Dos quinhentos e dez peregrinos, duzentos e vinte regressaram hoje de Meca, onde foram cumprir o quinto pilar do islão. No Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira”, chefe da delegação, Herry Mané qualificou de boa a peregrinação a cidade santa de Meca. Falando a imprensa, alguns dos peregrinos afirmaram que cumpriram com sucesso, um dos seus sonhos. De acordo com o informante de Notabanca, o segundo grupo dos peregrinos constituídos por, duzentos e noventa, regressa na terça-feira, dia 27. Notabanca; 26.09.2017
O Presidente da Comissão Organizadora do Vº Congresso do Partido da Renovação Social (PRS) admite, esta segunda-feira (25), que tudo está pronto para realização do congresso dos Renovadores
O Vº congresso ordinário do PRS vai decorrer na localidade de Gardete, arredores de Bissau, sob o lema “Consolidação de Estado de Direito Democrático para melhor servir a Guiné-Bissau”. Será o primeiro congresso do PRS desde a morte do seu fundador Kumba Ialá (4 de Abril de 2014). Em conferência de imprensa realizada na sede do partido, o presidente da comissão organizadora do Vº congresso dos renovadores, Orlando Mendes Viegas, revela que tudo está aposto para o evento partidário sublinhando que na democracia os partidos devem organizar-se (congresso) para consolidar o Estado de direito democrático. Sobre ameaça de impugnar o congresso por um dos candidatos, Orlando Mendes Viegas diz que a comissão não tem medo para do cenário uma vez que a acção da comissão enquadra-se no estatuto do Partido e do Regulamento do congresso como princípio base que rege o congresso. Já são conhecidos os rostos dos candidatos à presidência do PRS, segunda força política da Guiné-Bissau. A eleição está prevista para o Vº Congresso do partido, a ter lugar de 26 a 29 de Setembro (terça a sexta-feira). Dos nove candidatos à liderança do partido passaram oito, nomeadamente, Alberto Nambeia, actual líder do PRS, Ibraima Sori Djaló, antigo presidente do parlamento, Artur Sanhá, antigo primeiro-ministro e antigo secretário-geral dos renovadores, e Sola Kilim, actual ministro da Administração Territorial. Como também Fernando Correia Landim, ex-ministro das Pescas, Aladje Sonco, funcionário das Alfandegas, Aladje Nanque, ex-deputado, e Ribana Bder Na Nkek, membro do Conselho Nacional do PRS. Segundo a comissão organizadora a candidatura de Camnate Djata, membro do Conselho Nacional do PRS, caiu uma vez que não conseguiu reunir a condição base. Para o cargo de secretário-geral concorrem Florentino Mendes Pereira, actual secretário-geral e ministro de Estado e da Energia, e Duarte Quadé, professor no centro de formação de docentes “Tchico Té”, em Bissau. Participam no congresso da segunda maior formação partidária do país 1001 delegados e cerca de cinco dezenas de convidados nacionais e estrangeiros. Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Marcelino Iambi Radiosolmansi
O chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, viajou hoje para Luanda, Angola, para participar na terça-feira na cerimónia de tomada de posse do Presidente eleito nas eleições angolanas de 23 de agosto, João Lourenço. "É uma honra para nós participarmos neste ato que simboliza as relações fortes de amizade entre a Guiné-Bissau e Angola, que existem desde a luta de libertação nacional. É neste sentido que com muita honra vamos representar o nosso país ao mais alto nível", afirmou o chefe de Estado guineense, numa curta declaração à imprensa no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissau. A tomada de posse do Presidente eleito nas eleições gerais angolanas de 23 de agosto, João Lourenço, vai contar com a presença de mais de mil convidados nacionais e estrangeiros, entre os quais 30 chefes de Estado e de Governo, incluindo o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. Foto:NO TERRA SABI 24.sapo.pt
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou hoje o Fundo Europeu de Desenvolvimento Sustentável (FEDS), que tem como objetivo mobilizar até 44 mil milhões de euros de investimento em África e em países da política de vizinhança do bloco europeu.
Bruxelas, 25 set - O Conselho da União Europeia (UE) aprovou hoje o Fundo Europeu de Desenvolvimento Sustentável (FEDS), que tem como objetivo mobilizar até 44 mil milhões de euros de investimento em África e em países da política de vizinhança do bloco europeu.
O FEDS, que faz parte do chamado "Plano Juncker" de investimento, visa apoiar investimentos no continente africano e em países da política de vizinhança da União, "com o objetivo de contribuir para a erradicação da pobreza e de dar resposta às causas profundas da migração". O fundo -- que deverá arrancar na quinta-feira com um orçamento inicial de 3.350 milhões de euros - deverá também "contribuir para a execução do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, prevendo-se a afetação de pelo menos 28% do financiamento a investimentos que contribuam para a ação climática, as energias renováveis e a eficiência na utilização dos recursos". Depois da luz verde do Parlamento Europeu, bastava apenas o aval dos 28 Estados-membros para o novo instrumento financeiro poder entrar em vigor. NAOM
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou hoje que a solução da crise política no país está nas mãos do parlamento, que deverá voltar a funcionar.
"A solução da crise não está nas mãos da comunidade internacional. Ela está dentro da Assembleia Nacional Popular, que deverá voltar a exercer a sua função Constitucional", disse o chefe de Estado, num discurso proferido em Gabu, leste do país, por ocasião das cerimónias para assinalar o 44.º aniversário da independência do país. O parlamento da Guiné-Bissau está encerrado há cerca de dois anos devido a divergências profundas entre as duas principais bancadas, a do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, vencedor das legislativas de 2014) e do Partido de Renovação Social (PRS). As duas bancadas não se entendem sobre os temas a constar na agenda de trabalhos e nem sobre o lugar dos 15 deputados dissidentes do PAIGC, que tinham sido expulsos do partido e do parlamento, mas que, entretanto, foram readmitidos pela justiça na Assembleia Nacional Popular, apesar do regimento não prever deputados independentes.
