©SC Photo by Marcelo Na Ritchi
Os delegados ao IX (nono) Congresso do PAIGC legitimam neste momento o seu líder cessante, Domingos Simões Pereira, o único candidato a sua própria sucessão na liderança dos libertadores.
Se tudo correr como previsto, o novo presidente do PAIGC será anunciado oficialmente por volta das 11:00 horas desta manhã.
Mais tarde o partido libertador agendou um comício popular na sua sede, onde será anunciado os nomes dos novos membros que compõem a nova direção que Domingos Simões Pereira irá liderar por mais quatro anos, ou seja, até 2022.
Saliente-se que os delegados ao nono congresso, votaram as alterações dos Estatutos do PAIGC com apenas um voto contra, o do Octávio Lopes, opositor solitário dentro do partido.
Os congressistas decidiram banir o Artigo 6.° (sexto) tido como o ponto dos conflitos no seio do partido, sendo o artigo em causa o que admite as sensibilidades no seio do PAIGC, mas que aos olhos dos libertadores está a ser mal interpretado nos últimos anos.
O primeiro-ministro recém-nomeado Artur Silva está a assistir os trabalhos do nono congresso como delegado por inerência, sendo ele o membro do Bureau Político dos libertadores.
Os elementos dos '15' deputados dissidente do PAIGC, apenas Bacai Sinho marcou a sua presença no IX Congresso que termina hoje, 04 de Fevereiro 2018, em Bissau na sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde.
No novo estatuto, o órgão até aqui denominado de Conselho Nacional de Juridição passa a ser Conselho Nacional de Juridição e Fiscalização, com estruturas regionais e, sede mãe em Bissau passará a ser um órgão de recurso, quando as estruturas das regiões não conseguem sanear uma situação.
Para a nova era dos libertadores, o Comité Central contará uma estrutura auxiliar, a Comissão Permanente que passará tomar decisões administrativas, assim como ajudar Comité Central em alguns trabalhos.
Sene Camará
As Nações Unidas e a União Africana expressaram hoje a sua "preocupação com a prolongada crise política" na Guiné-Bissau, criticaram as ações que "procuram obstruir e evitar uma resolução da crise" e admitiram "medidas adicionais".
Numa declaração conjunta, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, "expressam a sua preocupação com a prolongada crise política na Guiné-Bissau, apesar das múltiplas oportunidades oferecidas aos principais interessados políticos para chegar a um acordo consensual".
Os dois responsáveis "criticam as ações que estão a ser tomadas por aqueles que procuram obstruir e evitar uma resolução da crise".
Além disso, a ONU e a UA condenam "as recentes medidas tomadas pelas autoridades nacionais para evitar que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) reúna e realize o seu congresso, incluindo a ordem dada aos serviços de segurança nacional para evacuar e fechar a sede do partido".
A polícia guineense desalojou algumas centenas de militantes e dirigentes da sede do PAIGC, na segunda-feira passada, alegando cumprimento de ordens judiciais, em virtude de disputas entre alas antagónicas daquele partido.
O cerco da sede do PAIGC vigorou entre a madrugada de segunda-feira e a tarde de quinta-feira. O congresso do partido, que devia ter começado na terça-feira, só ocorreu na quinta-feira à noite.
Na declaração, Guterres e Mahamat apelam "a todas as autoridades relevantes para que respeitem rigorosamente os direitos humanos internacionais e o direito humanitário e removam imediatamente todas as restrições ao direito à reunião pacífica, à participação política e à liberdade de expressão".
As duas instituições advertem também que estão preparadas para aplicar "medidas adicionais, caso a situação o justifique".
Os dois líderes afirmam ainda subscrever "plenamente" as recentes decisões da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que impôs desde quinta-feira sanções às individualidades e instituições da Guiné-Bissau que estejam a impedir que se acabe com a crise política no país lusófono.
Além disso, as duas organizações internacionais reiteram o seu apoio ao Acordo de Conacri -- celebrado em outubro de 2016 -, recordando que prevê, entre outros aspetos, "a nomeação de um primeiro-ministro consensual".
A ONU e a UA apelam ainda aos principais atores políticos que implementem "de forma fiel e urgente o acordo, bem como o roteiro da CEDEAO que todos subscreveram".
O PAIGC, partido vencedor das últimas legislativas, rejeitou esta semana o nome de Artur Silva, o sexto primeiro-ministro nomeado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, desde que demitiu o Governo deste partido, liderado por Domingos Simões Pereira, em agosto de 2015.
O líder do PAIGC já anunciou que o seu partido não iria aceitar qualquer nome que não fosse o do seu dirigente Augusto Olivais, proposto no quadro do Acordo de Conacri.
Na mensagem, o presidente da Comissão da União Africana e o secretário-geral das Nações Unidas reafirmam o seu "empenho em continuar a acompanhar de perto todos os desenvolvimentos políticos e apoiar a CEDEAO nos seus esforços para assegurar uma rápida resolução da crise prolongada na Guiné-Bissau".
JH (MB) // JNM
Lusa/fim
Foto Arquivo: Sede do PRS
O Partido da Renovação Social (PRS) diz que vai mover uma queixa-crime contra a Rádio Bombolom FM, por ter difundido a notícia em como o PRS teria felicitado a nomeação de Artur Silva ao cargo de Primeiro-ministro.
Segundo os “renovadores”, a nota citada pelo órgão de comunicação social não foi da sua autoria, pelo que decidem avançar para a justiça.
O Porta-voz do Partido, Vítor Pereira, que falou este sábado em conferência de imprensa, considera “mentira ” a notícia difundida pela Rádio e pelo seu jornalista.
Entretanto, questionado se o PRS vai dar o seu apoio ao atual Primeiro-ministro, Vítor Pereira disse que o assunto será abordado e tomada uma posição pela Comissão Política dos “renovadores”.
Contudo, o dirigente não avançou com a data da reunião daquele órgão do PRS.
Recordo que, na terça-feira, 30 de janeiro, depois de uma audiência com o Presidente da República, o Secretário-geral do PRS, Florentino Mendes Pereira, havia garantido que o Partido aceitaria a nomeação de qualquer figura ao cargo de Primeiro-ministro, por José Mário Vaz.
cfm87.net
O Presidente cessante do Partido da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), afirmou sexta-feira (02.02), que um partido com responsabilidades nacionais como o PAIGC não pode pactuar com a lógica da divisão e da conspiração, numa alusão ao comportamento dos militantes expulsos do partido.
“Um partido com responsabilidades como o PAIGC não pode pactuar com a lógica da divisão e da conspiração. Por isso mesmo, o partido defendeu-se accionando os mecanismos sancionatórios previstos nos seus estatutos. Os militantes faltosos foram sancionados, na sequência de processos transparentes conduzidos pelo conselho nacional de jurisdição do partido”, afirmou Domingos Simões Pereira.
Segundo Simões Pereira, o mau comportamento de um grupo de militantes do PAIGC, associado a esta prática que levou o partido ser arredado do poder pelo Presidente da República, sendo assim o partido simplesmente decidiu accionar os mecanismos sancionatórios previstos nos seus estatutos.
O líder cessante do partido fundado por “Amílcar Cabral”, disse que depois do congresso de Cacheu, cidade situada no norte da Guiné-Bissau, a direção eleita tudo fez para unir o partido e criar as melhores condições políticas para cimentar a sua coesão. Neste sentido, e no imediato, foram tomadas medidas importantes, com o propósito de criar espaços de diálogo para convencer as vozes dissonantes a seguirem a orientação do PAIGC, ou utilizarem os meios democráticos internos a sua disposição para reivindicarem as suas posições.
