A Associação sindical dos Magistrados Judiciais considerou de grave afronta ao poder judicial e uma ofensa ao princípio constitucional de separação e interdependência de poderes dos órgãos da soberania, o incumprimento da ordem de detenção do ministro dos transportes e telecomunicações.
Num comunicado entregue a nossa redacção, o sindicato alerta os órgãos da soberania, os partidos políticos para perigos constantes e reiterados de incumprimentos das decisões judiciais, pois poem em causa a ordem democrática, a credibilidade das instituições do estado e a tao almejada paz social.
Porém, a organização sublinhou que a independência, a autoridade dos juízes e outras já alcançadas pelos tribunais, bem como a construção de um estado de direito, não podem de forma alguma ser abolidas com actos de desobediência das decisões judiciais e de usurpação de competências consagradas na constituição e nas demais leis da República.
Para isso e em defesa da classe diz, permanecer "atenta as manipulações que obstam ao regular e criterioso funcionamento dos tribunais" exortando a todos os juízes a não se intimidarem perante quaisquer ameaças, calunias, difamações.
Por: Nautaran Marcos Có
Radiosolmansi.net
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