A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau voltou a dizer que já esgotou as suas competências no que diz respeito ao processo eleitoral e que não pode cumprir o último Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
(Notícia em atualização)
terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
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terça-feira, fevereiro 18, 2020
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Começamos a perceber a grande razão do impasse no processo eleitoral presidencial guineense!
Jorge Herbert
Um contrato de exploração da eletricidade e águas da Guiné-Bissau já terá sido assinado com a EDP!
Nada tenho contra empresas portuguesas, mas a ser verdade, os responsáveis devem ser posteriormente julgados por crime de lesa-pátria...
Por Jorge Herbert
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terça-feira, fevereiro 18, 2020
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RETROSPECTO - GUINÉ-BISSAU: ELEIÇÕES: 2A VOLTA PRESIDENCIAL 2019
COMEÇA A RETALIAÇÕES DOS MILITANTES DO PAIGC DE DSP
Em atualização
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terça-feira, fevereiro 18, 2020
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Covid-19: Número de mortes sobe para, pelo menos, 1.868
Nas últimas 20 horas morreram mais 93 pacientes na província de Hubei, no centro da China. Números sobem no país para 1.863 e globalmente para 1.868.
As autoridades de Saúde regionais chinesas reportaram este domingo mais 93 mortes em resultado do novo coronavírus (Covid-19) na província de Hubei, elevando o número total de vítimas mortais em território chinês para 1.863 e a nível global para, pelo menos, 1.868.
Foram registados mais 1.807 novos casos de infeção, voltando este número a diminuir na província de Hubei (no domingo foram registados 2.048 novos casos de infeção).
Há 41.957 pacientes atualmente hospitalizados em Hubei: 73% estão estáveis, 21.7% estão em estado grave e 4.4% estão em estado crítico.
O número de casos de infeção a nível global cifra-se agora nos 73.258.
O número de vítimas a nível global poderá ser revisto nas próximas horas, uma vez que apenas contabiliza as novas mortes na província de Hubei, cuja capital é Wuhan, epicentro do novo coronavírus.
Sublinhe-se que, para além dos 1.863 mortos na China continental, há a registar um morto na região chinesa de Hong Kong, um nas Filipinas, um no Japão, um em França e um em Taiwan.
Segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), há 45 casos confirmados na União Europeia e no Reino Unido.
NAOM
As autoridades de Saúde regionais chinesas reportaram este domingo mais 93 mortes em resultado do novo coronavírus (Covid-19) na província de Hubei, elevando o número total de vítimas mortais em território chinês para 1.863 e a nível global para, pelo menos, 1.868.
Foram registados mais 1.807 novos casos de infeção, voltando este número a diminuir na província de Hubei (no domingo foram registados 2.048 novos casos de infeção).
Há 41.957 pacientes atualmente hospitalizados em Hubei: 73% estão estáveis, 21.7% estão em estado grave e 4.4% estão em estado crítico.
O número de casos de infeção a nível global cifra-se agora nos 73.258.
O número de vítimas a nível global poderá ser revisto nas próximas horas, uma vez que apenas contabiliza as novas mortes na província de Hubei, cuja capital é Wuhan, epicentro do novo coronavírus.
Sublinhe-se que, para além dos 1.863 mortos na China continental, há a registar um morto na região chinesa de Hong Kong, um nas Filipinas, um no Japão, um em França e um em Taiwan.
Segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), há 45 casos confirmados na União Europeia e no Reino Unido.
NAOM
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terça-feira, fevereiro 18, 2020
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CIÊNCIA - A força diz respeito ao cérebro e aos músculos, dizem cientistas
Estas são as descobertas de um estudo da Universidade de Nebraska-Lincoln.
Se quer ficar em forma, talvez seja necessário trabalhar, além dos músculos, a energia do cérebro, sugere um novo estudo citado pela Sky News. Cientistas da Universidade de Nebraska-Lincoln afirmam que a força física pode advir tanto do exercício do sistema nervoso quanto do treino físico.
Num estudo, os investigadores pediram a alguns participantes que levantassem pesos mais leves com mais repetições e outros que fizessem menos repetições com mais peso.
Enquanto a massa muscular em ambos os grupos de participantes era formada na mesma proporção, aqueles que treinavam com pesos mais pesados tornavam-se mais fortes.
A equipa diz que isso pode ser explicado pelos sinais elétricos enviados pelos neurónios motores do cérebro, que diferem dependendo do peso levantado.
As descobertas sugerem, então, que o treino com pesos de alta carga ensina o sistema nervoso a transmitir mais sinais elétricos do cérebro para os músculos que estão a ser exercitados, permitindo que esses músculos produzam mais força. A equipa acredita que isso explicaria como os ganhos de força diferem entre os participantes, apesar de a massa muscular permanecer a mesma.
NAOM
Se quer ficar em forma, talvez seja necessário trabalhar, além dos músculos, a energia do cérebro, sugere um novo estudo citado pela Sky News. Cientistas da Universidade de Nebraska-Lincoln afirmam que a força física pode advir tanto do exercício do sistema nervoso quanto do treino físico.
Num estudo, os investigadores pediram a alguns participantes que levantassem pesos mais leves com mais repetições e outros que fizessem menos repetições com mais peso.
Enquanto a massa muscular em ambos os grupos de participantes era formada na mesma proporção, aqueles que treinavam com pesos mais pesados tornavam-se mais fortes.
A equipa diz que isso pode ser explicado pelos sinais elétricos enviados pelos neurónios motores do cérebro, que diferem dependendo do peso levantado.
As descobertas sugerem, então, que o treino com pesos de alta carga ensina o sistema nervoso a transmitir mais sinais elétricos do cérebro para os músculos que estão a ser exercitados, permitindo que esses músculos produzam mais força. A equipa acredita que isso explicaria como os ganhos de força diferem entre os participantes, apesar de a massa muscular permanecer a mesma.
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terça-feira, fevereiro 18, 2020
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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
“STJ RECENTEMENTE OBSTRUIU A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA NO COFRE GERAL DOS TRIBUNAIS” – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
O presidente de Tribunais de Contas, Dionísio Cabi, acusa o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de recentemente encerrar a realização de auditoria financeira no cofre geral dos tribunais.
Dionísio Cabi falava, hoje (17 de Fevereiro de 2020), na cerimónia de abertura do seminário de 5 dias destinado aos técnicos do tribunal de contas de ferramentas que vão permitir a análise das contas de gerência, a realização da auditoria e outros tipos de controlo às identidades sujeitas á sua jurisdição.
Segundo Dionísio Cabi o facto viola grosseiramente o diploma que regula a gestão do cofre geral dos tribunais e as leis sobre protecção das contas.
“ (…) Esta preocupação torna-se ainda mais profundo quando os órgãos chamados a combater a corrupção caem na tentativa de obstrução da actividade fiscalizadora, como o caso do STJ que recentemente obstruiu a realização de auditoria financeira no cofre geral dos tribunais, violando grosseiramente o diploma que regula a gestão do cofre geral dos tribunais e demais leis sobre a prestação de contas”
Para Dionísio Cabi, a fiscalização permanente e contínua das entidades públicas deve ser assumida como questão prioritária pelo Estado da Guiné-Bissau, considerando que o país situa no oitavo lugar da lista dos países mais corruptos na escala mundial.
“Esta propensão tende-se a subir se as instituições públicas continuarem a repudiar o controlo externo do Tribunal de Contas, declinando as suas responsabilidades de prestação de contas de gestão”
O Representante do PNUD, Tjark Egenhoff, afirma que as finanças públicas e a administração pública são essenciais para qualquer desenvolvimento do Estado e da sociedade.
“Se o alvo do desenvolvimento é transformar o Estado, a sociedade e a economia, é indispensável ter instituições capazes de gerar fundos públicos de maneira justa e transparente, gastá-los efectivamente e prestar contas do uso efectivo dos mesmos”
Entretanto, na mesma ocasião da abertura do seminário sobre Auditoria e verificação aos domínios da auditoria financeira e demostrações numéricas, O Presidente de Tribunal de Contas, Dionísio Cabi, considera que só quando o tribunal de contas torna-se independente é que poderá tornar-se a efectiva a missão de fiscalização de fraudes na administração pública.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Bíbia Mariza Pereira
Imagem: Bíbia Mariza Pereira
radiosolmansi.net
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segunda-feira, fevereiro 17, 2020
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PAULO SANHÁ E O SEUS JUIZES CONSELHEIROS NA RATOEIRA DO PAIGC.
Fonte: Estamos atentos
O Presidente do STJ finalmente veio a consumar, com o Acórdão no. 3/2020, o que já se vinha desenhando:
CRIME DE PREVARICAÇÃO.
ficou evidente agora mais do que nunca que a Direcção deste STJ, mais os 5 Juizes Conselheiros colocaram-se na posição de parte, nesse caso do Domingos Simões Pereira, defendendo a todo o custo os interesses deste, contra o interesse Público (interesse eleitoral e da lei eleitoral), desfavorecendo a parte vencedora na aplicação da Lei e da justiça eleitoral. Todo o raciocinio minuciosamente criado por Paulo Sanhá e aceite pelos 5 Juizes demonstram claramente a intenção em favorecer uma parte em detrimento da outra.
Por isso essa gente tem que ser responsabilizada criminalmente pelo sofrimento que estão a infringir a este Povo.