Para Pereira, apesar do esforço da direção superior do PAIGC, as sementes da desordem, da indisciplina e de uma rebelião começaram a ganhar proporções alarmantes que culminou com expulsão de quinze deputados do partido e demais dirigentes do PAIGC.
“Infelizmente isso nem sempre aconteceu, saímos de Cacheu com a esperança de que o léxico politico tinha mudado, de que a palavra crise desapareceria gradualmente do nosso vocábulo para dar lugar a expressões como unidade, coesão, solidariedade e desenvolvimento, mas na verdade estávamos enganados”, argumentou Domingos Simões Pereira.
Dirigindo-se aos militantes e delegados ao IX congresso ordinário do partido, defendeu que é fundamental que as vozes dissonantes reconheçam que em todas as democracias do mundo é politicamente sensato que se respeite a legitimidade de uma direcção escolhida democraticamente.
“Podemos facilmente imaginar que o processo de consolidação da unidade interna não tenha sido perfeito e que muitos camaradas se sentiram frustrados por não terem obtido do partido as posições que almejavam, mas também há que reconhecer que em todas as democracias do mundo é politicamente sensato que se respeite a legitimidade de uma direção eleita democraticamente, e que se lhe dê tempo para de forma dinâmica liderar um diálogo construtivo com todas as partes para o bem do partido” declarou Simões Pereira, num discurso durante o congresso do PAIGC na presença de vários convidados internacionais, organismos internacionais e o colectivo dos partidos democráticos.
Olhando para o processo sócio político da Guiné-Bissau, numa altura em que faltam três meses para o fim desta legislatura, o líder cessante do PAIGC, reconhece que foi uma legislatura marcada por uma longa crise política, que acentuou ainda a fragilidade das instituições políticas e econômicas e minou os esforços para a estabilização do país.
”Em condições o país estaria a preparar-se para a realização de eleições legislativas em Abril ou Maio deste ano, mas aqueles que usurparam o poder não só insistem em não cumprir o Acordo de Conacri e em não respeitar a Constituição da República, como estão com o receio de devolver a palavra ao povo, invocando todo tipo de argumentos para tentar adiar as eleições”, referiu Simões Pereira.
Visivelmente desapontado com a actual situação da Guiné-Bissau, Pereira considera que foram quatro anos de uma vil desonesta campanha contra o PAIGC, afastamento da governação, perseguições políticas e judicias aos dirigentes, ataques aos símbolos, assaltos as sedes, proibições de manifestações e tentativas desesperadas de impedir a realização do IX Congresso do PAIGC.
Para Domingos Simões Pereira, os promotores desta campanha tinham um único objectivo fazer vergar o PAIGC para poderem materializar os seus propósitos de instaurar um regime autoritário, contra a vontade popular. Contudo falharam redondamente.
“Essas pessoas não contavam com a capacidade de resiliência dos militantes do partido. Não perceberam a verdadeira dimensão do PAIGC porque não conhecem a história deste partido nem a da Guiné-Bissau. Desafiaram-nos, afrontaram-nos de todas as formas, apoquentaram a nossa tranquilidade, tiraram a cada um de nós várias horas de sossego, mas não conseguiram. E não conseguirão porque este partido é o PAIGC”, afirmou o líder cessante do maior partido do país.
Relativamente ao IX congresso, Simões Pereira, relembrou que o lema do congresso, “PAIGC Unido na Disciplina e Pelos Ideiais de Amílcar Cabral, ao serviço da paz, estabilidade e desenvolvimento da Guiné-Bissau”, é um forte apelo a unidade interna e ao reforço da coesão, baseada no respeito e observância da disciplina e, ao assumir da responsabilidade de herdar ideologicamente Amílcar Cabral.
“Deste congresso vão, pois, sair os futuros dirigentes do partido, mulheres e homens que terão a responsabilidades de dirigir o PAIGC nos próximos quatros anos, assumindo os desafios de curto e médio prazo, mas também preparando o partido para os desafios de longo prazo. Sonhamos com um PAIGC forte e voltado para o futuro. Um partido aberto, com processos modernos e transparentes. Um partido onde haja mais lugares para os jovens e onde mais mulheres possam ter posições de destaques, por isso mesmo a nossa responsabilidade é enorme”, rematou o Presidente do partido.
De recordar que o IX congresso do PAIGC, ficou marcada com ausência de um grupo de militantes do partido que foi expulso do PAIGC devido a posição que assumiram nesta crise politica que já dura a mais de dois anos.
Apesar dos esforços internos e internacionais, o grupo acabou por ficar de fora, apesar de um dos elementos voltar a reintegrar o partido.
Segundo a informação disponível, Domingos Simões Pereira é único candidato a liderança do partido, um situação fortemente contestada pelos militantes expulsos do PAIGC.
O IX congresso do partido termina no dia 04 do mês em curso, segundo a indicação do presidente da comissão organizadora.
// Alison Cabral
Radiojovem
O Conselho Superior da Magistratura Judicial, presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o juiz-Conselheiro, Paulo Sanha, vai averiguar a atuação dos diferentes tribunais guineenses que emitiram providenciais cautelares intentadas por militantes do PAIGC no sentido de impedir a realização do congresso daquele partido.
Nos últimos dias, pelo menos, cinco providencias cautelares foram emitidas por diferentes tribunais. Todas as providenciais cautelares acabaram por ser suspensas também por ordens judiciais, permitindo que o congresso tivesse lugar.
As pessoas que intentaram as providenciais cautelares não gostaram da actuação dos tribunais, levando suspeitas.
De modo geral o comportamento dos tribunais tem sido severamente criticado sobretudo pela classe política que pediu um posicionamento da direcção do judiciário perante o que o Parlamento diz ser um caos provocado pelos juízes.
Agora o Conselho Superior da Magistratura Judicial vai abrir inquéritos administrativos para saber da lisura da actuação dos tribunais que emitiram pareceres em relação ao congresso do PAIGC.
O advogado Augusto Mário, que é o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos dizia ser uma vergonha que o judiciário se deixou envolver em polémicas políticas dando um mau contributo para a democracia.
O grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC, também apelou os dirigentes do poder judicial a tomarem uma posição perante a actuação de juízes que emitiram decisões e que dias depois voltaram atrás com as suas ordens.
RFI Com a colaboração de Mussá Baldé
O PRS ameaça processar judicial o jornalista Silfa Silá, chefe da redação da Rádio Bombolom-FM e o próprio órgão privado.
Em causa, está difusão de uma suposta nota de imprensa no passado dia 01 deste mês, nos blocos noticiosos desta estação privada, segundo as quais, o PRS felicita a nomeação do Artur da Silva ao cargo do Primeiro-ministro.
Em conferência de imprensa promovida sábado para o efeito, Victor Pereira, porta-voz do partido considera tais informações de desagradáveis e “mentira ignóbil” por tentar a honra dos renovadores.
Pelo que, o político ameaça intentar queixa judicial contra jornalista Silfa Silá, e a redação da rádio Bombolom-FM.
O porta-voz disse que qualquer notícia antes de ser difundida deve verificar a sua veracidade, sob pena de desembocar-se naquilo que aconteceu com BFM.
Perante o facto, à direcção da Rádio Bombolom FM, pediu hoje humildemente suas “sinceras desculpas a direcção do PRS e ao público ouvinte pela notícia veiculada e retratada pela redação da rádio.”
