Notícias ao Minuto 01/07/22
A Câmara Criminal do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau absolveu dos crimes de narcotráfico Braima Seidi Bá e Ricardo Ariza Monges, que se encontram em fuga desde 2019, quando foram apreendidas mais de 1.800 toneladas de cocaína.
A decisão, a que Lusa teve acesso, consta num acórdão ao recurso interposto pelo Ministério Público de uma outra decisão de recurso do Tribunal de Relação, que tinha já diminuído as penas dos vários arguidos condenados no âmbito daquela apreensão.
"Confirmou-se por provada a existência de crimes de tráfico de droga em relação ao conjunto dos arguidos excetuando os arguidos Braima Seidi Bá e Ricardo Ariza Monges", refere o acórdão da Câmara Criminal do Supremo Tribunal de Justiça.
A decisão absolve Braima Seidi Bá e Ricardo Ariza Monges de todos os crimes de que estavam acusados e mantém "as penas aplicadas aos restantes arguidos".
O acórdão mantém as penas dos restantes 10 arguidos, bem como a decisão de declarar perdido a favor do Estado os bens apreendidos na operação e de devolver os restantes "bens móveis e imóveis aos arguidos e proprietários, assim como o levantamento dos cativos das contas bancárias aos mesmos pelos motivos referenciados".
Em setembro de 2019, a Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau apreendeu 1.869 quilogramas de cocaína, a maior feita no país, e 12 pessoas, entre nacionais e estrangeiros, foram condenadas pelo Tribunal Regional de Bissau em 2020, incluindo Braima Seidi Bá e Ricardo Ariza Monges, que acabaram por ser julgados à revelia por se encontrarem em fuga desde então.
A PJ mantém na secção de procurados, da sua página na Internet, as fotografias de Braima Seidi Bá e de Ricardo Ariza Monges.
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