Na sua intervenção na sessão de abertura da 34.ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos (CDH), em Genebra, o líder das Nações Unidas chamou a atenção para a necessidade de proteger, em particular, os direitos das mulheres e das crianças, dos refugiados e migrantes, das minorias, daqueles que defendem os direitos humanos e dos jornalistas.
Guterres sustentou que "o desrespeito pelos direitos humanos é uma doença, que se está a disseminar para o norte, sul, leste e oeste" e o Conselho dos Direitos Humanos "deve ser parte da cura".
"O nosso mundo está a tornar-se mais perigoso, menos previsível, mais caótico. Multiplicam-se novos conflitos, os antigos nunca desaparecem, e ambos estão mais relacionados com a ameaça de terrorismo global e extremismo violento", avisou.
"Cada vez mais, vemos violações de direitos humanos como sinais de crises. Vemos abusos cometidos por extremistas. As violações de direitos económicos, como fortes desigualdades entre Estados, são uma fonte crescente de instabilidade social", considerou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Para António Guterres, "se queremos mesmo responder a estes desafios, temos de fazer da prevenção a nossa prioridade, atacar as causas dos conflitos e reagir mais atempada e eficazmente na resposta às preocupações com os direitos humanos".
Na sua declaração, António Guterres apelou também ao combate à tortura e à pena de morte.
"Devemos resistir a apelos para restaurar a tortura. A tortura é cobarde, não produz qualquer informação útil e envergonha qualquer país que a inflige. De forma semelhante, vamos trabalhar juntos para fazer retroceder esforços para restaurar a pena de morte. Digo isto como cidadão de um país que aboliu a pena de morte há 150 anos", afirmou o antigo primeiro-ministro português.
Na sua primeira intervenção como secretário-geral da ONU no Conselho dos Direitos Humanos, Guterres alertou ainda para o "fenómeno perverso do populismo, do extremismo, a alimentarem-se mutuamente, num frenesim de crescente racismo, xenofobia, antissemitismo, ódio anti-muçulmano e outras formas de intolerância".
Há discriminações e abusos contra minorias, comunidades indígenas e membros da comunidade LGBT em todo o mundo, avisou, enquanto "os direitos de refugiados e migrantes estão sob ataque".
"Com tantas pessoas a fugir da guerra, a comunidade internacional não se pode eximir às suas responsabilidades. O nosso desafio não é o de partilhar o fardo, mas de partilhar a responsabilidade", defendeu.
Guterres voltou a acentuar a necessidade de "total participação de mulheres e raparigas", reiterando o compromisso de definir um "roteiro claro para alcançar paridade de género no sistema" das Nações Unidas.
"Vou propor à Assembleia Geral novos passos ambiciosos para ajudar a acabar com a exploração sexual e abuso cometidos sob a bandeira das Nações Unidas", acrescentou.
Por outro lado, avisou, "direitos das mulheres duramente alcançados estão a ser retirados, quer seja retrocessos nos diretos reprodutivos ou ignorando a violência doméstica".
Guterres, que durante dez anos foi alto comissário das Nações Unidas para os refugiados, lançou um "apelo especial à proteção dos direitos das crianças", recordando que mais de metade dos refugiados no mundo são crianças, "as mais indefesas no mundo".
O secretário-geral da ONU disse aos defensores dos direitos humanos: "As Nações Unidas e eu estamos do vosso lado".
"Recordo os Estados-membros da sua responsabilidade para garantir que os defensores dos direitos humanos podem atuar sem receio de intimidações", afirmou.
Além disso, Guterres enalteceu o papel essencial dos jornalistas no sistema de verificações de qualquer sociedade.
"Eles também devem ter total proteção, na lei e na prática, para o seu trabalho vital de forma independente e sem interferência", assinalou.
O secretário-geral aludiu, na sua intervenção, à história de Portugal para ilustrar o seu compromisso com os direitos humanos, recordando que viveu sob a ditadura de Salazar e só em 1974 soube o que era a democracia.
NAOM
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