“A direcção da Rádio, vem ao público anunciar que, o comunicado de imprensa retratado pertence ao Partido para a Justiça, Reconciliação e Trabalho (PIRT), que igualmente se confunde a bandeira com a do PRS, pelas cores nelas representadas.”
Entretanto, numa outra ocasião, o Secretário-geral do PRS, Florentino Mendes Pereira, havia dito na audiência tida com o Presidente da República, que os renovadores estariam de acordo com qualquer nome escolhido pelo chefe de Estado para chefiar o novo governo.
“Qualquer que venha ser o Governo a realização de eleições na data prevista, é o nosso maior desejo e solicitamos que todos abraça essa ideia porque é única forma de tirar o país na situação em que se encontra.” Diz Florentino.
Que reine a paz e amor entre os filhos do país!
Notabanca; 03.02.2018
Os deputados expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) acusaram hoje o novo primeiro-ministro, Artur Silva, de ter mandado anular uma ordem judicial, ação que consideram grave.
Em comunicado de imprensa, a que Lusa teve acesso, o também designado de grupo dos 15, diz que tomou conhecimento de um despacho de Artur Silva, no qual este terá ordenado a retirada das forças de ordem "estacionadas nas imediações da sede do PAIGC".
A polícia guineense desalojou algumas centenas de militantes e dirigentes da sede do PAIGC, alegando cumprimento de ordens judiciais, em virtude de disputas entre alas antagónicas daquele partido.
O cerco da sede do PAIGC vigorou entre a madrugada de segunda-feira e a tarde de quinta-feira. O congresso do partido, que era previsto começar na terça-feira, só ocorreu na quinta-feira à noite.
O novo primeiro-ministro é dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e está a participar no congresso que decorre na sede em Bissau.
Para o grupo dos 15, a decisão de Artur Silva, nomeado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, consubstancia "uma violação flagrante do princípio de separação de poderes" do Estado.
Também diz que a ordem de Artur Silva coloca em causa a "segurança, certeza jurídica e estabilidade social", pelo que convidam o primeiro-ministro a adequar a sua atuação no sentido de permitir a realização da justiça.
O grupo dos 15 pede às instâncias judiciais que atue contra o PAIGC, que acusa de interferência com as decisões tomadas pelos tribunais, sem especificar quais.
O grupo dos 15 deputados, liderado por Braima Camará, tem travado lutas com a direção do partido que acusa de desrespeito estatutário.
RTP
O Ministério Público da Guiné-Bissau promete fazer uma análise isenta, imparcial e responsável sobre o relatório final da auditoria financeira da Agência Nacional da Aviação Civil dos anos 2012 a 2014, anunciou quarta-feira (31.01) o Procurador-geral da República.
“Gostaríamos de garantir aqui que o relatório da agência nacional da aviação Cilvil, merecerá uma análise isenta, imparcial e responsável por parte do ministério público, e que o ministério público irá retirar todas as dúvidas consequentes ao relatório”, afirmou Bacari Biai.
Contudo, Bacari Biai pede ao tribunal de contas para estender o trabalho a todas as instituições do Estado guineense como forma de moralizar a administração pública do país.
O Procurador-Geral da República discursava na cerimônia de entrega formal pelo Tribunal de Contas do relatório da auditoria financeira da Agência Nacional da Aviação Civil ao Ministério Publico na instalação do Palácio da Justiça.
Na ocasião, Bacari Biai, revelou que acredita na capacidade técnica e profissional que caracterizam os juízes conselheiros da instituição que procede ao balanço da conta do Estado.
“Eu acredito na vossa capacidade técnico profissional, conheço quais são os brios profissionais que caracterizam os juízes conselheiros do tribunal de contas e toda a máquina da instituição. Para dizer que têm um papel importantíssimo de facto no virar da página da Guiné-Bissau”, vincou Biai.
Visivelmente contente com o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas sobre o relatório financeiro da Agência da Aviação Civil, o Procurador-geral da República, afirmou que nenhuma instituição da república pode recusar auditoria da instituição que audita as contas do Estado.
Presente na cerimônia, o Presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Kaby, disse esperar que as conclusões tiradas deste relatório sejam encaminhadas para devido efeito.
“De acordo com as experiências ligadas ao nosso trabalho, eu estou convicto que no quadro da colaboração institucional, que no quadro do cumprimento das nossas missões como servidores públicos, o ministério público estará por bem a tomar em consideração as conclusões tiradas deste relatório e encaminhar as respectivas conclusões para os devidos efeitos”, declarou Kaby.
Segundo informação disponível, o relatório final da auditoria financeira da Agência da Aviação Civil decorrente entre os anos 2012 a 2014, veio na sequência denúncia do sindicato dos funcionários da aviação a procuradoria-geral da república.
O Ministério Público, enquanto advogado de Estado, mandou ao Tribunal de Contas, por sinal a instituição com competência de balanço sobre as contas do Estado, fazer uma auditoria.
// Alison Cabral
Radiojovem
Esta manhã perguntei à um político guineense na oposição sobre a nomeação do futuro governo de Artur da Silva.
A resposta dele diz tudo sobre a Guiné-Bissau.
"Ainda estamos à espera que termine o Congresso do PAIGC, pois o próprio novo primeiro-ministro está na plenária máxima do partido".
Aí está: o país pode sempre esperar pelo PAIGC. Ou seja, o PAIGC sempre em primeiro lugar.
O país pode esperar, como se os 44 anos de espera ainda não fossem suficientes.
O país pode esperar até que o PAIGC se reforme internamente.
O país pode esperar até que o PAIGC sare as feridas de Conacri.
O país pode esperar até que eles arrefeçam as almas de Cabral, de Domingos Ramos, de Titina Sila...
O país pode esperar até que o PAIGC corrija os erros de 14 de Novembro, de 17 de Outubro, de 7 de Junho...
O país pode esperar até que o PAIGC descubra quem não é do partido.
O país pode esperar mesmo sem saúde, sem escolas, sem luz, sem água, sem estradas, e sem futuro.
O país pode esperar enquanto uns comem e o outros sofrem.
O país pode esperar enquanto uns brilham e os outros andam "fungulidos".
É mesmo assim, na República do PAIGC, na Guiné-Bissau "di bom bardadi".
Artur da Silva dá um sinal quando terminar o congresso.
O país pode esperar.
E o Chefe de Estado, este certamente deve estar a caminho de Calequisse, também ao seu ritmo de espera.
--Umaro Djau, 3 de fevereiro de 2018
Foto de Virginia Maria Yunes em Bissau
Diante da crise política na Guiné-Bissau, um grupo de intelectuais (sem filiação partidária) escreveu esse manifesto em defesa da democracia. O Por dentro da África recebeu o texto para compartilhar com seus leitores.
*Nós, abaixo assinados, cidadãos e intelectuais guineenses, sem filiação partidária, vamos:
– Manifestar a nossa profunda preocupação face à degradação do ambiente social e político a que o povo da Guiné-Bissau tem sido submetido nos últimos anos, fruto da disputa político-partidária, protagonizada por uma classe política que não tem medido as consequências dos seus atos quando se trata da luta pelo acesso e conservação do poder;
– Manifestar a necessidade de se promover a paz social e consolidar a unidade nacional, através da estabilidade sociopolítica, do progresso socioeconômico e da defesa dos valores democráticos consagrados na Constituição da República da Guiné-Bissau.
– Trazer ao conhecimento público a percepção geral dos guineenses segundo a qual a Comunidade Internacional, particularmente as Nações Unidas, a União Africana e a CEDEAO, não têm feito, no quadro do seu mandato, o suficiente no sentido de se encontrar uma solução efetiva e duradoira à crise vigente na Guiné-Bissau.
