É possível realizar eleições a 18 de novembro na Guiné-Bissau?

Analista acredita que o Governo guineense não vai cumprir data das eleições por se desviar do seu principal objetivo e atuar como se tivesse sido eleito para 4 anos. Governo garante que haverá pleito na data prevista.

Segundo o sociólogo Dautarin da Costa, na Guiné-Bissau há um clara sensação de que é impossível a realização das eleições legislativas a 18 de novembro, devido aos atrasos no processo. Até hoje não se vê uma máquina eficaz e eficiente na sensibilização, recenseamento e organização de todo o processo, destaca o especialista em entrevista à DW África.

Esta terça-feira (02.10), dois partidos políticos guineenses com assento parlamentar, PAIGC e PRS, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Governo reafirmaram a determinação de realizar eleições na data prevista, quando a sociedade civil e os partidos sem assento no Parlamento dizem que o processo está ferido de ilegalidade, pelo que urge parar tudo para começar de novo.

Dirigentes dos dois partidos falavam aos jornalistas no final da terceira reunião entre o Governo, Comissão Nacional de Eleições (CNE), Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), comunidade internacional e partidos políticos com assento parlamentar, durante as quais tem estado a ser analisado um novo cronograma eleitoral para 18 de novembro, mas que prevê o encurtamento de alguns prazos previstos na lei eleitoral.

O governo de gestão que resulta de um consenso entre os dois partidos mais representados no Parlamento guineense, tinha o objetivo principal de organizar as legislativas a 18 de novembro. Porém, segundo Dautarin da Costa, não está a apresentar resultados consentâneos com tal objetivo e o executivo tem agido  como se fosse um Governo eleito pelo povo com o seu respetivo programa eleitoral.

Governo no cumpre a meta

"Este governo resulta de um pacto de gestão e com mandato concreto para realizar eleições. Mas na realidade constata-se com o governo que apresentou como um governo que cabe unicamente para a realização das eleições. Há um certo desvio daquilo que é a tarefa fundamental deste governo, que era a realização das eleições", critica o sociólogo.

Aristides Gomes, primeiro-ministro da Guiné-Bissau

"O governo assumiu-se, de certa forma, como um governo que saiu de um processo normal de eleições. E acabou por desvirtuar aquilo que era o seu único propósito ou seja organizar eleições para garantir uma nova página e a estabilização do país", acrescenta.

Na segunda-feira (01.10), o primeiro-ministro, Aristides Gomes, disse aos jornalistas em Bissau que está a trabalhar "arduamente" para que as eleições legislativas ocorram a 18 de novembro. Dautarin da Costa considera que não é possível cumprir com a data prevista e que há uma falta de comunicação política por parte do governo que por um lado, poderá tranquilizar o eleitorado sobre o desenrolar do processo ou em posição contrária gerar nova instabilidade no país.

Haverá eleições a 18 de novembro?

"Estamos num momento de grande sensibilidade coletiva em que a comunicação deveria ser mais intensiva no sentido projectar aquilo que se está a fazer, para tranquilizar as pessoas. Há uma gestão de silêncio que dá margem para colocar em causa a credibilidade do processo que, por sua vez, abrirá novos ciclos de instabilidade", alerta o sociólogo. 

Após três anos de grave crise política e institucional, Dautarin da Costa alerta para a necessidade de o governo se empenhar em realizar um bom recenseamento para garantir eleições justas e transparentes. Para o analista, essa percepção de que as coisas poderão não estar a correr de acordo com o previsto gera um grande sentimento de insegurança, que acaba por agudizar ainda mais o clima de instabilidade. 

O país deposita muita confiança no processo eleitoral para efectivamente sair da profunda crise em que se encontra e seria injusto boicotar ou ferir o processo de ilegalidades, afirma Dautarin da Costa, que defende a inclusão de todas as partes no processo: "É preciso tentar harmonizar os interesses em torno de um propósito, uma espécie de consenso à volta do processo, criar um conceito de acalmia que possa fazer convergir todas as sensibilidades políticas num determinado ponto."

Demitir governo não é solução

Numa altura em que vários partidos políticos sem representação parlamentar exigem a demissão do primeiro-ministro, Aristides Gomes, que alegam não tem condições de continuar à frente do processo eleitoral, Dautarin da Costa defende que não seria essa a solução porque e acrescenta que o governo deveria vir a público informar os eleitores de forma detalhada sobre o processo e ao mesmo tempo anunciar a marcação de uma nova data. 

"O governo precisa provar que há um compromisso político sério e que tem todo o interesse em organizar as eleições. Neste momento há um sentimento, de facto, o governo tem interesse em organizar o pleito na data prevista, o que é um perigo para um país vulnerável como a Guiné-Bissau", sublinha.

A data prevista para as eleições legislativas, 18 de novembro, tem estado a ser posta em causa por representantes dos partidos políticos sem assento parlamentar e pela sociedade civil, devido ao atraso no início do recenseamento eleitoral.

O recenseamento deveria ter tido início a 23 de agosto e terminar a 23 de setembro, mas atraso na receção de kits para registo biométrico impediu o arranque do processo, que só começou a 20 de setembro. Atualmente, o recenseamento eleitoral em todo o território nacional está a ser feito com 150 kits, esperando-se que mais 200 cheguem nos próximos dias da Nigéria.

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