Bissau, 11 Set 20 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz e Desenvolvimento (MNSCPD) criticou hoje que os juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça(STJ) devem agir apenas em consciência e profissionalismo e não na base de simpatia ou cor partidária.
Em entrevista exclusiva á ANG, Fodé Caramba Sanhá disse que qualquer ser humano tem direito a ter simpatias com seu próximo ou com qualquer formação política, mas a mesma não deve influenciar na sua vida profissional.
Considerou de tardia o pronunciamento do Acórdão do STJ, contudo, disse que o mesmo vai dar mais credibilidade na recuperação da imagem positiva do país, daquilo de que foi alvo há muito tempos.
Fodé Sanhá criticou que o atraso do STJ violou o que está plasmado na lei, sobre a decisão do contencioso eleitoral que devia terminar em menos de uma semana, segundo emana a lei, mas que acabou de ser pronunciado por um Acórdão, oito meses depois da segunda volta das eleições presidenciais.
Afirmou que o STJ estava capacitado de competência e instrumentos para pronunciar sobre o contencioso num curto espaço de tempo, frisando que isto demonstra que tecnicamente não estão sob sua alçada o seu funcionamento, o que segundo Sanhá “descredibiliza completamente” aquela instituição judicial.
“A atitude dos juízes conselheiros e do Presidente do STJ deve ser investigado, porque não cumpriram com o plasmado na lei tendo em conta que conhecem bem os procedimentos e a lei eleitoral guineense,” disse.
Aquele responsável indicou a título de exemplo, que o STJ fez um excelente trabalho nas eleições legislativas, incluindo no recurso feito pela formação política Movimento para Alternância Democrática(MADEM-G15) à que a instituição disse que liminarmente não pode ser um recurso viável.
Segundo o presidente do MNSCPD, a decisão do STJ vai ajudar a dessipar todos os bloqueios e as limitações que existiam entre os parceiros bilaterais e multilaterais, nomeadamente a comunidade internacional em relação a Guiné-Bissau.
Sustentou que prova disso é o fim da missão das tropas do ECOMIB que vieram desde 2012. Ainda apontou a eminência do fecho do escritório da UNIOGBIS previsto para o mais tardar até Fevereiro de 2021.
Recordou que quando a sua organização felicitou a Comissão Nacional das Eleições(CNE) pelos trabalhos feitos nas eleições legislativas e presidenciais de 2019, muitos entenderam mal, mas a referida felicitação derivou do resultado de trabalho monitorado pelo MNSCPD, em parceria com o Gabinete Técnico e Apoio ao Processo Eleitoral(GTAPE) e a CNE.
Considerou de “ato de cidadania” a aceitação do ex-candidato, Domingos Simões Pereira do Acórdão do STJ que deu por improcedente os protestos contra os resultados das presidenciais, acrescentando que vai servir de exemplo aos futuros candidatos.
Nessa entrevista à Agência de Notícias da Guiné, Sanhá aconselha à todos a assumirem a separação de sentimentos ou simpatias partidárias do exercício profissional .
Solicitou as Nações Unidas a tirarem a Guiné-Bissau da linha amarela e colocá-la no verde para que o país possa beneficiar de mais investimentos externo.
O Supremo Tribunal de Justiça declarou ao principio desta semana a improcedência do recurso do contencioso eleitoral interposto pelos advogados do candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira, relativo as presidenciais de 2019, segundo a CNE ganhas por Umaro Sissoco Embaló.
Não se pode tomar como exemplo plausível o de DSP, porque so aceitou quando soube que nada tinha mais a fazer...pabia djito katem
ResponderEliminarabo bu pape kubu parci na burressa...
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