Os legítimos anseios do nosso povo a uma melhoria das suas condições de vida têm vindo a ser sucessivamente adiados. As cíclicas crises que têm caracterizado a nossa história recente, que em 1998 conduziram a uma guerra fratricida, têm tido um impacto extremamente negativo em todos os setores da vida nacional, afetando sobremaneira os alicerces de uma das maiores conquistas da Luta de Libertação: a Unidade Nacional.
O ambiente de pobreza e de precariedade extrema – incluindo a intelectual e espiritual – de impunidade e de intimidação que se instalou no país conduziu, por sua vez, a uma conflitualidade crescente, criando feridas profundas na sociedade guineense.
Face aos recentes acontecimentos ocorridos no país, nós, como cidadãos e intelectuais cientes dos seus direitos e deveres, não desejamos a reabertura de tais feridas.
Neste contexto, rejeitando o reacender das hostilidades, e em defesa das conquistas democráticas obtidas e garantidas constitucionalmente,
– Manifestamos a nossa indignação perante os sucessivos atropelos dos direitos e violação das garantias e liberdades conquistadas, que têm sido perpetrados pelos detentores do poder político por intermédio da Polícia, e do poder judicial através dos Tribunais e do Ministério Público;
– Alertamos para uma nova forma de repressão que consiste na usurpação da liberdade de expressão e do direito à informação, censurando conteúdos nos órgãos de comunicação públicos e impedindo o debate livre de ideias num momento delicado da nossa democracia e em que o pensamento crítico e independente se torna uma necessidade imperiosa;
– Repudiamos vivamente a negação do direito de manifestação e de reunião, expresso, por exemplo, no ato deliberado de intimidação, reprovando o cerco à sede de um partido político legalmente constituído, ato inédito na história da nossa democracia;
– Exigimos o respeito das regras básicas que garantem a existência de um Estado de direito.
Enquanto cidadãos comprometidos com a Guiné-Bissau, crentes numa solução pacífica, justa e duradoira:
– Exortamos a Comunidade Internacional presente na Guiné-Bissau, em particular as Nações Unidas, União Africana e CEDEAO, a que apoiem a promoção e protecção de todos os direitos humanos na Guiné-Bissau;
– Apelamos a todos os guineenses, no país e na diáspora, que nunca deixem de lutar pelos seus direitos e que continuem a acreditar que os ideais fundadores do nosso Estado ainda devem ser valores fundamentais da nossa luta pela liberdade e consolidação da democracia, paz e desenvolvimento durável.
Bissau, 1 de Fevereiro de 2018
Nome Actividade Assinatura
Abdulai Sila Engenheiro, Escritor
António S. Lopes (Tony Tcheka) Jornalista, Poeta
Aladje Baldé Biólogo, Prof. Universitário
Abdel-Aziz Vera Cruz Linguista, Escritor
Anaxore Casimiro Médico
Carlos Cardoso Filósofo, Investigador
Carlos Lopes Economista, Prof. Universitário
Cátia Nunes Neto Jurista
Edson Incopté Escritor, Gestor de Projectos
Fátima Candé Linguista e Prof.a Universitária
Helena N. Abrahamson Jurista, Activista Direitos Humanos
Lassana Sanó Sociólogo, Activista Ambiental
Miguel de Barros Sociólogo, Investigador
Patricia G. Gomes Historiadora, Prof.a Universitária
Paula F. Cabral Jornalista e Activista Social
Peter Mendy Historiadora, Prof. Universitário
Raul M. Fernandes Antropólogo, Prof. Universitário
Rita Ié Socióloga, Activista Cívica
Welket Bungué Actor
Zaida Pereira Linguista, Prof.a Universitária
Fonte: Pordentrodaafrica
#Dialogue J'ai eu le plaisir de recevoir les présidents Faure Gnassingbe du Togo et Mario Vaz de la Guinée-Bissau. Je le répète: les problèmes africains doivent être résolus par les Africains!
Alpha Condé Président
D.R. (WILD BLUE MEDIA NO TWITTER)
As imagens revelaram casas, palácios, estradas e viadutos
Investigadores descobriram mais de 60 mil ruínas de edifícios maias escondidos na floresta da Guatemala. O grupo recorreu a tecnologia laser para procurar os vestígios escondidos pelo solo e pela densa vegetação: as imagens revelaram uma pirâmide, casas, palácios, estradas e estruturas fortificadas.
O que os investigadores encontraram numa área de cerca de 2000 quilómetros quadrados, perto da fronteira com o México, indica que a área foi a casa de milhões de maias, em número muito superior ao que se acreditava.
"As imagens LiDAR tornam claro que esta região foi tinha um povoamento cuja escala e densidade populacional foi muito subestimada" disse o arqueólogo Thomas Garrison à National Geographic.
Este nova tecnologia, chamada LiDAR (Light Detection And Ranging), é descrita como revolucionária: os cientistas fizeram o reconhecimento da área com lasers, a partir de um avião, medindo depois o comprimento de onda do "reflexo". Segundo explicam, a técnica permitiu fazer em meses descobertas que teriam exigido décadas com as técnicas tradicionais.
A civilização maia, que atingiu o seu pico há cerca de 1500 anos estendeu-se por grande parte da América Central. Estas descobertas indicam que seria mais avançada e parecida com culturas como a da Antiga ou China do que se pensava até agora. Isto porque além de centenas de estruturas, as imagens revelaram viadutos que ligavam centros urbanos, pedreiras, canais de irrigação e fortificações, explicou Marcello Canuto, arqueólogo da Universidade de Tulane, nos Estados Unidos.
"Locais fortificados e grandes estradas revelam modificações na paisagem natural feitos pelos maias em uma escala anteriormente inimaginável", acrescentou Francisco Estrada-Belli, da mesma universidade.
As revelações serão exibidas num documentário que estreará em 11 de fevereiro na National Geographic.
DN
1- Nunca levantar a voz para o seu marido , é sinal de desrespeito (Provérbios 15:1)
2- Não expôr as fraquezas do seu marido a sua família e seus amigos, você é o guardião do outro (Efésio 5:12)
3- Não culpe o seu marido se ele voltar para casa de mãos vazias, é necessário o encorajar (Deut 3:28)
4- Nunca ser uma esposa que desperdiça o suor do seu marido é demasiado precioso para ser desperdiçado.
5- Nunca finja estar doente com o objetivo de negar sexo, você deve dar-lhe o que ele quer , o sexo é muito importante para os homens, se você continuar a recusar... uma outra mulher lhe dará o que ele quer. Nenhum homem consegue resistir a fome de sexo durante muito tempo mesmo os ungidos (I Samuel 7:12)
6- Nunca grita ou contesta o seu marido na frente dos seus filhos (Efésios 4:31)
7- Tome o tempo na casa de banho faça você bonita porque seu marido está sempre rodeado por mulheres que tomarão seu tempo sobre aparência (I Samuel 25:3)
8- Seus pais ou famílias não devem interferir no seu casamento (Geneses 2:24)
9- Uma mulher de oração é uma mulher equipada, ore sempre pelo seu marido e sua família...
Lembre-se que o que está Ligado na Terra está Ligado nos Céus.
BOM FIM DE SEMANA PARA TODOS
Por DOR DA VIDA
Estar presente ouvindo, olhando e refletindo sobre aquilo que atualmente , se vive na Guiné-Bissau, acaba por nos levar a perguntar se no interior do nosso povo existem intelectuais ? E, se existe algum caminho traçado que pudesse indicar uma direção a seguir em busca do desenvolvimento para o referido povo? Se intelectuais existem; e se um caminho também existe, porquê de tantas confusões e imbróglios que dão, ao contrário, mais provas de imbecilidade do que a inteligência e racionalidade?