"Há dois anos foi interrompida uma sessão legislativa de forma irregular e até hoje a Assembleia Nacional Popular, única instituição do Estado que não está a funcionar regularmente, apesar da petição da maioria dos deputados, exigindo a abertura da casa da democracia, mas por vontade de uma minoria continua encerrada. É hora de pôr termo definitivo a esta situação anómala", salientou. Para o Presidente, os guineenses devem rapidamente "desbloquear o funcionamento do parlamento e promover o entendimento entre deputados". Sobre o Acordo de Conacri, José Mário Vaz insistiu que foi aplicado porque quando nomeou primeiro-ministro Umaro Sissoco Embaló foi com base no consenso que obteve de mais de 50% dos deputados. "Assim, o Presidente agiu em obediência estrita à Constituição da República da Guiné-Bissau e não violou o Acordo de Conacri, porque este acordo não prevê a escolha nem por maioria e nem por unanimidade, mas sim por consenso", disse. O Acordo de Conacri, patrocinado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado, entre outros pontos. "O então partido maioritário (PAIGC) foi convidado a integrar o governo de acordo com a sua representação parlamentar. Porém, esse partido recusou publicamente integrar o executivo, violando assim o compromisso por ele assumido em Conacri", salientou. O atual Governo da Guiné-Bissau, de iniciativa presidencial, não tem o apoio do PAIGC e o impasse político tem levado vários países e instituições internacionais a apelarem para um consenso para a aplicação do Acordo de Conacri. O Presidente sublinhou também que o Acordo de Conacri não é um acordo internacional, mas sim um acordo alcançado entre as partes internas em litígio. "As partes signatárias não estão investidas de poderes para rubricarem Acordos Internacionais em nome do Estado da Guiné-Bissau. Trata-se de equívocos intencionais criados para colocar em causa a soberania da Guiné-Bissau, que é irrevogável e inegociável", disse, concluindo que os acordos servem para unir. Dn.pt/lusa
Katherine Johnson, de 99 anos de idade, uma figura importantíssima no desenvolvimento do programa espacial norte-americano, viu a sua história ser contada em 2016 no filme 'Hidden Figures'.
Katherine Johnson, um dos “computadores humanos” da NASA, que ajudou a fazer os cálculos que tornaram possível a missão que levou pela primeira vez um astronauta norte-americano a orbitar o planeta Terra, viu um novo centro de investigação da agência espacial ser inaugurado com o seu nome.
A contribuição de Katherine, assim como de muitas outras mulheres afro-americanas, para o programa espacial norte-americano foi levada ao grande ecrã com o filme ‘Hidden Figures’ (‘Elementos Secretos’, 2016), que conseguiu três nomeações aos Óscares do mesmo ano: Melhor Filme, Melhor Argumento Adaptado e Melhor Atriz Secundária. O filme de Theodore Melfi relata a história destas mulheres matemáticas afro-americanas, cujos cálculos ajudaram a NASA a colocar os primeiros homens no espaço. Os cálculos matemáticos necessários para planear as missões eram extremamente complexos e os computadores da altura não eram suficientemente avançados. O preconceito e o racismo foram os dois principais obstáculos ao reconhecimento do trabalho destas mulheres.
Na inauguração, quando questionada sobre o facto do centro ter o seu nome, Katherine foi prática: “Quer uma resposta honesta? Acho que são malucos”, afirmou, acrescentando, num tom mais sério, que a decisão é um crédito para todos os que a ajudaram. Notícias ao Minuto
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou hoje que o país defraudou as expectativas do povo e o sonho da independência deu lugar à deceção.
"Após a independência, os guineenses sentiram na pele o que é viver num país desestruturado e os sonhos deram lugar à deceção, depois de uma luta armada bem-sucedida. O país defraudou as melhores expectativas dos seus melhores filhos até chegarmos ao ponto onde estamos hoje", disse o Presidente guineense. José Mário Vaz falava na cidade de Gabu, leste do país, onde decorrem as cerimónias para assinalar o 44.ª aniversário da independência da Guiné-Bissau e para onde viajou depois de durante a manhã ter deposto, em Bissau, uma coroa de flores no túmulo de Amílcar Cabral, 'pai' da luta pela independência do país. Para o Presidente guineense, o "Estado e as suas instituições existem só para os mais fortes e a grande maioria está entregue à sorte".
