JORNAL ODEMOCRATA 30/09/2022 [REPORTAGEM_setembro de 2022] Na cidade de Bissau, assiste-se a vista grossa à proliferação cada vez mais de aparthotéis e similares, localizados a escassos metros de escolas ou de outros espaços de diversão de jovens como as famosas bancadas onde se juntam muitos jovens para discutir a atualidade nacional e internacional. Estas comunidades de jovens das bancadas dos bairros da capital acabam por assistir ao desfile e corrupios dos patrões e de políticos endinheirados que frequentam os referidos estabelecimentos acompanhados de jovens meninas, até menores de 18 anos, para danças de jogo de sexo.
Hoje não é estranho para qualquer habitante da cidade de Bissau que existem bares e restaurantes onde meninas dançam nuas para animar os clientes e levá-los a consumir enquanto elas lhes caçam as algibeiras. É uma dança sem desinibida e sem pudor com conversinhas de levar o “gatinho” a tomar banhos de sexo nos ditos aparthotéis ou espaços similares.
APARTHOTÉIS DE SEXO FACILITAM A PROSTITUIÇÃO E SÃO UMA AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA
A existência dos vários Aparthotéis e similares junto de espaços frequentados por jovens, grande parte deles menores de 18 anos de idade, pode favorecer ao aumento drástico dos índices de prostituição e com tendência para agravar ainda mais a débil situação da saúde pública do país, com ameaças progressivas de doenças sexualmente transmissíveis.
A essência da preocupação dos pais e encarregados de educação dos jovens que vivem na cidade de Bissau não reside propriamente na proliferação dos aparthotéis e similares, mas na forma como estes desfiles e corrupios da danças e jogos de sexo poderá incentivar e galvanizar a pedalada socio-mental de menores de 18 anos de idade que assistem gratuitamente ao espetáculo. Esta prática poderá incentivar a juventude das bancadas a quererem participar também.
Os aparthotéis não deveriam estar ou ficar perto de lugares públicos frequentados por menores de idade como por exemplo, escolas, igrejas, mesquitas e os jardins de infância para não influenciarem as pessoas, em particular, os menores de 18 anos para as má-práticas sociais.
Infelizmente, hoje nos Bairros de Bissau, não é difícil um padre, um imame ou um pastor assistirem, sem problemas nenhuns, a um homem ou uma mulher da terceira idade entrar num desses aparthoteis com uma jovem de 15 ou 16 anos para uma dança do jogo de sexo.
Não há nenhuma lei nem um instrumento de regulação que proíba a instalação dos aparthotéis e similares no centro dos bairros de Bissau. Esta ausência da política de regulação de espaços de diversão noturna com estas características poderá conduzir a perda de valores sociais nos jovens, em troca da satisfação de prazeres sexuais através do jogo da dança do sexo.
Todavia, é necessário, da parte do Estado, a instituição de uma nova lei que discipline o funcionamento e os lugares onde são instalados os aparthotéis.
A existência dos vários aparthotéis junto das comunidades de jovens menores de 18 anos pode facilitar um aumento drástico de índice de prostituição, com tendência para agravar ainda mais a débil situação da saúde pública do país com ameaçada progressivamente pelas DST.
Quando se visitam os aparthotéis localizados no seio das comunidades nos bairros de Bissau, pode-se constatar facilmente uma tendência de um aumento da prostituição juvenil, em particular, entre menores de 18 anos de idade. É urgente e necessário que o Estado da Guiné-Bissau tome medidas para não comprometer uma geração inteira de jovens menores que correm, neste momento, fortes riscos com a proliferação como cogumelos de aparthotéis na cidade de Bissau.
Na verdade, não há em toda Guiné-Bissau uma lei de regulação do funcionamento dos aparthotéis. Alguns deles não reúnem as mínimas condições para o seu funcionamento. A prática sexual nos aparthotéis é livre para meninas menores de 18 anos de idade. Frequentemente vê-se homens e mulheres da terceira idade a entrar nos aparthotéis com meninas e rapazes menores de idade para a dança de jogo de sexo.