Para encontrar respostas a tantas perguntas, somos obrigados a recorrer, ao percurso histórico da Guiné-Bissau, lembrando-se, sobretudo, que hoje estamos num período histórico da Guiné-Bissau, marcado pelo dia 23 de Janeiro, dedicado à memória dos Antigos Combatentes da liberdade da Pátria Guineense e Cabo-verdiana, da dominação Colonial portuguesa. Para falarmos do percurso histórico da Guiné-Bissau, limitamo-nos ao período dito <<moderno>> da história do povo Guineense. Período sem nenhuma dúvida, iniciado pelo grande líder Amílcar Lopes Cabral, cujas idéias modelaram a forma, as perspectivas, os instrumentos, a filosofia política e social da luta de libertação. Como, ao mesmo tempo, elas orientaram, passo a passo, degraus em degraus, as diferentes fases dessa luta gloriosa. A razão porque, muito perto da vitoria final, desse heróico acontecimento, que surpreendeu o mundo inteiro, os seus inimigos internos do PAIGC, um dos instrumentos da luta fundados por ele, aliados às forças externas eliminaram-no, fisicamente. Aliás, foi assim que, Amílcar Lopes Cabral deu a sua vida para a libertação do povo guineense e cabo-verdiano. Dando, ao mesmo tempo, o dia memorial aos antigos combatentes da liberdade da pátria. Sem esquecer as razões e os objetivos que moveram, quer as forças internas, quer as forças externas, a aliar-se para cometerem referido crime.
As forças internas que viam Amílcar Cabral como obstáculo, à sua participação no poder de Estado, cuja proclamação estava sendo preparada por ele, com a sua eliminação física pensavam poder acaparar-se desse poder de forma a limitá-lo ao serviço dos seus interesses pessoais.
Quanto as forças externas, a liquidação do intelectual cujas idéias se assentavam sobre as qualidades especiais de auto-disciplina e autonegação, que caracterizaram o Amílcar Cabral ao longo do percurso da luta de libertação, era vista como uma vitória benéfica a um dos blocos, tratando-se do período da “guerra fria” entre dois blocos, entre os quais, certos analistas de um dos blocos atribuíram, erradamente, o líder carismático, as intenções de “colaboração” com o bloco inimigo. Essas forças passaram a temer Amílcar, sobretudo, a sua capacidade de fazer gerar, de forma permanente, idéias poderosas, que podiam, uma vez na cabeça de países independentes, fazendo parte da zona, ocidental Africana, transformar-se-ia em sério obstáculo, para o desenvolvimento normal dos seus interesses capitalistas.
Aliás, foram essas suas qualidades de autodisciplina, ou seja, de abnegação consciente para dedicar-se a causa do povo espezinhado, que o significado fez do Amílcar Cabral um símbolo incontestável de grande valor e colocou-o como um exemplo a seguir, quer no percurso da luta de libertação, quer no período pós-independência, que ele designou de execução do “programa maior”, para todos aqueles, que buscam servir, seriamente, o nosso povo. Por outro lado, é preciso reconhecer que, Amílcar Cabral deixou claro que, com a independência do país , Bissau não iria ser a capital política, e nem o sistema político constituído iria ter ministros e governadores- porque não se iria copiar ou imitar as coisas de gênero, com um risco eminente de estimular a existência de uma pequena burguesia autocrática pronta a tudo fazer para tornar-se uma burguesia impiedosa pronta a subjugar e a explorar, de novo, o povo guineense. Em conseqüência, Amílcar afirmou um sentido de desenvolvimento colocando, no primeiro plano, o desenvolvimento do meio rural e agrícola, para fazer a justiça e impulsionar a solidificação da classe camponesa majoritária que na sua aliança com a classe operária pudessem manter uma verdadeira unidade do país, e permitir a realização de um desenvolvimento sustentável do povo guineense.
É verdade que, com o país independente, Luís Cabral, eleito presidente da república, apesar de ter ficado com medo terrível depois do assassinato do seu irmão, tentou trilhar pelo caminho, traçado por este, pondo em prática algumas das sua idéias. É o caso, por exemplo, do governo de comissários de Estado, da prioridade do meio rural e agrícola, a importância à descentralização, ao ensino, à saúde, etc.
Mas hoje, atento ao cerne de percurso histórico da Guiné-Bissau, constata-se que nem tudo correu bem. Se não, como explicar o aparecimento de dirigentes políticos com atitude de verdadeiros patetas rígidos, ingênuos, sedentos de poder e dinheiro? – fatores que se transformaram em essência da sua paixão, uma verdadeira forma de prostituição física-espiritual, inserida, politicamente, na administração pública com a independência, há anos para cá, na ausência de uma inteligência que possa presidi-la e à qual possa obedecer. Em consequência, esta forma de paixão, torna-se obstáculo sério a todo o esforço de transmissão de valores à cúpula da referida administração política, que atua sem controlo e, conduz ao fracasso, se não, ao desastre que hoje se vive no país. O que, sem dúvida, demonstra que aconteceu qualquer coisa, de muito sério no percurso da nossa história. Se não, como explicar a atitude política de certos dirigentes, da nossa praça pública que, sozinhos, em situação de paz, não produzem nada útil, por isso, são obrigados a correr à busca de “grandes magos”, ultrapassando todos os limites do “culto da personalidade”? Para além de tentarem, em seguida, convencer a população guineense a confiar nesses seus “magos” de caráter criminoso, como os únicos dirigentes capacitados a conduzi-la ao bom porto. Quando ao contrário, esta tem uma viva consciência daquilo que esses “magos” são, de fato, capazes de fazer: roubar, ameaçar, matar, dividir, corromper com “sacos” de dinheiro etc. Em resposta à última das questões postas, recordamos, da experiência de um dos fundadores da nossa ciência sociológica, Max Weber, confrontado com a realidade sócio-política que o povo Americano vivia, caracterizada pelo capitalismo moderno, onde dominava a ganância e obsessão com o dinheiro e a riqueza, isto é, com os aspectos do materialismo moderno. Na sua análise da situação, concluiu que houve um comportamento desviante ou seja uma “busca religiosa deslocada” parafrasear Jacob Needleman (1991), em direção aos referidos aspectos materiais da vida, a tal ponto que esse desvio ou deslocação das idéias do cristianismo protestante fomentou, decisivamente, o desenvolvimento do capitalismo moderno.
Relativamente ao caso da realidade guineense, analisada no percurso histórico que o nosso povo conheceu, tendo, sobretudo em conta, que o PAIGC é um dos instrumentos políticos que Amílcar Cabral criou. E porque os seus atuais dirigentes pretendem orientá-lo, como partido, na continuidade das idéias do líder, afirmamos apoiando-se nas idéias do Needleman (1992) para concluir que: As idéias tal como aquelas de Amílcar, são uma força estimulante na sua forma completa e no contexto próprio – não quando utilizadas ou compreendidas, apenas um aspecto delas – porque tornam-se um soporífero ou até uma influência destrutiva. Porque as idéias mais nobres e mais poderosas podem constituir o veneno mais poderoso para espírito e a alma das pessoas, tal como atualmente se verifica com responsáveis políticos da nossa praça pública, atores das crises insolúveis que destroem a unidade, a economia e a paz do povo guineense.