"Eu sou e serei o Presidente dos fracos, dos injustiçados, dos pobres e dos excluídos. Eu sou o Presidente da mudança para que fui eleito e da concretização dos sonhos da Independência que todos esperam", salientou. Sublinhando que a Guiné-Bissau estará perdida, caso os fundamentos que estiveram na base da vitória pela independência não sejam revisitados, José Mário Vaz disse que o passado continua a "ensombrar" o presente, porque não há entendimentos e compromissos com o povo e o país. "Hoje estamos confrontados com problemas de governação, e muitas das vezes transferimos as nossas responsabilidades no sentido de confiarmos mais nos outros lá de fora, do que em nós próprios, cá dentro", afirmou. Explicando que ganhou "inimigos poderosos internos e externos" por querer colocar o "país em ordem", José Mário Vaz lembrou que foi eleito para "defender os interesses do povo guineense e não para servir interesses alheios" à população e à Guiné-Bissau. Nesse sentido, o Presidente reforço que nos últimos três anos o país vive um "ambiente de paz", não foram registados tiros nos quartéis, violação dos direitos humanos, ninguém foi morto ou espancado por questões políticas e que a "comunicação social guineense funciona num registo de plena liberdade de imprensa e expressão". NAOM
Reflexão de Ernesto Dabó em saudação ao 44º aniversário da independência da Guiné-Bissau. No passado dia 15 deste Setembro nacional, recebi convite da Comissão organizadora da CONFERÊNCIA NACIONAL DE REFLEXÃO PARA SALVAÇÃO DO PAIGC DE CABRAL, patrocinado pelo grupo dos 15, sob o lema: “UM PAIGC REUNIFICADO E COESO PARA ENFRENTAR FUTUROS DESAFIOS”. Confesso que acolhi o convite com alguma surpresa e certo cepticismo. Mas quando me enviaram o material promocional e me inteirei da intenção e lema da conferencia, senti que se situava na linha de continuidade dos meus modestos esforços para promover um debate interno no sentido da procura de caminhos para se reunificar o partido e tirar o país desta injusta crise, que considero ter epicentro no PAIGC. Me parece lógico que numa situação de crise de liderança a direcção dum partido ou um governo, tenha que observar uma das duas soluções: RECOMPOR-SE OU DEMITIR-SE. Leve o tempo que levar, uma das duas acabará por ser a saida da crise. No caso do PAIGC, a crise vigente progride cada vez com maior evidencia para uma das soluções. O mais forte indicador de via para a recomposição reside no disposto do ponto 10 do acordo de Conakri: 10. O principio de uma reintegração efetiva dos 15 deputados dissidentes no seio do PAIGC, sem condições mas tendo em consideração os textos em vigor no seio do PAIGC. Ao aceitar o convite, iclusive para apresentar um tema, quis saber se foi convidada a presidencia do partido. Afirmaram-me que sim. Igualmente com cepticismo aguardei para ver se alguem tomaria parte na conferencia em representação da direcçõ do partido. Infelizmente aconteceu o indesejável: ninguem compareceu. Este facto deixou-me profundamente triste por se revelar uma clara fuga a uma oportunidade de dialogo, que bem serviria para conhecermos da vontade da direcção do partido se recompor ou dos fundamentos que impedem que isso aconteça. É do domínio publico um conjunto de factos que autorizam que questionemos quanto aos ganhos do partido sob o seu actual comando. Permitam-me uma curta listagem de coisas que acontecerem desde Congresso de Cacheu ao presente: 1- A composição dos orgão dirigentes do PAIGC, lista de candidatos a Deputado e de membros do Governo, respeitaram mais ou unicamente o resultado eleitoral registado no Congresso. 2- Apesar de ter maioria absoluta, o Partido preferiu constituir Governo com adversários, atiçando assim as hostes internas que se sentiram excluidas dos ganhos de um processo em que estiveram envolvidos; 3- Nas primárias do partido para a escolha de candidato a apoiar nas presidenciais, em vez de arbitrar, o Presidente do partido assumiu-se apoiante de uma candidatura, que acabou derrotada; 4- Alguns meses passados, é afastado o Secretario Nacional do partido e Deputado da nação; 5- O crescendo e variedade de conflitos na direcção superior do partido atinge a sua presidencia, processo que leva ao afastamento de dois Vice-Presidentes; 6- A seguir, naturalmente, a crise interna estravasa os limites do partido e ganha espaço na esfera do Estado, implicando partes como a Presidencia da Republica e a Assembleia Nacional Popular. Assim se instalou uma original e intensa confrontação entre três presidencias com responsabilidades unicas na condução do país, que são: – Presidência do PAIGC, partido vencedor das lesgislativas; – Presidência da Republica; – Presidência da Assembleia Nacional Popular 7- É derrubado o governo eleito do PAIGC; 8- É nomeado um ex-Vice-Presidente a Primeiro Ministro; 9- Duas vezes mais, o Governo é chefiado por alguem oriundo do PAIGC e nenhum deles concluiu o mandato; 10- Agudiza-se a crise no partido, o que conduz à abstençaõ de 15 deputados do PAIGC aquando da votação dum programa de Governo do Partido e por consequencia ao derrube de um Governo do PAIGC; 11- O partido prefere reprimir os Deputados em vez de proceder a uma auscultação e negociação, internamente, dado o evidente risco de perda de poder subjacente ao sucedido na ANP. Num processo factualmente sumário, expulsou os 15 Deputados da ANP, solicitou a cessação dos mandatos de alguns deles no Parlamento da CDEAO, conseguiu que a Comissão Permanente deliberasse a retirada de mandatos aos 15 Deputados; 12-A CDEAO recusa a solicitação do PAIGC; 13- O Supremo Tribunal de Justiça anula a deliberação da comissão permanente da ANP e ordena a restauração dos mandatos dos 15 Deputados; 14- Por razões que não se conhecem, o Partido aceita ser parte de um acordo destoado da Constituição da Republica ou seja, inconstitucional, conhecido por Acordo de Conacri; 15- O Partido suporta o bloqueio da ANP; 16- O partido veda a Convenção e a Universidade de Verão aos 15; 17- Prosseguem expulsões e suspensões de dirigentes e responsáveis em todos os escalões do partido e em todas as regiões, registando-se já dezenas de expulsos e suspensos; Conjugados