FMI acorda com Guiné-Bissau tranferência de 3,7 milhões de euros

O Fundo Monetário Internacional (FMI) acordou com a Guiné-Bissau a transferência de uma tranche de 3,7 milhões de euros do empréstimo em curso ao país, depois de uma visita técnica que terminou hoje.

"A recuperação da atividade económica iniciada em 2015 está a prosseguir e a consolidar-se. O crescimento está a ser apoiado pela alta dos preços do caju, o aumento da atividade de construção e melhorias contínuas no abastecimento de eletricidade e água", refere o FMI.

No entanto, a manutenção deste crescimento obriga o poder político a manter "esforços para preservar e fortalecer a disciplina orçamental e avançar nas reformas estruturais", avisa a equipa do FMI, liderada por Tobias Rasmussen.

No comunicado final, o FMI explicou que as discussões com as autoridades foram centradas nas "principais medidas de disciplina orçamental assentes na melhoria da mobilização de recursos e no reforço do controlo da despesa".

Por outro lado, o FMI registou "progressos significativos na gestão das finanças públicas", dando como exemplo a "institucionalização de um Comité de Tesouraria operacional", que "permitiu um melhor controlo da despesa".

A isso somaram-se melhorias na administração tributária e aduaneira que "contribuíram para o reforço da arrecadação da receita", salientou a organização internacional.

Contudo, para manter esta "trajetória económica positiva serão necessários esforços contínuos para manter e reforçar a disciplina orçamental e prosseguir com as reformas estruturais".

Entre essas medidas, o FMI destaca a necessidade de "garantir o rigoroso cumprimento do processo da aprovação do orçamento, reforçar a gestão da dívida pública, enfrentar as pressões financeiras provenientes do sector energético e permitir variações nos preços dos combustíveis internos em linha com os preços internacionais".

Na produção de caju, uma produção agrícola decisiva para a saúde económica do país, é "igualmente importante assegurar um ambiente de competitividade saudável" e "eliminar as incertezas em torno do quadro regulamentar" do setor.

A proposta de transferência de mais esta tranche do plano de financiamento aprovado em 2015, e que pode atingir os 21 milhões de euros, deverá agora ser aprovada pelo conselho de administração do FMI, sediado em Washington.

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