A proposta consta numa nota da Frente Comum, a que ANG teve acesso hoje, e apresentada ao governo, através da Secretária-Geral e da Direção-Geral dos Recursos Humanos do Ministério da Educação Nacional no âmbito de encontro de trabalho realizado recentemente entre as partes para analisar e encontrar solução sobre a situação de professores, cujo os seus salarios foram bloqueados pelo então governo, chefiado por Nuno Gomes Nabiam.
Nesse encontro, de acordo com o documento, ficou decidido que o Ministério vai comunicar os serviços académicos das Universidades, supostamente, de formação no estrangeiro para comprovar se na verdade os professores guineenses estão a estudar ou não. E o mesmo procedimentos vai ser aplicado aos que estão em tratamento médico no estrangeiro.
“Após a comprovação ou não dessas instituições da presença dos professores no cursos de formação é reservado ao Ministério da Educação Nacional o direito de continuar com bloqueio do salario dos professores que não estão a estudar e desbloquear o salario dos que frequentam aulas de formação”, explicou a nota da Frente Comum.
Relativamente aos professores internos que viram os seus salarios bloqueados, serão comunicados para comparacerem junto dos serviços dos Recursos Humanos, com presença do elemento da Frente Comum, com a finalidade de avaliar a sua situação para posterior desbloqueamento do salario.
Quanto a deliberação do Comunicado do Conselho de Ministros de 09 de novembro de 2023 sobre o processo da reintegração dos Professores, a Frente Comum, conforme a nota, foi informada de que na primeira fase, serão admitidos os professores que trabalharam no quadro do contrato no ano lectivo 2021/2022, tendo en conta com número de vagas existentes.
O documento, citando o relatório que os Serviços dos Recursos Humanos forneceu à Direção da Frente Comum apontam para existência de 3.787 vagas, sem contar com os que foram estudar no estrangeiro, reformados, mortos e os que estão em tratamento médico.
Para além disso, a Direção dos Recursos Humanos informou que 480 professores pediram licença para o efeito de estudo no estrangeiro, entre o mês de outubro e dezembro deste ano, e nenhum desse pedido foi autorizado pelo ministro da Educação Nacional.
Perante está situação, a Frente Comum, enquanto defensor legitimo da classe docente, disse que está preocupada com o comportamento destes professores, por viajarem sem receber autorização do Ministério para o efeito, que no futuro podem ser considerados de abandono de serviço.
“A Frente Comum apresentou uma nova proposta ao secretário geral do Ministério da Educação, e dar um prazo de 01 ano para que estes professores regularizarem as suas situações junto das Universidades, para depois acompanhar a situação dos docentes através do serviçoes acadêmicos da respetivas Universidades”, lê-se na nota da organização defende classe docente nacional.
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