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Notícias ao Minuto 16/08/21
O mullah Baradar Akhund, chefe do gabinete político dos rebeldes no Qatar, anunciou o fim da guerra no Afeganistão, com a vitória dos insurgentes, após a fuga no domingo do Presidente Ashraf Ghani e a captura de Cabul.
"Conseguimos uma vitória que não era esperada (...), devemos mostrar humildade perante Alá", disse o antigo número dois do movimento rebelde, numa mensagem de vídeo, citado pela agência Efe, na que é a primeira declaração pública de um líder talibã após a conquista do país.
"Trata-se agora de como servimos e protegemos o nosso povo, e como asseguramos o seu futuro, para lhe proporcionarmos uma boa vida da melhor forma possível", acrescentou.
No primeiro dia no Afeganistão sob controlo talibã desde a invasão dos Estados Unidos, em 2001, a segurança na capital afegã e na maior parte do país amanheceu nas mãos dos insurgentes, que patrulham as ruas e controlam a circulação.
Os talibãs tomaram o controlo de Cabul no domingo, depois de terem entrado na capital sem encontrar resistência, com quase todas as províncias debaixo do seu domínio.
"O Emirado Islâmico [como os Talibãs se autodenominam] deu ordens aos seus mujahideen e mais uma vez reitera que ninguém pode entrar em casa de ninguém sem autorização. A vida, a propriedade e a honra não serão prejudicadas", escreveu na rede social 'Twitter' o porta-voz talibã, Suhail Saheen.
Os meios de comunicação locais relataram imagens dramáticas de milhares de pessoas no aeroporto de Cabul tentando fugir do país, apesar do cancelamento da maioria dos voos comerciais e das restrições.
A Embaixada dos EUA em Cabul reiterou hoje o aviso aos seus cidadãos e às pessoas que aguardam o repatriamento para se manterem afastadas do aeroporto, devido à insegurança, até serem chamadas para embarcarem.
A chegada dos talibãs a Cabul precipitou a saída do país de Ashraf Ghani, após terem tomado o controlo de 28 das 34 capitais provinciais em 10 dias, e sem grande resistência das forças de segurança governamentais, no âmbito de uma grande ofensiva iniciada em maio -- altura em que começou a retirada das tropas norte-americanas e da NATO do país, que deverá ficar concluída no final deste mês.
Com a partida de Ghani, um grupo de líderes políticos formou o Conselho de Coordenação para a transição de poder para os talibãs, composto pelo ex-presidente afegão Hamid Karzai, o presidente do Alto Conselho para a Reconciliação, Abdullah Abdullah, e o líder do partido Hizb-e-Islami e antigo senhor da guerra, Gulbuddin Hekmatyar.
No entanto, os insurgentes não deram até agora informações sobre como funcionará o processo de transição ou a tomada do poder.
O exército norte-americano anunciou hoje que assumiu o controlo do tráfego aéreo no aeroporto, "para permitir a partida segura do pessoal norte-americano e aliado no Afeganistão em voos civis e militares".
De acordo com a agência de notícias France-Presse, as forças norte-americanas dispararam para o ar no aeroporto de Cabul, depois de milhares de afegãos terem invadido a pista, procurando fugir do país, após a tomada de poder pelos talibãs.
O Pentágono estima em 30.000 o número total de pessoas a retirar do país, entre diplomatas e outros cidadãos norte-americanos ou afegãos que ajudaram os Estados Unidos e temem agora pela vida.
Um porta-voz do movimento islâmico radical, que governou no Afeganistão entre 1996 e 2001, disse à televisão pública britânica BBC que os talibãs pretendem assumir o poder no Afeganistão "nos próximos dias", através de uma "transição pacífica", 20 anos após terem sido derrubados por uma coligação liderada pelos Estados Unidos, pela sua recusa em entregar o líder da Al-Qaida, Usama bin Laden, após os atentados de 11 de setembro de 2001.