Por: Professor Filipe Benício Namada, PhD
OdemocrataGB
IX CONGRESSO DO PAIGC
SAUDAÇÕES
Delegados ao IX Congresso do PAIGC, Camaradas
Camaradas membros da Direcção Superior do PAIGC
Camaradas Membros da Comissão Nacional Preparatória do Congresso
Senhores representantes de partidos amigos do PAIGC
Senhores Representantes do Corpo Diplomático e das Organizações Internacionais
Senhoras, Senhores Representantes dos órgãos de comunicação social
Senhoras e Senhores convidados
Militantes e simpatizantes do PAIGC
Minhas Senhoras e meus Senhores
Camaradas
Procedemos à abertura desta nossa reunião magna, num ambiente carregado de simbolismo e emoção, não simplesmente por aquilo que representa para nós a realização do IX Congresso, como sobretudo toda a sua envolvente política e social. É por isso com gratidão e enorme sentimento de humildade que desta tribuna me presto ao honroso dever de me dirigir aos ilustres delegados e convidados ao IX Congresso do PAIGC.
A todos e a cada um, quero dirigir efusivas saudações, em meu nome e em nome da Direção Superior cessante do Partido.
É de facto uma sensação extraordinária verificar como este espaço da nossa Sede Nacional, outrora ignorado e mesmo abandonado, foi adaptado para acolher a mais importante reunião magna do PAIGC. É então, neste espaço de cor e alegria que estaremos reunidos nos próximos dias, para analisar o nosso presente e projectar o nosso futuro. O meu muito obrigado a todos quantos tornaram isto possível.
Somos cerca de 1300 delegados, militantes vindos das bases, das secções, dos sectores e das regiões do nosso país. Cada um dos nós, deve representar o que há de melhor em termos de devoção e entrega à causa do Partido. Cada um de nós deve ter dentro de si um pedaço da alma do PAIGC. Por isso mesmo, acredito que juntos seremos capazes de discutir com elevação e maturidade política, e de transformar este Congresso num dos melhores Congressos na história do PAIGC.
Quero dirigir uma saudação especial aos nossos ilustres hóspedes, que vieram da África e da Europa, representantes de partidos políticos amigos e de federações partidárias, com os quais o PAIGC mantém relações de amizade e de cooperação na base de uma aproximação política, ideológica e de fraternidade. Alguns desembarcaram pela primeira vez no solo pátrio de Amílcar Cabral, outros já aqui estiveram no passado. A todos quero desejar uma agradável estadia no nosso país. Peço-vos do fundo do coração que aceitem o profundo agradecimento de todos os militantes do PAIGC pelo vosso gesto de amizade e de indefectível solidariedade. A vossa presença aqui hoje não só simboliza a confiança que depositam no nosso Partido mas também reconforta-nos na nossa convicção de que não estamos sozinhos nesta luta árdua pela construção de um futuro melhor para o povo da Guiné-Bissau.
Saúdo igualmente os representantes dos partidos políticos nacionais por terem genuinamente aceite o nosso convite, honrando-nos ao mais alto nível nesta sessão inaugural do Congresso. A todos, os nossos respeitosos cumprimentos. Uma saudação particular é devida às representações dos partidos membros do Colectivo dos Partidos Políticos Democráticos, nossos aliados incansáveis na luta pela restauração do Estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau. De mãos dadas, vamos continuar a lutar pela verdade, pela justiça e pela democracia.
Saúdo igualmente os representantes do corpo diplomático e das organizações internacionais, que nos têm acompanhado na nossa batalha política e para o desenvolvimento. Quero aqui expressar a todos o nosso reconhecimento pelos esforços que têm desenvolvido, nos mais diversos domínios, para ajudar o povo da Guiné-Bissau a encontrar o caminho da paz, da estabilidade política e do desenvolvimento.
Nesta ocasião especial, não posso deixar de dirigir uma palavra de apreço e de reconhecimento aos nossos combatentes da liberdade da Pátria aqui presentes e, através deles, a todos os gloriosos combatentes da liberdade da Pátria que, com o seu sacrifício, suor e sangue escreveram com tintas de ouro as páginas mais gloriosas da nossa história recente. Nunca vos seremos suficientemente gratos, nem em palavras, nem nos atos. Contudo, a melhor homenagem que vos podemos prestar é o nosso compromisso em continuarmos a trabalhar cada vez mais e melhor para tornar o Partido de Amílcar Cabral, que ajudastes a criar e a engrandecer, num Partido à altura das esperanças do povo Guineense.
O lema do nosso IX Congresso, «PAIGC Unido na disciplina e pelos ideais de Amílcar Cabral, ao serviço da paz, estabilidade e desenvolvimento da Guiné-Bissau», é um forte apelo à nossa unidade interna e ao reforço da nossa coesão, baseada no respeito e observância da disciplina e, ao assumir da responsabilidade de herdar ideologicamente Amílcar Cabral, colocarmo-nos sempre ao serviço da paz, da estabilidade e do desenvolvimento do nosso país, a Guiné-Bissau. Eis a nossa missão, eis o nosso destino, eis o nosso futuro.
DE CACHEU A BISSAU – UM PERCURSO SINUOSO
Camaradas,
Há quatro anos, na histórica vila de Cacheu, o PAIGC reuniu o seu VIII Congresso. Cacheu foi um intenso exercício de democracia interna que revitalizou o nosso Partido e o recolocou no centro do espaço político nacional, depois de dois anos de uma transição com muitas vicissitudes, na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012.
Num Congresso muito disputado, os militantes do PAIGC decidiram confiar os destinos do Partido a um projecto que lhes oferecia o regresso à ideologia e ao reforço da sua unidade interna. Sem perder tempo, a direção eleita tudo fez para unir o Partido e criar as melhores condições políticas para cimentar a sua coesão. Nesse sentido, e no imediato, foram tomadas medidas importantes, nomeadamente:
A constituição de um Presidium e um Secretariado Nacional, congregando as várias sensibilidades da aliança estabelecida;
Contactos diretos com o segundo candidato mais votado, para uma conversa e para assegurar que os seus apoiantes estariam bem representados nos órgãos (essa representação acabou por ultrapassar os 20%);
Composição das listas de candidatos a deputado para as eleições legislativas tendo em conta as vozes dissonantes. Dos 29 círculos, a chamada ‘oposição interna’ teve 5 cabeças de lista e cerca de 25 candidatos;
Escolha do candidato presidencial do PAIGC no Comité Central, através de votação secreta e universal sem precondições de elegibilidade;
Escolha dos candidatos a Presidente e Vice-Presidentes da ANP, assim como dos candidatos a Presidentes das Comissões Especializadas e do líder da bancada parlamentar, no Comité Central sob proposta da Comissão Permanente do Bureau Político e sempre votadas por uma maioria qualificada.
Durante todo este processo, o Bureau Político e o Comité Central, órgãos máximos do Partido entre os Congressos, reuniram-se várias vezes. Todas essas reuniões tiveram como propósito criar espaços de diálogo para convencer as vozes dissonantes a seguirem a orientação do Partido, ou pelo menos a utilizarem os meios democráticos internos à sua disposição para reivindicarem as suas posições.
Infelizmente isso nem sempre aconteceu. Apesar de todos os esforços da direcção do Partido, as sementes da desordem, da indisciplina e de uma rebelião interna começaram a ganhar proporções alarmantes. Saímos de Cacheu com a esperança de que o léxico político tinha mudado; de que a palavra ‘crise’ desapareceria gradualmente do nosso vocábulo para dar lugar a expressões como ‘unidade’, ‘coesão, ‘solidariedade’ e ‘desenvolvimento’. Estávamos enganados.