O Presidente do STJ finalmente veio a consumar, com o Acórdão no. 3/2020, o que já se vinha desenhando:
CRIME DE PREVARICAÇÃO.
ficou evidente agora mais do que nunca que a Direcção deste STJ, mais os 5 Juizes Conselheiros colocaram-se na posição de parte, nesse caso do Domingos Simões Pereira, defendendo a todo o custo os interesses deste, contra o interesse Público (interesse eleitoral e da lei eleitoral), desfavorecendo a parte vencedora na aplicação da Lei e da justiça eleitoral. Todo o raciocinio minuciosamente criado por Paulo Sanhá e aceite pelos 5 Juizes demonstram claramente a intenção em favorecer uma parte em detrimento da outra.
Por isso essa gente tem que ser responsabilizada criminalmente pelo sofrimento que estão a infringir a este Povo.
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segunda-feira, fevereiro 17, 2020
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segunda-feira, fevereiro 17, 2020
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domingo, 16 de fevereiro de 2020
A árvore mais larga do mundo que mais parece uma floresta inteira
Considerada a árvore mais larga do planeta, ela precisa de carinho e cuidados, tendo treze pessoas treinadas para cuidar dela.
Por: JCS
Realmente é impressionante quando chegamos perto da Grande Beniana, a primeira impressão é que estamos diante de uma floresta, ao chegarmos perto percebemos que é apenas uma arvore gigante.
Esta árvore fica no Jardim Botânico de Acharya Jagadish Chandra Bose, em Haora,Índia, ela espalha-se por mais de 14 mil metros quadrados. Conforme o Oddity Central, o espaço físico que ela ocupa chega a ser maior que uma construção média do Wal-Mart.
Os moradores da região acreditam que a Grande Haniana tenha cerca de 250 anos. As primeiras citações encontradas sobre a bela árvore datam do século 19 e curiosamente foram encontradas em um diário de viagens.
Qual seria o motivo dela parecer tanto com uma floresta? O curioso é que o que lhe confere um tamanho gigante são as enormes raízes que se levantaram do chão parecendo troncos de outras árvores.
A árvore é sustentada pelas própria raízes que se levantam, gerando uma riquíssima impressão visual, em 1925 o caule dela foi retirado após ser infectado por fungo. Nesse tempo todo de vida ela colecionou algumas adversidades e sobreviveu: enfrentou dois fortes ciclones em 1864 e 1867. Mesmo assim ela mostrou-se forte, continuando a crescer e se desenvolver – tanto que nos últimos 30 anos ela ocupou mais de 2 acres. Esta sim podemos chamar de “Árvore da Resiliência” (A resiliência é a capacidade de o indivíduo lidar com problemas, adaptar-se a mudanças, superar obstáculos ou resistir à pressão de situações adversas – choque, estresse, algum tipo de evento).
Considerada a árvore mais larga do planeta, ela precisa de carinho e cuidados, tendo treze pessoas treinadas para cuidar dela. Aqueles que têm curiosidade para conhece-la conseguem visita-la durante um passeio pelo Jardim Botânico, que fica muito perto do centro da cidade de Kolkata, na Índia.
Com informações: Hypeness
bemmaismulher.com
Por: JCS
Realmente é impressionante quando chegamos perto da Grande Beniana, a primeira impressão é que estamos diante de uma floresta, ao chegarmos perto percebemos que é apenas uma arvore gigante.
Esta árvore fica no Jardim Botânico de Acharya Jagadish Chandra Bose, em Haora,Índia, ela espalha-se por mais de 14 mil metros quadrados. Conforme o Oddity Central, o espaço físico que ela ocupa chega a ser maior que uma construção média do Wal-Mart.
Os moradores da região acreditam que a Grande Haniana tenha cerca de 250 anos. As primeiras citações encontradas sobre a bela árvore datam do século 19 e curiosamente foram encontradas em um diário de viagens.
Qual seria o motivo dela parecer tanto com uma floresta? O curioso é que o que lhe confere um tamanho gigante são as enormes raízes que se levantaram do chão parecendo troncos de outras árvores.
A árvore é sustentada pelas própria raízes que se levantam, gerando uma riquíssima impressão visual, em 1925 o caule dela foi retirado após ser infectado por fungo. Nesse tempo todo de vida ela colecionou algumas adversidades e sobreviveu: enfrentou dois fortes ciclones em 1864 e 1867. Mesmo assim ela mostrou-se forte, continuando a crescer e se desenvolver – tanto que nos últimos 30 anos ela ocupou mais de 2 acres. Esta sim podemos chamar de “Árvore da Resiliência” (A resiliência é a capacidade de o indivíduo lidar com problemas, adaptar-se a mudanças, superar obstáculos ou resistir à pressão de situações adversas – choque, estresse, algum tipo de evento).
Considerada a árvore mais larga do planeta, ela precisa de carinho e cuidados, tendo treze pessoas treinadas para cuidar dela. Aqueles que têm curiosidade para conhece-la conseguem visita-la durante um passeio pelo Jardim Botânico, que fica muito perto do centro da cidade de Kolkata, na Índia.
Com informações: Hypeness
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domingo, fevereiro 16, 2020
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Chinese Doctors Confirmed African Blood Genetic Composition Resist Coronavirus After Student Cured
World Health Organization – Coronaviruses (CoV) are a large family of viruses that cause illness ranging from the common cold to more severe diseases such as Middle East Respiratory Syndrome (MERS-CoV) and Severe Acute Respiratory Syndrome (SARS-CoV). A novel coronavirus (nCoV) is a new strain that has not been previously identified in humans.
Senou is a young Cameroonian student in China recently infected with Coronavirus he was released from hospital this morning cured of the virus.
Doctors seeking for a cure to treat the dreadful virus were amazed to see Senou still alive and fit even after contracting the virus which has claimed 1,112 lives since it broke out in Wuhan couple of weeks ago.
The Chinese doctors confirmed that Senou stayed alive because of his blood genetic composition which is mainly found in the genetic composition of subsaharan Africans.
Chinese doctors also said that he remained alive because he has black skin, the antibodies of a black are 3 times stronger, powerful and resistant compare to that of white.
Zanomoya Mditshwa an African shared his opinion saying black man is indestructible.
“Caucasians is always at war with our black skin because they know our melanin is our defense against all that they throw at us. This proves yet again that the black man is indestructible, our bodies are made of the same substances that make up this Earth because we are owners of this universe they will never wipe us off, history has already proved that.” he said
Source: news-af.feednews.com/news
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domingo, fevereiro 16, 2020
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USE PRESIDENTE! - Presidente Eleito da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embaló recebido no Aeroporto de Colombo capital de Sri Lanka, de passagem por Sri-Lanka durante algumas horas antes de seguir viagem Barcelona-Espanha.
CPLP - Novo diretor-geral da CPLP preocupado com problemas financeiros
O novo diretor-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) admitiu que a situação financeira da organização é um dos aspetos que mais o preocupa no início do seu mandato de três anos.
"Preocupa, preocupa, porque, obviamente, a CPLP tem que funcionar, o secretariado-executivo tem que funcionar. Há projetos em curso, há diligências e atividades que estão previstas. Em setembro, teremos a cimeira de chefes de Estado em Luanda e Angola vai presidir a partir de setembro à CPLP", afirmou o diplomata são-tomense, Armindo Brito Fernandes, numa entrevista à Lusa nesta semana em que tomou posse.
Uma preocupação que considerou não será só sua, mas "de todos os Estados-membros".
Assim, um dos primeiro passos que irá dar como diretor-geral, "nos próximos dias", é contactar os embaixadores representantes dos Estados-membros da CPLP, em Lisboa, sendo as contribuições em atraso por parte de alguns dos países um dos temas a discutir.
Quanto ao atraso do pagamento da quota por parte do seu país, São Tomé e Príncipe, o diplomata afirmou que abordou esse assunto ainda antes de tomar posse, na cerimónia pública que decorreu na última segunda-feira, na sede da CPLP, em Lisboa.
Armindo Brito Fernandes referiu que fez "uma abordagem" sobre o pagamento das contribuições com o primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, bem como com o Presidente da República, Evaristo Carvalho, e o presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves.
"Obviamente, fálamos sobre a CPLP no seu contexto atual, do seu funcionamento, dos desafios, e evocamos também a questão das contribuições", comentou, afirmando ter recebido a garantia do Governo são-tomense de que as quotas serão pagas em breve.
O diplomata sublinhou que, sobre as contribuições em atraso de alguns Estados, "há contactos ao nível do secretário-executivo", que é o responsável máximo do secretariado-executivo, que tutela o diretor-geral.
"Acredito que há contactos permanentes (...) e há também uma disponibilidade dos Estados para tudo fazer para que essa questão se resolva", afirmou.
Caso contrário, alertou: "Estaríamos a comprometer o funcionamento de um órgão tão importante como é (...) o secretariado-executivo, ao qual compete implementar as decisões dos outros órgãos estatutários, da Conferência de Chefes de Estado, do Conselho de Ministros, do Comité de Concertação".
Questionado sobre os países que têm contribuições em atraso, o diplomata não quis revelar nomes.
Para já, assegurou que não está em risco a organização da cimeira de chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da CPLP, marcada para 02 e 03 de setembro em Luanda.
"Esta cimeira será organizada com normalidade. Uma coisa é estarmos a falar das contribuições em atraso, outra coisa, diferente, é estarmos a falar de anormalidade que impeça o funcionamento. Haverá aqui alguma relação, mas eu acredito que a CPLP não está nesta situação", afirmou.
Na sequência, reforçou que "o pagamento da contribuição é uma obrigação estatutária dos estados. Portanto, os estados saberão dar resposta a esta necessidade".
Além da prioridade financeira, o novo diretor-geral da CPLP disse que há um processo, já iniciado, que lhe parece "necessário concluir" e que tem a ver com "o reforço institucional do secretariado-executivo". Outro caso que apontou é o dos estatutos dos funcionários da CPLP.