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Notícias ao Minuto 16/08/21
Hoje é o primeiro dia do Afeganistão sob controlo talibã, desde 2001. Cidadãos nacionais e estrangeiros estão a tentar fugir do país.
Várias pessoas terão perdido a vida, esta segunda-feira, no aeroporto de Cabul, onde estão cidadãos nacionais e estrangeiros a tentar fugir do país, no primeiro dia do Afeganistão sob controlo talibã desde a invasão dos Estados Unidos, em 2001.
De acordo com a Reuters, que cita testemunhos, pelo menos cinco pessoas morreram no caos que se instalou no local, que ainda é controlado pelos militares norte-americanos. Não é ainda claro como é que as pessoas morreram.
Na madrugada desta segunda-feira, sublinhe-se, as forças militares norte-americanas dispararam para o ar para demover pessoas de tentar embarcar em voos militares.
O departamento de Estado dos Estados Unidos está a garantir o perímetro do aeroporto. Esta semana, a presença militar norte-americana deverá aumentar, com o único objetivo de ajudar funcionários e aliados americanos a sair do país.
[Notícia em atualização]....
Deu-se início a Temporada de desova 2021 das Tartarugas Marinhas em várias localidades da Guiné-Bissau, nomeadamente em 2 ilhas do Parque Nacional Marinho João Vieira e Poilão (Poilão e Meio), em 7 praias do Parque Nacional de Orango, nas praias do Complexo de Unhocomo e Unhocomozinho no Arquipélago dos Bijagós e bas 7 praias de Varela no Norte do país.
Durante 4 meses, técnicos e colaboradores locais irão monitorizar as fêmeas que sobem para desova, o número de ninhos, os filhotes que nascem, isto tudo associado à experiências de transferências de ninhos e à pesquisa científica.
Esperamos ter o mesmo sucesso obtido no ano 2020, que teve um numero record de mais de 63,286 ninhos de Tartarugas Verde!
Com @FnMAVA PRCM @ISPA ExeterMarine @AssociaçãoTartarugaMarinhaVarela
POR SARA GOUVEIA Notícias ao Minuto 14/08/21
O coordenador da Task Force, o vice-almirante Gouveia e Melo, visitou o centro de vacinação de Loures.
No dia em que os jovens de 16 e 17 anos começam a ser vacinados, este sábado, dia 13 de agosto, o coordenador da Task Force visitou o centro de vacinação de Loures. Em declarações aos jornalistas, Gouveia e Melo deu conta de que responderam ao agendamento "mais de 160 mil jovens", sendo que o universo são "190/200 mil, grosso modo".
"Tenho uma elevada expetativa de adesão a este processo. Andei pelos centros de vacinação de manhã e vi muita gente alegre por poder finalmente ser vacinado e por isso estou muito confiante de que isto vai correr muito bem", começou por dizer.
Questionado sobre se a vacina era mesmo a forma mais eficaz de combater a pandemia, o vice-almirante respondeu com ironia que "quem não acredita nisso poderia esperar para estarem infetados 10 milhões". "Só infetamos 1 milhão em 10 porque entretanto iniciou-se um processo de vacinação que nos veio resgatar de uma situação em que estávamos reféns de um vírus", acrescentou em tom mais sério.
Terceira dose?
Sobre a terceira dose, o coordenador apontou o facto de não ser técnico, mas recordou que, no mundo, "muitos países nem a primeira dose ainda têm". "Gostaria de dizer que não se deve ir por caminhos que nos retiram a capacidade de olhar para o mundo por receios infundados, ou que não estão perfeitamente estudados, e com esses receios sermos usados em estratégias, eventualmente, até comerciais mas que não têm nada de ético", atirou.
