Os protagonistas da crise política e parlamentar que se vive no país rubricaram, na semana passada em Conacri, um ‘Acordo Político’ que visa desbloquear a Guiné-Bissau. O semanário O Democrata ouviu a opinião de Editores dos órgãos de Comunicação Social Público, Privado e de um jornalista ao serviço da imprensa internacional, sobre a possibilidade do cumprimento ou não do ‘Acordo de Conancri’ da parte dos signatários.
Trata-se do director-geral da Agência Noticiosa da Guiné (ANG), Salvador Gomes, do director-geral da Rádio Sol Mansi (RSM), Casimiro Cajucam, e do correspondente da Rádio Televisão Portuguesa (RTP), Ássimo Baldé.
Os jornalistas abordados desconfiam se os políticos irão mesmo cumprir ou mesmo respeitar o acordo, porque já se registam diferentes interpretações do documento. Consideram ainda que o documento é muito frágil, pelo que deveria ter um suporte legal, ou seja, fazê-lo na base da Constituição da República da Guiné-Bissau.
SALVADOR GOMES ADVERTE OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A FRAGILIDADE DE ACORDO DE CONACRI
O director da ANG, Salvador Gomes, afirmou que o acordo alcançado pelas partes envolvidas na crise pode salvar o país, mas também pode não conseguir tirar o país da crise, porque o “acordo prevê que o Presidente da República possa escolher uma pessoa da sua confiança, mas também prevê ao mesmo tempo que a escolha deve ser de consenso dos signatários”.
Sobre o regresso dos 15 deputados ao PAIGC, Salvador Gomes disse que isso significaria obedecer imediatamente as orientações do partido. No seu entender, se for assim, então o acordo conseguirá acabar com o impasse ou os embaraços que se registam a nível do parlamento.
“Imaginemos que os 15 deputados regressassem ao partido, mas que continuassem com as suas contradições com a direcção superior e a não obedecer às orientações do seu partido, continuando no parlamento como deputados independentes. O bloqueio manter-se-ia. Imaginemos igualmente que o Presidente escolhesse um nome, mas que os signatários não concordassem. A discussão continuaria, e poderia haver a necessidade de um novo acordo”, advertiu.
O jornalista e editor Chefe da ANG advertiu a opinião pública sobre a fragilidade do acordo, tendo assegurado que a sua consistência poderia ter algumas garantias se se baseasse na Constituição da República.
“Para evitar problemas no futuro, este tipo de acordos deveria ter um suporte legal forte. Isso significaria recorrer aos instrumentos legais do país para que servissem como força ou base do acordo. A Constituição deveria ser tomada em conta, sobretudo para ver o que recomenda sobre quem venceu as eleições. Se não fizermos isso, estaremos numa situação de um Golpe de Estado. A constituição da República estabelece de forma clara as condições em que se pode determinar quem pode governar”, notou.
Relativamente à dissolução do parlamento como uma das soluções para a saída da crise caso o acordo não seja cumprido, Salvador Gomes reconheceu que, na verdade, alguns analistas estão já a avançar essa possibilidade como uma das soluções. Sustentou que, enquanto não forem esgotadas todas as possibilidades de materializar o acordo, não se pode pensar em outra coisa.
“Se se chegar ao consenso que se deve realizar eleições para a resolução da crise, é porque o acordo resultou em nada. Devemos ir para as eleições como forma de resolver a crise, mas também é a forma mais cara, porque depende de muito dinheiro, As eleições têm sido financiadas pelos parceiros internacionais. A eleição seria uma forma de fazer voltar a situação ao início e dali. Significa que quem sair como vencedor poderá formar o seu governo sozinho. Se não tiver uma maioria, então haverá a necessidade de fazer um governo a semelhança do que foi feito em 2014”, aconselhou.
Salvador Gomes disse que a classe política não conseguiu gerir bem o país há mais de 40 anos, por isso é a primeira responsável pela instabilidade política e governativa da Guiné-Bissau.
CASMIRO CAJUCAM AFIRMA QUE O ‘ACORDO DE CONACRI’ NÃO CONSEGUIRÁ TIRAR O PAÍS DA CRISE
Director-geral da Rádio Sol Mansi, Casimiro Jorge Cajucam disse que na sua opinião o acordo assinado em Conacri pelos protagonistas da crise é capaz de baixar a tensão política e ao mesmo tempo baixar o sofrimento do povo guineense, mas de acordo com o jornalista, está longe de tirar o país da instabilidade política, por causa das ambiguidades que se registam no documento.