"Isto é algo muito importante à luz do acordo de sede", que a organização estabeleceu com Portugal, aquando da instalação da sua sede em Lisboa.
Por isso, durante o seu mandato prometeu dar "uma atenção muito particular ao secretariado-executivo, ao seu funcionamento, à sua organização e à definição clara do estatuto dos funcionários da CPLP, dos seus direitos e dos seus deveres".
Neste contexto, defendeu um mandato mais alargado para o secretário-executivo. "Não acredito que em dois anos se possa desenvolver, iniciar e concluir um trabalho dentro das atribuições que são dadas ao secretário-executivo", afirmou.
"Penso que o secretário-executivo deve ser nomeado nas condições em que é, mas para um mandato (...) mais alargado", sustentou.
Atualmente, Portugal detém o cargo de secretário-executivo, através do embaixador Francisco Ribeiro Telles. O lugar é ocupado sucessivamente pelos países por ordem alfabética e tem um mandato de dois anos, mas a prática normal era que cada secretário-executivo cumprisse dois mandatos consecutivos.
No entanto, após uma proposta de Portugal, São Tomé e Príncipe (Maria do Carmo Silveira) sucedeu a Moçambique (Murade Murargy), em 2017, por um mandato único, tal como a Ribeiro Telles, cujo mandato termina no final deste ano.
Além disso, Brito Fernandes disse pretender envolver-se "no desenvolvimento de outras atividades ligadas aos três pilares da CPLP: concertação política e diplomática, cooperação a todos os níveis e promoção da língua portuguesa".
Embaixador do quadro da carreira diplomática de São Tomé e Príncipe, Armindo Brito Fernandes exercia desde 2013 funções de coordenação e gestão no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, com responsabilidades na área do Fundo Europeu de Desenvolvimento.
Como diplomata, foi embaixador em Angola, encarregado de negócios na Bélgica e chefe da missão diplomática de São Tomé e Príncipe junto da União Europeia.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
NAOM
"Preocupa, preocupa, porque, obviamente, a CPLP tem que funcionar, o secretariado-executivo tem que funcionar. Há projetos em curso, há diligências e atividades que estão previstas. Em setembro, teremos a cimeira de chefes de Estado em Luanda e Angola vai presidir a partir de setembro à CPLP", afirmou o diplomata são-tomense, Armindo Brito Fernandes, numa entrevista à Lusa nesta semana em que tomou posse.
Uma preocupação que considerou não será só sua, mas "de todos os Estados-membros".
Assim, um dos primeiro passos que irá dar como diretor-geral, "nos próximos dias", é contactar os embaixadores representantes dos Estados-membros da CPLP, em Lisboa, sendo as contribuições em atraso por parte de alguns dos países um dos temas a discutir.
Quanto ao atraso do pagamento da quota por parte do seu país, São Tomé e Príncipe, o diplomata afirmou que abordou esse assunto ainda antes de tomar posse, na cerimónia pública que decorreu na última segunda-feira, na sede da CPLP, em Lisboa.
Armindo Brito Fernandes referiu que fez "uma abordagem" sobre o pagamento das contribuições com o primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, bem como com o Presidente da República, Evaristo Carvalho, e o presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves.
"Obviamente, fálamos sobre a CPLP no seu contexto atual, do seu funcionamento, dos desafios, e evocamos também a questão das contribuições", comentou, afirmando ter recebido a garantia do Governo são-tomense de que as quotas serão pagas em breve.
O diplomata sublinhou que, sobre as contribuições em atraso de alguns Estados, "há contactos ao nível do secretário-executivo", que é o responsável máximo do secretariado-executivo, que tutela o diretor-geral.
"Acredito que há contactos permanentes (...) e há também uma disponibilidade dos Estados para tudo fazer para que essa questão se resolva", afirmou.
Caso contrário, alertou: "Estaríamos a comprometer o funcionamento de um órgão tão importante como é (...) o secretariado-executivo, ao qual compete implementar as decisões dos outros órgãos estatutários, da Conferência de Chefes de Estado, do Conselho de Ministros, do Comité de Concertação".
Questionado sobre os países que têm contribuições em atraso, o diplomata não quis revelar nomes.
Para já, assegurou que não está em risco a organização da cimeira de chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da CPLP, marcada para 02 e 03 de setembro em Luanda.
"Esta cimeira será organizada com normalidade. Uma coisa é estarmos a falar das contribuições em atraso, outra coisa, diferente, é estarmos a falar de anormalidade que impeça o funcionamento. Haverá aqui alguma relação, mas eu acredito que a CPLP não está nesta situação", afirmou.
Na sequência, reforçou que "o pagamento da contribuição é uma obrigação estatutária dos estados. Portanto, os estados saberão dar resposta a esta necessidade".
Além da prioridade financeira, o novo diretor-geral da CPLP disse que há um processo, já iniciado, que lhe parece "necessário concluir" e que tem a ver com "o reforço institucional do secretariado-executivo". Outro caso que apontou é o dos estatutos dos funcionários da CPLP.
"Isto é algo muito importante à luz do acordo de sede", que a organização estabeleceu com Portugal, aquando da instalação da sua sede em Lisboa.
Por isso, durante o seu mandato prometeu dar "uma atenção muito particular ao secretariado-executivo, ao seu funcionamento, à sua organização e à definição clara do estatuto dos funcionários da CPLP, dos seus direitos e dos seus deveres".
Neste contexto, defendeu um mandato mais alargado para o secretário-executivo. "Não acredito que em dois anos se possa desenvolver, iniciar e concluir um trabalho dentro das atribuições que são dadas ao secretário-executivo", afirmou.
"Penso que o secretário-executivo deve ser nomeado nas condições em que é, mas para um mandato (...) mais alargado", sustentou.
Atualmente, Portugal detém o cargo de secretário-executivo, através do embaixador Francisco Ribeiro Telles. O lugar é ocupado sucessivamente pelos países por ordem alfabética e tem um mandato de dois anos, mas a prática normal era que cada secretário-executivo cumprisse dois mandatos consecutivos.
No entanto, após uma proposta de Portugal, São Tomé e Príncipe (Maria do Carmo Silveira) sucedeu a Moçambique (Murade Murargy), em 2017, por um mandato único, tal como a Ribeiro Telles, cujo mandato termina no final deste ano.
Além disso, Brito Fernandes disse pretender envolver-se "no desenvolvimento de outras atividades ligadas aos três pilares da CPLP: concertação política e diplomática, cooperação a todos os níveis e promoção da língua portuguesa".
Embaixador do quadro da carreira diplomática de São Tomé e Príncipe, Armindo Brito Fernandes exercia desde 2013 funções de coordenação e gestão no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, com responsabilidades na área do Fundo Europeu de Desenvolvimento.
Como diplomata, foi embaixador em Angola, encarregado de negócios na Bélgica e chefe da missão diplomática de São Tomé e Príncipe junto da União Europeia.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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domingo, fevereiro 16, 2020
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IRAQUE - Base militar com tropas americanas atingida por mísseis em Bagdad
O ataque terá ocorrido este domingo de manhã e não terá causado quaisquer vítimas.
Pelo menos quatro mísseis terão este domingo atingido uma base militar com soldados norte-americanos em Bagdad mas sem causar vítimas mortais, de acordo com um porta-voz do exército citado pela Reuters. Este será o mais recente ataque cujo alvo são instalações americanas no Iraque.
Os Estados Unidos têm atribuído responsabilidade por estes ataques a grupos paramilitares apoiados pelo Irão. Ninguém assumiu, ainda, a autoria do ataque.
Recorde-se que pelo menos oito pessoas morreram em janeiro depois de três mísseis terem atingido o Aeroporto Internacional de Bagdad, três dias após um ataque à embaixada norte-americana na capital iraquiana por manifestantes pró-Irão.
Estes ataques surgiram na sequência da escalada de tensões com os Estados Unidos depois de milícias iraquianas terem invadido a embaixada norte-americana em Bagdad, em 31 de dezembro.
O ataque à embaixada durou dois dias e apenas terminou quando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou o envio de mais 750 soldados para o Médio Oriente.
NAOM
Pelo menos quatro mísseis terão este domingo atingido uma base militar com soldados norte-americanos em Bagdad mas sem causar vítimas mortais, de acordo com um porta-voz do exército citado pela Reuters. Este será o mais recente ataque cujo alvo são instalações americanas no Iraque.
Os Estados Unidos têm atribuído responsabilidade por estes ataques a grupos paramilitares apoiados pelo Irão. Ninguém assumiu, ainda, a autoria do ataque.
Recorde-se que pelo menos oito pessoas morreram em janeiro depois de três mísseis terem atingido o Aeroporto Internacional de Bagdad, três dias após um ataque à embaixada norte-americana na capital iraquiana por manifestantes pró-Irão.
Estes ataques surgiram na sequência da escalada de tensões com os Estados Unidos depois de milícias iraquianas terem invadido a embaixada norte-americana em Bagdad, em 31 de dezembro.
O ataque à embaixada durou dois dias e apenas terminou quando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou o envio de mais 750 soldados para o Médio Oriente.
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domingo, fevereiro 16, 2020
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President of Guinea-Bissau meets Prime Minister during his brief visit to Sri Lanka
President of the Republic of Guinea-Bissau, Umaro Sissoco Embalo, accompanied by Ms. Suzi Barbosa, Minister of Foreign Affairs of Guinea-Bissau who made a brief visit to Sri Lanka this morning en route to Spain called on Prime Minister Mahinda Rajapaksa at Temple Trees.