O Estado da Guiné-Bissau, como o detentor do poder de regulação e do funcionamento dos aparthotéis continua, infelizmente, a olhar e a assobiar para o lado impávido, a proliferação dos referidos estabelecimentos hoteleiros no centro dos bairros da cidade de Bissau. O Estado não tem, neste momento, uma legislação bem definida sobre a instalação e o funcionamento de aparthotéis. Também não há nenhuma legislação que proíba os menores de 18 anos a frequentar os aparthotéis para a dança do sexo com homens ricos de terceira idade perante olhares alheios de outros sentados nas bancadas a tomar o popular “uarga – Chá”.
O Estado da Guiné-Bissau também tem sido acusado por populares das comunidades e residentes na cidade de Bissau de facilitar o aumento dos aparthotéis. Por seu turno, os proprietários dos aparthotéis estão igualmente unanimes em reconhecer que, de facto, é a ausência de um instrumento do Estado, de regulação de estabelecimentos e do funcionamento que está na base da proliferação do jogo da dança de sexo nos bares da capital, correndo o risco de aumentar ainda mais o nível de prostituição e de degradação do nível da saúde pública na Guiné-Bissau.
Os proprietários acusam ainda o Estado de não se preocupar em fazer uma inspeção adequada à realidade nacional, deixando tudo a funcionar quase na clandestinidade sem as mínimas condições de funcionamento. O que poderá constituir uma fonte de aumento da transmissão das DST.
PROPRIETÁRIO DE CONTENTOR DE TONY ACUSA GOVERNANTES DE INCENTIVAR A PROSTITUIÇÃO
“Nós não somos culpados de tudo isso, uma vez que não somos nós que concedemos licenças a nós mesmos, nem temos competência de fazê-lo. Na verdade, não há uma lei que regule e proíba a instalação dos aparthotéis nos bairros de Bissau”, explicou à reportagem de o Democrata António Sousa Furtado, proprietário de Contentor de Tony, lamentando: “assim a prática continuará e a tendência é de ela se agravar cada vez mais com o tempo”.
“Estamos em democracia e em democracia cada um é livre de escolher o que quiser e cabe a cada pai e encarregado de educação diligenciar no sentido de evitar que o seu educando entre na prostituição”, assegurou.
António Furtado lamentou que “são os nossos dirigentes que incentivam mais a prostituição, porque eles têm meios económicos e financeiros para influenciar menores de 18 anos” para o jogo da dança de sexo nos estabelecimentos hoteleiros de Bissau “sem pensar nas suas consequências na população mais jovem, em particular, nas meninas.”
Tony pede ao Estado da Guiné-Bissau que “é urgente estabelecer, no nosso país, uma lei que proíba o funcionamento de aparthotéis nos bairros e em casas onde residem famílias com crianças e/ou menores de 18 anos de idade para evitar futuros constrangimentos e riscos de a nova geração de meninas estarem sujeitas a prostituição”.
“O Estado é cúmplice de tudo, por não ter uma legislação que proíba o estabelecimento dos aparthotéis nas comunidades e nas casas onde as pessoas residem”, disse proprietário, criticando a falta da vontade política do Estado na resolução dos problemas que estas casas estão a provocar na sociedade guineense.
“Na verdade, é difícil controlar ou impedir menores de 18 anos de idade de frequentarem os aparthotéis, porquanto não somos autoridade nem podemos tomar medidas de controle”, assegurou António Furtado, acrescentando que “tentámos, no máximo, controlar o que podemos, mas deveria haver um controle rigoroso do Estado, a partir das 21 horas, identificando todas as pessoas que entram e saem dos aparthotéis para podermos, pelo menos, minimizar o índice de prostituição infantil”.
Em vários aparthotéis visitados pela equipa de reportagem, as opiniões foram unânimes em criticar a proliferação de estabelecimentos hoteleiros, que dizem estar a criar grandes constrangimentos morais, éticos e sociais em Bissau.
