Transportes Terrestres - Lançado primeiro Código de Estrada da Guiné-Bissau

Bissau,23 Mai 17(ANG) – O ministro dos Transportes e Comunicações presidiu hoje a cerimônia de lançamento de novo Código de Estradas, substituindo a anterior que ate aqui vinha vigorando.

“Com este novo Código de Estrada, pretende-se uma actualização das regras jurídicas aplicáveis ao trânsito nas vias públicas na perspectiva de uma segurança rodoviária adequada a evolução e a dinâmica de trânsito”, salientou.

O governante sublinhou que as regras unidas no novo Código de Estrada, permite que cada condutor conheça a norma que regula o trânsito de veículos, pessoas e animais e contribua com maior segurança para a redução drástica da sinistralidade.

“O referido Código é uma promessa de que todos os condutores deveriam assegurar os seus direitos inalienáveis a procura da felicidade. Por isso, é  minha convicção  que todos nós, em particular os operadores e agentes rodoviários devem estar empenhados num compromisso capaz de promover um novo dinamismo”, informou.

Por sua vez, o Director Geral de Viação e Transportes Terrestres afirmou que a renovação e ampliação da rede rodoviária, os grandes progressos na fabricação de veículos automóveis mais sofisticados com capacidade de produzir grandes velocidades difíceis de serem controlados, contribuem, de forma significativa, para o aumento do tráfego rodoviário.

“É com grande orgulho e na qualidade de Director Geral de Viação e Transportes Terrestres que me cabe a honra de proceder ao lançamento do primeiro Código de Estrada da Guiné-Bissau decorridos 43 anos após a nossa independência num contexto completamente novo distanciado no tempo com o Código de 1954 da era colonial”, salientou Bamba Banjai.

Aquele responsável disse que outro factor a ter em conta é sem dúvida o grande impulso hoje registado no tráfego internacional que faz com que se caminhe no sentido de uma regulamentação quanto possível uniforme do trânsito e tem levado por isso adopção de novos convênios à que  o país aderiu.

“Não se surpreende, portanto que o Código português de 1954 se encontre há muito desajustado com a realidade vigente”, explicou.

O Director Geral de Viação e Transportes Terrestres referiu que está-se perante um diploma que introduz importantes inovações e todas elas no sentido do reforço da segurança.

“Destacam-se entre outros, as que se prendem com a condução sob efeito de alcool, maior exigência de requisitos na obtenção da carta de condução e com introdução do conceito de carta provisória a par de sistema de pontuação, cujo acumulação pode culminar na cassação da carta de condução”, disse.

Bamba Banjai sublinhou que outras inovações do novo Código de Estrada têm a ver com a obrigatoriedade de uso de acessórios de segurança, inspecção de veículos e a proibição do uso do tele móvel durante a condução. 

ANG/ÂC/SG