"O mundo precisa de ser vacinado, porque senão iremos ter um efeito de boomerang - este vírus vai mutar e poderá vir atacar-nos mais tarde quando julgamos estarmos todos protegidos", continuou, referindo que "é uma altura única para mostrarmos alguma superioridade ética e ajudarmos o mundo mais pobre e mais subdesenvolvido a livrar-se também deste vírus".
Validade de vacinas
Quanto à validade das vacinas, Gouveia e Melo avançou que "há cerca de meio milhão de vacinas", todas da AstraZeneca, cuja validade "acaba no fim de outubro" e estão a ser "doadas para utilização imediata". "Não se vão desperdiçar vacinas", garantiu.
"Temos muito cuidado com isso e estamos a fazer a doação para que as vacinas sejam úteis o mais rapidamente possível a outros povos e outras nações", como tais, disse, "Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Timor-Leste". O coordenador esclareceu que "ao todo, já foram enviadas mais de 200 mil vacinas e estão a ser enviadas mais. Tem de se perceber que só agora é que começamos a acumular vacinas".
Sobre as que estão mais perto do fim da validade, "no fim de outubro", confirmou que "são cerca de meio milhão, mas já têm destino e já estão a ser preparadas para serem distribuídas". As que ficam cá além dessas têm "validade até 2022", por isso "temos bastante tempo".
DJs nos centros de vacinação
Gouveia e Melo afastou a possibilidade de alargar, para já, a iniciativa nos centros de vacinação de Loures e Odivelas, que vão ter uma 'Casa Aberta' especial, com DJs a atuar- destinada a jovens de 16 e 17 anos - para inoculação até à 01h00 da manhã de domingo. "Acho uma iniciativa interessante, gosto de pensar fora da caixa e gosto também de ajudar a iniciativa local. É positiva e dada de boa vontade, mas vamos ver como corre. Não estou a dizer que é uma solução, mas é uma solução interessante e todos nós aprendemos com estas experiências", afiançou.
Por fim, o vice-almirante reforçou o apelo que tem vindo a ser feito até então. "Venham vacinar-se. Como isto é uma pandemia não há maniera de nos escondermos deste vírus. É uma questão de tempo. Portanto é melhor estarmos vacinados do que sermos apanhados numa esquina pelo vírus", rematou.
Foi com profunda consternação que recebi a triste notícia do falecimento do Engenheiro Carlos Correia, dirigente político e Deputado de várias legislaturas da Assembleia Nacional Popular.
Engº Carlos Correia integrou vários governos da Guiné-Bissau desde o primeiro Executivo do nosso Estado, tendo exercido, por mais de uma vez, as funções de Primeiro Ministro do nosso país.
Na sua longa carreira política, Carlos Correia distinguiu-se como patriota, figura pública respeitada e dedicado servidor do Estado Guineense.
Neste momento de grande pesar, apresento, em nome do Povo guineense e em meu próprio nome, as mais sentidas condolências à família enlutada.
(...) o Predidente da República participa nas Cerimónias fúnebres do Ex Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau 🇬🇼, ex Juíz Conselheiro Saído Baldé.👇
13/08/2021
O Presidente afegão, Ashraf Ghani, informou hoje que está a desenvolver contactos políticos com vista restabelecer a "paz e estabilidade" no país, onde os talibãs têm vindo a conquistar terreno numa ofensiva contra as forças afegãs.
"Iniciei consultas", que "estão a avançar rapidamente", dentro do Governo, com líderes políticos e com parceiros internacionais, para encontrar "uma solução política em que a paz e a estabilidade sejam proporcionadas ao povo afegão", disse Ghani.
O número de capitais provinciais afegãs dominadas pelos talibãs em pouco mais de uma semana elevou-se hoje a 18 após a captura nas últimas horas de Sharana, capital da província de Paktika, no sudeste do país.
A capital Cabul está cercada e tornou-se o último bastião das forças governamentais do país. Os talibãs estão hoje acampados a apenas 50 quilômetros da capital, o que pressionou os Estados Unidos e outros países a correrem para retirar, por via aérea, seus cidadãos que estão em Cabul, diante do iminente risco de um ataque.