Podemos facilmente imaginar que o processo de consolidação da unidade interna não tenha sido perfeito e que muitos camaradas se sentiram frustrados por não terem obtido do Partido as posições que almejavam, mas também há que reconhecer que em todas as democracias do mundo é politicamente sensato que se respeite a legitimidade de uma direcção escolhida democraticamente, e que se lhe dê tempo para de forma dinâmica liderar um diálogo construtivo com todas as partes para o bem do Partido.
Surpreendentemente, o Presidente da República, eleito com o apoio inequívoco do PAIGC, também decidiu entrar no jogo, dificultando a tarefa da reconciliação interna. Em vez de encorajar as vozes dissonantes do Partido a privilegiarem a via do diálogo construtivo, o Presidente da República decidiu acomodá-los, transformando a Presidência da República num bastião de todos os que desejassem combater a direção do PAIGC. Cedo ficou claro que a direcção do PAIGC tinha no Presidente da República e em alguns responsáveis do Partido transformados em aliados políticos do Presidente, os seus principais opositores.
Por outro lado, no capítulo da governação e apesar da maioria absoluta alcançada nas eleições legislativas, o PAIGC decidiu formar um governo inclusivo com a participação de todas as forças políticas representadas no Parlamento, bem como de elementos da sociedade civil organizada e de independentes de reconhecida competência. Assumimos deliberadamente esse compromisso em nome da estabilidade política que tanto tem faltado ao país e que, a nosso ver, começa com a habitual prática de ‘o vencedor leva tudo...’.
Pela primeira vez em muitos anos, começou-se a respirar um ar de esperança na Guiné-Bissau. Em Março de 2015, o país apresentou com sucesso em Bruxelas o Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka. O Plano foi entusiasticamente acolhido pelos parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau, tendo obtido promessas de financiamento de 1,5 mil milhões de dólares. O feito fora precedido pela aprovação por unanimidade do Programa do Governo, de dois Orçamentos Gerais de Estado (2014 e 2015) e de três moções de confiança ao governo. O pano de fundo por detrás deste sucesso foi o ‘consenso político mínimo’ alcançado entre os actores políticos do país. Nada fazia prever que estes ventos de esperança haviam de ser amordaçados.
Contudo, o Presidente da República considerou isto tudo anormal e lançou o surpreendente slogan de: ‘a unanimidade mata a democracia’. Logo a seguir, pôs em marcha um plano assombroso para deitar abaixo todos os resultados alcançados e esmorecer as esperanças de todo um povo. A profunda crise política que assola o país desde Agosto de 2015, nasceu dessa ideia diabólica. Há dois anos e meio que o país está sem rumo, mergulhado na crise e na incerteza, estando a caminho de seis governos na presente legislatura.
É evidente que o PAIGC não podia compactuar passivamente com esta afronta. Um partido com responsabilidades nacionais como o PAIGC não pode pactuar com a lógica da divisão e da conspiração. Por isso mesmo, o Partido defendeu-se accionando os mecanismos sancionatórios previstos nos seus Estatutos. Os militantes faltosos foram sancionados, na sequência de processos transparentes conduzidos pelo Conselho Nacional de Jurisdição do Partido. As medidas tomadas mereceram a aprovação da esmagadora maioria dos militantes do PAIGC. Os militantes perceberam claramente que sem disciplina interna, o PAIGC nunca será capaz de assegurar a estabilidade política e o desenvolvimento do país.
CONTEXTO DO IX CONGRESSO
Camaradas,
Dentro de aproximadamente três meses, chega ao fim esta legislatura. Foi uma legislatura marcada por uma longa crise política, que acentuou ainda mais a fragilidade das instituições políticas e económicas e minou os esforços para a estabilização do país. Em condições normais, o país estaria a preparar-se para a realização de eleições legislativas em Abril ou Maio deste ano, mas aqueles que usurparam o poder não só insistem em não cumprir o Acordo de Conacri e em não respeitar a Constituição da República, como estão com o receio de devolver a palavra ao povo, invocando todo o tipo de argumentos para tentar adiar as eleições.
Foram quatro anos de uma vil e desonesta campanha contra o PAIGC – afastamento da governação, perseguições políticas e judiciais aos seus dirigentes, ataques aos seus símbolos, assaltos às suas sedes, proibições de manifestações, e tentativas desesperadas de impedir a realização do IX Congresso. Os promotores desta campanha tinham um único objectivo: fazer vergar o PAIGC para poderem materializar os seus propósitos de instaurar um regime autoritário, contra a vontade popular.
Mas falharam redondamente. Essas pessoas não contavam com a capacidade de resiliência dos verdadeiros militantes do PAIGC. Não perceberam a verdadeira dimensão do PAIGC porque não conhecem a história deste partido nem a da Guiné-Bissau. Desafiaram-nos, afrontaram-nos de todas as formas, apoquentaram a nossa tranquilidade, tiraram a cada um de nós várias horas de sossego, mas não conseguiram. E não conseguirão porque este partido é o PAIGC.
Os militantes do PAIGC mobilizaram-se e disseram não. Não é este o país que nós queremos; não é este o país por que lutaram os nossos valorosos combatentes da liberdade da Pátria. Não queremos um país onde quem ganha as eleições é despojado do seu direito de governar e o poder é sequestrado por aqueles que perderam as eleições. E estes, não satisfeitos com golpes palacianos, ainda perseguem os vencedores, e fazem tudo para os ultrajar e os pôr de rastos.
Os militantes do PAIGC disseram não. Não queremos um país onde a justiça seja parcial; onde uns são permanentemente perseguidos, enquanto outros são deixados na mais vergonhosa impunidade. Não queremos um país onde prevaleçam sentimentos de ódio e de vingança entre irmãos; onde o facilitismo e a desonestidade são premiados, mas o trabalho árduo e a honestidade são punidos.
Não é este o país com que Amílcar Cabral sonhou. Por isso, estamos hoje aqui para enviar a essas pessoas esta simples mensagem: não conseguiram e não vão conseguir, porque este é o Partido de Cabral.
Graças à vossa determinação, o Partido tornou-se mais unido e mais forte. Hoje podemos juntos nos orgulhar do caminho percorrido. Foi graças à vossa determinação que celebrámos com sucesso efemérides importantes como ‘Setembro Vitorioso’; que regressámos a Cassaca, um dos sítios históricos com maior simbolismo para o PAIGC, e renovámos as nossas energias e o nosso compromisso com os ideais da liberdade e do progresso.
Foi graças à vossa determinação que as mulheres se mobilizaram e foram capazes de reunir o Congresso da União Democrática das Mulheres (UDEMU); que a Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC) se reuniu em Congresso 34 anos depois; que a I Convenção Nacional do Partido foi realizada; que a CONQUATSA organizou a primeira universidade aberta, e que um processo de cadastramento de todos os militantes do PAIGC foi lançado.
Foi graças à vossa determinação que chegámos a Madina de Boé, contra ventos e marés, e celebrámos com um grande simbolismo, juntamente com os nossos combatentes da liberdade da pátria, o 44º aniversário da independência do nosso país. Juntos, tivemos muitos sucessos e demos um novo alento ao Partido.
Neste parêntesis, permitam-me reconhecer e render homenagem a muitos de nós, presentes neste salão que, com o risco das próprias vidas, defenderam nestes dias passados, a nossa sede e a integridade do nosso património coletivo. Uns ameaçados, outros agredidos e mesmo detidos, outros ainda, feridos como o nosso irmão e Camarada “Beto Tamar”, a quem estendemos o nosso abraço irmão e camarada e a garantia da nossa solidariedade e atenção permanentes. Todos privados do conforto das suas casas, mas todos dedicados a servir o partido dando o seu melhor e tudo do que dispõem do mais nobre e profundo.
