O salário mínimo na Guiné-Bissau estava fixado até agora em 31.000 francos CFA (cerca de 46 euros) e com o entendimento vai subir para 50.000.
Nos últimos dois meses, a UNTG tem promovido ondas de greves na Função Pública para, entre outros, exigir o cumprimento de uma lei de 2016 que previa o aumento do salário mínimo e ainda o reajuste salarial.
"Foi possível este acordo porque, finalmente, o Governo começou a tratar esse assunto com mais seriedade, fruto da pressão do parlamento", declarou Júlio Mendonça, referindo-se à mediação feita pelo órgão legislativo perante o diferendo que opunha os sindicatos ao executivo.
O secretário-geral da UNTG confirmou hoje a suspensão da onda de greves na Função Pública, mas deu ao Governo 30 dias para cumprir com o acordado, caso contrário, prometeu retomar as paralisações laborais em setembro.
O Governo comprometeu-se a aumentar o salário mínimo e pagar todos os impostos e contribuições que os funcionários públicos devem ao Estado, "para que possa receber os 50.000 francos CFA líquidos", observou Mendonça, que considera a medida como de justiça salarial para a Guiné-Bissau.
Além do aumento do salário mínimo, ficou acordado um reajuste dos salários entre funcionários do Estado que façam trabalho igual, sublinhou o sindicalista, dando como exemplo situações "em que pessoas que prestam o mesmo serviço, ganhem salários diferentes".
Segundo o sindicalista, ficou ainda decidido que o Estado irá pagar a cada trabalhador, do Presidente da República ao último colaborador, um subsídio mensal correspondente a 20% do ordenado.
dn.pt/lusa
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