os factos elencados, julgo justo aceitar que o balanço da governação partidária está longe de ser satisfatório. Quando assim é, noutras paragens do mundo, em nome dos superiores interesses do Partido ou Governo, a direcção abre um debate interno, critico e autocritico, visando, correcções, orientações e reorientações a favor da organização. Noutras, a direcção demite-se ou é demitida. À luz desta conclusão sou levado a outra ponderação. Como se pode imaginar, esta sequência de factos, indissociáveis da crise no PAIGC, não são frutos do acaso nem da responsabilidade de uma unica pessoa, por mais reponsável que seja no partido. Resultam duma crise de liderança cuja raiz mais remota se situa no 20 de Janeiro de 1973, com a perda de Amilcar Cabral e conhece agravamento e extensão aceleradas, a partir de 14 de Novembro de 1980. Dessa data ao presente, nunca houve duradoira estabilidade na condução do PAIGC, por falta de competencia, nomeadamente, dos seus principais dirigentes em cada etapa. Todas as direcções saidas de sucessivos congressos do partido fizeram da expulsão principal arma de combate aos seus adversários internos. Todos, sem excepção! Nenhuma direcção concebeu e implementou um sustentado projecto de reforma do partido. Preferiu-se sempre varrer os problemas para debaixo do tapete. Porque não se cuidou do corpo partidário, tornou-se infestado de terriveis virus que corroeram todas as direcções do partido e do Estado sob mandato do PAIGC e não só. Com o advento da democracia, o PAIGC e demais partidos não entraram suficientemente preparados para exercer com competencia no novo sistema. Em consequencia, todos os principais partidos do país, progressivamente se tornaram em meros clubes de interesses de grupo, a degladiarem-se internamente e nos processos eleitorais, pelo controlo e delapidação dos recursos do país. A expressão maior desse facto são os sucessivos golpes, assassinatos de politicos, purgas internas, impunidade, sinais mais que evidentes de enriquecimento ilicito de gente no aparelho de Estado. Outra, é a progressiva desestruturação do Estado e a manutenção do país, (intencionalmente, para ganhos dos clubes de interese), sem poderes locais eleitos pelas populações (autarquias). Uma especie de apartheid num “Estado de direito”. Basta nos abeirarmos dos congressoa de qualquer partido no país, para nos darmos conta, sem grande esforço, de que os grupos de interesse só têm como estratégia interesses próprios, que difundem todos com o mesmo dicurso, prenhe de demagogia e populismo baratos. No caso do PAIGC, há a dizer que do ponto de vista social e histórico é um partido resultante duma forte aliança entre o campo e a “cidade”, num país cuja “economia é agricultura”, em que ainda hoje, 80% da sua população vive directamente do campo e os restantes 20% vivem com um pé na bolanha e outro no alcatrão. Se traduzirmos estes factos para a esfera socio-politica, veremos que é e será sempre um erro fatal para quem quer que seja o dirigente máximo do PAIGC, agir sem ter em devida conta esta realidade, como a teve Amilcar Cabral e venceu. Amilcar Cabral consguiu manter e consolidar esta aliança, com a aplicação rigorosissima do principio de IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS. O nosso país chegou a independencia sem uma elite digna desse nome, em termos quantitativos e muito menos qulitativos. O que o sistema colonial deixou é um embrião residual duma pseudo elite e fortemente alienada. Teimar em fazer dominante na esfera politica, os residuos dessa camada forjada pelo sistema colonial, é absurdo e francamente impossivel. Observe-se a cara social do país nos dias de hoje. Acredita alguem que a elitização em curso no país, deve ou pode obedecer a criterios coloniais de estratificação social? O ensino e o mercado estão abertos a todos. Hoje fidjus di bideras, camponeses e outros, que são a maioria esmagadora deste país, constituem a maioria de quadros qualificados deste país e dominam a esfera económica. Como vencer a nova elite em crescimento? Confundir alguem civilizado no presente com um “civilizado/ assimilado” do periodo colonial “ si ka tristi i ta da garaça”. Quem for Cabralista saberá que essa aberração histórica, foi uma das razões da Luta de libertação Nacional, organizada e conduzida pelo PAIGC, sob comando do genial AMILCAR CABRAL, que para prevenir as catalinadas de hoje no seu partido, de forma metafórica, recomendou o “suicidio de classe à pequena burguesia”. AMILCAR CABRAL, JÁ ALVEJADO, MORTALMENTE, DE OLHOS FIXOS NOS EXECUTORES DO SEU ASSASSINATO, DISSE: “CAMARADAS, SE HÁ PROBLEMAS, DEVEMOS DISCUTI-LOS NO PARTIDO”. Este legado de transcendente importancia e utilidade no presente, interpela a todos os dirigentes, responsávei e militantes cabralistas, do PAIGC, a uma reflexão serena, desinibida, visando a recomposição da direcção do partido. Disse e repito: O PAIGC É UM PARTIDO LIBERTADOR A LIBERTAR. Explico: É um partido a reformar e modernizar. Tem doutrina, história, experiencia e competencias suficientes para ser cada dia “mais partido” e melhor partido. Se um dia for convidado pela direcção do PAIGC, a defender os meus pontos de vista acerca deste falso dilema (como o fizeram para participar na conferência patrocinada pelos 15), responderei pronto, como sempre o fiz nas horas dificeis na vida do partido ou da nação. Em nehum espaço me conformarei com a divisão de guineenses. Antes e mais que os cartões partidários, o nosso Bilhete de Identidade é que deve fazer de todos os filhos da Guiné-Bissau, partes unidas em defesa da mesma causa: NACIONAL ED Gazeta.gaznot.com
Mesmo sem a jangada, a caravana do PAIGC entrou em Madina do Boé da maneira como a fotografia documenta — com estilo. O colonialista não impediu a proclamação da independência nas matas do Boé, não será uma jangada a parar o caminho para a liberdade. Fonte: AAS
O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, afirmou hoje, numa mensagem para assinalar o 44.º aniversário da independência da Guiné-Bissau, que os Estados Unidos pretendem continuar a apoiar o país na consolidação da democracia e crescimento económico.