During the meeting, Prime Minister Rajapaksa had a discussion with the visiting President on matters pertaining to bilateral and multilateral fora. The two leaders also discussed on improving trade, tourism and investment potential of the two countries.
Associated with the Prime Minister Rajapaksa at the discussion were Foreign Relations Minister Dinesh Gunawardena, State Minister of Foreign Relations Susil Premajayantha, Prof. G.L. Peiris, Dr. Ajith Nivard Cabraal, Foreign Relations Secretary Ravinatha Aryasinha and Director General Sumith Dassanayake.
The visiting President was received at the Colombo International Airport by the State Minister Susil Premajayantha.
Ministry of Foreign Relations
Colombo
14 February 2020
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domingo, fevereiro 16, 2020
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“CAUSA DE PEDIR”
No Acórdão n.º 3/2020, se repararem, há duas “Causas de Pedir”. O ponto 1 (pedido de nulidade de todo o processo eleitoral) pertence ao candidato derrotado, Domingos Simões Pereira; e o ponto 2 (Repetir o cumprimento escrupuloso do Acórdão n.º1/2020 de 11 de Janeiro, ou seja, Apuramento Nacional), é da exclusiva responsabilidade do próprio STJ.
O STJ, na veste de advogado do diabo, para além de tentar violar aquilo que é o apanágio exclusivo da CNE, insurge-se também, a pretexto de uma suposta consciência patriótica, reagindo que “a legislação nacional que tem que ser observada”, justamente para contrariar os esforços internacionais levadas a cabo, neste caso, pela CEDEAO, em matéria de estabilização política do nosso país. O STJ resvala na sua argumentação a ponto de, gratuitamente, entrar numa batalha onde não é chamado, de contestar a recomendação da CEDEAO no que concerne à “Verificação e Consolidação de Dados das CRE’s”, uma decisão extraordinário, fruto de consenso entre as partes (CNE, Governo, candidatura de Umaro Cissoco Embaló, candidatura de Domingos Simões Pereira, Presidente do STJ e a CEDEAO).
É KUSA PERTU SI FIM
BÔ PUNTA NHU SERAFIM
SI KA SIN...
HUMMMMMMMM
Fonte: bambaramdipadida
Mais um flagrante contra a construção civil guineense.
A empresa ARESKI exporta cascalho Brita para Ziguinchor deixando os nacionais em posição delicada e sem margem de manobra.
O país não pode avançar porque Cascalho Brita está e continua em falta.
Fonte: dokainternacionaldenunciante
O país não pode avançar porque Cascalho Brita está e continua em falta.
Fonte: dokainternacionaldenunciante
O Democrata mente progressista em ação, e suas previsões acertadas!
Por O Democrata Osvaldo Osvaldo
O País inteiro frente frente a um grupo de Traidores da pátria, homens sem moral, e a Nação espera por um homem com escrúpulos que vai criar um cooperativa de socorrista para manter a segurança interna estabilidade POLÍTICA e social cultural econômico do País, a onde a missão dele é salvar milhares de vidas, e se sentir Orgulhoso dessa missão, por isso ele é chamado do garanti da constituição, e de mais Leis da República, e o comandante em chefe das forças armadas, é o Chefe de Estado e o mais alto magistrado da Nação, nos termos da lei suprema, a par da Assembleia do povo.
Agora vamos para atos e factos evidentes enerentes e que são óbvias na Guiné-Bissau.
Irmãos Concidadãos será que neste momento na Guiné-Bissau o que importa é a versão do supremo tribunal de justiça?
Será que não importa a verdade sobre a realidade vindo veredicto oficiais das urnas, o que significa a reposição da verdade Eleitoral?
A pergunta é, o que o povo deve esperar, algo encomendado tipo um homem destituído de juízo, doido, malucão, estovado, que não foi eleito democraticamente pelo povo Soberano?
O País deve esperar pela pessoa que o povo Guineense elegeu democraticamente nas urnas no dia 29 ou não?
O Democrata em ação quer deixar aqui algo inequívoca, a subversão de vontade popular prejudica irreparavelmente o estado Guineense.
Por último Eu vós deixo aqui bem claro, de que dizer que Eu Sou incompetente a luz da minha vida, isso não dá.
- Dizer que eu Sou um boca de aluguer, a luz da minha vida isso não dá.
Dizer que eu Sou um Semi- analfabetizado, a luz da minha vida isso não dá.
-E aí eu Sou um cara indignado ao ouvir pessoas sensíveis sem escrúpulos inconscientes incompitentes a falar de mim, é apenas uma mistificações e simplificações grosseiras resumido numa autêntica frustração e aberração.
Os que me conhecem, sabem muito bem de que Eu sofro do mal da Lucides.
Eu sofro do mal da Experiência.
Eu sofro do mal que me obriga a ser condenado e apaixonado para amar a Guiné-Bissau, isso é para eternidade, o que é definitivamente para toda vida na terra.
Falar que me falta controle de alguns expressões, saibam que me sobra coragem.
Porque Eu acredito em nova Guiné-Bissau Democrática.
Podemos mudar o nosso futuro, e futuro do País.
Quem acredita de que Ele é um nacionalista Guineense então vamos juntos na Unanimidade fazer isso acontecer.
Lutar contra aquele que permite o mal refletir profundamente de ironia piada besta e marxista, são caras estofados que não conseguem controlar as suas emoções e convicções, que não sabem de que têm um Liturgia para comprir.
Os meus objetivos é, e são em nome da concórdia Nacional, e unidade nacional, paz e o progresso do meu povo.
Dar a minha vida em defesa da liberdade e em defesa da Pátria, e se necessário com o sacrifício, mas uma coisa trágica que nunca vou fazer é traição a nossa Nação, é isso que disse a nossa constituição da República.
Instrução é a Chave da Liberdade.
Leia Também:
Meu Deus no Céu, Eu nao nasci para passar por tudo isso, antes era bloco regional, uma missão ministerial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental dito (CEDEAO), e agora é a vez da ONU Organização das Nações Unidas, apelou hoje à finalização definitiva do processo legal em curso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau.
Guiné-Bissau conhecido como um País da África com uma Nação sem Autoridade, uma pátria sem rumo que vive e sendo gerindo o seu próprio destino pelos terceiros como se estivesse desgovernada em torno dos seus valores, chamado alta traição ao seu povo.
É indesculpável, se o Povo Soberano, tivesse memória e cérebro na cabeça em função, na Unanimidade nós devíamos condenar o comportamento desses maginais ditos Políticos homens com capacidade judiciária e personalidade jurídica do País, agora a minha terra natal, conhecida como a pátria mamã Guiné-, funciona apenas com prazos e limites processuais das organizações institucionais.
Povo Guineense Refém das suas ideias e convicções políticas, vindo de mentes de utopias.
É mais do que claro e óbvio Evidente, que Eu discordo totalmente e condeno veemente, ao mesmo tempo repúdio a Demagogia dessa palhaçada do supremo tribunal de justiça.
Guiné-Bissau precisa de Restabelecer e assegurar o respeito à integridade física e moral da autoridade suprema do estado Guineense, e a destinam-se à defesa da Pátria, porquê a muita incompetência nesse corte suprema da Nação.
É urgente inequívoca imperativo inquestionável e Indiscutível de que é necessário restourar e restabelecer a autoridade soberana, invertendo assim esse pirâmide de falta de características e traços relativos, à maneira do estado agir e de reagir mediante ao olhar da comonidade internacional, para quem sabe alguma coisa do estado, é uma vergonha Nacional, na contra mão de mundo inteiro.
Cidadãos Guineenses, e todos os representantes de partidos políticos da oposição, devem sair nas ruas do País, e transformar supremo tribunal de justiça ferro e fogo, caso a CEDEAO, Organização Sub regional, conhecida como a Autoridade suprema da Nação, deve e é, obrigado assumir as suas responsabilidades de atribuição da sua competência, e fazer o que Ele sempre tem feito no País. Mais uma vez Eu volto aconselhar uso de força abusiva.
Instrução é a Chave da Liberdade.
Leia Também:
O Bastonário da Ordem dos Advogados Guineenses é uma vergonha Nacional, que protege os piores filhos do nosso País, autêntico praga para Nação, é um desastre completo para pátria amada querida sofrida e o miserável, há umu onda de escândalo de corrupção no aparelho judicial eles ficaram calados anos e anos, nomeadamente lacunas nos julgamentos arquivados e centenas de crimes contra o património público os olhos abertos desses profissionais medíocres desumanos picaretas, Agora disse que supremo tribunal de justiça não recebe ordens internacionais, porquê só agora? Sequestro dos cidadãos relâmpago no País, os cidadãos são julgados sem advogados, outros vão presos sem julgamento, sem respeitar o princípio da presunção da inocência que é uma violação flagrante mediante crime, esses Limarias ditos advogados da União são conjuntos de malucos e palhaços.
Instrução é a Chave da Liberdade.
Leia Também:
Eu cansei de dizer, isso m1lhão e seiscentos e oitenta mil vezes, de que o supremo tribunal de justiça Guineense está ao serviço de um partido POLÍTICO, até pedras no caminho que não sabe pensar sabe disso, enquanta mais um ser humano, só se for um tagarela do mundo animal, para não estar ciente dessa realidade, portanto a solução não pode ser recorrer da decisão desse corte suprema da Nação, a onde os magistrados não estão a gozar a nobreza da majistratura, mas sim estão a fazer POLÍTICA, o que é alta traição a pátria. Associação Nacional dos Magistrados da Justiça Guineense é, e são uma merda qualquer, portanto em nome do povo Guineense soberano na Unanimidade vindo de uma Voz democrática, que todos Eles "vão pro inferno".