O Conselho de Segurança da ONU já manifestou a sua preocupação com a escalada da violência no Afeganistão e instou os rebeldes e o Governo a negociar.
Sem ferimentos, um autocarro de Transporte público, Bissau-Buba, da empresa STGB, que transportava mais de 50 pessoas ficou danificado devido um incêndio verificado no motor, causado pelo circuito.
Acidente, aconteceu no "cruzamento de Buba", cerca de dois quilómetros de centro de cidade e foi percebido quando o motorista parou para deixar alguns passageiros e viu que entrava muito fumo para o interior do autocarro, dali, os próprios passageiros perceberam que havia algo anormal a passar dentro do veículo, logo começaram a fugir do carro em pânico.
Com ajuda dos passageiros e algumas pessoas presentes no local, foi possível retirar as bagagens, as crianças e as mulheres que lá se encontravam, sem nenhum ferimento ou dano.
Foi possível combater o fogo, graças a um outro autocarro que tinha extintor.
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INCÊNDIO EM BUBA ONTEM DE UM AUTOCARRO DA EMPRESA STGB: Rádio Sol Mansi .....14 de julho de 2016
Carlos Correia é um engenheiro agrónomo e político guineense, que foi primeiro-ministro da Guiné-Bissau durante quatro períodos distintos. É considerado um veterano da luta pela independência guineense.
Carlos Correia foi primeiro-ministro da Guiné-Bissau, pela última vez, de 17 de setembro de 2015 a 12 de maio de 2016. Anteriormente, já tinha desempenhado o cargo outras três vezes: entre 27 de dezembro de 1991 e 26 de outubro de 1994, de 6 de junho de 1997 a 3 de dezembro de 1998 e de 5 de agosto de 2008 a 25 de dezembro do mesmo ano. Nasceu em Bissau, mas estudou engenharia agrária na antiga República Democrática Alemã. Foi um importante e ativo membro do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) durante a guerra pela independência da Guiné-Bissau.
A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau ameaça bloquear o sistema judicial guineense, caso mantenha sem a solução, a situação da sua sede.
A ameaça é observada hoje, pelo vice-presidente no quadro da celebração dos trinta anos (30) de existência da organização.
Na abertura da comemoração o vice-presidente, Januário Correia, sustentou que a Ordem está a aguardar com muita expectativa o desfecho final desta situação por via judicial.
“Não queria terminar sem se pronunciar sobre a questão da sede da Ordem oferecida pela União Europeia, equipada graças ao apoio das Ordens congéneres da CPLP com êxito da UALP (União dos Advogados da Língua Portuguesa)” anunciou para depois prosseguir que “foram escondidos os arquivos, equipamento do escritório e todo o bibliotecário financiado pela UEMOA, e até hoje estamos a guardar com a espectativa o desfecho final judicial deste processo e deixamos claro de que os advogados que a Ordem representa reserva e pondera a possibilidade de bloquear a justiça no próximo ano judicial, bloquear a justiça caso a situação se mantenha sem solução ou de forma indefinida”.
O presidente da União dos Advogados da Língua Portuguesa igualmente Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Luís Paulo Monteiro, afirmou que é urgente dinamizar a União dos Advogados da organização para uma aproximação contínua.
“Nós pensamos que urgente dinamizar a União dos Advogados da Língua Portuguesa, uma plataforma de diálogo e aproximação contínua entre os Advogados que falam a língua portuguesa, e reforçar a sua posição na comunidade internacional dos Advogados”, diz adiantando que “nós defendemos uma autodinâmica a livre circulação dos Advogados na CPLP, a criação de um Tribunal arbitral no seio da UALP, formações e estudos das mais variadas temáticas do Direito da Advocacia, seminários sobre os acordos de cooperação jurídicas e judiciária entre os Estados membros”.
