domingo, 2 de setembro de 2018

OPINIÃO - A ÚNICA SOLUÇÃO PARA AS CRISES NA GUINE BISSAU É A MUDANÇA PARA O SISTEMA PRESIDENCIALISMO

PORQUE NO SISTEMA SEMIPRESIDENCIALISMO, NINGUÉM ACEITA RESPONSABILIDADE PELO FRACASSO; MAS NO SISTEMA PRESIDENCIALISMO NÃO HÁ LUGAR PARA SE ESCONDER

 SISTEMA SEMIPRESIDENCIALISMO EM GUINE BISSAU É COMO SE MOVER EM UMA RODA; VOLTANDO PARA ONDE ESTÁVAMOS ONTEM.

 Por favor, compare os países com os dois sistemas.

 PAÍSES PRESIDENCIALISTAS

 PAÍSES SEMIPRESIDENCIALISTAS

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5 comentários:

  1. A. Keita3 de setembro de 2018 às 13:53

    SOBRE A PERTINÊCNIA OU NÃO DO PRESIDENCIALISMO OU SEMI-PRESIDENCIALISMO E OUTROS COMO O SISTEMA DE PODER PARA A GUINÉ-BISSAU

    Parte 1/2
    Com efeito, a Guiné-Bissau foi governada entre os períodos legislativos da sua I e IV legislatura pelo Regime Republicano da Democracia (Nacional) Revolucionária Monopartidário. O Presidente do Conselho de Estado era ao mesmo tempo o Líder principal do Partido único e de dominação absoluta também no Parlamento (ANP). O sistema político instituído e instalado sendo assim na teoria, mas sobretudo, na sua PRAXIS POLÍTICA, a 100% Presidencialista (sobretudo após 14 de Novembro de 1980).

    O sistema Semipresidencialista está em curso assim na Guiné-Bissau, TERORICAMENTE, apenas desde a instituição e instalação do Regime Republicano da Democracia Parlamentar Representativa Multipartidária, a partir das eleições gerais de 1994. Portanto, entre os períodos legislativos da V e a atual da IX legislatura (ainda) em curso.

    ‘Está em curso teoricamente’, disse eu. Porque os atos de “PRAXIS POLÍTICA” que se assistiu durante este tempo todo com os Presidentes Nino e Kumba foram todos a 100% do género Presidencialista. O atual Presidente JOMAV é da mesma linha, espírito e sentido, também a 100% do género Presidencialista.

    Na realidade, só o Presidente Malam teve uma PRAXIS POLÍTICA diferente; quer dizer, tendo sido do género Semipresidencialista. Por isso mesmo não acabou (demitiu) com o governo de CADOGO Jr. não obstante de pedidos de todos os bordos, manifestações grandes e o “caso 1 de Abril de 2010” havidos na altura. Mas infelizmente faleceu (morto natural) cedo, a meio do seu mandato e sem que o período legislativo do mandato do Governo então eleito tenha decorrido até ao fim como ele tanto desejava.

    Portanto, na prática, a Guiné-Bissau não teve desde a sua independência até aqui nenhum período legislativo legalmente instituído e instalado, onde se viu a execução dos atos políticos de alta governação (a nível da Presidência) passando pela aplicação de um MODUS FACIENDI POLÍTICO próprio ao sistema Semipresidencialista. Nunca! (continuação na parte 2/2)

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  2. A. Keita3 de setembro de 2018 às 13:58

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  3. A. Keita3 de setembro de 2018 às 14:11

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  4. A. Keita3 de setembro de 2018 às 14:13

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  5. A. Keita3 de setembro de 2018 às 14:20

    SOBRE A PERTINÊCNIA OU NÃO DO PRESIDENCIALISMO OU SEMI-PRESIDENCIALISMO E OUTROS COMO O SISTEMA DE PODER PARA A GUINÉ-BISSAU

    Parte 2/2
    (continuação da parte 1/2)
    Mas na realidade, não é aí que está o problema. O problema está, é, em todo o primeiro lugar, nas pessoas e não na Constituição ditando o sistema Presidencialista ou Semipresidencialista. Porque a Constituição não passa de uma pura “infraestrutura normativa” geral política. Como a ponte de “João-Landim”. Pode ser construída de Platina, mas se os utilizadores (os constituintes) são podres, não prestará para nada. Também fica e/ou ficará podre.

    Quer dizer, seja qual for o sistema de poder que tivermos, se a atitude, conduta e o comportamento políticos das pessoas forem muito bons em relação aos Princípios Constitucionais estabelecidos, as Leis da República, as Normas, as Regras Procedimentais decorrentes e os compromissos assumidos “contratualmente” (local e internacionalmente), então, a Constituição e o sistema que esta propõe também serão muito bons. E se os constituintes forem podres, então, lógico! O outro lado também seguirá assim. Tudo podre!

    Infelizmente é o que constatamos existir na nossa praça pública ao mais alto nível, com uma ênfase muito particular nesta IX Legislatura. Porque imaginemos (todos nós bissau-guineenses, Mulheres e Homens), que o nosso atual So. Presi, Dr. JOMAV, tivesse a atitude e o comportamento políticos, tal como seu antecessor, S. Exa. Presidente da República, Sr. Malam Bacai Sanhá; de criar as condições e garantir custe o que custar a seu nível, a estabilidade para salvar a todo o custo todo o período de mandato da presente IX Legislatura, seja quais forem as dificuldades da caminhada... “Via diálogo aberto, inclusivo, franco e de paz”, e, na Lei!, como costumava (Sr. Malam Bacai Sanhá) dizer e fez vincar na prática. Imaginemos! O nosso sistema Semipresidencialista, no papel, estaria ou não na podridão de instabilidade que assistimos nesta IX Legislatura. Nada disso.

    Portanto, eis o problema do nosso sistema e onde ele está escondido. Ele não é a Constituição, não é o Semipresidencialismo ou Presidencialismo. Não! É sim as pessoas!; o seu carácter, sua atitude e comportamento políticos diante dos problemas políticos (os de Ordem Pública) a resolver em cada situação e momento no sentido das Leis da República. Como costuma dizer a nossa gente do povo, “não é preciso ir para Lisboa, para poder saber isso”. Pois, como cá exposto, na prática, o Presidencialismo é o que tivemos em todos estes anos, desde os primeiros dias da nossa Independência até a presente data; com parcos intervalos de aqui e ali.
    Obrigado.
    Por uma Guiné-Bissau de Homem Novo (Mulheres e Homens), íntegro, idôneo e, pensador com a sua própria cabeça. Incorruptível!
    Que reine o bom senso.
    Amizade.
    A. Keita

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