Um dia vamos juntos mudar os destinos daquele País que nos viu nascer e isso é imperativo!
E é a nossa missão que se chama, DESTINO!
Instrução é a Chave da Liberdade.
O Democrata mente progressista em ação, e suas previsões acertadas!
Povo Guineense
O País inteiro frente frente a um grupo de Traidores da pátria, homens sem moral, e a Nação espera por um homem com escrúpulos que vai criar um cooperativa de socorrista para manter a segurança interna estabilidade POLÍTICA e social cultural econômico do País, a onde a missão dele é salvar milhares de vidas, e se sentir Orgulhoso dessa missão, por isso ele é chamado do garanti da constituição, e de mais Leis da República, e o comandante em chefe das forças armadas, é o Chefe de Estado e o mais alto magistrado da Nação, nos termos da lei suprema, a par da Assembleia do povo.
Agora vamos para atos e factos evidentes enerentes e que são óbvias na Guiné-Bissau.
Irmãos Concidadãos será que neste momento na Guiné-Bissau o que importa é a versão do supremo tribunal de justiça?
Será que não importa a verdade sobre a realidade vindo veredicto oficiais das urnas, o que significa a reposição da verdade Eleitoral?
A pergunta é, o que o povo deve esperar, algo encomendado tipo um homem destituído de juízo, doido, malucão, estovado, que não foi eleito democraticamente pelo povo Soberano?
O País deve esperar pela pessoa que o povo Guineense elegeu democraticamente nas urnas no dia 29 ou não?
O Democrata em ação quer deixar aqui algo inequívoca, a subversão de vontade popular prejudica irreparavelmente o estado Guineense.
Por último Eu vós deixo aqui bem claro, de que dizer que Eu Sou incompetente a luz da minha vida, isso não dá.
- Dizer que eu Sou um boca de aluguer, a luz da minha vida isso não dá.
Dizer que eu Sou um Semi- analfabetizado, a luz da minha vida isso não dá.
-E aí eu Sou um cara indignado ao ouvir pessoas sensíveis sem escrúpulos inconscientes incompitentes a falar de mim, é apenas uma mistificações e simplificações grosseiras resumido numa autêntica frustração e aberração.
Os que me conhecem, sabem muito bem de que Eu sofro do mal da Lucides.
Eu sofro do mal da Experiência.
Eu sofro do mal que me obriga a ser condenado e apaixonado para amar a Guiné-Bissau, isso é para eternidade, o que é definitivamente para toda vida na terra.
Falar que me falta controle de alguns expressões, saibam que me sobra coragem.
Porque Eu acredito em nova Guiné-Bissau Democrática.
Podemos mudar o nosso futuro, e futuro do País.
Quem acredita de que Ele é um nacionalista Guineense então vamos juntos na Unanimidade fazer isso acontecer.
Lutar contra aquele que permite o mal refletir profundamente de ironia piada besta e marxista, são caras estofados que não conseguem controlar as suas emoções e convicções, que não sabem de que têm um Liturgia para comprir.
Os meus objetivos é, e são em nome da concórdia Nacional, e unidade nacional, paz e o progresso do meu povo.
Dar a minha vida em defesa da liberdade e em defesa da Pátria, e se necessário com o sacrifício, mas uma coisa trágica que nunca vou fazer é traição a nossa Nação, é isso que disse a nossa constituição da República.
Instrução é a Chave da Liberdade.
Leia Também:
Meu Deus no Céu, Eu nao nasci para passar por tudo isso, antes era bloco regional, uma missão ministerial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental dito (CEDEAO), e agora é a vez da ONU Organização das Nações Unidas, apelou hoje à finalização definitiva do processo legal em curso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau.
Guiné-Bissau conhecido como um País da África com uma Nação sem Autoridade, uma pátria sem rumo que vive e sendo gerindo o seu próprio destino pelos terceiros como se estivesse desgovernada em torno dos seus valores, chamado alta traição ao seu povo.
É indesculpável, se o Povo Soberano, tivesse memória e cérebro na cabeça em função, na Unanimidade nós devíamos condenar o comportamento desses maginais ditos Políticos homens com capacidade judiciária e personalidade jurídica do País, agora a minha terra natal, conhecida como a pátria mamã Guiné-, funciona apenas com prazos e limites processuais das organizações institucionais.
Povo Guineense Refém das suas ideias e convicções políticas, vindo de mentes de utopias.
É mais do que claro e óbvio Evidente, que Eu discordo totalmente e condeno veemente, ao mesmo tempo repúdio a Demagogia dessa palhaçada do supremo tribunal de justiça.
Guiné-Bissau precisa de Restabelecer e assegurar o respeito à integridade física e moral da autoridade suprema do estado Guineense, e a destinam-se à defesa da Pátria, porquê a muita incompetência nesse corte suprema da Nação.
É urgente inequívoca imperativo inquestionável e Indiscutível de que é necessário restourar e restabelecer a autoridade soberana, invertendo assim esse pirâmide de falta de características e traços relativos, à maneira do estado agir e de reagir mediante ao olhar da comonidade internacional, para quem sabe alguma coisa do estado, é uma vergonha Nacional, na contra mão de mundo inteiro.
Cidadãos Guineenses, e todos os representantes de partidos políticos da oposição, devem sair nas ruas do País, e transformar supremo tribunal de justiça ferro e fogo, caso a CEDEAO, Organização Sub regional, conhecida como a Autoridade suprema da Nação, deve e é, obrigado assumir as suas responsabilidades de atribuição da sua competência, e fazer o que Ele sempre tem feito no País. Mais uma vez Eu volto aconselhar uso de força abusiva.
Instrução é a Chave da Liberdade.
Leia Também:
Guineenses
O Bastonário da Ordem dos Advogados Guineenses é uma vergonha Nacional, que protege os piores filhos do nosso País, autêntico praga para Nação, é um desastre completo para pátria amada querida sofrida e o miserável, há umu onda de escândalo de corrupção no aparelho judicial eles ficaram calados anos e anos, nomeadamente lacunas nos julgamentos arquivados e centenas de crimes contra o património público os olhos abertos desses profissionais medíocres desumanos picaretas, Agora disse que supremo tribunal de justiça não recebe ordens internacionais, porquê só agora? Sequestro dos cidadãos relâmpago no País, os cidadãos são julgados sem advogados, outros vão presos sem julgamento, sem respeitar o princípio da presunção da inocência que é uma violação flagrante mediante crime, esses Limarias ditos advogados da União são conjuntos de malucos e palhaços.
Instrução é a Chave da Liberdade.
Leia Também:
Guineenses
Eu cansei de dizer, isso m1lhão e seiscentos e oitenta mil vezes, de que o supremo tribunal de justiça Guineense está ao serviço de um partido POLÍTICO, até pedras no caminho que não sabe pensar sabe disso, enquanta mais um ser humano, só se for um tagarela do mundo animal, para não estar ciente dessa realidade, portanto a solução não pode ser recorrer da decisão desse corte suprema da Nação, a onde os magistrados não estão a gozar a nobreza da majistratura, mas sim estão a fazer POLÍTICA, o que é alta traição a pátria. Associação Nacional dos Magistrados da Justiça Guineense é, e são uma merda qualquer, portanto em nome do povo Guineense soberano na Unanimidade vindo de uma Voz democrática, que todos Eles "vão pro inferno".
Um dia vamos juntos mudar os destinos daquele País que nos viu nascer e isso é imperativo!
E é a nossa missão que se chama, DESTINO!
Instrução é a Chave da Liberdade.
O Democrata mente progressista em ação, e suas previsões acertadas!
CORONAVÍRUS - Sobe para 1.665 número de mortos com o coronavírus na China continental
O número de mortes na China causadas pelo coronavírus Covid-19 subiu para 1.665, depois de a Comissão Nacional de Saúde daquele país ter anunciado hoje mais 142 casos fatais nas últimas 24 horas.
Já o número de infetados na China continental (que exclui Macau e Hong Kong) é agora de 68.500, verificando-se um aumento de 2009 casos nas últimas 24 horas.
No mesmo período em análise, 1.323 pessoas receberam alta hospitalar na China continental.
Só na província chinesa de Hubei registaram-se mais 139 mortes, elevando para 1596 os casos fatais naquela região, foco da epidemia detetada no final e 2019.
A comissão de saúde daquela província contabilizou ainda 1843 novos casos, aumentando o número de infetados na região para 56.249.
Com estas números, o total de mortes a nível mundial é de 1.669. Além dos 1.665 mortos na China continental, há a registar um morto na região especial administrativa chinesa de Hong Kong, um nas Filipinas, um no Japão e um em França.
As autoridades chinesas isolaram várias cidades da província de Hubei, no centro do país, para tentar controlar a epidemia, medida que abrange cerca de 60 milhões de pessoas.
Das últimas 139 mortes na província de Hubei, 110 ocorreram na sua capital, Wuhan, que está em quarentena desde 23 de janeiro.
Em Portugal, surgiram até agora sete situações suspeitas, mas nenhum caso se confirmou.
Segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), há 44 casos confirmados na União Europeia e no Reino Unido.
NAOM
Já o número de infetados na China continental (que exclui Macau e Hong Kong) é agora de 68.500, verificando-se um aumento de 2009 casos nas últimas 24 horas.
No mesmo período em análise, 1.323 pessoas receberam alta hospitalar na China continental.
Só na província chinesa de Hubei registaram-se mais 139 mortes, elevando para 1596 os casos fatais naquela região, foco da epidemia detetada no final e 2019.
A comissão de saúde daquela província contabilizou ainda 1843 novos casos, aumentando o número de infetados na região para 56.249.
