paz na Guiné-Bissau das Nações Unidas, para a resolução da crise actual, o porta-voz garantiu que "por motivos óbvios, Sua Excelência o Presidente da República é a pessoa mais interessada em conseguir uma solução.
Aguarda-se agora pela indicação do primeiro-ministro pelo PRS e pela reacção do PAIGC, o partido que tem a maior bancada parlamentar.
Refira-se que 15 deputados expulsos do PAIGC, mas que continuam no Parlamento depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter considerado ilegal a cassação do mandato pela mesa da Assembleia Nacional Popular poderão desempenhar um papel determinante.
Caso decidam apoiar um Governo do PRS garantem a maioria necessária para a aprovação do programa do novo Executivo.
VOA
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sexta-feira, 20 de maio de 2016
OMS confirma que vírus zika em Cabo Verde é o mesmo da epidemia no Brasil
Agência adverte que há motivação de preocupação para os países africanos.
Esta é a primeira vez que a presença dessa cepa do vírus é confirmada em África.
"Os resultados são motivo de preocupação porque é mais uma prova de que o surto está a espalhar-se para além da América do Sul e encontra-se à porta da África”, avisou Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para África, para quem, no entanto, “esta informação irá ajudar os países africanos a reavaliar o seu nível de risco, adaptar e aumentar os seus níveis de preparação”.
Para aquele responsável, os países africanos devem incentivar as campanhas de esclarecimento junto das mulheres grávidas e promover medidas de proteção para evitar picadas de mosquito, bem como a transmissão sexual.
A OMS adverte ainda que, além disso, os países devem aumentar a sua vigilância para a transmissão e malformações congénitas a partir das infecções do vírus zika, como a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré.
A agência da ONU acredita que a cepa asiática do vírus chegou a Cabo Verde por meio de um viajante, tal como disse há meses a antiga ministra da Saúde do arquipélago, Cristina Fontes Lima.
Numa nota emitida hoje, a OMS reitera que a agência e seus parceiros “irão apoiar os países da região africana a intensificarem os esforços de preparação para o início de detecção, confirmação e gestão de potenciais complicações relacionadas à infecção com o vírus zika”.
Os responsáveis da OMS acreditam ainda que a resposta vai aproveitar a experiência do combate do ébola na África Ocidental no ano passado.
As autoridades cabo-verdianas informaram que até o passado dia 8 de Maio, o país registou 7.557 casos suspeitos de zika e três casos de microcefalia, embora apenas um tenha sido confirmado pelo Centro de Controlo e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos.
Até agora, não foi registado nenhum caso de síndrome de Guillain-Barre
VOA.
Miguel Trovoada pede consenso urgente na Guiné-Bissau
Antigo representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau diz que políticos devem deixar egoísmos e amor próprio.
O antigo presidente de São Tomé e Príncipe e ex-representante especial do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné Bissau, Miguel Trovoada, diz que é preciso encontrar uma figura de consenso para assumir a liderança do próximo governo guineense, caso contrário a crise política irá persistir.
Em conversa nesta quinta-feira, 19, com jornalistas em São Tomé, Miguel trovoada pede aos políticos da Guiné Bissau para colocarem de lado os egoísmos e o amor próprio e a olharem para a situação do seu país.
Miguel Trovoada diz que consenso é urgente na Guiné-Bissau
O antigo presidente de São Tomé e Príncipe e ex-representante especial do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné Bissau, Miguel Trovoada, diz que é preciso encontrar uma figura de consenso para assumir a liderança do próximo governo guineense, caso contrário a crise política irá persistir.
Em conversa nesta quinta-feira, 19, com jornalistas em São Tomé, Miguel trovoada pede aos políticos da Guiné Bissau para colocarem de lado os egoísmos e o amor próprio e a olharem para a situação do seu país.
Miguel Trovoada diz que consenso é urgente na Guiné-Bissau
Noticia de Rádio Galáxia de Pindjiguiti, Rádio Jovem, Rádio Nossa - Sexta-feira, 20 de Maio de 2016
Noticia de Rádio Galáxia de Pindjiguiti,
Rádio Jovem,
Rádio Nossa,
ETC..... Sexta-feira, 20 de Maio de 2016.
crise-politica-disputa-pela-lideranca-fragmenta-grupo-de-15-dissidentes-do-paigc-e-cria-impasse-com-prs
INFORMAÇÃO OU CONTRA INFORMAÇÃO ???????
quinta-feira, 19 de maio de 2016
Angola com a mais alta taxa de mortalidade infantil do mundo
OMS contraria versão oficial sobre esperança de vida.
Angola registou a mais alta taxa mortalidade do mundo em 2015 e a segunda pior taxa de esperança de vida à nascença, de acordo com o relatório de 2016 da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado nesta quinta-feira, 19, em Genebra, na Suíça.
Em 2015, 156,9 crianças até cinco anos morreram por cada 1.000 nascidas vivas, enquanto por cada 100 mil nados vivos morreram 477 mães.
Ao contrário do que revelou em Março o Governo angolano, ao anunciar que a esperança de vida à nascença é de 60,2 anos, com base no censo realizado em 2015, a OMS diz que ela não passa de 50,1 anos, a segunda pior do mundo.
No ano passado, a esperança de vida nas mulheres foi de 54 anos e de 50,9 anos nos homens, de acordo com o relatório divulgado hoje.
Quanto à expectativa de uma vida saudável à nascença, a OMS concluiu que ela é de apenas 45,8 anos, sem dúvida uma das mais baixas do mundo.
No toca ao acesso a fontes de água potável, aquela agência da ONU indica que Angola é o pior em África, com apenas 49 por cento da população a beneficiar-se desse bem, enquanto apenas 52 por cento tem o acesso a saneamento básico.
VOA.
Relacionado: Moçambique tem a mais alta taxa de suicídio em África
Angola registou a mais alta taxa mortalidade do mundo em 2015 e a segunda pior taxa de esperança de vida à nascença, de acordo com o relatório de 2016 da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado nesta quinta-feira, 19, em Genebra, na Suíça.
Em 2015, 156,9 crianças até cinco anos morreram por cada 1.000 nascidas vivas, enquanto por cada 100 mil nados vivos morreram 477 mães.
Ao contrário do que revelou em Março o Governo angolano, ao anunciar que a esperança de vida à nascença é de 60,2 anos, com base no censo realizado em 2015, a OMS diz que ela não passa de 50,1 anos, a segunda pior do mundo.
No ano passado, a esperança de vida nas mulheres foi de 54 anos e de 50,9 anos nos homens, de acordo com o relatório divulgado hoje.
Quanto à expectativa de uma vida saudável à nascença, a OMS concluiu que ela é de apenas 45,8 anos, sem dúvida uma das mais baixas do mundo.
No toca ao acesso a fontes de água potável, aquela agência da ONU indica que Angola é o pior em África, com apenas 49 por cento da população a beneficiar-se desse bem, enquanto apenas 52 por cento tem o acesso a saneamento básico.
VOA.
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