POR LUSA 28/02/23
O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell saudou hoje o "empenho na democracia" demonstrado pelo povo nigeriano nas eleições de sábado, "apesar do contexto desafiante", e apelou à calma e contenção de todos enquanto prossegue a contagem dos votos.
"A realização de eleições gerais em 25 de fevereiro na Nigéria foi um grande empreendimento, que representou uma oportunidade chave para a consolidação da democracia. Apesar de um contexto desafiante e de falhas operacionais, o povo nigeriano demonstrou o seu empenho na democracia", comentou o alto representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e de Segurança, numa declaração divulgada em Bruxelas.
Lembrando que, "na sequência de um convite da Comissão Nacional Eleitoral Independente (CENI), a UE enviou uma Missão de Observação Eleitoral (MOE) a todo o país", liderada pelo eurodeputado irlandês Barry Andrews, Borrell apontou que "a missão publicou agora a sua declaração preliminar e permanecerá na Nigéria até ao final do período eleitoral", e só então divulgará um relatório final e formulará recomendações "com vista a contribuir para o contínuo aprofundamento da democracia na Nigéria".
"A UE aguarda com expectativa o anúncio dos resultados pelo CENI, apelando a todos os interessados para que respeitem o processo e permaneçam pacíficos e calmos, enquanto o CENI colige os resultados", disso o chefe de diplomacia da UE.
No relatório preliminar divulgado na segunda-feira, a missão de observação da UE apontou que as eleições foram celebradas "dentro do calendário previsto, mas a falta de transparência e as falhas operacionais reduziram a confiança no processo e desafiaram o direito de voto".
Segundo o relatório preliminar, "as liberdades fundamentais de reunião e circulação foram largamente respeitadas, mas o pleno gozo destas últimas foi impedido por um planeamento insuficiente, pela prevalência da [moeda] naira, pela insegurança e escassez de combustível", apontando ainda os eurodeputados que "o abuso do poder estabelecido por vários titulares de cargos políticos distorceu o campo de jogo e houve acusações generalizadas de compra de votos".
Apontando que "os meios de comunicação social forneceram uma extensa cobertura das três principais campanhas", mas "a desinformação interferiu com o direito dos eleitores a fazerem uma escolha informada no dia das eleições", a missão da UE sublinhou que "continua a observar a recolha e o apuramento dos resultados em curso em todo o país".
Também hoje, a missão da União Africana (UA) que observou as eleições gerais da Nigéria no sábado considerou que se realizaram num "ambiente transparente e pacífico", apesar de alguns "incidentes isolados", e lamentou a existência de numerosos atrasos.
"A missão observou que apesar do difícil ambiente económico, operacional e de segurança, as eleições foram geralmente bem administradas, numa atmosfera transparente e pacífica", afirmou o ex-presidente queniano e chefe da missão da UA na Nigéria, Uhuru Kenyatta, numa declaração publicada no portal da organização pan-africana na Internet.
Kenyatta lamentou que até 83% das mesas de voto inspecionadas por equipas da UA tenham aberto com atrasos, "devido à chegada tardia dos funcionários de votação e dos materiais de votação, bem como à lenta instalação" de tecnologia concebida para evitar possíveis irregularidades.
O chefe da missão lamentou também o baixo número de mulheres candidatas que concorreram às eleições gerais (presidenciais e duas câmaras do parlamento nigeriano), apesar de 47,5% dos mais de 93,4 milhões de eleitores registados pela CENI serem mulheres.
O relatório da UA foi divulgado no contexto de queixas de vários partidos da oposição, que rejeitaram os primeiros resultados das eleições porque a transmissão eletrónica das contagens das mesas de voto não pôde ser totalmente realizada, o que a CENI atribuiu a "problemas técnicos".
Kenyatta instou também "todos os intervenientes a manterem o compromisso com o Estado de direito e os princípios democráticos até à conclusão do processo (eleitoral)" e a "utilizarem os canais legalmente estabelecidos" para expressar as suas queixas.
O ex-presidente da Nigéria Olusegun Obasanjo (1999-2007), que apelou ao Presidente cessante, Muhammadu Buhari, para anular as eleições e repeti-las, questionou a autenticidade dos resultados até agora fornecidos pela CENI, que colocam na liderança o candidato do partido no poder.
Dezoito candidatos concorreram à presidência do país, mas as sondagens indicam que apenas três têm hipóteses de vencer: Bola Tinubu, do All Progressives Congress (APC, no poder), Atiku Abubakar, do Partido Democrático Popular (PDP) e Peter Obi, do Partido Trabalhista.
Um candidato apenas será eleito à primeira volta se obtiver, além de uma maioria dos votos expressos, pelo menos 25% dos votos em dois terços dos 36 estados da federação mais o Território de Abuja. Se este resultado não for alcançado, o que seria uma estreia desde o fim da ditadura militar em 1999, será realizada uma segunda volta no prazo de 21 dias.
O sucessor de Buhari herdará uma nação flagelada pela insegurança crescente em algumas partes do país, palcos de ataques constantes de bandos criminosos, raptos de civis para obtenção de resgates, grupos 'jihadistas', combates intercomunitários, e rebeldes pró-independentistas.
O próximo líder da administração do país terá ainda de fazer por conter a inflação desenfreada e as elevadas taxas de desemprego, apesar do estatuto da Nigéria como principal produtor de petróleo de África e a maior economia do continente.
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