Com estas números, o total de mortes a nível mundial é de 1.669. Além dos 1.665 mortos na China continental, há a registar um morto na região especial administrativa chinesa de Hong Kong, um nas Filipinas, um no Japão e um em França.
As autoridades chinesas isolaram várias cidades da província de Hubei, no centro do país, para tentar controlar a epidemia, medida que abrange cerca de 60 milhões de pessoas.
Das últimas 139 mortes na província de Hubei, 110 ocorreram na sua capital, Wuhan, que está em quarentena desde 23 de janeiro.
Em Portugal, surgiram até agora sete situações suspeitas, mas nenhum caso se confirmou.
Segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), há 44 casos confirmados na União Europeia e no Reino Unido.
NAOM
Posted by faladepapagaio.blogspot.com
FALADEPAPAGAIO
at
domingo, fevereiro 16, 2020
Sem comentários:
Se os guineenses acordam...
Após vários anos decorridos sob o signo da usurpação do plenário do primeiro órgão de soberania, a ANP, eis que o mau exemplo vira precedente e contagia o quarto órgão, o STJ. Já o segundo órgão, o presidente, foi corroído e corrompido durante todo o seu mandato, o qual terminou; quanto ao terceiro órgão, o governo, foi (atipicamente) indicado para organizar eleições, as quais sabotou e e retardou consecutivamente, recebendo como prémio a continuação indefinida em funções.
Face à acelerada erosão da legitimidade de todos os orgãos legais de poder (simultaneamente sintoma e consequência de uma falência orgânica do Estado, histórica e instrumentalmente concebido como propriedade de um Partido), necessário é constatar a desintegração do poder político e alertar para os elevados riscos que isso comporta para a soberania do país.
Enquanto a CEDEAO falava em fechar o ciclo eleitoral, hoje, dia 15 de Fevereiro, parece haver um mau perdedor interessado em eternizar o ciclo de golpismo e de instabilidade (apesar da falta de razão que lhe assiste e dos compromissos publicamente assumidos nesse sentido), inventando para esse fim os pretextos mais descabidos.
O GTAPE (tomado de assalto, partidarizado e instrumentalizado em prejuízo da sua autonomia técnica, violando acordo político de princípio assinado e os princípios legais vigentes) conduziu o pior e mais lento recenseamento eleitoral de que há memória, dando provas evidentes de total amadorismo e mediocridade, nomeadamente ao nível da falta de critérios de codificação geográfica e falta de respeito pelas regras de integridade de bases de dados.
A confusão assim gerada induziu uma série de erros no sistema que serve para o apuramento nacional, tais como actas em branco, mesas com um número de votantes superior ao dos inscritos, entre outras discrepâncias. Relatório do representante de um dos candidatos (vencido na primeira volta das eleições), após acto público de recepção de pen com o ficheiro do recenseamento (com a garantia de ser este ser o mesmo utilizado para as legislativas), dava conta desses vícios (com exemplos), uma semana antes do dia 18 de Novembro, do qual se cita pequeno excerto para exemplo.
"A base geográfica
A base numérica adaptada ao terreno, padece de vários vícios notórios, nomeadamente descontinuidades e multiplicação toponímica (violando o princípio da univocidade em ambos os sentidos, ou seja, num certo nível , tanto várias unidades com o mesmo nome, como a mesma unidade com grafias diferentes). No nosso parecer, não há como disfarçar que esta base geográfica é uma amálgama de anteriores códigos geográficos, sem uma preocupação estrutural significante, traduzindo-se num autêntico caos: em todo o caso, uma abordagem reveladora de um enorme amadorismo. Como se constatou mais atrás, foi realmente usado um código unívoco, que depois foi substituído pela respectiva designação (excepto em casos especiais, o que nos permitiu detectar o procedimento). Apenas para reforçar a ideia inicial, refira-se que, no código em epígrafe, com 13 dígitos, 5 são desnecessários e apenas complicam a vida às pessoas: os dois primeiros são a repetição dos dois últimos, e parecem resultado de incompetência informática. O par seguinte, na terceira e quarta posição, corresponde à região e é absolutamente desnecessário para efeitos de identificação, no âmbito da lógica geográfica utilizada. Parece-nos ainda que como não há círculos com mais de cem sectores, bastariam dois dígitos, em vez de três, para identificar o sector, nas 7ª a 9ª posição, se houvesse sido feito um esforço minimamente consistente e coerente em termos de formulação do sistema de informação geográfica (muito simples) utilizado.
Os distritos sem dados
Muitos distritos não apresentam quaisquer dados: por exemplo, no sector 1 do círculo 1, são um total de 27 casos num total de 106."
Novo relatório, após a realização da primeira volta das eleições, apresentava números muito similares aos agora denunciados por DSP, com base na análise dos espelhos das actas (que na altura fizeram fé, até por estarem na posse dos candidatos, mas agora são apodadas de "minutas", por inconvenientes). Por exemplo, enquanto o relatório do candidato preterido reporta para a primeira volta das eleições um total de 91 mesas de voto com total de votantes superior ao de inscritos, a primeira versão do relatório forense citado, referente à segunda volta, aponta 98.
Tivemos acesso e publicamos os ficheiros que provam que o factos denunciados pelo relatório forense elaborado pela candidatura perdedora não se resumem à segunda volta, estando já bem patentes desde a primeira volta, aparentando esse relatório "forense" não ser mais que uma imitação do referido relatório, que pouco ou nada acrescentam.
O PAIGC e o seu líder, que esteve na origem de todos os vícios, vem reclamando patética e insistentemente a anulação da segunda volta, quando o mal contaminou também a primeira. Contudo, ainda não fundamentou essa pretensão, baseando-se apenas em suspeitas e suposições convenientes à sua "causa". Para aí chegar, não hesitou em insultar tudo e todos, incluindo o Presidente da CNE (que a lei protege contra qualquer perseguição no âmbito das suas funções) e as Forças Armadas (de quem se vem declarar posteriormente muito amigo), com conjecturas estapafúrdias; já declarou guerra a "alguma" imprensa francófona e ao presidente senegalês; já desautorizou a Ministra que denunciou as falsificações de Armando Mango e as tramas de Aristides Gomes com os passaportes (mas não a Ministra corruptora denunciada pelo vazamento da funcionária marfinense); até já financiou uma miserável mistificação jornalística numa revista portuguesa (só o acrescento por hoje ser Sábado) tentando apanhar a onda do hacker português do Luanda Leaks.
Meta Script: Por falar em Isabelinha (e este blog tem toda a legitimidade para o dizer ou quase tanta como o Rafael, que andou anos a pregar no deserto a "pólvora" que agora "descobriram"), a cidadã angolana tem a minha solidariedade em relação ao congelamento arbitrário das suas contas bancárias em Portugal (trata-se de extorsão pura e simples), abrindo excepção ad hominem (prefiro não adaptar o género à expressão latina) e uma brecha na indispensável independência do sistema financeiro, colocando perigosa e irresponsavelmente em causa a confiança sistémica de depositantes e investidores, nacionais e estrangeiros, isto numa altura em que, para tapar os buracos à banca, se sobrecarregam os contribuintes e se despreza o investimento público. Aqueles que mais a bajulavam, são agora os primeiros a cuspir-lhe na cara. A fronteira que separa o bestial da bestialidade é definitivamente muito ténue.
Quanto ao "relatório forense" encomendado (a um trapalhão, como aqui constatámos imediatamente) para servir de base à impugnação da segunda volta (para além da constatação de que esse relatório é claramente inspirado no já referido relatório do representante de outro candidato, não apurado, cujos anexos publicamos), aperceberam-se dos erros incorridos em simples contas de somar nos próprios dados e corrigiram para 39 mil, no documento submetido ao STJ, as pretensões iniciais que se traduziam por uns pomposos mais de 109 mil inscritos "afectados" . Ou seja, reconhecendo que mesmo que fossem todos votar e todos votassem em DSP, isso não seria suficiente para alterar o resultado considerado definitivo (dando assim razão aos argumentos do STJ no primeiro Acordão do ano, nas suas considerações de não admissibilidade do recurso por ineficácia, condição claramente enunciada na lei).
Nessa base, o Supremo não teve outra alternativa senão desconhecer sucessivamente e liminarmente o mérito das causas: em relação ao primeiro recurso, pela mais elementar ausência de sustentáculo legal; já quanto à fundamentação de um novo e não redundante pedido de impugnação por parte do recorrente DSP, pela simples alegação da ilegalidade dos actos praticados pela CNE para satisfação da CEDEAO (e claramente enunciados a esse título), é simplesmente ridícula, desprezível e manifestamente impotente. A estratégia também é recorrente: substituem o conteúdo legítimo pela forma e depois de esvaziada a estrutura, subvertem a forma pelo vício, arrastando para a lama todo o edifício social. O STJ não podia reconhecer credibilidade às diatribes do prevaricador mas acaba por beneficiar o infractor por vias travessas, ao delongar (sem objecto, para além do razoável, contra o mais elementar bom senso e hipotecando a soberania nacional) o encerramento de outro triste capítulo da história nacional recente, protagonizado por um PAIGC agonizante, que se amarrou doentiamente a um líder falhado, o qual tem vindo a delapidar ingloriamente os vagos resquícios de credibilidade que rareavam já.