“Se formos ver bem, é um ‘Acordo Político’, frágil do meu ponto de vista. Logo no regresso, no aeroporto de Bissau, os signatários fizeram interpretações diferentes sobre a escolha de novo primeiro-ministro. O PAIGC, através do seu Secretário Nacional, disse que saíram de Conacri com um nome de consenso de entre os três propostos pelo mediador. Porém, o Secretário Nacional do PRS negou que tivesse havido um consenso em torno de um nome, avançando que o futuro primeiro-ministro deve ser uma figura de confiança do Presidente da República, mas também que reúna um consenso entre as partes. Isso demostra claramente que o acordo não resolveu problema nenhum”, notou o jornalista.
Para o director-geral da emissora católica, a solução ideal para a resolução da crise seria a dissolução do parlamento e a consequente convocação de eleições. Acrescentou ainda que tal solução poderia ter sido adoptada muito antes, antes mesmo do agudizar da crise.
“O Presidente da República invocou as suas razões e compreendem-se. Mas tínhamos chegado ao ponto de se optar pela dissolução do parlamento, já que não foi possível cumprir com as normas estabelecidas pela Constituição da República. Se houver uma anomalia quanto ao cumprimento do acordo, não será possível gastar mais dinheiro para viagens para outras paradas. A solução será a dissolução do parlamento e a convocação das eleições legislativas”, sugeriu.
Casimiro Cajucam responsabilizou a classe política guineense pela instabilidade política e governativa que se vive na Guiné-Bissau há mais de 40 anos que, segundo ele, procura o poder apenas para se enriquecer.
Frisou ainda que a sociedade civil guineense também é o segundo culpado da situação de instabilidade do país, porque “não tem a cultura de cobrar a factura dos projectos de desenvolvimentos apresentados durante as campanhas eleitorais pelos governantes”.
“Regista-se uma paralisação das aulas durante muito tempo e greves no sector da saúde. Mas nunca se verificou uma manifestação de parte da população a fim de exigir a escola, a saúde e boas condições de vida. Enquanto o povo da Guiné-Bissau continuar a ser um povo resignado, não há jeito e o nosso país continuará na situação em que se encontra”, asseverou.
ÁSSIMO BALDÉ RESPONSABILIZA POLÍTICOS PELA INSTABILIDADE POLÍTICA E GOVERNATIVA
O jornalista Ássimo Baldé, correspondente da RTP, disse não estar otimista quanto ao acordo alcançado em Conacri, se, através dele seja possível tirar o país da crise.
Assegurou que a Guiné-Bissau está bloqueada há mais de um ano. Isso, no seu entender, “não é do interesse de ninguém, nem dos políticos, nem de nós população e nem mesmo dos autores que estão envolvidos neste processo”.
Sustentou que o interesse dos guineenses neste momento é que haja um entendimento e que seja encontrada uma figura consensual para exercer a função do primeiro-ministro da Guiné-Bissau.
“Todos nós somos unanimes em aceitar que as condições de vida são extremamente duras na Guiné-Bissau. Estamos a viver uma situação muito difícil, portanto penso que é preciso encontrarmos mecanismos para que realmente possamos sair desta crise de uma vez”, notou.
No que concerne ao entendimento alcançado em Conacri, frisou que acordo é acordo e não lhe cabe avaliar se é um bom ou mau. Acrescentou ainda que o mais interessante para os guineenses é desbloquear o país e avançar para o desenvolvimento.
Sobre a dissolução do parlamento defendida por algumas vozes, caso a crise não seja resolvida com o acordo de Conacri, defendeu que na sua opinião, o assunto é, para já, extemporâneo, dado que se isso devia ter sido no início da crise, posição defendida logo no início por um dos protagonistas.
Para o jornalista, o mais importante neste momento é que seja encontrado um entendimento entre as partes, que permita o funcionamento da Assembleia Nacional Popular (ANP) normalmente, como um órgão de soberania.
Assímo Baldé responsabiliza a classe política guineense pela constante instabilidade política e governativa que o país vive há mais de 40 anos.
“Durante muitos anos pensava-se que as forças armadas é que eram o foco da crise. A crise que se vive agora provou-nos que os políticos são o foco da instabilidade política e governativa e não os militares, como pensávamos. Aliás, assistimos a muitos episódios nesta terra, protagonizados por políticos. Houve um grupo de partidos políticos sem assento parlamentar que tentou arquitectar uma nova fórmula para a saída da crise, mas a fórmula avançada estava fora das normas constitucionais. Isso não nos interessa. O que nos interessa como os guineenses é o respeito da Constituição e demais leis da República”, exortou o jornalista.
Por: Aissato Só
Foto: Marcelo N’Canha Na Ritche