"Os Estados Unidos e a Guiné-Bissau têm uma parceria longa e valiosa. Os Estados Unidos vão continuar a trabalhar com as autoridades guineenses para fortalecer as instituições democráticas, reforçar o crescimento económico, o desenvolvimento e melhorar a segurança e os direitos humanos na Guiné-Bissau", refere a mensagem, divulgada à imprensa. Na mensagem, o secretário de Estado felicita também o povo guineense. A independência da Guiné-Bissau foi proclamada em 24 de setembro de 1973 em Lugadjol, no setor de Mandina de Boé, por Bernardo "Nino" Vieira, na altura combatente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), tornando-se mais tarde Presidente do país. Dn.pt/lusa
Este ano, celebramos o Dia da Independência Nacional sob o lema “Juntos pela soberania, em busca de soluções nacionais para o desenvolvimento”. Este lema justifica-se e constitui hoje a nossa grande preocupação. Em memória, o meu reconhecimento e eterno agradecimento a todos quantos sacrificaram a própria vida para que – com imenso orgulho nosso – a Guiné-Bissau seja hoje um Estado livre e soberano no concerto das nações. Os nossos valorosos Combatentes da Liberdade da Pátria, por uma causa lutaram, por um futuro melhor lutaram e por um país melhor, lutaram. Devemos novamente revisitar os fundamentos que estiveram na base da nossa vitória na luta pela independência. Caso contrário, estamos perdidos. A solução da crise não está na Comunidade Internacional. Ela está entre os guineenses. Afinal de contas, há também uma Guiné-Bissau positiva, Uma Guiné-Bissau em que os seus melhores filhos estão a fazer a diferença. Renovo os meus mais profundos sentimentos de crença na Guiné do futuro que hoje vos proponho. Obrigado a todos por nos acompanharem. Viva a Independência Nacional! José Mário Vaz - Presidente da Republica da Guiné-Bissau
▪ Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular; ▪ Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministro; ▪ Venerando Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; ▪ Excelentíssimos Senhores ex-Presidentes da Republica, da Assembleia Nacional Popular e Primeiros-Ministros; ▪ Digníssimos Deputados da Nação; ▪ Excelências Senhoras e Senhores Membros do Governo; ▪ Digníssimo Senhor Procurador-Geral da República; ▪ Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas; ▪ Excelentíssimos Senhores Embaixadores, Representantes do Corpo Diplomático, Organismos e Organizações Internacionais acreditados na Guiné-Bissau; ▪ Excelentíssimo Senhor Chefe de Estado Maior das Forças Armadas e Chefias Militares; ▪ Valorosos Combatentes da Liberdade da Pátria; ▪ Ilustres Representantes de Confissões Religiosas e do Poder Tradicional; ▪ Irmãos de Gabú ▪ Ilustres Convidados; ▪ Minhas Senhoras e Meus Senhores; Caros Compatriotas, Valorosos Combatentes da Liberdade da Pátria; Filhos de Gabu; Mulheres e Homens Guineenses, Hoje 24 de Setembro de 2017, celebramos mais um aniversário da nossa amada Pátria, saúdo e felicito a todos e cada um dos guineenses, onde quer que se encontrem, por mais este aniversário da Independência, da Libertação, da Soberania e da Identidade. Este é um momento de reflexão, hora para fazer balanços, parar, pensar, e quando necessário, mudar de rumo. Este ano, celebramos o Dia da Independência Nacional sob o lema “Juntos pela soberania, em busca de soluções nacionais para o desenvolvimento”. Este lema justifica-se e constitui hoje a nossa grande preocupação. Estou convicto de que só juntos seremos mais fortes, mais solidários, e é o que nosso povo espera de todos e de cada um em particular. Orgulhamo-nos da nossa união que fez a diferença no passado e terá de ser a nossa ferramenta e a nossa força no presente e no futuro. Minhas Senhoras, Meus Senhores, Amílcar Cabral, Pai da Nacionalidade Guineense, é a figura sob a qual foi possível unir diferentes povos e culturas para um fim comum: conquistar a independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde. Em memória, o meu reconhecimento e eterno agradecimento a todos quantos sacrificaram a própria vida para que – com imenso orgulho nosso – a Guiné-Bissau seja hoje um Estado livre e soberano no concerto das nações. Enquanto Presidente da República, o meu reconhecimento será de eterna gratidão e uma grande lição. Permitam-me exortar a todos os nossos compatriotas e em especial a nossa juventude, a apreender com as lições do passado, e o sentido do dever que os valorosos Combatentes da Liberdade da Pátria deram à sociedade guineense. Gestos de igual consideração devem ser dirigidos, também, todos os dias, aos valorosos Combatentes da Liberdade da Pátria ainda vivos. Caros Irmãos e Amigos da Guiné-Bissau, Os nossos valorosos Combatentes da Liberdade da Pátria, por uma causa lutaram, por um futuro melhor lutaram e por um país melhor, lutaram. Enquanto jovens revolucionários no momento, abandonaram as suas famílias e o conforto das suas casas para integrarem a fileira da luta da libertação, sob a liderança do Imortal Líder Amílcar Cabral, conquistaram e libertaram o nosso país. Sonharam um país onde todos os seus filhos teriam acesso as condições mínimas e dignas para viver: - Ter acesso a educação de qualidade, para todos os filhos da Guiné; - Melhor Sistema de Saúde; - Melhores Infraestruturas; - Boas redes de saneamento básico; - Energia para todos e muito mais... Todavia, após a independência os guineenses sentiram na pele, o que é viver num país desestruturado, e os sonhos deram lugar a decepção depois de uma