PAIGC: Bureau Político

PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE

IIª Sessão Ordinária do Bureau Politico do PAIGC
18 de Agosto de 2018

RESOLUÇÕES FINAIS
( votado por unanimidade dos 64 Presentes)

O Bureau Politico do PAIGC reuniu-se em Sessão Ordinária no dia dezoito de agosto de dois mil e dezoito, no Salão Nobre “Amílcar Cabral”, Sede Nacional do Partido, em Bissau, sob a presidência da Camarada Drª Maria Odete Costa Semedo, IIº Vice-Presidente do Partido.
O Bureau Político adoptou por maioria a seguinte ordem do dia:
Informações Gerais:
Situação do Recenseamento
Setembro Vitorioso
Orientações Gerais para a Escolha de Candidatos a Deputados
Na abertura dos trabalhos, a Camarada IIº Vice-Presidente pediu um minuto de silêncio em memória de Koffi Annan, Ex-secretário Geral da ONU, um pan-africanista convicto e defensor da democracia e dos direitos humanos, que faleceu vitíma de doença prolongada.

SOBRE AS INFORMAÇÕES GERAIS

O Bureau Político escutou as explicações que foram dadas pela Camarada Ester Fernandes, Ministra da Administração Territorial, sobre os preparativos para eleições, tendo reconhecido o envolvimento da CEDEAO através da República Federativa da Nigeria, o que permitiu garantir 300 kits para o início do recenseamento envolvendo, desse modo, a formação de 900 jovens para o efeito. No entanto, lamentou a lentidão d do desembolso dos fundos e alertou pela necessidade de se chegar rapidamente a um acordo político que permita o encurtamento dos prazos legais sobre a questão da inalterabilidade dos cadernos eleitorais e apresentação das listas de candidaturas a Deputados.

Ainda no capítulo das informações, o Bureau Político foi informado sobre os preparativos da organização do Setembro Vitorioso, tendo sido dado a UDEMU, JAAC e o CONQUATSA a responsabilidade de preparar as actividades correspondestes à celebração das referidas efemérides do mês. 

SOBRE AS ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A ESCOLHA DE CANDIDATOS A DEPUTADOS

A Comissão Permanente propôs ao Bureau Político o quadro geral de apresentação das candidaturas a deputados pelos militantes e dirigentes do partido, tendo colocado o acento tónico nas condições de elegibilidade, na forma de apresentação das candidaturas, a seleção dos candidatos, o destino a dar a proposta da lista de candidatos bem como a calendarização das ações. Após um aturado debate sobre os vários pontos deste quadro geral de candidatura a deputado, o Bureau Politico deliberou:

Aprovar com emendas as orientações gerais para a escolha de candidatos a deputados, realçando que todas as candidaturas a deputados deverão ser submetidas a nível das regiões, de onde sairá uma proposta de lista a ser analisada e avaliada nas comissões políticas sectoriais.

Aprovar o pagamento de uma contribuição especial, cujovalor será determinado pelo Secretariado Nacional, para obtenção da Declaração do Conselho Nacional ou Regional de Jurisdição e Fiscalização atestando o caracter negativo ou positivo da carteira disciplinar do candidato a deputado. 

Reconhecer o bom trabalho que o grupo parlamentar e os Deputados do PAIGC realizaram e desempenharam durante esta IX legislatura, com total fidelidade às orientações dos órgãos competentes do Partido.

Reiterar o seu engajamento em tudo fazer para que as eleições legislativas se realizem na data marcada de 18 de novembro de 2018.

O Bureau Político se congratula pela forma como os trabalhos foram conduzidos e pelos resultados alcançados, num ambiente de grande responsabilidade e militantismo.

Feito em Bissau aos dezoito do mês de agosto de 2018

O Bureau Político.

Foto: António Oscar Barbosa
Fonte: ditaduraeconsenso