O ambiente vivido estes dias vem lembrar-nos que as ameaças se mantêm presentes e intactas e que só o nosso alerta permanente e mobilização total poderão resgatar e garantir a nossa tranquilidade e a paz.
Caros Camaradas,
Paralelamente à reorganização interna, o PAIGC também se preocupou em forjar e consolidar alianças políticas, quer a nível interno quer no plano internacional. No plano interno, o Partido fez alianças importantes com os demais Partidos que lutam pela defesa da liberdade e pela consolidação do Estado de Direito Democrático. É nesse quadro que o PAIGC participou na criação do Espaço de Concertação Política dos Partidos Democráticos e, mais recentemente, do Colectivo dos Partidos Políticos Democráticos, um fórum de luta comum contra a tirania e os desmandos que alguns querem a todo o custo implantar no nosso país.
No plano internacional, regozijamo-nos com o reforço dos laços de amizade com vários Partidos amigos, no quadro bilateral mas também no âmbito da família da Internacional Socialista a que o PAIGC pertence. Importantes delegações do Partido participaram em vários eventos políticos regionais e internacionais, a convite de Partidos amigos. Durante os encontros, partilhámos experiências e ensinamentos, mas também sentimos sempre o apoio e a solidariedade dos nossos irmãos e amigos. Queremos aproveitar esta ocasião para agradecer a todos pelas oportunidades que nos proporcionaram de aprender e de crescer.
A IMPORTÂNCIA DO IX CONGRESSO
Camaradas,
Este Congresso reveste-se de uma importância fundamental. Os ensinamentos da crise política levaram-nos a repensar as nossas próprias estruturas e a nossa organização. Uma profunda reflexão foi levada a cabo durante os trabalhos da I Convenção Nacional do PAIGC, em Junho de 2017. A Convenção recomendou, nomeadamente, uma maior ancoragem do PAIGC aos seus princípios ideológicos, bem como a melhoria dos instrumentos políticos e jurídicos para o reforço da disciplina interna no Partido. Foi então dado o mote para a revisão dos Estatutos do Partido, cujo projecto será trazido à discussão e votação deste Congresso.
A proposta de revisão estatutária baseia-se nas grandes linhas de orientação saídas da Convenção. Ela visa adaptar o Partido aos novos tempos, ajustar e racionalizar o funcionamento dos seus órgãos, reforçar a disciplina interna e redinamizar as instâncias de decisão. Sem representar qualquer ruptura fundamental com o presente, a proposta de revisão representa sem dúvida um avanço importante na forma como o Partido se há-de organizar, estruturar e funcionar nos próximos tempos.
Este Congresso foi precedido de acções políticas importantes, em conformidade com os presentes Estatutos do Partido, nomeadamente a realização em todo o território nacional das Assembleias de Base e das Conferências de Secção, de Sector e de Região. Essas conferências geraram uma interessante dinâmica política no seio das estruturas e galvanizaram as bases, tendo suscitado muita participação e entusiasmo. Na sequência das conferências, as estruturas regionais, sectoriais e locais do Partido foram renovadas, cabendo agora a esta reunião magna completar esse processo com a renovação das estruturas nacionais.
Deste Congresso vão, pois, sair os futuros dirigentes do Partido, mulheres e homens que terão a responsabilidade de dirigir o PAIGC nos próximos quatro anos, assumindo os desafios de curto e médio prazo, mas também preparando o Partido para os desafios de longo prazo. Sonhamos com um PAIGC forte e voltado para o futuro. Um Partido aberto, com processos modernos e transparentes. Um Partido onde haja mais lugares para os jovens e onde mais mulheres possam ter posições de destaque; enfim, um Partido do século XXI. Por isso mesmo a nossa responsabilidade é enorme.
Desde logo, será importante definirmos juntos uma estratégia. Ela passará necessariamente pelo fortalecimento das nossas estruturas, pela modernização dos processos, bem como pela melhoria do fluxo de informação, a articulação com as organizações de massas do Partido, nomeadamente a JAAC, a UDEMU, o CONQUATSA e a preparação do Partido para as próximas eleições legislativas e presidências e, consequentemente, para o seu regresso à governação.
Não queremos falar no virar da página, porque o PAIGC sempre soube responder aos desafios que se lhe colocaram a cada momento, mas queremos acreditar que este PAIGC em transformação será dentro de pouco tempo o orgulho de muitos mais Guineenses.
OLHANDO PARA O FUTURO
Camaradas,
Acredito que estamos equipados e preparados para olharmos o futuro com confiança. A defesa dos nossos princípios e dos nossos valores no combate político recente revelou militantes profundamente empenhados; vimos camaradas com uma abnegação que desafia qualquer imaginação; vimos estados de espírito que acalentam a esperança mesmo em situações de desespero. Vimos tudo isso e compreendemos que com tudo isto, só podemos ganhar.
O PAIGC tem uma visão para o país. A visão política está consubstanciada no nosso Programa, mas também nos vários documentos programáticos e orientadores aprovados pelos nossos órgãos de direcção (Moções de estratégia, declarações políticas e resoluções das reuniões estatutárias dos Órgãos do Partido). Todos estes instrumentos, em conjunto, traduzem a leitura política que o PAIGC faz do presente mas também do futuro do país.
A nossa visão económica, social e cultural está consubstanciada no Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka. Terra Ranka será resgatada assim que o PAIGC regresse à governação e será ajustada e implementada para catapultar um processo acelerado de desenvolvimento do nosso país.
Camaradas,
Queremos por isso aqui deixar uma mensagem de grande esperança aos nossos aliados políticos, aos simpatizantes e amigos do PAIGC e ao povo Guineense em geral.
Aos partidos políticos do Colectivo dos Partidos Políticos Democráticos, queremos manifestar toda a nossa solidariedade e dizer que o PAIGC continuará a trabalhar para reforçar a nossa unidade, consolidando a nossa frente republicana de luta contra a deriva autocrática e pelo restabelecimento e consolidação de um Estado de direito democrático na Guiné-Bissau.
Aos simpatizantes e amigos do PAIGC, reiteramos a nossa determinação em continuarmos a trabalhar para melhorar o nosso Partido. Somos os herdeiros de Amílcar Cabral e nada poderá travar a nossa ambição de lutar pelo bem-estar do nosso povo. Vamos lutar e vamos vencer.
Hoje, os olhos e os ouvidos de todo o povo Guineense estão virados para nós. A todos os Guineenses, os que vivem no país mas também à nossa diáspora espalhada pelo mundo fora, quero assegurar que tudo o que o PAIGC fará será sempre a pensar em vós, no vosso futuro e no futuro dos vossos filhos. A nossa convicção é que o PAIGC é a grande esperança dos Guineenses, irá continuar a prestar um grande serviço à democracia mantendo o combate politico sempre dentro dos limites das leis do país.
Um PAIGC mais forte, mais coeso e muito mais organizado em que as novas gerações deverão estar à altura de responder positivamente a este desígnio nacional.
Faço então votos para que os trabalhos deste IX Congresso decorram com muito êxito e que daqui saiam importantes decisões que contribuam para um futuro melhor para o povo da Guiné-Bissau.
Viva o IV Congresso !
Viva o PAIGC !
Viva a Guiné-Bissau !
Domingos Simões Pereira