luta armada bem-sucedida. O país defraudou as melhores expectativas dos seus melhores filhos até chegarmos ao ponto onde estamos hoje. O Estado e as suas instituições existem só para os mais fortes e a grande maioria está entregue à sua sorte. Eu sou e serei o Presidente dos fracos, dos injustiçados, dos pobres, dos excluídos. Eu sou o Presidente da mudança para que fui eleito e da concretização dos sonhos da Independência que todos esperam. Os nossos irmãos estão espalhados pelo mundo, em busca de uma vida melhor. Muitos com formações solidas e experiencias adquiridas, mas o país não tem condições para os receber. Devemos novamente revisitar os fundamentos que estiveram na base da nossa vitória na luta pela independência. Caso contrário, estamos perdidos. Caros Irmãos, O nosso passado recente continua a ensombrar o nosso presente, devido a falta de entendimento e a falta de comprometimento para com o nosso povo e o nosso país. Hoje estamos confrontados com problemas de Governação, e muitas das vezes transferimos as nossas responsabilidades no sentido de confiarmos mais nos outros lá de fora, do que em nós próprios, cá dentro. Eu, enquanto Presidente da República darei o meu melhor para a concretização daquilo que foi a aspiração e o sonho dos valorosos Combatentes da Liberdade da Pátria. Povo da Guiné-Bissau, Irmãos e Amigos da Nossa Pátria Amada, Falo-vos na condição de Presidente de Todos os Guineenses, um Presidente eleito na expectativa de mudanças profundas no país e na vida do nosso povo. Foi para isso que os guineenses me elegeram, para mudar o rumo do país e trazer tranquilidade e bem-estar para cada família, para cada cidadão. E é a esse desejo de mudança que eu irei corresponder, devolvendo a esperança aos guineenses e assegurando condições para o retorno ao caminho da concretização do sonho que alimentou a nossa heroica epopeia de luta de libertação nacional. No processo de mudança que iniciámos confrontamo-nos hoje com uma situação atípica. Minhas Senhoras e Meus Senhores, Falemos sobre atual situação politica. Das negociações havidas em Conakry resultou um documento assinado pelas partes, contendo dez pontos, o “Acordo de Conakry”, citado por todos e lido por poucos. Esse documento não faz menção ao nome de um Primeiro-ministro escolhido por consenso entre as partes e até hoje, foi o único documento apresentado ao Presidente da República da Guiné-Bissau. Recordo a todos de que o Presidente da República, não esteve presente nessas negociações. Após o regresso ao país das partes signatárias do Acordo, o Presidente da República consultou às forças politicas e sensibilidades que compõem o parlamento. Durante as audições, resultou um consenso maioritário, da preferência dos deputados na figura do General Umaro Sissoko Embaló para Primeiro-Ministro. Distintos Convidados, Irmãos e Amigos da Nossa Pátria Amada, No sistema político-constitucional da Guiné-Bissau o governo é uma emanação da maioria parlamentar. Por isso, deve o Presidente da República, nos termos da Constituição do nosso país, nomear um Primeiro-ministro que possa obter o apoio da maioria dos deputados para aprovação do programa de governo, do orçamento geral do estado e de mais leis da República. Em obediência a esse imperativo Constitucional que o Presidente da República nomeou e empossou o governo dirigido pelo General Umaro Sissoko Embaló, o único dos três nomes propostos que obteve o consenso de mais de 50% dos deputados. Assim, o Presidente agiu em obediência estrita à Constituição da República da Guiné-Bissau e não violou o Acordo de Conakry, porque este Acordo não prevê a escolha nem por maioria e nem por unanimidade, mas sim por consenso. O então partido maioritário, foi convidado a integrar o governo de acordo com a sua representação parlamentar. Porém, esse partido recusou publicamente integrar o executivo, violando assim o compromisso por ele assumido em Conakry. O Presidente da República, não tem poderes e nem legitimidade de obrigar a nenhum partido a integrar um governo contra a vontade expressa desse mesmo partido político. Em Junho passado, estive presente na quinquagésima primeira Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizada em Monróvia. Nessa altura estava em curso uma mediação interna, constituída por um grupo de mulheres na sua maioria representantes das associações. Pedi aos meus pares a melhor compreensão e um voto de confianças nesta então mediação. De forma incansável, estas mulheres encetaram contactos com todos os actores desta crise, elaboraram um roteiro exaustivo de contactos, aproximaram as partes. No final deste trabalho, com a duração de cerca de dois meses, foi produzida um relatório, com vários cenários. Apesar de todos os esforços, a verdade é que este grupo não conseguiu alcançar o objectivo inicialmente proposto, ajudar na resolução desta crise com uma solução de compromisso entre as partes, o PAIGC, o PRS e o Grupo dos 15 para uma governação inclusiva. Chegados a este ponto, não se pode manter mais o “status quo”. Tendo em consideração os resultados dos notáveis esforços de facilitação interna empreendido pelo Grupo de Mulheres que conseguiram proporcionar o diálogo direto entre as partes desavindas e entre estas e o Presidente da República, é chegada a hora de reunir todas as partes no fórum próprio, para se por fim ao bloqueio institucional que paralisou o país durante dois anos. A solução da crise não está nas mãos da Comunidade Internacional. Ela está dentro da