Em representação do governo, o chefe do gabinete do Ministro da Justiça, Paulo Mendes, disse que os Advogados devem empenhar todos os esforços para que a sociedade possa ter a confiança na justiça. “Um funcionamento mais efectivo da justiça contribui substancialmente para o desenvolvimento do país e a pacificação da sociedade”.
Outrossim a Ordem dos Advogados afirmou que depois de períodos eleitorais, houve desvio na classe dos Advogados, por isso, apelou a união dentro da ordem para terem mais força para bem da justiça guineense.
O procurador-geral da República da Guiné-Bissau (PGR), Fernando Gomes, disse hoje que vai respeitar a decisão do tribunal de Relação, que considerou nula a decisão do Ministério de Público de impedir o deputado Domingos Simões Pereira de viajar.
Tribunal deu razão a líder do PAIGC, não concordamos, mas respeitamos -- PGR da Guiné-Bissau
"Foi embargada a viagem. Ele e o seu advogado entraram com uma ação no tribunal e o tribunal deu-lhes razão. Nós não estamos de acordo, mas temos de respeitar e temos de nos curvar perante a decisão do tribunal" disse.
O antigo primeiro-ministro guineense e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, foi impedido de viajar de Bissau para a Lisboa, a 23 de julho. Os serviços de migração alegaram na altura "ordens superiores".
A Procuradoria-Geral da República veio mais tarde explicar através de um documento que impediu a viagem de Simões Pereira, por "existirem fortes indícios de que cometeu crimes", mas sem, no entanto, avançar com mais pormenores sobre os referidos crimes.
Questionado pela Lusa se o Domingos Simões Pereira já pode viajar de acordo com a decisão do tribunal, Fernando Gomes, respondeu que "o tribunal já decidiu e está decidido".
Nas primeiras horas de hoje, a equipa de protocolo de Simões Pereira foi impedida de fazer o 'check-in' pelos agentes do serviço de migração. Contudo, mais tarde, um dos elementos do protocolo garantiu que a situação foi ultrapassada.
"Já fizemos o check-in", disse a fonte.
O líder do PAIGC viaja hoje para a Lisboa no voo da companhia EuroAtlantic.
O Tribunal de Relação da Guiné-Bissau considerou como "nula" e de "nenhum efeito" a ordem de proibição de viajar imposta ao presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira.
A gigante petrolífera anglo-holandesa Shell concordou em pagar cerca de 95 milhões euros às comunidades do sul da Nigéria, como compensação por derrames de petróleo que ocorreram nos anos 1970.
A Shell concordou esta quinta-feira (12.08) em pagar 95 milhões de euros a comunidades no sudeste da Nigéria cujas terras foram devastadas por derrames de petróleo na década de 1970, anunciaram advogados das duas partes. A decisão marca o fim de uma disputa legal que durou cerca de 13 anos, envolvendo a petrolífera e as comunidades afetadas por derramames de crude.
Em janeiro deste ano, um tribunal holandês ordenou à Shell que compensasse aquelas comunidades pelos impactos ambientais que os derrames causaram em grande parte do Delta do Níger.
O porta-voz da comunidade Ejama-Ebubu, do Estado de Rivers, uma das que ganhou a batalha judicial com a Shell, Lucius Nwosu, afirmou que o pagamento marcava o "acordo completo e definitivo" para as vítimas.
A petrolífera, no entanto, continua a negar a sua reponsabilidade pelos derrames, considerando que os incidentes foram provocados por terceiros, durante a guerra do Biafra.
Que impacto na população?
Tundé Fatundé, professor na Universidade de Lagos e colunista no The Guardian, entende que o valor da compensação que a Shell vai pagar às comunidades não é suficiente, mas representa um primeiro passo.
