Com exceção do PRS: PARTIDOS COM ASSENTO PARLAMENTAR RECUSAM CONVITE DE JOMAV PARA ANALISAR PROCESSO DE RECENSEAMENTO

Os quatro partidos com assento no Parlamento guineense (PAIGC, PCD, UM e PND) recusaram o convite do Presidente da República, José Mário Vaz, com o propósito de analisar o processo do recenseamento eleitoral em curso. A posição dos referidos partidos consta de uma ‘Carta Aberta’ datada de 02 de Outubro. A carta aberta na posse redação de O Democrata foi endereçada ao Gabinete do Chefe de Estado guineense, respondendo assim ao convite que lhes foi formulado pelo mesmo.

José Mário Vaz convidou o Primeiro-ministro, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições e os partidos com representação parlamentar, bem como partidos sem assento no Parlamento para uma reunião esta tarde no Palácio da República, a fim de analisar em conjunto o processo do recenseamento eleitoral. A reunião é alargada ainda para a sociedade civil, mulheres facilitadoras e as entidades religiosas.

“Com todo o respeito pelo Órgão de Soberano que é o Presidente da República e, com o intuito de continuar a promover uma gestão governativa coerente e disciplinada no país, os partidos com assento parlamentar, por iniciativa de Sua Excelência Senhor Primeiro-Ministro, em busca de soluções consensuais para todas as fases que constam do cronograma do Processo Eleitoral, têm mantido encontros regulares sobre esta problemática, conforme reza o artigo 10° da Lei do Recenseamento Eleitoral: É da competência do Governo, através da sua estrutura de apoio ao Processo Eleitoral, a organização e direção do recenseamento eleitoral”, lê-se na carta.

Os quatro partidos com assento parlamentar esclarecem na carta que sua posição sobre a matéria do recenseamento eleitoral é emitida junto ao Governo, que, por sua vez, poderá transmiti-la ao Presidente da República, no estrito respeito pela Constituição da República, “mormente o princípio da separação de poderes e interdependência dos Órgãos de Soberania do nosso Estado”.

Apesar da posição assumida de não tomar parte no encontro desta tarde, os partidos assinantes da carta aberta manifestam a sua firmeza e determinação em colaborar para que a data de 18 de novembro, marcada para realização das eleições legislativas, pelo Presidente da República, depois da concertação com os principais atores políticos nacionais e os Chefes de Estados da CEDEAO, seja respeitada.

Recorde-se que nesta legislatura cinco formações políticas detêm assentos no Parlamento, designadamente PAIGC, PRS, PCD, UM e PND. 

Por: Redação

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