PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CEDEAO PRESIDE À SESSÃO SOLENE DO PARLAMENTO DA CEDEAO EM ABUJA, ONDE PRONUNCIOU UM DISCURSO IMPORTANTE E INOVADOR.
Alguns dos trechos desse discurso:
-- A nossa presença aqui, hoje, é a expressão da importância que atribuímos ao papel deste órgão na defesa dos valores da Democracia, do Estado de Direito e em prol do Desenvolvimento dos países membros da nossa organização.
-- O Parlamento é o lugar por excelência do Diálogo, de trocas e confrontação pacífica de ideias e projetos, de discussões francas e construtivas, com vista a procurar as melhores vias e a criar as condições necessárias para manter a estabilidade política.
-- Neste propósito, o Parlamento da CEDEAO deve estar em condições de melhor corresponder as expectativas, em particular no que concerne o respeito pelo Estado de Direito, as regras democráticas e a fiscalização das ações governamentais, que garantem a realização dos objetivos de desenvolvimento económicos, sociais e culturais traçados pelos Estados membros.
-- A nossa sub-região tem registado retrocessos preocupantes e inadmissíveis. A confiscação do poder no Mali, na República da Guiné e no Burkina Faso através de golpes de estado, é uma violente regressão e deve ser condenado com máxima vigor. O retorno nestes três países irmãos da ordem constitucional é um imperativo e uma urgência que nos deve mobilizar a todos.
-- Perante os atuais desafios, o Parlamento da CEDEAO deve estar em condição de se focalizar mais e melhor sobre os objetivos políticos, económicos e sociais da nossa Comunidade, o que nos leva a pensar que devemos rapidamente iniciar uma reflexão sobre a sua composição e o seu funcionamento.
-- Ao nosso ver, os membros do Parlamento da CEDEAO devem consagrar-se totalmente e exclusivamente à nossa Comunidade. Com efeito, a cumulação e dualidade de cargos de Deputado Nacional e de Membro do Parlamento Comunitário não oferecem as condições adequadas e necessárias para um empenho mais eficiente. É necessário que os membros do Parlamento da CEDEAO sejam eleitos pelos cidadãos dos países membros, através do sufrágio universal direito.
-- Parece-me ter chegado o momento de, em conjunto, analisarmos a melhor maneira de abordar esta importante questão no quadro das reformas das instituições da CEDEAO.
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