"O Movimento pela Sobrevivência do Povo Ogoni está feliz com a decisão. Em 2015, a Shell já tinha concordado em pagar 63 milhões de euros de compensação, mas a empresa sempre defendeu que a sabotagem dos oleodutos pela população local era a principal causa da poluição do Delta do Níger", explica. "Neste momento, procura-se saber como será gasto o dinheiro da indemnização - e qual será o impacto deste valor para as comunidades atingidas".
À DW África, o advogado Chima Williams, defensor dos direitos ambientais, esclarece que "alguns dos queixosos já indicaram que o dinheiro da compensação será utilizado para recuperação das as suas vidas, acima de tudo".
"Este valor beneficiará mais ou menos a todos, porque há coisas que foram destruídas que eram de uso comum. Por exemplo, a água ficou poluída; se a partir do dinheiro houver fornecimento de água, é claro que essa beneficiará toda comunidade", acrescenta.
O advogado alerta, no entanto, que é preciso uma boa planificação dos projetos das comunidades, antes do desembolso do valor, uma vez que "muitas pessoas vão preferir ter o valor em mãos para depois tentar criar os seus negócios".
Um incentivo para todas as comunidades
Ann Kio Briggs, também ambientalista, duvida que toda gente nas comunidades tire benefícios deste montante: "Essa compensação será paga a qualquer pessoa que tenha levado a Shell a tribunal, seja na Nigéria ou fora da Nigéria. A compensação irá para quem ou qualquer comunidade que tenha conseguido vencer o processo judicial contra a Shell".
O Delta do Níger é a região africana produtora de petróleo mais importante e um dos lugares mais poluídos do mundo. Desde que o petróleo foi descoberto na região, há mais de 50 anos, os derrames e a queima de gás têm devastado o meio ambiente e vidas das pessoas. KenTebe Ebiarido, responsável pelo projeto de defesa dos direitos ambientais Friends of The Earth (em português, Amigos da Terra) defende que, inspiradas na batalha vencida contra a Shell, todas as comunidades afetadas pelos derrames de petróleo podem agora procurar justiça.
"Sinto que é um bom desenvolvimento para o sistema de justiça ambiental, também sentimos que é uma boa saída para que as comunidades possam procurar justiça onde quer que a queiram obter", sublinha.
Em 2008 e 2009, dois enormes derramaes de petróleo na cidade pesqueira de Bodo, em Ogoniland, no sul da Nigéria, tiveram um impacto catastrófico sobre os rios, matando peixes e outras espécies aquáticas.
Na semana passada, o Supremo Tribunal britânico garantiu que alguns agricultores do Delta do Níger poderiam processar a Shell em qualquer tribunal superior do Reino Unido por qualquer violação das leis ambientais.
Em declarações à imprensa, o coordenador do PNLCP, Paulo Djata disse que prespectivam atingir 18.059 crianças de três a onze meses e 80.061 meninos de 12 a 59 meses ou seja crianças de zero à quartos anos, nas quatro regiões acima referidas.
Segundo Djata, 8.829 crianças de três a 11 meses e 39. 142 meninos de 12 a 59 meses pertencem à região de Bafatá, 139 e 614 crianças de três meses a quatro anos à Bolama, 8.507 e 37.715 da mesma idade à Gabu e para região de Tombali prevê-se que sejam abrangidas um total de 584 crianças de três a 11 meses e 2.590 de zero a quatro anos.
Disse que a campanha em curso é feita todos os anos no país nas regiões com maior número de casos de paludismo, que são as regiões de Bolama, Bafatá, Gabu e Tombali.
Instado a falar sobre os motivos da não realização da campanha ao nivel nacional, Paulo Djata informou que antes do inicio da campanha, no periodo de alta transmissão de paludismo no país, um certo número de meninos foram submetidos ao teste de paludismo e detectou-se que as regiãos excluidas tiveram uma taxa de infecção abaixo de 60 por cento.
Segundo Paulo Djata, atitulo de exemplo, no ano passado 91.300 casos de paludismo entre adultos e crianças foram registados nessas quatro regiões, dos quais 43.533 são da região de Gabu, 33.400 da região de Bafatá, 12.769 à Tombali e 1.598 casos à Bolama.
