POR LUSA 09/12/22
Os países da União Europeia (UE) congelaram 18,9 mil milhões de euros em ativos de oligarcas e entidades russas alvo de sanções em resposta à guerra na Ucrânia, segundo dados da Comissão Europeia hoje revelados.
De acordo com um quadro resumo dos valores declarados em 25 de novembro, consultado pela agência de notícias France-Presse (AFP), oito dos países envolvidos congelaram mais de mil milhões de euros em ativos cada um.
Bélgica (3,5 mil milhões de euros), Luxemburgo (2,5), Itália (2,3), Alemanha (2,2), Irlanda (1,8), Áustria (1,8), França (1,3) e Espanha (1).
A Bélgica, em 46,9 mil milhões de euros, e o Luxemburgo, em três mil milhões de euros, também congelaram os ativos do National Settlement Depository (NSD), a comissão do mercado de valores mobiliários da Rússia, sancionado pela UE.
Malta, país que possui um controverso regime de "vistos Gold" concedidos a investidores ricos, está no fundo da lista, com 146.558 euros em ativos bloqueados. A Grécia é a penúltima com 212.201 euros.
Por seu lado, relativamente a Portugal, o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, avançou em 30 de novembro que Portugal tem cerca de 18 milhões de euros em bens congelados de pessoas na lista de sanções da União Europeia (UE) aplicadas devido ao conflito na Ucrânia.
"Nós em Portugal temos bens apreendidos, congelados, bens que são de pessoas que estão na lista de sanções na ordem de 18 milhões de euros", anunciou o governante, que falava aos jornalistas à margem da reunião do Conselho do Atlântico Norte que junta os ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO no Palácio do Parlamento, na capital da Roménia, e termina hoje.
Gomes Cravinho foi questionado sobre a proposta da Comissão Europeia feita, na ocasião, aos Estados-membros da UE para o arresto temporário dos ativos congelados a oligarcas, no âmbito das sanções adotadas contra a Rússia, e a respetiva aplicação para financiar a reconstrução da Ucrânia.
Um total de 1.241 pessoas e 118 entidades russas estão sujeitas ao congelamento de bens e proibição de entrada no território da UE devido ao conflito na Ucrânia.
Na cimeira de 20 e 21 de outubro, os dirigentes dos 27 Estados-membros da UE solicitaram à Comissão Europeia estudasse as opções possíveis com vista à utilização dos bens congelados para a reconstrução da Ucrânia. O Executivo europeu apresentou pista nesse sentido em 30 de novembro.
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