Começa-se por alegar que a reunião plenária da CNE na origem do pretenso contencioso "foi convocada à margem da lei" por não fazer menção ao "apuramento nacional" ordenado pelo STJ. Ora a CNE considerou legitimamente já ter efectuado o referido apuramento, referindo-se coerentemente a uma "verificação de consolidação", a qual, contrariamente ao que aponta o Acordão, não se tratou de nenhuma das duas opções propostas: nem de um alegado "reconhecimento do incumprimento"; nem de um "desnecessário cumprimento", uma vez que explicitamente solicitado pela CEDEAO à CNE, a qual se viu entre dois fogos, e tentou assim preservar-se das ingerências externas gravemente atentatórias da soberania eleitoral nacional, provocadas pela actual atitude e comportamento abjecto do ex-candidato vencido, a quem o STJ sinalizara já no anterior Acordão a evidente má-fé e as desavergonhadas manobras dilatórias. A notória parcialidade deste último Acordão é denunciada neste particular não só pelo estilo de redacção do parágrafo em causa, como pelo ponto de exclamação que o termina.
A CNE parece ter feito a sua interpretação do Acordão número 1, limitando-se a repetir as operações da sua esfera de competências (que se resumem a um somatório nacional das sínteses das CREs). O STJ, aparentemente tão cioso das suas próprias competências (mas assumindo ordem judicial à CNE para exceder as suas competências de apuramento nacional em prejuízo das CREs) , se entendia que o "ab initio" se reportava às actas das CREs (no plural, e não à acta da CNE, no singular), como parece agora dar a entender, deveria tê-lo enunciado claramente, preferindo o definitivo ao indefinido. Os saltos jurídicos no escuro operados pela suposta aclaração (que de facto só turvou ainda mais o ambiente pelas suas contradições internas), vieram, para muitos, confirmar suspeitas de que a expressão latina "ab initio" (aliás mal escrita, no texto do primeiro acordão) tenha sido uma deixa devidamente monetarizada (mesmo que declarada isenta de custas).
Apesar de o STJ afirmar pugnar pela Justiça em última instância, está neste caso a transformar-se num perigoso factor de bloqueio, pela ambiguidade introduzida. Contudo, no caso do Acordão número 1, haviam ainda sinais de um plenário funcional, com jurisprudência relativamente consistente, votos de vencido em anexo ao documento, apesar do foco de dúvida introduzido, em torno da falta de acta assinada, prontamente denunciada pelo Didinho, que antecipou a confusão que poderia gerar, conforme se subentendia na expressão "ab initio". Aproveito para proceder a um mea culpa junto do mano Fernando Casimiro pela forma ingénua como me permiti desconfiar da sua já calejada intuição (e me tenha eventualmente excedido a expressá-lo). A minha interpretação correspondeu àquela que fez a CNE (e que o STJ repudia claramente neste novo acordão, mas infelizmente de forma gratuita, arbitrária e sem fundamentação).
Quantos aos erros de ortografia e de consonância, a sua densidade é claramente muito maior no Acordão número 3 deste ano, em relação ao seu congénere número 1. Com a usurpação do plenário do STJ pelo seu presidente, deu-se o abandono de certos juizes descontentes com a política de desgaste conduzida, diminuindo os (melhores) olhos para detectar erros. O Supremo Tribunal de Justiça parece encontrar-se neste momento claramente sequestrado por um discurso encomendado: onde não há discussão, nem sequer se pode falar em Plenário, senão em Bolsa ou talvez leilão. Outra explicação, que alguns parecem ter por plausível, para a superabundância de erros similares em toda a extensão deste novo acordão, poderia ser dar-se o caso de o redactor do "coração" do texto do "STJ" se tratar da mesma pessoa que redigiu as alegações iniciais nele constantes, ou seja, o(s) advogado(s) do candidato (mau) perdedor.
Um tribunal de última instância deve ater-se a uma estrita imparcialidade formal: coisa que o texto deste último Acordão contraria de forma grosseira. A parcialidade fica patente desde o início, na primeira questão prévia, a do mandato. A nova procuração admitida pelo STJ, por extra-processual, é tão válida quanto a acta pós-datada que a CNE apresentou para satisfazer o primeiro Acordão. Apresentamos excerto, todavia, para exemplo do que afirmamos: são expressões como "numa manifesta, incompreensível, injustificada e, por isso, inaceitável atitude"; a um juiz, como imparcial, não se tolera mais de um adjectivo, bem escolhido, para não ser confundido com os políticos.
Neste momento o cerne da questão reside na questão da verdade inerente ao sistema. E essa, se bem que sujeita a erro, não pode já ser obtida por qualquer outro processo mais fiável e partilhado. Julgamos que a CNE deverá investigar os casos reportados e estabelecer um livro negro das eleições presidenciais, no qual assuma os erros incorridos, de forma partilhada com o GTAPE. Contudo, o sistema guineense, conforme confessava a ministra vazada, não permite a ingerência do Governo no acto eleitoral e é essa preocupação de fiabilidade e fidelidade dos resultados, a qual se traduziu na presença de muita gente no apuramento público realizado ininterruptamente (e sem as urnas serem perdidas de vista), que importa preservar. Quem se encarregará de dizer aos guineenses que afinal era a brincar, que vamos deitar fora as urnas e recomeçar, as vezes que forem necessárias, até que ganhe DSP, que se julga DDT? Torna-se por isso anti-patriótico o formalismo orientado do Plenário usurpado do STJ, desacreditando aquela que se esperava constituir a última reserva moral da nação e sujeitando o país a mais uma vaga de atentados à sua soberania, que se adivinham para os próximos tempos.
Se os guineenses acordam, não haverá Acordão que valha perante o exercício da soberania, que a Constituição, na alínea segunda do seu artigo segundo, atribui em primeiro lugar directamente ao povo, e só depois, acessoriamente, aos seus representantes democraticamente eleitos.
Publicada por 7ze
Face à acelerada erosão da legitimidade de todos os orgãos legais de poder (simultaneamente sintoma e consequência de uma falência orgânica do Estado, histórica e instrumentalmente concebido como propriedade de um Partido), necessário é constatar a desintegração do poder político e alertar para os elevados riscos que isso comporta para a soberania do país.
Enquanto a CEDEAO falava em fechar o ciclo eleitoral, hoje, dia 15 de Fevereiro, parece haver um mau perdedor interessado em eternizar o ciclo de golpismo e de instabilidade (apesar da falta de razão que lhe assiste e dos compromissos publicamente assumidos nesse sentido), inventando para esse fim os pretextos mais descabidos.
O GTAPE (tomado de assalto, partidarizado e instrumentalizado em prejuízo da sua autonomia técnica, violando acordo político de princípio assinado e os princípios legais vigentes) conduziu o pior e mais lento recenseamento eleitoral de que há memória, dando provas evidentes de total amadorismo e mediocridade, nomeadamente ao nível da falta de critérios de codificação geográfica e falta de respeito pelas regras de integridade de bases de dados.
A confusão assim gerada induziu uma série de erros no sistema que serve para o apuramento nacional, tais como actas em branco, mesas com um número de votantes superior ao dos inscritos, entre outras discrepâncias. Relatório do representante de um dos candidatos (vencido na primeira volta das eleições), após acto público de recepção de pen com o ficheiro do recenseamento (com a garantia de ser este ser o mesmo utilizado para as legislativas), dava conta desses vícios (com exemplos), uma semana antes do dia 18 de Novembro, do qual se cita pequeno excerto para exemplo.
"A base geográfica
A base numérica adaptada ao terreno, padece de vários vícios notórios, nomeadamente descontinuidades e multiplicação toponímica (violando o princípio da univocidade em ambos os sentidos, ou seja, num certo nível , tanto várias unidades com o mesmo nome, como a mesma unidade com grafias diferentes). No nosso parecer, não há como disfarçar que esta base geográfica é uma amálgama de anteriores códigos geográficos, sem uma preocupação estrutural significante, traduzindo-se num autêntico caos: em todo o caso, uma abordagem reveladora de um enorme amadorismo. Como se constatou mais atrás, foi realmente usado um código unívoco, que depois foi substituído pela respectiva designação (excepto em casos especiais, o que nos permitiu detectar o procedimento). Apenas para reforçar a ideia inicial, refira-se que, no código em epígrafe, com 13 dígitos, 5 são desnecessários e apenas complicam a vida às pessoas: os dois primeiros são a repetição dos dois últimos, e parecem resultado de incompetência informática. O par seguinte, na terceira e quarta posição, corresponde à região e é absolutamente desnecessário para efeitos de identificação, no âmbito da lógica geográfica utilizada. Parece-nos ainda que como não há círculos com mais de cem sectores, bastariam dois dígitos, em vez de três, para identificar o sector, nas 7ª a 9ª posição, se houvesse sido feito um esforço minimamente consistente e coerente em termos de formulação do sistema de informação geográfica (muito simples) utilizado.
Os distritos sem dados
Muitos distritos não apresentam quaisquer dados: por exemplo, no sector 1 do círculo 1, são um total de 27 casos num total de 106."
Novo relatório, após a realização da primeira volta das eleições, apresentava números muito similares aos agora denunciados por DSP, com base na análise dos espelhos das actas (que na altura fizeram fé, até por estarem na posse dos candidatos, mas agora são apodadas de "minutas", por inconvenientes). Por exemplo, enquanto o relatório do candidato preterido reporta para a primeira volta das eleições um total de 91 mesas de voto com total de votantes superior ao de inscritos, a primeira versão do relatório forense citado, referente à segunda volta, aponta 98.
Tivemos acesso e publicamos os ficheiros que provam que o factos denunciados pelo relatório forense elaborado pela candidatura perdedora não se resumem à segunda volta, estando já bem patentes desde a primeira volta, aparentando esse relatório "forense" não ser mais que uma imitação do referido relatório, que pouco ou nada acrescentam.