Interrogado das razões de recorrer a distribuição de medicamentos e não os mosquiteiros impregnados, disse que normalmente na luta contra qualquer doença não se deve aplicar uma só estratégia, mas sim estratégias combinadas.
“Foi esse o caso. Para além da distribuição de tendas oferecemos também medicamentos de prevenção de paludismo para as crianças, associado ao saneamento das habitações”, disse.
Referiu que a campanha de quimioprevenção sazonal começou no país em 2016, nas regiões de Bafatá e Gabu, e que no ano passado foi alargada para as regiões de Bolama Bijagos, Tombali , e que no Sector Autonomo de Bissau é feita apenas na área sanitária do bairro de Plack II.
“Este ano, os Bijagós não foi abrangido pela campanha devido a um estudo em curso nessa zona sobre o impacto do paludismo. Para não defraudar os resultados decidimos deixá-lo de fora”, disse.
Para esta campanha, segundo o coordenador do PNLCP, mais de 100 técnicos de saúde foram mobilizados para medicar os 18.059 crianças previstas de três a onze meses e 80.061 de 12 a 59 meses ou seja crianças de zero a quartos anos, entre os meses de Agosto e Novembro.
Perguntado se os técnicos dispõem de equipamentos de prevenção indivudual da Covid-19, disse que, por enquanto, ainda não,mas que foram aconselhados a usarem máscaras facial e gel para se protegerem da infecção do novo coronavirus.
“O paludismo constitui a primeira causa de consulta médica na Guiné-Bissau”, confirmou Paula Djata quando respondia se a doença ainda é a principal causa de morte de adultos e crianças no país.
– O constitucionalista guineense Carlos Vamain disse hoje que o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, Lima António André, deve assumir interinamente a liderança da instituição, após a morte na quarta-feira do seu presidente, até nova eleição.
"Há um regulamento para as eleições dessas duas entidades que recomenda que, em caso de morte ou de doença prolongada, desde que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça tenha completado mais de metade do seu mandato, é substituído interinamente pelo vice-presidente. O que não é o caso, sendo assim o regulamento prevê que o Conselho Superior da Magistratura proceda a nova eleição para a escolha de um novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça", explicou Vamain.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau, juiz conselheiro Mamadu Saido Baldé, morreu na quarta-feira, em Dacar, no Senegal, vítima de doença.
Mamadu Saido Baldé foi eleito novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça em 18 de maio, tendo tomado posse a 25 do mesmo mês.
O constitucionalista afirma que a lei não determina o prazo para a realização das eleições, mas defende que a eleição seja feita num prazo razoável, acrescentando que "o que está em causa é a razoabilidade e também a questão do funcionamento normal e regular da instituição".
"Até à realização da eleição, o vice-presidente assume pela interinidade a função do presidente do Supremo Tribunal de Justiça", disse Carlos Vamain, salientando que "não há nenhuma vacatura de cargo neste momento".
"O vice-presidente vai assumir interinamente a função e procederá à convocação do Conselho Superior da Magistratura em sessão ordinária ou extraordinária para a marcação de uma data das eleições, como também, criar condições para que as eleições tenham lugar", esclareceu.
Carlos Vamain lembrou que os interesses do país estão em cima de todos os interesses e que o Supremo Tribunal de Justiça não pode ficar sem o presidente.
O constitucionalista recordou também que o Supremo carece de juízes conselheiros e que o mesmo conta agora com apenas quatro juízes conselheiros, defendendo a necessidade de recrutamento de novos juízes conselheiros ou da promoção de acordo com a lei.
A lei permite, na eleição do presidente e vice-presidente do STJ, que os juízes desembargadores participem na votação para a escolha destes responsáveis do Conselho Superior da Magistratura judicial.
LUSA