Assembleia Nacional Popular, que deverá voltar a exercer a sua função Constitucional. Mulheres e Homens Guineenses, Vivemos num país onde as pessoas têm medo da verdade e preferem morrer do que dizer a verdade. É triste, ver as pessoas que um dia partilharam a mesma mesa, comeram no mesmo prato e beberam do mesmo copo, hoje estão de costas voltadas; Caros Compatriotas, O Acordo de Conacry, tem sido o mote para uma enorme campanha de desinformação sobre a real situação do país, levando a reboque alguns parceiros internacionais da Guiné-Bissau, que, desconhecendo os contornos deste processo e as limitações que a nossa Constituição nos impõe, vão fazendo eco das informações sempre incompletas e tendenciosas. Apesar destas informações desajustadas com a realidade, acredito que os problemas da Guiné-Bissau deverão ser resolvidos pelos Guineenses no quadro das soluções que adequem melhor os interesses do nosso povo e do nosso país. Porém, é imperativo que se dissipem os equívocos e que fique bem claro que o Acordo de Conakry é um acordo alcançado pelas partes internas em litígio. Não é um Acordo Internacional, como pretendem certos actores com interesses contrários aos interesses legítimos do povo da Guiné-Bissau. As partes signatárias não estão investidas de poderes para rubricarem Acordos Internacionais em nome do Estado da Guiné-Bissau. Trata-se de equívocos intencionais criados para colocar em causa a soberania da Guiné-Bissau, que é irrevogável e inegociável. Porém, o Presidente da República, num sinal de boa vontade, está aberto à procura de todas as boas soluções que possam ampliar o consenso relativamente ao governo inclusivo. Contudo, não poderá, jamais, o Presidente da República da Guiné-Bissau, ser responsabilizado, pela inexistência de unanimidade na opinião expressa pelos partidos políticos em relação ao nome do Primeiro-ministro, porquanto o Presidente não pode impor a sua vontade aos partidos políticos e aos deputados, conforme pretendem alguns actores. Os Acordos fazem-se para unir e não para separar as partes. Os Parceiros e Amigos da Guiné-Bissau deverão ajudar o país a sair desta incerteza. Caros Compatriotas, Há dois anos foi interrompida uma sessão legislativa de forma irregular e até hoje a Assembleia Nacional Popular, única instituição do Estado que não está a funcionar regularmente, apesar da petição da maioria dos deputados, exigindo a abertura da casa da democracia, mas por vontade de uma minoria continua encerrada. É hora de pôr termo definitivo a esta situação anómala. Afinal, os deputados da nação foram eleitos pelo povo e têm o dever de zelar pela sua representação. Ao abrigo do artigo 89º, numero 1 da Constituição, determina categoricamente que “A Assembleia Nacional Popular reúne-se, em sessão ordinária, quatro vezes por ano”. Facto que não tem acontecido. Nós os guineenses temos o dever de rapidamente desbloquear o funcionamento do Parlamento e promover o entendimento entre deputados. A solução da crise não está na Comunidade Internacional. Ela está entre os guineenses. Ao Presidente da República da Guiné-Bissau compete, em exclusivo, escolher o Primeiro-ministro, em obediência à Constituição e às Leis da Guiné-Bissau. Trata-se do Direito à Soberania e à Independência que a Guiné-Bissau conquistou com sangue, suor, lágrimas e sacrifícios, sob a liderança do Imortal Líder Amílcar Cabral. Essa Soberania é inegociável e constitui parte da essência do nosso povo pacífico, patriota e determinado. Mulheres e Homens Guineense, O Presidente da República nesse esforço para “colocar o país em ordem e no rumo certo”, exigindo “ o dinheiro do Estado no cofre do Estado”, combatendo a corrupção e má governação, colheu inimigos poderosos internos e externos. Estes de forma incansável usam todos os artifícios e inverdades, para inventar novos argumentos e acusações, com objectivo de usurpação das riquezas do nosso país em proveito próprio. O Presidente da República da Guiné-Bissau foi eleito para defender os interesses do povo guineense e não para servir interesses alheios ao nosso povo e ao nosso país. Porém, enquanto eu for Chefe de Estado, a Guiné-Bissau será um Estado de direito, fundado na Constituição e nas Leis, alicerçado na garantia e defesa dos direitos humanos, para juntos construirmos o progresso, aproveitando os nossos recursos em benefício do nosso povo. Caros Compatriotas, Temos todas as ferramentas para fazer avançar o país. · Digo com orgulho, que o nosso país vive um ambiente de Paz - só não vê, quem não quer ver · Durante os 3 anos do meu mandato não houve um único tiro nos quarteis - só não vê, quem não quer ver · Não há registo de violações de direitos humanos, a menos que se queira “inflamar” pequenos incidentes - só não vê, quem não quer ver; · Tenho também orgulho de dizer que durante o meu mandato que ninguém foi morto ou espancado por questões politicas – só não vê, quem quer ver · A comunicação social guineense funciona num registo de plena liberdade de imprensa e de expressão - só não vê, quem não quer ver; O povo trabalha em paz e com uma redobrada esperança no futuro; Os servidores do Estado recebem, sem atrasos, os seus salários. Certamente que a Guiné-Bissau, não é um oásis, sabemo-lo muito bem. Mas, olhando pelo que se passa em muitos países podemos dar graças a Deus pela tranquilidade que desfrutamos. Afinal de contas, há também uma Guiné-Bissau positiva, Uma Guiné-Bissau em que os seus melhores filhos estão a fazer a diferença. Mulheres e Homens