O PAIGC e o seu líder, que esteve na origem de todos os vícios, vem reclamando patética e insistentemente a anulação da segunda volta, quando o mal contaminou também a primeira. Contudo, ainda não fundamentou essa pretensão, baseando-se apenas em suspeitas e suposições convenientes à sua "causa". Para aí chegar, não hesitou em insultar tudo e todos, incluindo o Presidente da CNE (que a lei protege contra qualquer perseguição no âmbito das suas funções) e as Forças Armadas (de quem se vem declarar posteriormente muito amigo), com conjecturas estapafúrdias; já declarou guerra a "alguma" imprensa francófona e ao presidente senegalês; já desautorizou a Ministra que denunciou as falsificações de Armando Mango e as tramas de Aristides Gomes com os passaportes (mas não a Ministra corruptora denunciada pelo vazamento da funcionária marfinense); até já financiou uma miserável mistificação jornalística numa revista portuguesa (só o acrescento por hoje ser Sábado) tentando apanhar a onda do hacker português do Luanda Leaks.
Meta Script: Por falar em Isabelinha (e este blog tem toda a legitimidade para o dizer ou quase tanta como o Rafael, que andou anos a pregar no deserto a "pólvora" que agora "descobriram"), a cidadã angolana tem a minha solidariedade em relação ao congelamento arbitrário das suas contas bancárias em Portugal (trata-se de extorsão pura e simples), abrindo excepção ad hominem (prefiro não adaptar o género à expressão latina) e uma brecha na indispensável independência do sistema financeiro, colocando perigosa e irresponsavelmente em causa a confiança sistémica de depositantes e investidores, nacionais e estrangeiros, isto numa altura em que, para tapar os buracos à banca, se sobrecarregam os contribuintes e se despreza o investimento público. Aqueles que mais a bajulavam, são agora os primeiros a cuspir-lhe na cara. A fronteira que separa o bestial da bestialidade é definitivamente muito ténue.
Quanto ao "relatório forense" encomendado (a um trapalhão, como aqui constatámos imediatamente) para servir de base à impugnação da segunda volta (para além da constatação de que esse relatório é claramente inspirado no já referido relatório do representante de outro candidato, não apurado, cujos anexos publicamos), aperceberam-se dos erros incorridos em simples contas de somar nos próprios dados e corrigiram para 39 mil, no documento submetido ao STJ, as pretensões iniciais que se traduziam por uns pomposos mais de 109 mil inscritos "afectados" . Ou seja, reconhecendo que mesmo que fossem todos votar e todos votassem em DSP, isso não seria suficiente para alterar o resultado considerado definitivo (dando assim razão aos argumentos do STJ no primeiro Acordão do ano, nas suas considerações de não admissibilidade do recurso por ineficácia, condição claramente enunciada na lei).
Nessa base, o Supremo não teve outra alternativa senão desconhecer sucessivamente e liminarmente o mérito das causas: em relação ao primeiro recurso, pela mais elementar ausência de sustentáculo legal; já quanto à fundamentação de um novo e não redundante pedido de impugnação por parte do recorrente DSP, pela simples alegação da ilegalidade dos actos praticados pela CNE para satisfação da CEDEAO (e claramente enunciados a esse título), é simplesmente ridícula, desprezível e manifestamente impotente. A estratégia também é recorrente: substituem o conteúdo legítimo pela forma e depois de esvaziada a estrutura, subvertem a forma pelo vício, arrastando para a lama todo o edifício social. O STJ não podia reconhecer credibilidade às diatribes do prevaricador mas acaba por beneficiar o infractor por vias travessas, ao delongar (sem objecto, para além do razoável, contra o mais elementar bom senso e hipotecando a soberania nacional) o encerramento de outro triste capítulo da história nacional recente, protagonizado por um PAIGC agonizante, que se amarrou doentiamente a um líder falhado, o qual tem vindo a delapidar ingloriamente os vagos resquícios de credibilidade que rareavam já.
Começa-se por alegar que a reunião plenária da CNE na origem do pretenso contencioso "foi convocada à margem da lei" por não fazer menção ao "apuramento nacional" ordenado pelo STJ. Ora a CNE considerou legitimamente já ter efectuado o referido apuramento, referindo-se coerentemente a uma "verificação de consolidação", a qual, contrariamente ao que aponta o Acordão, não se tratou de nenhuma das duas opções propostas: nem de um alegado "reconhecimento do incumprimento"; nem de um "desnecessário cumprimento", uma vez que explicitamente solicitado pela CEDEAO à CNE, a qual se viu entre dois fogos, e tentou assim preservar-se das ingerências externas gravemente atentatórias da soberania eleitoral nacional, provocadas pela actual atitude e comportamento abjecto do ex-candidato vencido, a quem o STJ sinalizara já no anterior Acordão a evidente má-fé e as desavergonhadas manobras dilatórias. A notória parcialidade deste último Acordão é denunciada neste particular não só pelo estilo de redacção do parágrafo em causa, como pelo ponto de exclamação que o termina.
A CNE parece ter feito a sua interpretação do Acordão número 1, limitando-se a repetir as operações da sua esfera de competências (que se resumem a um somatório nacional das sínteses das CREs). O STJ, aparentemente tão cioso das suas próprias competências (mas assumindo ordem judicial à CNE para exceder as suas competências de apuramento nacional em prejuízo das CREs) , se entendia que o "ab initio" se reportava às actas das CREs (no plural, e não à acta da CNE, no singular), como parece agora dar a entender, deveria tê-lo enunciado claramente, preferindo o definitivo ao indefinido. Os saltos jurídicos no escuro operados pela suposta aclaração (que de facto só turvou ainda mais o ambiente pelas suas contradições internas), vieram, para muitos, confirmar suspeitas de que a expressão latina "ab initio" (aliás mal escrita, no texto do primeiro acordão) tenha sido uma deixa devidamente monetarizada (mesmo que declarada isenta de custas).
Apesar de o STJ afirmar pugnar pela Justiça em última instância, está neste caso a transformar-se num perigoso factor de bloqueio, pela ambiguidade introduzida. Contudo, no caso do Acordão número 1, haviam ainda sinais de um plenário funcional, com jurisprudência relativamente consistente, votos de vencido em anexo ao documento, apesar do foco de dúvida introduzido, em torno da falta de acta assinada, prontamente denunciada pelo Didinho, que antecipou a confusão que poderia gerar, conforme se subentendia na expressão "ab initio". Aproveito para proceder a um mea culpa junto do mano Fernando Casimiro pela forma ingénua como me permiti desconfiar da sua já calejada intuição (e me tenha eventualmente excedido a expressá-lo). A minha interpretação correspondeu àquela que fez a CNE (e que o STJ repudia claramente neste novo acordão, mas infelizmente de forma gratuita, arbitrária e sem fundamentação).
Quantos aos erros de ortografia e de consonância, a sua densidade é claramente muito maior no Acordão número 3 deste ano, em relação ao seu congénere número 1. Com a usurpação do plenário do STJ pelo seu presidente, deu-se o abandono de certos juizes descontentes com a política de desgaste conduzida, diminuindo os (melhores) olhos para detectar erros. O Supremo Tribunal de Justiça parece encontrar-se neste momento claramente sequestrado por um discurso encomendado: onde não há discussão, nem sequer se pode falar em Plenário, senão em Bolsa ou talvez leilão. Outra explicação, que alguns parecem ter por plausível, para a superabundância de erros similares em toda a extensão deste novo acordão, poderia ser dar-se o caso de o redactor do "coração" do texto do "STJ" se tratar da mesma pessoa que redigiu as alegações iniciais nele constantes, ou seja, o(s) advogado(s) do candidato (mau) perdedor.
Um tribunal de última instância deve ater-se a uma estrita imparcialidade formal: coisa que o texto deste último Acordão contraria de forma grosseira. A parcialidade fica patente desde o início, na primeira questão prévia, a do mandato. A nova procuração admitida pelo STJ, por extra-processual, é tão válida quanto a acta pós-datada que a CNE apresentou para satisfazer o primeiro Acordão. Apresentamos excerto, todavia, para exemplo do que afirmamos: são expressões como "numa manifesta, incompreensível, injustificada e, por isso, inaceitável atitude"; a um juiz, como imparcial, não se tolera mais de um adjectivo, bem escolhido, para não ser confundido com os políticos.
Neste momento o cerne da questão reside na questão da verdade inerente ao sistema. E essa, se bem que sujeita a erro, não pode já ser obtida por qualquer outro processo mais fiável e partilhado. Julgamos que a CNE deverá investigar os casos reportados e estabelecer um livro negro das eleições presidenciais, no qual assuma os erros incorridos, de forma partilhada com o GTAPE. Contudo, o sistema guineense, conforme confessava a ministra vazada, não permite a ingerência do Governo no acto eleitoral e é essa preocupação de fiabilidade e fidelidade dos resultados, a qual se traduziu na presença de muita gente no apuramento público realizado ininterruptamente (e sem as urnas serem perdidas de vista), que importa preservar. Quem se encarregará de dizer aos guineenses que afinal era a brincar, que vamos deitar fora as urnas e recomeçar, as vezes que forem necessárias, até que ganhe DSP, que se julga DDT? Torna-se por isso anti-patriótico o formalismo orientado do Plenário usurpado do STJ, desacreditando aquela que se esperava constituir a última reserva moral da nação e sujeitando o país a mais uma vaga de atentados à sua soberania, que se adivinham para os próximos tempos.
Se os guineenses acordam, não haverá Acordão que valha perante o exercício da soberania, que a Constituição, na alínea segunda do seu artigo segundo, atribui em primeiro lugar directamente ao povo, e só depois, acessoriamente, aos seus representantes democraticamente eleitos.
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domingo, fevereiro 16, 2020
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