Em Bissau muitos pais e encarregados de educação não conseguem orientar as suas filhas e educandos para viver uma vida sexual saudável. Segundo informações apuradas, muitas famílias até incentivam as suas filhas a não namorarem ou terem uma relação sexual com homens que não possuem meios económicos e financeiros. Nesta lista de ementa perfilam somente políticos e empresários da terceira idade que conhecem bem os aparthotéis para o jogo de dança de sexo.
“MINDJER IKA TAMBUR” CRÍTICA USO DE DROGAS POR HOMENS PARA TIRAR PROVEITO DO DINHEIRO PAGO
As organizações da sociedade civil que defendem os direitos das mulheres não se preocupam com a proliferação dos aparthotéis, mas sim com os atos sexuais que são praticados nos referidos estabelecimentos hoteleiras nos bairros da cidade de Bissau.
“O que nos preocupa não é propriamente a proliferação dos aparthotéis nos Bairros de Bissau, mas sim os atos sexuais que acontecem lá dentro, porquanto, no decorrer do ato sexual homens usam drogas para poder tirar o máximo proveito do dinheiro que pagaram”, explicou a O Democrata, a Coordenadora do Projeto “Mindjer Ika Tambur”, Iolanda Victor Monteiro Garrafão, acrescentando “as jovens meninas devem saber que ir à escola é a única via para ganhar algos nas suas vidas e não a prostituição”.
A líder do Projeto “Mindjer Ika Tambur” explicou que a sua organização está a diligenciar junto dos seus parceiros internacionais para conseguir meios financeiros para sensibilizar as meninas a evitarem prostituir-se nos aparthotéis.
Por seu lado, o Administrador da Associação dos Amigos da Criança (AMIC), Fernando Cá, assegurou à equipa de reportagem que a sua organização já fez, em 2021, várias diligências, sem sucesso, para combater o fenómeno de prostituição de meninas nos aparthotéis nos bairros de Bissau.
“Na Guiné-Bissau, ninguém se dignou em procurar encontrar uma solução para o problema da prostituição de meninas menores de 18 anos” explicou , para de seguida apontar o dedo acusador aos dignatários do país de estarem envolvidos no ato de prostituição com as menores de 18 anos, apontando como um exemplo uma jovem menina que fora sexualmente violada pelo próprio pai num dos aparthotéis de Bissau.
O Responsável de Observatório do Gabinete de Assistência a Violência da Rede Nacional da Luta Contra Violência (RENLUV), Justino Queta, disse que a sua organização está bastante preocupada com a situação. Por isso, a RENLUV já fez várias campanhas de sensibilização para alertar as meninas menores de 18 anos do risco de vida que estão a correr com a dança de jogo de sexo nos aparthotéis.
“O perigo não está somente no aumento drástico dos aparthotéis, mas também no risco de contaminação por doenças”, asseverou Justino Queta, afirmando que o Estado da Guiné-Bissau deve tomar medidas adequadas para criar sinergias, em colaboração com os proprietários no sentido de denunciarem casos de prostituição de meninas menores de 18 anos.
Por sua vez, o especialista em turismo, Valdir da Silva, disse que o problema não está apenas na proliferação dos aparthotéis na cidade de Bissau, mas também na forma como se está a incentivar as jovens a entrar na prostituição.
“Na regra os aparthotéis não devem estar ou ficar perto lugares públicos, como escolas, igrejas, mesquitas, jardins para não influenciarem as pessoas, sobretudo, as meninas menores de 18 anos a entrar na prostituição” defendeu Valdir da Silva, acrescentando que “não há uma legislação que defina e proíba a instalação dos aparthotéis nos bairros por falta de uma política que respeite a privacidade das pessoas vulneráveis.”
Ainda no entender de especialista, o aumento da proliferação dos aparthotéis não só nos bairros das comunidades residentes na cidade em Bissau, mas um pouco por toda parte do território nacional, como uma perda dos valores que as famílias das sociedades vulneráveis enfrentam, trocando prazer sexual para a resolução das necessidades económica e sociais que defrontam diariamente.
Por: António Nhaga / Francisco Gomes
Foto: Marcelo Na Ritche