No termo de posse, Fernando Gomes jurou usar a sua inteligência e energia no exercício do cargo, respeitando a Constituição e as leis, e assinou o compromisso de desempenhar fielmente a função para a qual foi nomeado.
Na sua intervenção, o Chefe de Estado felicitou o novo Procurador-Geral da República e exortou-o a manter uma estreita colaboração institucional com os demais titulares do poder judicial, sublinhando que o órgão responsável pela fiscalização da legalidade deve trabalhar num esforço conjunto de moralização da sociedade, lembrando que ninguém está acima da lei.
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