Pena e mais triste é o facto deste país, a Guiné-Bissau, não ter um sistema judiciário credível. É um judiciário sistema que carece do básico que possa caracterizar a justiça num país minimamente ordeiro: a transparência, a isenção e a imparcialidade.
Passando em revista as “novelas judiciais” que o país vem assistindo nos últimos tempos/anos, fica claro a ausência de uma cadeia de comando funcional, o não respeito pelas hierarquias, em suma: fica-se sem saber quem dá orientação há quem. É um sistema judiciário que está em serviço de indivíduos e não da justiça propriamente dita. É um sistema judiciário de dois pesos e duas medidas.
Fico ainda mais espantado quando vejo instituições que, pela sua natureza, deveriam pautar pela isenção e imparcialidade, a assumirem, de forma recorrente, posições precipitadas e, pelo que parece, sempre na mesma linha de raciocínio.
Há uma coisa que eu gostaria de perceber da parte da comunidade jurídica desta praça pública de Bissau, mas não do lado dos que ouvi até aqui, por nenhum deles me ter convencido com as suas posições, sem argumentos, de pura defesa de quem são simpatizantes (autêntico Benfica Sporting). As minhas questões são as seguintes: (i) A polícia judiciaria continua a ser uma estrutura sob dependência do ministério público ou não? (ii) Se sim, o porquê desse desacerto no tratamento desse caso vergonhoso da chamada “operação arroz do povo”, ao ponto de o suposto coordenador da operação da polícia judiciária ser convocado para auscultação no ministério público no decurso da operação?, (iii) Tem cabimento, por lei, que a polícia judiciária possa lançar operação dessa natureza sem conhecimento o ministério público?, será isso que terá acontecido? Esclarecidas estas questões, talvez poderei compreender melhor para também poder assumir a minha posição, quer em relação ao comportamento do ministério público, quer em relação a polícia judiciária.
Em relação ao arroz doado pela china ao nosso país e que está sendo supostamente desviado por alguém, o único apelo é que a investigação seja prosseguida, mas sem espírito “de caça às bruxas” e que, caso seja comprovado, que os seus autores sejam responsabilizados criminalmente, de acordo com as leis em vigor.
Só uma justiça célere, isenta, transparente e imparcial pode tirar a Guiné-Bissau dessa onda de águas turvas em que se encontra mergulhada. De resto é uma perda de tempo.
BEM HAJA
Fonte: Aliu Cande
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