Guineenses, A Guiné-Bissau esta em verdadeira mudança! · Esta mudança faz sentir com aposta que estamos a fazer na agricultura sobretudo na produção de arroz; · Em manter a Paz e Estabilidade no país, conseguido ao longo destes 3 anos, com o apoio das nossas forças de Defesa e Segurança; · Dinheiro do Estado no Cofre do Estado - para permitir a criação de condições mínima aos nossos irmãos; · Renovar a Confiança nas nossas capacidades, sem a qual nenhuma politica, nem nenhuma obra se sustenta; · Apelar a unidade nacional, que é a fonte de onde vem a força do nosso povo; · Reconciliação nacional que é a minha missão, indeclinável, de Alto Magistrada da Nação; Caros Irmãos, É também, verdade de que ainda temos caminhos a percorrer na mudança que tanto almejamos. Temos grandes desafios à nossa frente face a esta mudança que propomos e não vamos permitir que nos atrapalhem, ou que nos afastem do rumo certo que, nós próprios, temos de saber trilhar. Acredito ser este o caminho para a mudança e é este o projecto de concretização do sonho dos fundadores da nação que ocupa o espírito e o tempo do Presidente da República. Minhas Senhoras e meus Senhores, Foi com muito trabalho que conseguimos recuperar a confiança dos nossos parceiros, a Guiné-Bissau registou progressos notáveis no domínio económico e com impacto positivo nas condições de vida das populações e no cimentar da paz social. Na base do programa retomado entre o Governo, em funções há dez meses, e as instituições de Bretton Woods, após ter sido interrompido em 2015, por causa da prática de má gestão das finanças públicas, os principais indicadores macroeconómicos apontam para níveis satisfatórios. A avaliação do FMI foi muito positiva e salienta que as nossas polítcas economicas estão no bom caminho. Minhas Senhoras e Meus Senhores, Durante as minhas visitas as bolanhas do nosso país, salvo a região de Cacheu e as Ilhas ainda por visitar, posso concluir de que em contacto directo com a população no campo agrícola, tem sido gratificante e uma experiência única. O que tenho constatado, não tenho palavras e nem tempo neste momento para descrever tudo, o que estas visitas têm proporcionado. É com o sentimento de tristeza e de revolta, que vi os nossos irmãos a viver sem condições mínimas nas suas tabancas e cidades do interior. Olhando para o país real, com uma visão clara e de responsabilidade que nos assiste enquanto dirigente deste país, digo-vos que não havia necessidade para que isso aconteça. Temos condições para sair desta situação de pobreza, basta termos iniciativas, voltando para o campo. Definir a agricultura e a pesca como motores para o crescimento. Actualmente, temos cerca de 400 mil hectares de terra arável (constituída por bolanhas de mangrove e bolanhas de baf-onds). Apostando na agricultura e nas pescas, permite-nos resolver os problemas dos nossos compatriotas e sem necessidade de explorar de imediato os nossos recursos naturais que tanta falta fará as gerações vindouras. Guineenses, o futuro é a agricultura! Minhas Senhoras e meus Senhores, Distintos Convidados, Antes de terminar, gostaria de aproveitar esta oportunidade para saudar todos os cidadãos estrangeiros que escolheram a Guiné-Bissau como terra de residência e de trabalho. Nesta janela de reconhecimentos, quero deixar aqui o nosso reconhecimento e gratidão a todos os nossos parceiros internacionais e regionais, países e organizações, designadamente União Africana, UEMOA, União Europeia, CPLP, CEDEAO, Banco Mundial, FMI, BAD, PNUD, UNICEF, OMS, PAM, FAO, FNUAP e Organização Internacional da Francofonia, que estiveram sempre do lado da Guiné-Bissau, apoiando o nosso país na busca de caminhos para a consolidação da estabilidade e promoção do desenvolvimento. Também quero, mais uma vez, deixar uma saudação especial e palavras de apreço e elogio ao trabalho realizado pelas mulheres e homens que integram a missão da ECOMIB, que continuam a prestar no país um serviço exemplar e profissional. Agradeço igualmente com sentimento de gratidão aos nossos irmãos de Gabú a forma calorosa como nos receberam mais uma vez nesta bonita cidade do interior. Permitam-me uma saudação muito especial as nossas Forças de Defesa e Segurança, os nosso Militares e Paramilitares, as comissões e subcomissões de trabalho, aos jornalistas, a população de Gabu, etc, etc... que tornaram possível a comemoração deste dia de uma forma especial. Renovo os meus mais profundos sentimentos de crença na Guiné do futuro que hoje vos proponho. Obrigado a todos por nos acompanharem. Viva a Independência Nacional! Viva o Povo da Guiné-Bissau! Viva a população de Gabu! Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao seu Povo Guineense! Dokainternacionaldenunciante
As Forcas Armadas aproveitaram para mostrar ao Chefe de estado e corpo diplomático, as obras de restauro dos edifícios, pelo batalhão de engenharia, onde foi instalada uma exposição histórica com armamentos usados na guerra da independência. As celebrações oficiais continuam em Gabu esta tarde. O aniversário da independência tem também sido assinalado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa onde estão a decorrer palestras, entre outras sobre o pensamento de Cabral na música rap da Guiné-Bissau e Cabo verde. Flora Gomes e a jornalista Diana Andringa mostraram o seu filme "As duas faces da Guerra" aos jovens estudantes. O PAIGC também organiza celebrações em Boe, onde foi declarada a independência em 1973. Parabéns ao Povo da Guiné-Bissau!
